italianos no rs
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Ubiquidade na execução, inadmissibilidade na criação
... A natureza do título executivo foi objeto de uma grande discussão, particular-mente entre os processualistas italianos filiados às duas principais teorias sobre o título 2 que procuram explicar sua nature-za e sua substância: a teoria documental e a teoria do ato, ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... Belo Horizonte: Ed. Bernardo Alvares, 1962 ... 87. Tal abordagem é especialmente tratada pelos autores italianos, cuja expansão das hipóteses de responsabilidade civil extrapatrimonial foi construída através da noção de dano injusto e desassociada na ...
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Apropriação indébita (Art. 168)
... italianos, afeiçoados ao direito positivo de seu país, diverso do nosso na conceituação do furto), a incriminação, na espécie, visa, essencial ou ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... dias 18 e 22 de abril de 2016, e que contaria com os melhores professores do mundo neste campo, entre eles o espanhol Gregorio Robles, os italianos Ricardo Guastini e Ugo Volli, e o brasileiro Paulo de Barros Carvalho. O evento, além de ser oportunidade imperdível para aprender mais sobre a ...
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Conflito de leis no tempo
... A tese contrária encontra-se defendida por escritores franceses ou italianos, precisamente porque, naqueles sistemas jurídicos, o princípio da irretroatividade é dirigido ao juiz e não ao legislador” 79 ... Vamos até ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... As críticas, inicialmente, foram de natureza ideológica, salientando o vínculo dessa teoria com o fascismo. Para os juristas italianos do pós-guerra, era cada vez mais claro que essa construção da causa – enquanto função econômico-social típica reconhecida pela coletividade ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1976. p. 92) ... A ação rescisória também não deriva da querella nullitatis dos textos italianos da época (século XII). Essa querella está ligada ao desenvolvimento da ... Art. 966 ... Código de Processo Civil ... atividade ...
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Crédito condominial e alienação fiduciária
... como ensina Melhim Namen Chalhub, a igura “surgiu no inal do século XIX, a partir da construção doutrinária de juristas alemães e italianos, pela qual se utiliza a transmissão do direito de propriedade com escopo de garantia, a exemplo do que já ocorria com a idúcia romana e com o ...
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Os Bens
... Sono mobili tutti gli altri beni (923, 1153)”. Portanto, são bens imóveis para os italianos: o solo, as nascentes, os cursos d’água, as árvores, os edifícios e outras construções, ainda que unidas ao solo para fins transitórios e, em ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... italianos, não deixa de ser um índice de conexão contratual. Atendendo aos preceitos fundamentais do ordenamento, nada impede que o exercício da ...
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Princípios da administração pública
... “Conhecido entre os italianos como ‘dever de boa administração’, o princípio da eficiência impõe à Administração Pública direta e indireta a obrigação de realizar ...
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O controle de constitucionalidade
... 69 Especialmente em relação aos decretos-leis italianos e às nossas medidas provisórias, muito se discutiu sobre a possibilidade de esse controle se deter sobre os requisitos autorizadores e sobre as ...
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Jornada evolutiva histórica
... revalorização da Antiguidade clássica e uma nova visão sobre a própria posição do homem (humanismo), o que floresce nos territórios italianos e se alastra pelo continente europeu; sendo que neste podemos identificar um marco referencial de proteção do patrimônio da cultura e da arte ...
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Processualismo científico e 'fases metodológicas do processo': a tática erística do adjetivo científico e das 'novas fases metodológicas
O ensaio tem como tema a investigação do significado do adjetivo "científico dentro do processualismo "científico" bem como o conteúdo das "novas fases metodológicas". Delimita-se a investigação dentro da Ciência Jurídica e sua divisão tripartite. Tem-se como objetivo demonstrar que o adjetivo "científico" não guarda relação com as exigências metodológicas da Ciência Jurídica. Coloca-se em xeque...
... , encontrado o seu desenvolvimento a partir do início do século XX sob a batuta de Giuseppe Chiovenda, o “maestro” dos processualistas italianos, conforme Piero Calamandrei 44 ... Tendo em vista a notável influência de Chiovenda presente nos Códigos de Processo Civil de 1939 e 1973, ela será ... -
Bens
... Poderiam, como lembram os italianos, ser considerados inconsumíveis os bens, ainda que deterioráveis, desde que a destruição da própria substância não seja imediata, vale dizer, ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... Assim diz Carnelutti em seu Sistema, citado por Giglio: “os juízes italianos se esforçam por conciliar porque não querem ditar sentenças” e em suas Instituições: “a tentativa de conciliação se converte, às vezes, ...
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Direito processual coletivo
... 1.4 A MUTAÇÃO DA ÓTICA INDIVIDUALISTA PARA A COLETIVA ... Na década de 1970, vários processualistas italianos deram início a intenso estudo sobre as ações coletivas, com a realização de congressos e publicação de inúmeros artigos e livros sobre o ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... , la copropriété do direito francês, o condomínio edilício do direito brasileiro, ou, ainda, o condominio negli edifici dos italianos. 91 ... A divisão da propriedade por planos no direito canadense pode acontecer de diversas maneiras. Dennis John Pavlich 92 cita as ...
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Trabalhadores negros na origem da politica social brasileira/Black laborers at the beginning of Brazilian social policies.
... Assim, 62% deles eram pretos (entre estes, apenas um africano), 14% pardos/mesticos (brasileiros) e 23% brancos (italianos e portugueses). Tambem e sabido que os trabalhadores negros ocuparam, entre 1910 e 1929, 83,1% dos cargos administrativos da Resistencia (MCPHEE, ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... adotou os termos convivência e convivente (Lei nº 9.278, de 10.05.1996), por influência da terminologia específica, utilizada pelos italianos (conviventi), como lembra Maria da Graça Moura de Sousa Soramenho Pires (O concubinato no direito brasileiro, p. 14).” (SOARES, Orlando. União ...
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O princípio da boa-fé no ordenamento jurídico brasileiro: um breve estudo do novo código de processo civil
O presente estudo tem por escopo analisar e refletir os aspectos jurídicos relevantes do princípio da boa-fé no ordenamento jurídico brasileiro, mormente, a sua previsão no novo Código de Processo Civil. Dentre as diversas inovações apresentadas pelo novo Código de Processo Civil Brasileiro, um princípio já conhecido e pouco empregado no ordenamento jurídico brasileiro ganha real destaque no...
... Fredie Didier Junior destaca que “o processo para ser devido ( giusto , como dizem os italianos", equitati vo, como dizem os portugueses) precisa ser ético e leal. ” 42 ... (destaque do autor) ... Ora, deve-se ter em mente que a aplicaç\xC3" ... -
Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... 6 Os especialistas em vida selvagem afirmam que gângsteres chineses, japoneses, italianos" e russos estão pesadamente envolvidos no comércio ilegal de animais selvagens (HERNANDEZ, 2002) ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, \u009E v.18 \xC2" ... -
Um intelectual para o Brasil do passado e do presente: Caio Prado Júnior
... por espaços internacionais foi um dos fatores que ajudou a trazer para a nossa academia os debates (especialmente de franceses e italianos) em relação ao indivíduo, nos anos 1980 e 1990 – junto também com reflexões em relação à Memória, História oral e acervos pessoais ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... O Principado (posteriormente, Ducado) de Lucca manteve o mesmo código em vigor. Isso ocorreu porque os italianos se deram conta de que as formas jurídicas herdadas do direito romano, que vigoravam na península antes da chegada de Napoleão, eram anacrônicas e ...
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Condição Jurídica do Estrangeiro
... italianos, excluindo aqueles que cometeram "crime de sangue". Em 1991 a Corte de apelações de Paris nega uma demanda italiana de extradição. Em 1993 a ...