medicina do trabalho em curitiba
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... constantes dos quadros mencionados no capítulo "Da Segurança e Medicina do Trabalho", ou que neles venham a ser incluídas por ato do Ministro do ... , máxime em grandes cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Salvador e outras do nosso País, onde o empregado, ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... ção de emprego, o Tribunal Superior do Trabalho admite o devido processo legal na relação ... Regional do Trabalho da 9 ª Região , Curitiba, a. 35, v. 65, jul./dez. 2010 ... 392 • ... esclarecimentos sobre a prática da medicina sem autorização. Por não obtê-la, foi ...
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Acórdão Nº 0013070-10.2016.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 28-08-2023
... 14ª Vara Cível de Curitiba ... PATRICIA GASTON DE CASTRO e REVIVER SAÚDE ... Apelantes: ... ESPECIALIZADOS EM MEDICINA DO TRABALHO E ENGENHARIA DE SEGURANÇA LTDA ...
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Tutela do direito à intimidade de adolescentes nas consultas médicas
... da UFPR e MPPR, especialista em Medicina do Trabalho (UNIVALI), mestre em Saúde Coletiva ... Curitiba: Juruá, 2013. p. 38 ... 58. SCHIOCCHET, ...
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Violação aos direitos dos pacientes: análise da jurisprudência no Brasil
Este artigo objetiva analisar situações violadoras de direitos dos pacientes no país, com base em decisões judiciais, de acordo com o elenco de direitos que consta do Relatório da União Europeia sobre os Direitos dos Pacientes e com a classificação formulada por Råberus, Holmström, Galvin e Sundler, fruto da pesquisa realizada a partir do exame das reclamações de pacientes feitas ao Comitê...
... se traduz na Judicialização da Medicina e no fato de que as reclamações dos pacientes ... Direitos Humanos dos Pacientes. Curitiba: Juruá, 2016 ... Revista Direitos ... , alterações nos processos de trabalho nas unidades de saúde e engajamento dos ... -
Meio ambiente do trabalho
... medicina, tornar-se-á mais claro e didático. Os problemas daquela área em estudo ... Curitiba: Juruá, 2010) ... Operação através da qual se consegue um conjunto ...
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O direito ao envelhecimento no século XXI: uma análise sobre a possibilidade de adoção de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões atinentes à implantação de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos. Usando o método dedutivo, partindo do estudo doutrinário e análise dos argumentos usados em sua defesa, busca-se compreender como uma convenção específica pode contribuir para a efetivação dos direitos humanos dos idosos. Palavras-chave: Convenção...
... O desenvolvimento da indústria, da medicina, do saneamento básico e de outros fatores ... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 2, p. 161-177, mai./ago., de 2018 ... O trabalho é tido como obrigação moral do indivíduo; a ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A força de trabalho cresce ainda em ritmo mais rápido. Para atender ... ógicos relacionados com a engenharia e medicina do trabalho; ... - promoção do aperfeiçoamento ... Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre; ... - Programa de Cidades de ...
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Autorização para uso de medicamentos com princípios ativos proscritos no Brasil
O trabalho visa à análise da possibilidade de se obter autorização para uso de medicamentos que possuem como princípio ativo substâncias proscritas no Brasil. Por meio de pesquisa em material bibliográfico interdisciplinar, legislação e julgados, esta análise abarca desde a evolução histórica do uso medicinal de substâncias proibidas até mesmo proposta concreta para que se possa utilizar tais...
... ícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba, Paraná, Brasil) II Universidade Federal do ... Resumo ... O trabalho visa à análise da possibilidade de se obter ... seu registro no Conselho Federal de Medicina. Outro aspecto relevante do documentário envolve ... -
A tutela do direito à saúde pela Administração Pública: delineando o conceito de tutela administrativa sanitária
O fenômeno da judicialização da saúde centraliza, predominantemente, o debate de dilemas decorrentes da política pública no âmbito do Poder Judiciário. Dessa maneira, esta pesquisa tem por intuito estabelecer uma perspectiva administrativa específica para a proteção do direito à saúde. A problemática gira, então, em torno do delineamento da noção de tutela administrativa para a saúde, seus...
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 7, n. 2, p. 601-629, maio/ago. 2020. DOI: ... 2 Os avanços na medicina, sobretudo no que concerne à matéria de ... da tutela, nos termos elaborado neste trabalho, poderá contribuir para (i) o aumento do ... -
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... Resumo ... O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil ... de formações teóricas do direito, da medicina, da criminologia e da pedagogia, todas atreladas ... Curitiba: Multideia, 2013 ... ANTUNES, E. H.; BARBOSA, ... -
O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... (org.). I diritti in medicina ... Milano: Giuffrè Editore, 2011. p. 191-288, ... Neste trabalho, conforme o contexto, o vocábulo assume ... Direitos humanos dos pacientes ... Curitiba: Juruá, 2016. p. 48. 15. Esse ponto é uma ...
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Contrato profissional médico-paciente. Reflexões sobre obrigações básicas
Contrato médico-paciente, seus requisitos e natureza jurídica do vínculo. Relação contratual e relação de confiança. Dever moral, ético e legal do sigilo médico. Atendimento na urgência e na emergência. Serviços intuitu personae e em equipes médicas. Medicina socializada e interesse público. Responsabilidades objetiva e subjetiva. Planos de saúde e seguro privado. Código Civil e direito do...
... 7 – Dificuldades da medicina socializada. 8 – A especialização excessiva e ... A recompensa pelo trabalho médico não é soldo, remuneração ou prêmio, ... O Novo Dicionário Aurélio. Curitiba. Positiva, 2005 (CD ROM) define-a como ... -
Consolidação das leis do trabalho
... Da Segurança e da Medicina do Trabalho Art. 50 da Lei Complementar n. 123/2006 — As ... Recife (6a Região), Fortaleza (7a Região), Belém (8a Região), Curitiba (9a Região), Brasília (10a Região), Manaus (1 1a Região), ...
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Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... de saúde fez com que o profissional da Medicina se distanciasse de seu paciente. Modifica-se, ... Uma pessoa que cumpre suas funções no trabalho, que sabe educar o filho e administra, juntamente ... de Direito e Relações Internacionais , Curitiba", v. 1, n. 17, p. 139-157, 2012, p. 143 ... BIO\xC3" ...
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Vulnerabilidade da criança e do adolescente e a (in) constitucionalidade da lei de alienação parental
... Curitiba: Tese de doutorado em direito da Universidade ... Lyon: Tese de doutorado em medicina da Universidade Claude Bernard-Lyon, 2008, p. 09 ... Alegam que o trabalho dos profissionais da psicologia se circunscreve ...
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Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo empregado de um ... quadro de algumas medidas preventivas de medicina do trabalho que estabelecia (art. 168, CLT). Essa ... Direito desportivo ... Curitiba ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... Medicina e a Ordem dos Advogados do Brasil, que, vale ... dos temas que serão abordados neste trabalho podem não ser de conhecimento geral, e aqueles ... Curitiba: Juruá, 2010, p. 37 ... 25. GRISOLIA, ...
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Capítulo 6 - Reprodução humana assistida
... patriarcalismo e à redivisão sexual do trabalho – fez uma grande transformação da família, ... a cegonha não vem : os recursos da medicina moderna para vencer a infertilidade. São Paulo: ... ão de fazer junto à 13ª Vara Cível de Curitiba, requerendo liminar para obter acesso ao sêmen ...
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A Violência como Estratégia de Gestão do Trabalho Humano
... do Direito, e Lis Soboll (479) , no âmbito da Psicologia e da Medicina Preventiva ... A distinção conceitual do assédio moral nas duas ... Curitiba: Kairós, 2015. p. 145-146. (482) ARAUJO, Adriane Reis de. Assédio moral ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... , principalmente, do alastramento do trabalho subordinado ... O intervencionismo estatal e, ... à autorização do Conselho Regional de Medicina" [ ... ] a doação temporária de útero não poder\xC3" ... Curitiba: Juruá, 1998, p. 89; e NERY, ibidem, p. 60 ...
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Trabalho Humano e Saúde: uma Abordagem Dialógica e Interdisciplinar
... Sebastião Geraldo de Oliveira relata que a Medicina do Trabalho surgiu em resposta à repercussão dos afastamentos e das ... Dicionário crítico de gestão e psicodinâmica do trabalho ... Curitiba: Juruá, 2013. p. 91. (225) MENDES, Ana Magnólia; VIEIRA, Fernando de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... dos quadros mencionados no capítulo “Da Segurança e Medicina do Trabalho”, ou que neles venham a ser incluídas por ato do Ministro ... (6ª Região), Fortaleza (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus (11ª Região), ...
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Do Contrato de Trabalho
... , bem como o atestado de saúde fornecido por profissional da medicina habilitando o atleta para a prática do esporte ... Ocorre que certos ... Dano moral nas relações laborais ... 1. ed. Curitiba: Juruá, 2000. p. 122 ... INDENIZAÇÃO POR TRANSPORTE DE VALORES ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... , decorre dos avanços da ciência e da medicina na reprodução humana assistida, na ... honra que a impediam de ter acesso ao trabalho fora do lar, a clonagem humana representa uma ... Contraditório e ampla defesa ... Curitiba: Juruá, 2010 ... TALAMINI, Eduardo ...