segurança e medicina do trabalho editora saraiva
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Regulação das fake news: um dilema diante do direito à liberdade de expressão
As mentiras sempre existiram, mas com a internet, a velocidade de propagação aumentou de forma exponencial, colocando em evidência as Fake news. Diante da relevância e da influência que esta prática pode causar na sociedade, nesse estudo será abordada a necessidade do Estado estabelecer um controle sobre a divulgação de informações falsas, diante dos malefícios que podem causar. A dúvida que...
... pelo Complexo Educacional Renato Saraiva (CERS); Assessor Jurídico na área de Direito ... O método de abordagem utilizado, neste trabalho, foi o hipotético-dedutivo; o método de ... áveis à proteção da vida, saúde e segurança do trabalhador, a redução de custos de tomada ... como por exemplo, o Conselho Regional de Medicina; ainda há a autorregulação exercida pela Ordem ... Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2016 ... GOVERNO ... -
O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... é contestado pelo Conselho Federal de Medicina e pela mais abalizada doutrina nacional em ... Editora, 2004 ... 9. MAGNO, Helio Antonio. A ... terapêuticas – entendido neste trabalho como na relação médico-paciente – e o ... e esclarecido e sob rígidas normas de segurança capazes de garantir a confidencialidade e ... 4. ed. São Paulo: Saraiva, ... EBOOK TESTAMENTO VITAL 6ED.indb 27 ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... Trabalho ... Em primeiro lugar, com relação ao Direito ... de promover a cooperação, a paz e a segurança internacional, a Convenção traz previsões ... relação existente entre Filosofia e Medicina. Com efeito, o surgimento da Filosofia, na ... 5. ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 12 ... Segundo relata Moraes, "há ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, ano 99, v. 892, ...
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A gestão dos riscos psicossociais, a saúde mental do trabalhador e o meio ambiente laboral. Uma análise na perspectiva humanística
... se voltam para o trato das relações de trabalho 4 , trabalho que igualmente se qualifica ... ção em caso de dispensa, higiene e segurança do trabalho, seguro social, além de outros 19 ... São Paulo: Saraiva, 2009 ... HUBERMAN, Leo ... História da riqueza ... Editora Nacional, 1977 ... MARANHÃO, Ney Stany Morais ... raro, na conduta de muitos estudiosos da medicina e operadores do direito se voltarem ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... São Paulo: YK Editora, 2020. p. 471-492) ... 2. MARQUES, Claudia ... No trabalho, os autores demonstraram preocupação quanto à ... São Paulo: Saraiva, 2014. p. 27-28 ... 11. CACHAPUZ, Maria ... cidadão alemão em face de ameaça à segurança, ao relevante interesse da República Federal da ... 2008. Dissertação (Mestrado em Medicina) – Faculdade de Medicina, Universidade Federal ...
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Sentença nº 1000912-78.2020.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2022
... “Direito Processual Civil Brasileiro”, Editora Saraiva, 20º ed., pág. 93, “ Cada ação ... segurança jurídica ... Nesse sentido foi o voto do ... ? Se positivo, justificar à luz da Medicina. Está inapto para realizar a atividade de ...
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Da Resposta
... A resposta, no processo do trabalho, consiste no conjunto de faculdades, previstas na ... com as normas que se referem à medicina, à segurança e ao meio ambiente do trabalho ... Renato Saraiva 45 , com suporte em Gregório Assagra de Almeida ... Bahia: Editora ...
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Da Resposta
... A resposta, no processo do trabalho, consiste no conjunto de faculdades, previstas na ... com as normas que se referem à medicina, à segurança e ao meio ambiente do trabalho ... Renato Saraiva 44 , com suporte em Gregório Assagra de Almeida ... Bahia: Editora ...
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Agentes públicos
... São Paulo: Editora Saraiva. 2011. p. 432. 245 Op. cit ... p. 80 ... pela CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. São os chamados de celetistas ... Os ... coatora para fins de mandado de segurança (art. 5°, LXIX da CF) ... Manual de Direito ... , e outras que a lei indicar, com base na medicina especializada ... Manual de Direito ...
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A Construção de Uma Teoria do Dano Existencial no Direito do Trabalho
... ão que assegura, dentre outros, a segurança e a higiene no trabalho, o descanso, a ... de acordo com as normas de segurança e medicina do trabalho ... Essa é uma condição ... Coimbra: Coimbra Editora, 2006 ... PEDRAZZOLI, Marcello. Appunti ... 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2007 ... SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade ...
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Fases do processo que levam à escolha esclarecida, o direito à informação e o correlato dever de informar
... São Paulo: Saraiva, 2013. p. 128-131 ... 2. “O dever de sigilo ... Neste trabalho, no entanto, não vamos explorar esta diferença ... ípicos, como o dever de cuidado – ou segurança –, o dever de lealdade, o dever de informar, o ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. p. 107 ... 10. A ... o tempo de experiência no exercício da medicina, sendo que, quanto a esse ponto, dispensa-se essa ...
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O surgimento e a consolidação do direito médico
Este capítulo tem o objetivo de trazer uma breve análise sobre o surgimento e a consolidação do Direito Médico como especialidade por meio do desdobramento dos Direitos Humanos no Brasil. O texto busca, despretensiosamente, abordar as peculiaridades e a importância deste ramo do Direito. Tudo isto, sem, obviamente, intenção de esgotar o assunto, mas com o objetivo de possibilitar uma maior...
... As demandas específicas da medicina e da saúde, bem como os desdobramentos que as ... se iniciando a conexão mencionada neste trabalho ... DIREITOS HUMANOS E O DIREITO MÉDICO ... por um Estado reforça com muito mais segurança às relações sociais. E, quando se fala em ... São Paulo: Editora Saraiva, 1999 ... igualdade entre os ... -
Direito constitucional à saúde sob a ótica do direito peninsular
... das melhorias em saúde, higiene e segurança do trabalho. Todavia, se, de um lado, a ... à saúde, tais como exercício ilegal da medicina, omissão de notificação compulsória de ... 3 ª ed. São Paulo:Saraiva, 2006, p. 27 ... 331 RAMOS, Mario Henrique de ... Göttems. Birigui-SP: Editora Boreal, 2008 ... NUNES, Luiz Roberto ...
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O depoimento especial
... No presente trabalho doutrinário defende-se a atuação em rede, ... atos jurídicos praticados, em nome da segurança jurídica e da instabilidade das instituições ... causa, profissionais do Direito, da Medicina, da Filosofia, da Psicologia, da Educação e da ... 18ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 286 ... TAVARES, André Ramos ... Leme: SP: Editora ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; ... V – o pluralismo ... - Saraiva – 1989 - p. 426 ... se institui entre o ... vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade ... E logo a seguir ... 8. Michaelis On-line – Editora Melhoramentos ... ícia, Membro da Academia Fluminense de Medicina, após tecer comentários sobre o Aborto, ...
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O quantum indenizatório nas relações médico-paciente
... 1. INTRODUÇÃO ... O presente trabalho teve por objetivo analisar a difícil tarefa do ... RESPONSABILIDADE CIVIL E MEDICINA 2ED.indb 39 ... RESPONSABILIDADE CIVIL E ... – 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2017. p.1119 ... 3. BRASIL. Superior ... segurança e eficiência. Série Pensando o Direito nº ... Editora Revista dos Tribunais, 1987 e SANTOS, Enoque ...
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Judicialização da saúde: ausência do consequencialismo como método de decisão dos tribunais superiores
... O presente trabalho" tem por objetivo tratar da judicialização da sa\xC3" ... Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2011 ... 6 ... HACHEM, op ... cit ., p ... critérios de decisão em prol da segurança jurídica, a Primeira Seção, em abril de 2018, ... ça do magistrado e fundamentado na medicina baseada em evidências; (c) certificação, pela ... Saraiva Educação, 2019 ... BRASIL ... Conselho ...
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Questões social e ambiental: paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho
... São Paulo: Editora Cultura Cristã, 2003. p. 59. 4. DESCARTES, ... 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 41). Em obra clássica, Friedrich ... , porque alusiva à saúde e à segurança no âmbito do trabalho 15 ... Ou seja, nessa ... [ ... ] a Medicina Preventiva (inicialmente restrita quase somente ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... da prevenção do delito e a segurança comunitária em expansão ... 10 A sociedade ... Novos estilos de gestão e práticas de trabalho dos principais atores do sistema penal ... 12 ... do Rio de Janeiro (Uerj), Instituto de Medicina Social (IMS), Janeiro a Junho de 2011 ... 181 ... São Paulo: Saraiva, 2013 ... 247 In : Boletim Ibccrim. No. 257 ... Brasília : Editora Universidade de Brasília, 1998, p. 980 ...
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Objeção de consciência médica no direito brasileiro
... : o estudante ingressa no curso de medicina, cola grau, inscreve-se no conselho profissional ... T. I. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012 ... p. 148 (§ 23) ... 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 313 ... 8. A doutrina aponta como ... ência divergências sobre a divisão de trabalho, de dissidências quanto a dados científicos ... democrática, que se destine à segurança, à proteção da ordem, da saúde e da moral ...
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Danos Extrapatrimoniais nas Relações de Trabalho: a Norma-Princípio de Indenizabilidade Irrestrita e a Impossibilidade de Interpretação Gramatical-Literal da 'Reforma Trabalhista
... São Paulo/Portugal: Saraiva/Almedina, 2013. p. 113 ... (6) Repetimos ... , como a Psicologia, a Sociologia, a Medicina, a ética, a probidade, a boa-fé etc.) ... A higidez e a segurança de seus bens e interesses existenciais, direitos ... 2. ed. São Paulo: Editora, 34, 2011. BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida ...
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'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... Universidade Complexo de Ensino Renato Saraiva (Estácio de Sá). Graduada em Direito pela ... às regras de proteção a saúde e segurança do trabalhador, aqui destacamos os trabalhadores ... medicina e segurança do trabalho, o que se assemelha à ... do Trabalho em sua vigência” (Editora dos Tribunais – 1982), de acordo com a qual: ... -
As wrongful actions nos tribunais superiores
Amplamente debatidas em países que adotam o sistema common law, wrongful actions ou ações de dano de vida são demandas judiciais baseadas em violação dos direitos reprodutivos como fundamento de responsabilidade civil. Tais concepções estão inseridas em uma mudança de paradigma que permite construções doutrinárias e jurisprudenciais quanto à novos danos indenizáveis. Portanto, o objetivo do...
... Portanto, o objetivo do presente trabalho é apresentar a construção dos novos danos ... Indaiatuba: Editora Foco Jurídico, 2017, p. 463-464 ... 6 ... Saraiva, 2013, p. 109-112 ... 10 GODINHO, Adriano ... Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM nº 1931 , de 24 de setembro de ... os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.”. BRASIL. Lei nº 8078 , de ... -
Da execução - (arts. 876 a 892)
... perante o Ministério Público do Trabalho e os termos de conciliação firmados perante as ... 475-J do CPC. Cabimento de Mandado de Segurança. Incabível Mandado de Segurança contra ato ... Saraiva, p. 255) ... Esse conceito de execução ... ( in Processo de Execução, Coimbra Editora, 2. edição, 1982, 1. vol., p.169 ) evoca o ... adquirida, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido ...
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Bibliografia
... Perícias em medicina do trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr , 2001 ... Guia prático tenossinovites. Ergo Editora B&C, 1990 ... GONZAGA, Paulo. Perícia médica ... 11. ed. Saraiva", 1995 ... JERGER, Susan; JERGES, James. Alteraç\xC3" ... Manuais de Legislação, Atlas n. 16. Segurança e Medicina do Trabalho. 28. ed. Atlas ... MELLO, ...