sociologia jurídica direito e conjuntura
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... , debate, desde uma perspectiva da sociologia jurídica, as modificações que o discurso de ... força social distinta em uma dada conjuntura, isto é, os interesses econômicos setoriais ... -
Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... ça como força propulsora do Estado e do Direito − 1.3 O Direito como fruto e instrumento de ... A tradição da Sociologia é nesse domínio ambígua. Tem oscilado entre a ... , além das dificuldades decorrentes da conjuntura" da elaboração normativa, um embaraço contempor\xC3" ...
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Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... Contornos conceituais – 3.2 Natureza jurídica – 3.2.1 Direito de superfície 3.2.2 – ... Nessa conjuntura, a laje se autonomiza em relação à ... No âmbito da sociologia, esse fenômeno foi identificado como pluralismo ...
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(Re)Pensar a 'lógica' do sistema prisional contemporâneo: uma necessidade nas estratégias de desenvolvimento local?
... Direito, Estado e Sociedade n.57 p. 54 a 74 ... Ribeiro e Ventura 8 – que associam a conjuntura e efetividade do sistema prisional às dinâmicas ... de caráter curativo); assistência jurídica (direito de constituir um advogado, mesmo que por ... Tempo Social – Revista de Sociologia da USP , vol. 23, n. 2, pp. 213-233, 2011 ...
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Uma sociologia em ato dos intelectuais: os combates de Karl Kraus
A posição que Karl Kraus ocupou no campo intelectual austríaco é única na história dos intelectuais. Em vez de tentar reconstruir seu pensamento como uma teoria, é possível interpretá-lo como um revelador das regras do jogo que caracterizam o campo intelectual. Os escritos de Kraus sugerem muito mais uma releitura no sentido de uma sociologia-ação, que lança mão de técnicas de provocação para...
... /2175-7984.2017v17n39p22/ 22 22 – 62 Direito autoral e licença de uso: Este artigo está ... jurídica, Kraus logo viria a desenvolver a técnica de ... ça ocasionada no meio literário pela conjuntura po- lítica dos primeiros anos do pós-guerra ... -
A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... 1 Doutorando em Direito pela UERJ/UEPB-DINTER; Doutor em Sociologia, pela ... da Paraíba; Mestre em Direito (Ordem Jurídica" Constitucional) pela Universidade Federal do Cear\xC3" ... Nessa conjuntura, há também uma certa correspondência entre a ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... 121 ... tratado Doutrinário de Direito Penal ... Capítulo 1 ... Do Homicídio ... da doutrina defende que a natureza jurídica da paga ou promessa de recompensa é meramente ... XX, considerado um dos fundadores da Sociologia, escreveu o livro “Economia e Sociedade”, no ... Nessa conjuntura, se tentativa é o crime que, entrado em ...
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A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... sociologia urbana ... Por representarem as sínteses teóricas ... conjuntura unidos por uma relação biunívoca, e mostrou ... ência para o mundo das ideias da forma jurídica de sua apropriação do capital, entretanto, não ... Tem experiência na área de Direito ... -
Entregas mediadas por aplicativos e o mito do empreendedor de si mesmo na pandemia do coronavírus
O presente artigo pretende analisar a realidade fática e jurídica dos entregadores que trabalham para aplicativos durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Esses trabalhadores, em número cada vez mais significativo, são representados no atual cenário da Economia da Tecnologia Digital como se fossem empreendedores, mas que não passam, quando muito, de empreendedores de si mesmos. O...
... Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela PUC Minas. Professor da Universidade Federal ... pretende analisar a realidade fática e jurídica dos entregadores que trabalham para aplicativos ... Revista de Sociologia e Política , v. 19, n. 38, p. 121-140, 2011, p ... 34 A conjuntura brasileira é exemplificativa desse padrão: ... -
Uma história de afeto acadêmico
... 1Doutora em Direito, com Pós-Doutorado em Direitos Humanos, ... A Medalha do Mérito Ensino e Pesquisa Jurídica Clóvis Veríssimo de Couto e Silva a ser ... Da leitura do seu livro Teoria e Sociologia do Direito - inegável contributo doutrinário ... diversos aspectos da complexidade da conjuntura político, econômico e social de nosso país ...
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A Emancipação da Humanidade
... essas regras que soeriam brotar de um direito espontâneo? E qual a estrutura jurídica de ... átema que desenvolveu Max Weber sua sociologia crítica , referindo-se à ética do capitalismo ... Tendo em vista essa conjuntura teórica que se reflete em ações políticas nos ...
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Faces da crítica de Alessandro Baratta
O artigo propõe-se a analisar o pensamento crítico de Alessandro Baratta, criminólogo italiano de influência no campo criminológico crítico brasileiro, rastrear categorias utilizadas e dialogar com tradições que compartilhem dessa base teórica. Investiga-se o impacto dos estudos marxistas na concepção barattiana de crítica. Esse mapeamento resgata disputas filosóficas e sociológicas sobre os...
... pesquisa que certamente não se limita ao direito e às ciências sociais ... Na conformação ... ”, construídas sobre as bases da “ Sociologia Criminal burguesa ” (BARATTA, 2011, p. 47). A ... instituição social, resultam da conjuntura e das disputas no próprio âmbito punitivo ... R. P. A ilusão de Segurança Jurídica ... Do controle da violência à violência do ... -
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... democrático e respeito ao Estado de Direito. Nesse cenário, verifica-se a perda de qualidade ... interpretação constitucional em uma conjuntura em que as maiorias políticas apoiam medidas ... contrário, a esfera propriamente jurídica ficasse de fora desses trabalhos ou limitada ao ... Rodrigo Rodriguez. (Org.). Manual de Sociologia Jurídica. 1ed. São Paulo: Saraiva, 2013, p ...
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Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está ... FILHO, 2020); as determinações da conjuntura que estamos vivendo particularmente no Brasil com ... precários, como terceirizados e Pessoa Jurídica, desrespeito aos direitos, carência de ... -
Proposições propedêuticas
... Método; 4. Teoria geral do direito ... 1. FUNDAMENTOS DE UMA TEORIA ... Toda ... aquilo que denominamos realidade jurídica. Em última análise a finalidade de quem ... -se em três estágios, isto é, com a conjuntura" de três outras formas: (i) primeiro os objetos s\xC3" ... -material de várias ciências (ex: Sociologia Jurídica, Economia Jurídica, História do ...
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Teletrabalho: uma releitura do conceito de organização do trabalho na sociedade do desempenho, no contexto da pandemia
Conforme o preceito filosófico aristotélico, a dependência que nós humanos possuímos dos demais membros da espécie nos faz seres sociais. Por vezes, a quebra dessa mutualidade é marcada por comportamentos generalizados, fomentadores de patologias específicas de cada época. O presente artigo tem por pretensão realizar uma releitura da organização do trabalho, na modalidade do teletrabalho, frente...
... 1 Mestranda em Direito e Desenvolvimento Sustentável, Linha de ... equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, ... , para ele só é possível o estudo da Sociologia com a ativa participação dos processos ... gov.br/portal/images/stories/PDFs/conjuntura/200608_nt_cc47_teletrabalho PDF. 28 MENDES, A ... -
Terceirização no setor de teleatendimento: a regulação social do trabalho e os desafios à concretização do direito fundamental ao trabalho digno
A proposta desse artigo é pensar os cruzamentos existentes entre os diversos indicadores de precarização social do trabalho que incidem no setor de teleatendimento e o caráter marcadamente terceirizado dessa atividade no país, a partir de pesquisa empírica. Para além dessa associação factual, almeja-se pensar em que medida a terceirização compromete a possibilidade de uma regulação social do...
... de existência de uma subordinação jurídica em relação à figura do tomador, a qual ... ção de atividade-fim, por toda essa conjuntura específica já relatada, tem sido uma realidade ... Isso porque, como estudos da Sociologia do Trabalho vêm apontando, o que se tem ... -
O direito achado nas lutas populares uma ode ao professor José Geraldo de Sousa Junior
O presente artigo propõe delinear a contribuição do professor José Geraldo de Sousa Junior à Teoria Crítica do Direito, através de sua atuação teórico-prática. Partindo da compreensão de sua práxis democrática enquanto jurista e docente na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, aponto os sentidos da fortuna crítica desenvolvida pelo professor José Geraldo de Sousa Junior nos coletivos...
... ao longo de sua trajetória político-jurídica. Inspirado na escrita das odes, gênero lírico ... ção estavam enquadradas por uma conjuntura sociopolítica de transição, uma transição ... , trabalhada em maior detalhe na obra Sociologia Jurídica: condições sociais e possibilidades ... -
A dimensão política da magistratura
... lógica mais cotidiana de aplicação do direito ao caso concreto, sempre esteve imerso na ... encontra certa repercussão na teoria jurídica mais vulgar e que necessita de ao menos um ... “Introdução à sociologia da administração da justiça”. In: FARIA, ... dada magistratura – o que depende da conjuntura social e da vontade 148 ZAFFARONI, Eugenio ...
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Dialogando com os fatos quem é preso provisoriamente por tráfico de drogas na cidade do recife
A presente pesquisa tem por objetivo a análise crítica da política de combate às drogas. Para tanto, o estudo divide-se em dois momentos. Inicialmente, parte-se de uma perspectiva histórica, para investigar como o atual modelo de repressão foi construído e como até hoje ele é visto e aplicado. Num segundo momento, faz-se uma análise do perfil dos selecionados a responder pela prática de crime de...
Revista DIREITO E JUSTIÇA – Reflexões Sociojurídicas – Ano ... drogas na cidade do Recife, e da atual conjuntura do modelo repressivo nessa cidade, por meio de ... do Direito Penal : introdução à sociologia do direito penal. 6. ed. Rio de Janeiro: Revan, ... ário : e outros ensaios de Sociologia Jurídica ... -
Os modelos chileno e brasileiro de proteção social: conjuntura, rupturas e similaridades
Os sistemas previdenciários são distintos, variam de país para país de acordo com a política social adotada. Mas igualamse no sentido de ser um recurso financeiro que será oferecido à população adulta quando estiverem sem condições de exercer a capacidade laboral. O Chile é considerado o pioneiro quando se trata da implantação de reformas estruturais de caráter neoliberal na previdência. O Brasil
... 2 Doutor em Sociologia pela Freie Universität Berlin, Alemanha Mestre ... à conciliação obrigatória, direito à greve diante de autorização do Estado. A Lei ... a seguridade social “( ... )na ordem jurídica nacional, atribuindo-lhe um orçamento ... -
Cláudio Souto e Solange Souto: a saga, a substancialidade, o intersiv
Sinônimos de sociologia do direito no Brasil não apenas por suas dedicações ao ensino e à pesquisa nessa área, mas também por seus nomes se confundirem com o surgimento, a continuidade e a existência dessa disciplina em cursos de direito no Brasil, Cláudio Souto e Solange Souto se dedicaram à construção de uma teoria substantiva do direito como justiça, movendo-se em contrafluxo aos modismos,...
... Faculdade de Direito do Recife ... Edição Comemorativa dos 130 ... Sinônimos de sociologia do direito no Brasil não apenas por suas ... fale em separação entre dogmática jurídica e os “saberes de outras áreas formativas” 3 ... Nessa conjuntura, em 1825, o decreto de 9 de janeiro de 1825 ... -
O envelhecimento a partir da constituição da república de 1988: comemorando 30 anos de construções, trajetórias e perspectivas
Envelhecer está para além de um processo natural, constitui uma conjuntura complexa do humano, do cidadão político, do ser social, da riqueza humana, do sujeito de direitos, que constrói sua identidade histórico-cultural, protegido pelo Estado com direitos e garantias e pelos Organismos Internacionais através dos Direitos Humanos, como um ser universal. Pensar o envelhecimento a partir da...
... de um processo natural, constitui uma conjuntura complexa do humano, do cidadão político, do ser ... pela Universidade do Porto em Sociologia. Doutora em Família na Sociedade Contemporânea ... Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito (UFBA, ... A norma jurídica específica que protege a criança e o ... -
Elementos da análise institucional
... o melhor método para aplicar o direito ... 1. Barry Friedman (2004) conclui que ... o papel efetivo da Corte na ordem jurídica e, a partir daí, definir as normas jurídicas e ... review ”, que se pretende adequar à conjuntura político-institucional atual vivida nos Estados ... 1980 e 1990, passou a ser usado pela sociologia jurídica alemã, em caráter menos crítico e ...
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The sociology of the legal field of Pierre Bourdieu and Yves Dezalay/ A sociologia do campo juridico de Bourdieu e Dezalay.
... capital juridico: os embates por dizer o direito. Busca-se ainda evidenciar as 'legal wars', ... os desafios institucionais de praxis juridica emancipatoria, em razao das especificidades ... de regulamentacao internacional numa conjuntura extremamente dinamica e volatil? Essa ...