tratamento da agua do mar
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... da história humana, que se associa à não Europa, e o tratamento das diferenças entre Europa e não Europa como diferenças de natureza ... incorporou-se a cosmovisão indígena, o que se traduz no direito à água, ao buen vivir / vivir bien , à segurança alimentar, entre outros. São ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... 3º) por último, um bloco de matérias que encontra um tratamento reflexivo como técnica de harmonização - isso porque "o texto ... os de telecomunicações, transportes públicos, energia elétrica e água, hospitais e ambulâncias, polícia e bombeiros, rádio e televisão, ...
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Fauna
... que regulamentava a atividade da “vaquejada”, considerada tratamento cruel pela maioria dos Ministros ... 14.3 ESPÉCIES EM EXTINÇÃO ... Outro fator que condiciona a pesca é a qualidade da água e o próprio regime hídrico. Assim, um rio poluído compromete a pesca ou ...
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Ética algorítmica e proteção de dados pessoais sensíveis: classificação de dados de geolocalização em aplicativos de combate à pandemia e hipóteses de tratamento
... Ministro da Suprema Corte do Reino Unido, adverte sobre o efeito “ frog in hot water ”, quando, assim como o sapo, prazerosamente imerso na água quente, deleita-se com este momento de relax , pode acabar por ser fervido e morto, sendo função do Direito prover um framework , que contemple ...
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A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
A mineração tem como características a modificação do meio ambiente e a geração de riscos socioambientais, visualizados nitidamente a partir da ocorrência de desastres que marcaram negativamente a trajetória da exploração mineral no Brasil. O objetivo do trabalho é analisar, sob a perspectiva dos princípios da prevenção e do poluidor-pagador, a eficácia das normas que vedaram a utilização do...
... Andes, responsáveis pela contaminação da água, do solo e do ar. Os maiores impactos ambientais estão localizados nas ... Os custos com o tratamento das barragens, que estão sendo, desde 2017, suportados pelo Estado (com ... -
O Estatuto Naval
... especial atenção no estudo do tratamento dos bens no Direito Internacional Privado são os navios, ou melhor, as ... ão mercante tôda construção utilizada como meio de transporte por água, e destinada à indústria da navegação, quaisquer que sejam as suas ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... das vezes, é utilizada a avaliação analógica, através de tratamento econométrico, usando o Método Comparativo de Dados de Mercado, onde a ... se localiza o imóvel, encravado na encosta, junto ao uma linha de água, num “plateau” que se estende segundo a curva de nível ao longo de um ...
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Pinguço', 'Cachaça', 'Bebum': a sociodinâmica da estigmatização no trabalho naval
Um estudo de casos múltiplos e explanatório foi realizado entrevistando 13 pacientes de um ambulatório de dependência química da Marinha do Brasil, objetivando examinar o papel da instituição na construção do alcoolismo dos pacientes. O objetivo central deste artigo foi discutir um dos resultados da pesquisa central: as razões que envolvem a atribuição dos rótulos aos pacientes e seus efeitos. A...
... do Brasil (MB) criou, em 1997, um ambulatório especializado no tratamento da dependência química, o Centro de Dependência Química (CEDEQ), ... A título de ilustração, os mais antigos têm acesso à água mineral com gás (“água de bolinha”), uma regalia cujo signiicado ... -
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
O artigo tem como objetivo verificar se as políticas de recursos hídricos do Brasil e dos Estados Unidos tem sido eficientes frente aos complexos e recentes problemas ambientais. O método de abordagem utilizado foi o qualitativo e o crítico, ao passo que o de procedimento foi o comparativo. A técnica utilizada foi a pesquisa bibliográfica. Os Estados Unidos adotam um sistema puro de federalismo,...
... Apesar de tanto o direito brasileiro, quanto o estadunidense incorporarem o conceito de água como um bem público, o regime americano permite o exercício do direito de propriedade sobre ela, os denominados water rights ... Apesar de negar a ... -
A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento. Para a presente publicação optou-se por manter a ... A preposta se ofereceu para buscar um copo d’água enquanto a conciliadora ofereceu lenços a dona Maria, que sequer ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... a um crescimento saudável no âmbito familiar, em busca de um tratamento jurídico promocional e mais adequado para as entidades familiares. A ... da vida em comum: fotografias, notas de hotéis e contas de luz, água e telefone em nome do falecido, em três endereços diferentes. O setor ...
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Taxa de imposto efetiva nas empresas brasileiras: uma comparação entre as companhias abertas e fechadas
O objetivo desta pesquisa é investigar se há diferenças entre agressividade fiscal medida pela taxa de imposto efetiva (ETR) entre empresas de capital aberto e fechado no Brasil. A amostra é composta pelas 500 maiores empresas de capital aberto e 498 maiores empresas de capital fechado entre os anos de 2010 a 2015. Os resultados apontam que há diferença de ETR entre as empresas fechadas e as de...
... Adm. Part. - Saneamento, Serv. Água 6 0.17 36.64 ... Emp. Adm. Part. - Sem Setor Principal 300 8.34 44.98 ... -
Política de regularização fundiária urbana de interesse social em Londrina, Paraná
Diante do grande número de habitações irregulares e precariedade habitacional nos espaços urbanos, o Brasil regulamentou o direito à moradia digna e a política de regularização fundiária colocando em questão a função social da propriedade urbana. Por meio de pesquisa qualitativa (análise bibliográfica e documental, complementada por grupo focal), este artigo analisa a política de regularização...
... água potável e luz elétrica, abertura de ruas e vias de acesso, como forma de ... contidos em seu artigo 2º, inciso XIV, especificamente o tratamento dado à “regularização fundiária e urbanização das áreas ocupadas ... -
A ética e a experimentação animal à luz do direito brasileiro e da União Europeia
O presente artigo tem como escopo promover uma abordagem ética a respeito do tratamento dado aos animais nas experimentações, bem como questionar sua necessidade. Ampara-se no relacionamento do homem e do animal, trazendo à tona a evolução do pensamento antigo até Descartes e Kant e, destes, até o atual movimento pelos direitos dos animais, protagonizado pelo filósofo Peter Singer. Objetiva...
... tratamento dado aos animais nas experi-‐‑ mentações, bem ... tipo de privação (materna, social, alimentar, de água ... -
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
... Tais atos vêm ocasionando a extinção reservatórios naturais de água e de carbono, a impermeabilização do solo, impedindo a penetração e ... 5º e 6º, angariando tratamento complementar especial em capitulação própria, no art. 225, todos da ...
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Língua portuguesa
... tratamento ... humanitário e do devido processo legal. Ouve-se, por vezes, o 4 ... a pulsação dele, nata: sim, o torpor surdo e lasso que se vê na água estagnada. 25 A cana doce de Málaga dá dócil, disciplinada: dá em ...
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O apocalipse da pecuária: uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
Existe atualmente um sólido conjunto de evidências acerca da insustentabilidade de uma das mais onipresentes indústrias do planeta: a pecuária. Este artigo, baseado em pesquisa bibliográica e documental, oferece um panorama dos impactos negativos oriundos desse setor produtivo, abordando principalmente seus aspectos ambientais e éticos por meio de dados em nível nacional e mundial. O objetivo é...
... liberação não intencional no meio ambiente, através de esgotos e água de escoamento de áreas agrícolas 3 ... Há evidências de que os ... da suinocultura, frequentemente descartados sem qualquer tratamento. Os referidos dejetos constituem fontes importantes de contaminação, ... -
Capítulo 8 - Energias físico-químicas - Asfixias mecánicas
... que estão abaixo do laço são espremidos, de forma a deslocar a água deles para os tecidos adjacentes (que estão ao lado, próximos). Isso ... tratamento cirúrgico corretivo, nem à utilização de próteses. Entretanto, até ...
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Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... ármacos, recursos genéticos e bioquímicos, plantas ornamentais e água. Os serviços reguladores atuam na regulação das funções ... água em quantidade e qualidade, o que diminui os custos com tratamento para abastecimento humano e com alternativas técnicas de conservação ... -
Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... o método indutivo na fase de investigação; na fase de tratamento de dados, o método cartesiano; e no relatório da pesquisa, foi empregada ... , a redução da capa de ozônio, o câmbio climático, a escassez de água potável, a concentração da população nas cidades, a pobreza, a falta ... -
MULHER, NEGRA E QUILOMBOLA: SOBREVIVÊNCIA E COTIDIANO NA COMUNIDADE DE LAGOA SANTA, ITUBERÁ-BA
Este artigo apresenta uma análise das relações de gênero que se estabelecem na comunidade remanescente quilombola de Lagoa Santa, localizada na zona rural do município de Ituberá-BA. Buscamos ressaltar a importância das mulheres na dinâmica social da comunidade, suas vivências, experiências e desafios enfrentados no cotidiano de forma diferenciada e subjetiva, a partir do seu pertencimento de gêne
... de uma grande lagoa que os moradores acreditam ser encantada e ter água milagrosa. Daí o nome da comunidade: Lagoa Santa. Na memória dos mais ... citar a presença de atitudes e comportamentos racistas, tratamento discriminatório praticado contra pessoas, ou sujeitos coletivos, com base ... -
Meio Ambiente do Trabalho sob a Perspectiva Constitucional
... O meio ambiente natural ou físico é constituído pelo solo, água, fauna e flora, recursos naturais que precisam permanecer em equilíbrio ... 19, sobre a igualdade de tratamento nos acidentes de trabalho, ratificada em 1957; c) Convenção n. 42, ...
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Sistema prisional brasileiro: COVID-19 e os reflexos em um ambiente de 'pandemia estrutural'
O presente artigo busca proporcionar uma reflexão crítica do sistema prisional brasileiro em tempos de pandemia. A partir de revisão bibliográfica, pesquisa documental, e noticiários jornalísticos,identifica como as condições precarizadas das unidades prisionais propiciam a expansão da pandemia, expondo seus(uas) internos(as) às mais variadas violações de direitos, que impactam mais diretamente a
... ências destrutivas de um projeto necropolítico estatal no tratamento conferido às expressões da “questão social” 1 por meio do processo ... [ ... ] A limpeza deve ser realizada com água e sabão ou solução desinfetante. Se possível, lavar esses espaços ... -
O direito internacional do mar e os direitos humanos: algumas considerações em direito ao desenvolvimento
Este artigo discute a questão da preocupação institucional do Direito Internacional do Mar, na contemporaneidade, com relação aos vetores de direitos humanos e à busca pelo fortalecimento do direito ao desenvolvimento. Parte-se do pressuposto de que a evolução dos direitos humanos paralelamente estabeleceu mecanismos, inicialmente de direito consuetudinário, de influências em instituições...
... a assistência marítima, tais como: fornecimento de alimentos, água e outros suprimentos; reboque de um navio; descarregamento da tripulação ... OMI/A n 920(22) que reviu as Medidas e Procedimentos para o Tratamento de Pessoas Resgatadas no Mar. A ideia era instruir o Comitê de Segurança ... -
Direito Ambiental
... de Justiça/CE – 2020 – CESPE/CEBRASPE) Com relação ao tratamento constitucional dado à questão ambiental, é correto afirmar que a ... óveis para criação de espaços protegidos, os usos múltiplos de água e a geração de energia e extração mineral ... (E) Constituem ...