união ibérica
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Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... São Paulo: Saberes, 2010. p. 32 ... 34 TOSTES, Ana Paula. União europeia : o poder político do direito. Rio de Janeiro: Renovar, 2004 ... Barcelona: Ediciones Paidós Iberica, 2001 ... 36 KRASNER, Stephen. Soberanía : hipocresía organizada ... -
Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... : na Alemanha, na Áustria, na Itália e na Península Ibérica, é somente ao final do século que a identidade disciplinar do direito ... natal, durante curto período, ministro do Tribunal de Contas da União. Professor de Direito Civil, Direito Administrativo e Direito ...
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Direitos Humanos
... surgiram as primeiras manifestações de rebeldia: na Península Ibérica com a Declaração das Cortes de Leão de 1188 e, sobretudo, na Inglaterra ... , no que é contestado do seguinte modo por Antígona, fruto da união incestuosa entre Édipo e Jocasta: “Sim, pois não foi decisão de Zeus; ...
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Os novos direitos e garantias
... vinculado a um “cordão umbilical” representado por uma união ou vínculo entre ilegalidade (ou ilegitimidade) e prejuízo. 1130 Por ... No caso dos países da América Ibérica, cujos direitos administrativos seguiram as águas dos direitos ...
- População de rua cresce em portugal e espanha
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Sob as bênçãos da História para virar estátua
... Celebrada no hino do Vasco, a união Brasil-Portugal aproxima o confronto continental da rivalidade ibérica ...
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Desafios contemporâneos da justiça administrativa na América Latina
O presente estudo consiste em uma análise crítica comparada dos sistemas de jurisdição administrativa nos 18 países latino-americanos de origem ibérica, sujeitos à Convenção Americana de Direitos Humanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Como...
... ibérica, sujeitos à Convenção Americana de Direitos Humanos (Argentina, ... quesitos de duas questões da prova de concurso para advogado da União, Recife, jan. 2016. Disponível em: ... Acesso em: 31 jan 2017 ... 116 ... -
Acórdão Nº 0001232-06.2017.8.27.2724 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS (POSSE DE FORÇA NOVA). RECURSOS INTERPOSTOS PELOS REQUERIDOS E PELA UNIÃO. MANIFESTO INTERESSE DA UNIÃO E DO INCRA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DOS ENTES PÚBLICOS FEDERAIS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ATOS DECISÓRIOS E SENTENÇA CASSADA. REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL. RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE...
... ) ADVOGADO : LUCAS DE SOUZA GAMA (OAB MA010307) APELANTE : UNIÃO APELANTE : ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SAO BENTO DO ... : LUCAS DE SOUZA GAMA (OAB MA010307) APELADO : SIDERÚRGICA IBÉRICA S/A (AUTOR) ADVOGADO : MARCOS ANTONIO KAWAMURA (OAB SP088871) MP : ... -
Um Estado regulador no Brasil?
... , de economia planificada, a exemplo do que fora implantado na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas ... A estrutura jurídica dos ... as normas do velho direito romano-canônico, também herança ibérica, no qual era característica a imensa autoridade patriarcal. A entidade ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... ção da economia), da pós-bipolaridade geopolítica (colapso da União Soviética e fim da Guerra Fria), do mundo pós-americano (início da ... e a expansão do Islã, a partir da conquista da Península Ibérica, quando tropas islâmicas oriundas do Norte de África, sob o comando do ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... tornam a guerra justa monopólio dos países ricos, especialmente a União Europeia, os EUA, a Rússia, o Japão e, recentemente, a China, que ... nos julgamentos foi primeiro suscitada pela filosofia jurídica ibérica, que a propôs como atitude hermenêutica, evocando a velha equidade ...
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Acordo estrutural: o caso da atenção à saúde indígena no estado do mato grosso do sul durante a pandemia
O objetivo do presente trabalho é estudar o acordo estrutural denominado de “termo de cooperação técnica” assinado em agosto de 2020 pelo ministério público federal, pela secretaria estadual de saúde, pela secretaria especial de saúde indígena, pelas secretarias municipais de saúde de aquidauana, miranda e sidrolândia, pelo comando militar do oeste e pela universidade federal de mato grosso do...
... Revista Ibérica do Direito , v. 1, n. 1, pp. 66 – 82, 2020, p. 72 ... 40 GARGARELLA, ... do Mato Grosso do Sul ingressou com ação civil pública contra a União ... A ação civil pública teve como finalidade superar a omissão ... -
Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... Brasilia: Ministério Público da União, 2010 ... HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos : uma ... dos povos indígenas : o resgate do pensamento da escola ibérica da paz (séculos XVI e XVII) em prol de um novo Jus Gentium para o ... -
Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana
Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema...
... partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, ... do Homem e dos Povos de 1981, Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia de 2000, Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969; 3.4 ... -
Sobre a (des)construção da identidade latino-americana: um mapa de sua ambivalência
O presente trabalho discute a construção moderna do conceito de "identidade" e seu significado contemporâneo, enfatizando o cenário identitário latino-americano e a relação deste com os direitos humanos. A identidade parece, até a modernidade, um elemento estritamente subjetivo, substancial e invariável. Em tal período, contudo, tais atributos dão lugar à temporalidade e à historicidade, passando
... A união entre os indivíduos não apenas pressupõe autonomia, segundo Hegel, ... ”: índios, mestiços, afro-americanos ou agricultores de origem ibérica” 42 ... Ver o outro como “bárbaro” significa percebê-lo, para ... -
Capítulo 11: Aspectos históricos, políticos e legais da inquisição
... contexto social, bem como dos aspectos políticos que embasaram a união do poder espiritual ao poder temporal na caça aos hereges; procurará ... ções políticas da Inquisição encontra-se na Península Ibérica, mais precisamente na Espanha moderna ... Durante a Idade Média, a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-537-36.2011.5.08.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. INTERVALO INTRAJORNADA. JORNADA CONTRATUAL E EFETIVA. SÚMULA N.º 437, IV, DO TST. -Ultrapassada habitualmente a jornada de seis horas de trabalho, é devido o gozo do intervalo intrajornada mínimo de uma hora, obrigando o empregador a remunerar o período para descanso e alimentação não usufruído como extra, acrescido do respectivo adicional, na forma prevista no
... RECURSO DE REVISTA DA UNIÃO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRIBUIÇÕES DE TERCEIROS. O ... -36.2011.5.08.0107, em que é Agravante e Recorrido SIDERÚRGICA IBÉRICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e Agravada e Recorrente UNIÃO (PGF) e ... -
A revista Aonde Vamos? publica o relatório Kruschev
A revista Aonde Vamos? (1943-1977), um semanário carioca publicado pela comunidade judaica com forte viés crítico e ideológico vinculado à direita sionista, veio à luz durante um período de grandes transformações marcado pela integração e afirmação judaica frente ao legado do Holocausto e às tensas expectativas advindas da recente fundação do Estado de Israel. Este artigo analisa a publicação...
... ório tinha sido apresentado no XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética em 14 de fevereiro do mesmo ano e expunha abusos do período ... -espanhol falado pelas comunidades originárias da Península Ibérica ... 3 Dois exemplos: o jornal Le Messager de St. Paul (1901-1924), ... -
Princípios sobre o direito de acesso à informação oficial na América Latina
O presente texto tem como ponto de partida os 10 princípios sobre o direito de acesso à informação, declarados, em 2008, pelo Comitê Jurídico Interamericano (CJI) da Organização dos Estados Americanos (OEA), e a Lei Modelo Interamericana sobre Acesso à Informação Pública da OEA, de 2010, os quais sistematizam a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte I.D.H.). Trata-se de
... precedentes judiciais dos 18 Estados latino-americanos de origem ibérica" sujeitos à Convenção Americana (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Col\xC3" ... acompanhado apenas em parte pela Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia, que restringe o direito à informação a pessoas residentes ou ... -
A história, a filosofia e o direito
... A União Soviética de Stalin é, talvez, aquela em que uma concepção laica do ... fortes, reis fracos, invasão dos árabes da península ibérica, a tentativa frustrada de Carlos Magno de criação de um Sacro Império ...
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?Caso Mercadona': os limites do interesse público (essencial) e da proporcionalidade no âmbito de atividades de tratamento envolvendo categorias especiais de dados biométricos para fins de segurança privada
... A Espanha encontra-se localizada na Península Ibérica, sudoeste da Europa. O país detém extensão territorial de 505.940 km² ... ção de serviço proibia o processamento de dados pessoais fora da União Europeia ou em país que não detivesse nível de proteção adequado ao ...
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A regulação independente nos sistemas jurídicos
... Nesse cenário, a generosidade da política estatal (União e Estados) de incentivo, desacompanhada de efetivas restrições ... De logo, tem-se que, na Península Ibérica, é ressaltada outra causa para o surgimento das administrações ...