conflitos de terras no brasil 2008
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Indígenas Yanomami no Brasil: ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Este artigo trata das implicações jurídicas, no Brasil, da ocupação tradicional da terra pelos indígenas Yanomami, tendo como marco inicial construção da Rodovia Perimetral Norte em 1973, o que correspondeu a um grande afluxo de não indígenas e conflitos fundiários. Procura-se demonstrar, analisando as Constituições brasileiras posteriores a 1967, as normas infraconstitucionais recepcionadas, os...
... a um grande afluxo de não indígenas e conflitos fundiários. Procura-se demonstrar, analisando ... jurídica no Brasil prevê a posse das terras indígenas, o usufruto de seus recursos naturais, ... No entanto, ela identificava que, desde 2008", era preocupante falta de progresso na implementa\xC3" ... -
A Propriedade, sua Função Social e sua Inserção nas Relações Privadas
... Eram-lhes dado terras" (privatim) para horta e pomar, sendo essas subtra\xC3" ... 2.2 O surgimento da propriedade privada no Brasil até os dias atuais ... O tema “posse e ... de propriedade trazido por gonçalves (2008, p. 208-209): “ ... o poder jurídico ... o Poder Judiciário, poderá dirimir os conflitos envolvendo a terra ... Para Farias (2012, p ...
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Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições ... desarticula politicamente, reduzindo os conflitos às formas jurídicas, retirando do povo a ... México: Siglo XXI, 2008, pp. 36-38. 17 SPAREMBERGER, Raquel Fabiana. O ... Em terras brasileiras, o Executivo se expande ... -
Tutela possessória e a remoção forçada de grupos vulneráveis e famílias de baixa renda
Objetiva-se analisar a tutela jurisdicional aplicada às demandas coletivas sobre posse de terras urbanas, preocupando-se em assegurar a aplicabilidade de técnica processual que garanta a não violação de direitos humanos de grupos vulneráveis e famílias de baixa renda nas hipóteses de remoções forçadas. Assim, demonstra-se a inadequação procedimental do Código de Processo Civil vigente e sugerem-se
... às demandas coletivas sobre posse de terras urbanas, preocupando-se em assegurar a ... Sumário: Introdução – I. Conflitos fundiários urbanos: a perspectiva dos tratados ... milhões de pessoas entre os anos de 1998 a 2008. 3 ... No Brasil os dados também não são ... -
O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
... lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o ... de quatrocentos povos diferentes, cujos conflitos e rivalidades internas perfaziam um cenário ... fala do sujeito subalterno, Grada Kilomba (2008, p.26), aponta suas duas fundamentações, de ... -
A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... políticas e econômicas, transformando as terras habitadas em um território coletivo ... No ... de resistências, dado aos conflitos simbólicos de lógicas, de estratégias e ... Belo Horizonte: Autêntica/CEDEFES, 2008 ... CORREIA, Cloude de Souza. Do carrancismo ...
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Família, Estado e autonomia privada
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 580. 32 MEIRELES, Rose Melo Vencelau ... ção dos diversos arranjos familiares no Brasil e como eles se inserem no atual contexto ... , have-ria uma regra capaz de evitar “conflitos lacerantes” em que uma ou mais visões ... ão’); intervém em demarcações de terras indígenas e desapropriações; dirime conflitos ...
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A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de ... “A monocultura do eucalipto: conflitos socioambientais, resistencias e enfrentamentos na ... contradições entre a apropriação de terras pela plantação industrial de árvores, ... Fonte: Price Water House Coopers, 2008 apud Instituto Observatório Social (2009, p ... -
As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
... 6° da CRFB/88 (BRASIL, 1988), possui papel central nas políticas ... podem ser consultados em Revesz e Livermore (2008, e-book, posições 1077 e 1093) ... Dessa forma, pessoas que ocupam terras pertencentes a terceiros em países que não dão ... fins de composição extrajudicial de conflitos (BRASIL, 2016) ... Ora, claramente a nova ...
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As nações unidas
... ção de seus respectivos governos).O Brasil aderiu aos seus princípios em 6 de fevereiro de ... terras a garantia de existências livres de temor e de ... 232 ... Em 2008, esta questão foi resolvida com a criação do ... violação de direitos humanos e conflitos armados. 247 ... A Síria foi o país que mais ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... ão (SPICKARD, 2017; LAVOIE, 2016; ZABATIERO, 2008; FORNEROD, 2019); as minorias religiosas (ROY, ... a saber: Argentina (NAVARRO-FLORIA, 2009), Brasil (CALLIOLI, 2009), México (SCHMALL, 2009), Chile ... , por medo e ameaças, deixaram suas terras. Mais tarde, receberam autorização de retorno ... e massacres ocasionados pelos conflitos e ... Revista de Direitos Fundamentais & ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); Maria Domitila Prado Manssur, Juíza de ... do impacto do gênero nos mais variados conflitos e nos diversos ramos da justiça ... 1 ... portuguesa para os direitos das mulheres, 2008. Disponiìvel em: ... subordinados – como a demarcação de terras indiìgenas e quilombolas, em geral, são vistas ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... Salvador: Juspodivm, 2008, p. 213. (4) Referindo-se ao art. 57, asseverou ... ed. São Paulo: Atlas, 2003, p. 288. (5) BRASIL. Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais ... lei não enfatiza a possibilidade de os conflitos internos laborais poderem ser exercidos sob o ... punição somente é possível porque em terras lusitanas há a necessidade de motivação de ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... Universidade Católica Dom Bosco (Brasil) doloresribeiro@uol.com.br ... Maucir Pauletti ... o poder a se basear no acúmulo de terras (PALO NETO, 2008) ... Assim, com a ... em razão dos insistentes conflitos internos que resultavam na escravização dos ... -
Registro de imóveis
... No Brasil, por mais de três séculos (do descobrimento, em ... Terras, Jurisdição, Rendas, Direitos, Requengos, ... valiam os interessados para solucionar conflitos relacionados à propriedade imóvel ... 116/2008", de 4 de julho, que aprovou medidas de simplifica\xC3" ...
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O microssistema de autocomposição
... conflitos 586 (art. 3º do CPC/2015) e a cláusula ... que regem hoje os métodos consensuais no Brasil são três: a) a Resolução n. 125/2001 do ... Nancy Andrighi – Julgamento: 17/12/2008 – DJe 04/06/2009) ... A expressão ... partes capazes, desde que não envolvam terras rurais objeto de litígios possessórios ou que ...
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A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
... representa o dever Estatal de dirimir conflitos, abarcando as modalidades chiovendiana, de ... Todavia, o Brasil ainda não alcançou essa terceira fase do ... Em 2008, a Lei n° 11.790 desjudicializou o procedimento ... ) e litígios coletivos pela posse de terras (leia-se, para os fins deste trabalho, ações ...
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Direito Constitucional
... (A) Nas relações internacionais, o Brasil rege-se, entre outros princípios, pela ... da paz; VII – solução pacífica dos conflitos; VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX ... 1922, 5 out. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 27 jan. 2019); E: ... ) De acordo com o entendimento do STF, as terras indígenas recebem tratamento peculiar no direito ...
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Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
... mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários ... Dados de conflitos no campo, documentados pela CPT nos últimos 31 ... mandato presencial de Lula aos de Dilma (2008/2015). Não é o caso, porém, das ocupações de ... de 1995, as conjunturas do mercado de terras e da expansão capitalista no campo, para ... -
Análise econômica da propriedade
... Direito de propriedade no Brasil na Constituição Federal – 4. Função social ... Demarcação de terras indígenas – 7. Conclusão – 8. Referências ... ao trabalho e desincentivos a saques e conflitos como uma das razões principais da garantia do ... ário e Registral ” pela Quartier Latin em 2008. Para mais debates sobre propriedade rural, vejam ...
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Normas cosmopolitas e efetivação dos direitos humanos: uma análise do caso do Povo Xukuru vs. Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos / Cosmopolitan norms and the enforcement of human rights: an analysis of the case of the Xukuru People v. Brazil before the Inter-American Court of Human Rights
O artigo analisa decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o direito dos povos indígenas à propriedade coletiva a partir do caso Xukuru vs. Brasil. Para tanto, identifica a proteção transnacional desses direitos no paradigma democrático e os fluxos comunicativos entre a Sentença e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Conclui, assim, que a emergência de normas cosmopolitas
... brasileiro de proteção das terras indígenas, inaugurada pela Constituição de ... povos indígenas para a resolução de conflitos", tanto individuais quanto coletivos, e a obrigaç\xC3" ... PIOVESAN, 2008 ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... New Jersey: Princenton University Press, 2008. p. 220 e 238 ... 27 Cesarino Junior, ao ... Novarum e a regulação do trabalho no Brasil. Revista eletrônica do Tribunal Regional do ... diante do despojamento dos índios de suas terras, os ejidos, e da presença dos grandes ... de Conciliação e Arbitragem para os conflitos entre capital e trabalho; e a previsão de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... possível, a solução consensual dos conflitos ... v. Arts. 165 e seguintes, 359 e 694 do ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... ça, servidão, divisão e demarcação de terras e de nunciação de obra nova ... v. Art ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... Constituição Federal envolve causas e conflitos entre a União e os Estados, a União e o ... “Ação cível originária. Terras devolutas arrecadas pela União, com fundamento ... questão dos seus imóveis espalhados pelo Brasil afora ... A Mensagem Presidencial MSG ... (eDOC 58, p. 111) ... Assim, em 2008, o INSS notificou o Estado através de ofício em ...
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Comunidades quilombolas na amazônia: resistência e reafirmação de territórios ancestrais para a reprodução da existência
... (2014), Santos (2008), Almeida (2004), Brandão (2002), Caldart ... dos quilombos que estejam ocupando suas terras, é reconhecida a propriedade definitiva, devendo ... têm sido históricas, marcadas por conflitos ... Estudos têm indicado, ... [..] que ... das comunidades tradicionais no Brasil, dentre elas as comunidades remanescentes de ...