convenção batista brasileira 2009
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... Por conseguinte, a Convenção Americana dos Direitos Humanos, em seu art. 4º, ... Caxias do Sul: Educs, 2009, p. 17 ... 64. DINIZ, Maria Helena. O estado ... , ainda, que a jurisprudência brasileira e a estrangeira têm aceitado o direito da ... In: GIMENES, Antonio Cantero; BATISTA, Juliana dos Santos; FUJITA, Jorge Shiguemitsu; ...
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'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
... (informante do bem) na ordem jurídica brasileira. Disponível em: ... 3º, §8º 43 da Convenção Interamericana contra a Corrupção, acolhida no ... 43, no. 1, Fall 2009, p. 241-264 ... Revista Eletrônica de ... No malfadado caso da OGX, Eike Batista foi condenado pelo Judiciário, mas chegou a ser ...
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Novas Questões sobre o Direito do Deficiente ao Benefício de Prestação Continuada
... A Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da ... realização da perícia social, a partir de 2009 ... Art. 16. A concessão do benefício à ... pelo Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, consignei o seguinte: ... à "sequência" funesta da referida lei brasileira ... Veja-se, a título de exemplo, o art. 3 , n ...
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Propaganda eleitoral
... 11.300/2006, 12.034/2009, 12.891/2013, 13.165/2015, 13.488/2017 e ... o papel dos partidos na democracia brasileira"; ... V – promover e difundir a participaç\xC3" ... ainda não haver escolha de nomes em convenção ou efetivo registro de candidatura. Recurso a que ... de 19/02/2018, Rel. Juiz João Batista Ribeiro. RECURSO ELEITORAL. AIJE. ELEIÇÕES ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... és religioso que formata a sociedade brasileira, porém, sobretudo no plano jurisdicional existem ... da juventude, conforme o resumo de João Batista Costa Saraiva. 20 Um aspecto comum entre os ... 12.010, publicada no dia 3 de agosto de 2009, nos termos do art. 7 o , entrou em vigor no dia ... dos Direitos da Criança de 1959 e a Convenção internacional de 1989 ... A história do ...
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Liberdade de imprensa x presunção de inocência: da necessária concordância prática no tribunal do júri
O presente trabalho tem como objetivo analisar o conflito existente entre a liberdade de imprensa, que é garantida, dentre outras, pelas Constituições vigentes no Brasil e em Portugal, e os direitos e garantias do Acusado, especialmente os da presunção de inocência, do devido processo legal e do juiz imparcial. Para tanto, foi feita a opção de restringir a análise ao âmbito do Tribunal do Júri,...
... da Constituição da República e da Convenção Européia dos Direitos do Homem ... p. 75-77 ... pela Constituição Federal brasileira de 1988, em seu artigo 5º., LVII 45 , e pela ... p. 803 ... 57 BATISTA, Nilo. Mídia e sistema penal no capitalismo ... Lisboa: Universidade Católica Editora, 2009 ... ANTUNES, Maria João. Direito processual ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... brasileira de 1988 ... A garantia do Devido Processo Legal ... Como ensinado por NILO BATISTA, ... Documento assinado digitalmente conforme MP ... Também a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, da qual o ... asp sob o código 1B18-D828-2009-872B e senha 0F03-1AB3-50E6-6F90 ... Supremo ... -
Das convenções para escolha de candidatos e do registro de candidatos
... a um partido, e seu nome submetido à convenção, vedadas no Brasil as candidaturas isoladas ... Por fim, a Lei n. 12.034/2009 passou a exigir o envio das propostas defendidas ... alíneas c e d): I – a nacionalidade brasileira; II – o pleno exercício dos direitos ... (TRE/PA, Rcand 47132 PA, Relator João Batista Vieira dos Anjos, Data Julgamento 29/07/2014, ...
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Fontes consultadas e referências
... Paulo: Annablume; Salvador: PPGIm-ICS/UFBA, 2009 ... ARAÚJO, A. Direito penal do pós bem ... Rio de Janeiro: Zahar, 1994 ... BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal ... Brasileira, 2005 ... BOAL, A. Teatro legislativo ... OIT, CONVENÇÃO 169. Convenção Relativa aos Povos Indígenas ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ementa da mais alta Corte Trabalhista brasileira, in verbis : ... "AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ... /2008-001-13-00.0 Data de Julgamento: 13.5.2009", rel. Min. Antônio José de Barros Levenhagen, 4\xC2" ... providência não invalidou nenhuma convenção coletiva até hoje, de que se tenha notícia. Se ... - 20120562787 - relª Maria da Conceição Batista - DOE 31.5.2012) ... @@8.8. Da carência da ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... ão sujeitos às normas aprovadas pela Convenção Radiotelegráfica Internacional de Washington ... documentos: a) prova de nacionalidade brasileira; b) folha corrida; c) prova de que não ... Luiz Fux, Primeira Turma, julgado em 25.8.2009", DJe 17.9.2009. Recurso Especial não conhecido.\xE2\x80" ... Min. João Batista Brito Pereira, DEJT 7.8.09) ... Obs.: Com a ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 16/02/2009) ... PROCESSO CIVIL. ICMS. DIREITO DECORRENTE ... lei tributária e não de uma simples convenção particular, ... 208. GRECO, Marco Aurélio ... , somente será verdadeira na realidade brasileira diante da técnica da não cumulatividade ... Tradução de Adrian Sotero De Witt Batista e de Douglas Dias Ferreira. Campinas: Servanda, ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... A primeira Constituição brasileira a consagrar a divisão de sindicatos por ... do Trabalho, por meio de sua Convenção n. 87, de 1948, sobre liberdade sindical e a ... (76) HERKENHOFF, João Batista. Como aplicar o direito ... 3. ed. Rio de ... 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 841. (62) MARTINS, Sergio Pinto. Direito ...
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Artigos 511 a 610
... que marcou a organização sindical brasileira desde seus primórdios, a partir da Revolução ... 1º DA CONVENÇÃO 98 DA OIT, POR VIOLAR OS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE ... Superior do Trabalho (TST-RO-28300-13.2009.5.08.0000), em que é reconhecido ser devida a ... João Batista Brito Pereira, julgado em 2.10.2013) ... Para os ...
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O animal como membro da família e detentor do direito de moradia comum: uma abordagem sobre a ilegalidade das normas condominiais
... de regras condominiais, previstas na Convenção do condomínio ou em seu Regimento Interno, que ... em artigo publicado na Revista Brasileira de Direito Animal , os fundamentos do Direito ... 2020 ... LOPES, João Batista ... 8, n. 1, p. 51-62, jun. 2009 ...
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Classificações das nulidades processuais penais
... Rio de Janeiro: Câmara Brasileira de Jovens Escritores, 2011. p.134 ... Teoria ... 2009. p.140-141 ... Teoria da Nulidade.indb 80 ... A linguagem formal, fruto de convenção com esteio em critério unitário (constatação ... Tradução: Gercélia Batista de Oliveira Mendes. Belo Horizonte: Del Rey, ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... na Constituição democrática brasileira, pois responderia o agente “[ ... ] por condutas ... também no artigo 8 o , 2, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, sendo, ... do Relator Desembargador Gaspar Marques Batista iniciou por mitigar alguns sérios aspectos no ... Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2009, pp. 7, 10, 44; FIGUEIREDO, Guilherme Gouvêa de ...
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Crianças e pais no direito de família
... Código Civil de 2002 o fez apenas depois de 2009, com as alterações promovidas pela Lei n ... expressamente da criança, seguindo a Convenção" sobre Direitos da Criança aprovada pela Organiza\xC3" ... mesmo sentido é o entendimento de João Batista Costa Saraiva que entende a doutrina da ... Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre, v. 3, n ...
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Prevalência do negociado sobre o legislado: avanço necessário ou retrocesso social
... econômica, política e institucional brasileira, o Congresso Nacional coloca em pauta a reforma ... o que for estabelecido em acordo ou convenção coletiva irá se sobrepor aos direitos garantidos ... ão Barreto/Rafael Teixeira Ramos/Vanessa Batista Oliveira ... XXIV – medidas de proteção ... melhores para trabalhadores e empregadores (2009, p. 29): ... Com a globalização da economia ...
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Art. 818
... convenção das partes, salvo quando: ... I recair sobre ... II, 2009, p. 974-976) e outros grandes. Com efeito, a ... da Consolidação das Leis do Trabalho brasileira ... O MODELO DE REPARTIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS ... Des. Conv. Rosalie Michaele Bacila Batista, j. 16.12.2015, in DEJT 18.12.2015) ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... - 4ª T. 01122-2009-142-03-00-3 RO Recurso Ordinário - rel. Des ... 232557/95-5 - rel. João Batista B. Pereira - DJ 29.6.2001 - p. 614) (RDT 07/2001, ... "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos ... ção ou falta de autorização; X - convenção de arbitragem; XI - ausência de legitimidade ou ...
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Bibliografia
... dos Direitos do Homem (a Convenção Européia dos Direitos do Homem). San José, ... Homenagem brasileira a Héctor Fix-Zamudio em seus 50 anos como ... São Paulo: UNAM-Malheiros, 2009 ... BARRETO, Helena Guimarães. Celeridade e ... São Paulo: RT, 2019 ... BATISTA, Silvio de Sá. Teoria processual da relação ...
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STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório
Esta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. O artigo aborda especialmente a decisão judicial que determinou a instalação da Sala de Situação, um espaço oficial dentro da administração, para um diálogo intercultural e o
... vez, marca a história constitucional brasileira ao ser reconhecida como uma entidade ... o ano de 2020 e início de 2021 (OVIEDO; BATISTA; LIMA, 2021). Segundo levantamento independente ... instância de Consulta nos Termos da Convenção 169 da OIT. Segundo o artigo 6 ° da referida ... âneos do direito (TEUBNER, 2000, NEVES, 2009, RILES, 2017, GODOY, 2017). Essa abertura ao ... -
Eu me protejo - Educação inclusiva para prevenção contra o abuso sexual de crianças com e sem deficiência
... a ratificação por 182 países da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), (BRASIL, 2009) que entrou no ordenamento jurídico brasileiro ... , mas grande parte da população brasileira que se vê excluída das informações de ... mulher veio me falar comigo: Neusa Maria Batista, psicóloga que dirige a ONG Renascer, na ...
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Federalismo sem juízo: a regressividade da matriz tributária brasileira e os tributos anestesiantes
... , Fernando Facury Scaff e Onofre Alves Batista Júnior, que em muito contribuem na reflexão de ... São Paulo: Saraiva, 2009, p. 6 ... 14. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de ... ção e a realização de uma convenção para revisá-los era inevitável, o que aconteceu ...