cultura do brasil resumida
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... a 2006, e do processo de ratificação no Brasil de 2007 a 2009. Advogada sócia de Szazi, ... o ensino da língua de sinais e da cultura surda, inclusive reforçando o nível de ... resumida pelo ilustre Relator da causa, Conselheiro Vital ...
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Implementação do Sistema Financeiro Aberto brasileiro e regulação por incentivos estudo sobre a estratégia regulatória de Open Banking no Brasil
[Purpose] This study seeks to evaluate if the model of implementation of Brazilian Open Banking suppresses traditional regulatory strategies of command-and-control and applies a regulation by incentive method, that seeks to adopt internal coercion to enforce public interests. [Methodology/approach/design] We intend to do a case study, evaluating the legal dispositions regarding the Open Banking...
... ção mais ampla, aqui adotada como referência, que pode ser resumida à ideia de que “regulação é um processo que envolve a tentativa ... ou as diversas manifestações da regulação apoiada na cultura de negócios do setor regulado” (ARANHA, 2018a, p. 442) ... Essa ... -
Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... 21). No Brasil", entretanto, merecem ser feitas algumas considera\xC3" ... e Miragem, “a igualdade hoje pode ser resumida no ideal do justo representado pelos direitos ... atualmente, em virtude da cultura do consumo 311 , percebe-se que essa ...
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A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... Sinos, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento ... de natureza mercantil à sexualidade, à cultura, a símbolos religiosos e à história etc., como ... Após a notícia resumida desses precedentes, (3.3) propõe-se sua análise ... -
Catfish jurídico
... “ DiPop ” o direito na cultura pop ... “Como sabemos agora, “Catfish” ... A estrada do documentário pode ser resumida em: Nev sendo contatado por uma pintora mirim ... 18 BRASIL. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ...
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Dados relativos à repressão criminal no Brasil
... através do jogo, a pobreza, o acesso à moradia e trabalho e a cultura africana como contravenções, os índices relativos a prisões por ... não fossem as derivadas da rápida análise da qualificação resumida ...
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Aspectos criminológicos nas relações das torcidas organizadas no Brasil
... ária, tais como: educação, saúde pública, urbanismo, lazer, cultura etc ... Conforme alerta Salo de Carvalho (2015, p. 312), sempre ... pensamento e de ação, porém, a subcultura delinquente pode ser resumida como “produto de problemas de adaptação à cultura dominante, de ...
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Como os tributos morrem a necessária (re)legitimação dos tributos no século XXI
O presente artigo tem como problema os motivos que legitimam os tributos no Século XXI e por qual razão eles estão em crise. Para tal fim, analisar-se-á os fundamentos que legitimaram os tributos em outras épocas, para determinar qual o seu fundamento no momento atual, bem como os critérios para averiguação da justiça fiscal e outros motivos que acarretam a não aceitação dos tributos pela...
... em Direito da UNISINOS, São Leopoldo, RS, Brasil. Doutor em Direito. E-mail: ... A atuação estatal, mesmo quando resumida a proteção dos direitos de primeira dimensão, ... íticas públicas para saúde, educação, cultura e, ... 32 CARDOSO, Alessandro Mendes. O dever ... -
Direito constitucional do trabalho
... (59) ... No Brasil, as nossas sete Constituições revelaram altos e ... ) , garantia qualquer gênero de trabalho, cultura, indústria ou comércio, desde que não ... das pessoas nos dias atuais possa ser resumida na visão de Bauman e Lipovetsky, que têm ...
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Do acordo de não-persecução penal (art. 28-a, CPP): algumas considerações iniciais
... ainda em maturação na literatura e na cultura nacional, visto que existem poucos institutos no ... ário a respeito das suas condições (BRASIL, 2017) ... Revista da Faculdade de Direito da ... Sua finalidade pode ser resumida a dois itens: ampliar a eficiência do sistema ...
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Direitos da Criança
... de promover a sua cultura geral e capacitá-la a, em condições de iguais ... Ǥ͘Ǥ͖͔͔͝ǡ Seção ͕Ǥ ȋ͕͙͝Ȍ O Brasil assinou este instrumento em ͖͜ de fevereiro de ... realização do estágio com indicação resumida das atividades desenvolvidas, dos períodos e da ...
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Introdução ao Estudo do Direito Desportivo
... (6) ... No caso do Brasil, especificamente, esta autonomia está inclusive ... IX – educação, cultura, ensino e desporto; ... § 1 o No âmbito da ... pode ser bem resumida nas palavras de Celso Antônio Bandeira de Mello: ...
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A Avaliação de Desempenho por Objetivos
... [NO INCLUYE CUADRO] ... @Cultura" organizacional e a avaliação por objetivos ... \xC3" ... deste item será feita de forma resumida ... @@Análise da cultura e do clima interno ... São Paulo: Harper & Rowdo Brasil ...
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Para além do 'mundo jurídico': um diálogo com as equipes multidisciplinares de Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica
O presente artigo tem como objetivo entender o funcionamento das equipes multidisciplinares atuantes em Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Buscamos identificar e compreender as possíveis modificações desenvolvidas nesses espaços especializados, inaugurados há mais de uma década, na direção de novas respostas, desafiadoras daquelas tradicionalmente oferecidas...
... Federal de Pernambuco, Recife, Pernambuco, Brasil. E-mail: marilia.montenegro@unicap.br; ... Para uma versão resumida sobre as falas e impressões de juízes e ... : os engessamentos próprios da nossa cultura jurídica, entendida da forma mais abrangente ... -
A proteção das comunidades tradicionais impactadas pela atividade mineradora à luz do princípio da participação popular
O Princípio da Participação Popular é um dos princípios norteadores que guiam a interpretação e o funcionamento do direito ambiental brasileiro. Ele se mostra extremamente relevante ao se relacionar intimamente com a concretização da democracia participativa e da legitimidade dos processos decisórios em matéria ambiental. Apesar da extensão de sua importância, são verificados alguns entraves para
... sobrevivência e a preservação de sua cultura. Palavras-chave: princípio da participação ... o estado de Minas Gerais quanto para o Brasil como um todo, e impactos socioambientais ... ção de impacto ambiental não deve ser resumida apenas à audiência pública ao final da ... -
Avaliação do sistema de combate às fraudes corporativas no Brasil
Este estudo investiga a eficiência do Sistema de Controles Internos (SCI) no combate às fraudes corporativas. Com o apoio de um survey, respondido por 156 profissionais da área de auditoria, foi possível ter um alcance nacional. Entre os principais resultados, verificou-se que as atividades vinculadas ao SCI têm desempenhado de forma eficaz as funções de combate às fraudes corporativas....
... quais os aspectos éticos e morais flexibilizam-se de acordo com a cultura da sociedade. Aristóteles adverte-nos de que não devemos exigir muita ... A Árvore da Fraude é apresentada de forma resumida na Figura 2 ... Figura 2 – Árvore da Fraude ... Fonte: Adaptado ... -
Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil — CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e ... pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura), malferindo a Lei nº 5.194/66 e demais normas ... e o de rentabilidade, e não pode ser resumida, repita-se, a um simples estudo mercadológico do ...
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Teoria Geral do Processo e Análise Econômica do Direito
... teorias advêm da prática social ou da cultura e têm uma conotação positiva, são normalmente ... ática proposta originalmente pelo CPC, o Brasil perdeu uma enorme oportunidade de testar ... dos fatos e o dos valores, que pode ser resumida assim: ... A Guilhotina de Hume Figura 1-1 ...
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Discurso de ódio (hate speech) e a liberdade de expressão: uma análise sobre um antigo dilema nas redes sociais
Esse trabalho é o resultado da investigação de como o crescimento das redes sociais na internet catalisou o discurso de ódio e trouxe um novo dilema ao nosso ordenamento jurídico. O presente projeto tem como objeto a discussão entre os limites da liberdade de expressão e o discurso de ódio na internet, demonstrando-se como nestas hipóteses, a noção da liberdade de expressão não poderá deixar de...
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... Quanto ao método do estudo ... cor da pele, origem étnica, religião ou cultura. Frequentemente, é claro, esses fundamentos se ... tratada na doutrina e pode ser resumida como a manifestação criativa do orador, ou ... -
Na contemporaneidade: economics
... desde seus primórdios, a cultura" ocidental elaborou também a ciência do ‘ethos\xE2" ... Humano (IDH) é uma medida resumida do progresso, em longo prazo, segundo três ... a obra Formação Econômica do Brasil , valioso material teórico e histórico, mas que ...
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Metodologia aplicável
... , ou investido durante o ciclo da cultura ... Ainda, há que se utilizar o fator de ... De forma resumida temos: Partindo do VTI de cada dado amostral ... Estatística. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil ...
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Compliance no comércio eletrônico e a proteção da legítima expectativa do consumidor
Considerando que o surgimento da Internet e dos novos meios de comunicação ampliaram a exposição da sociedade aos mais variados riscos no mercado de consumo. Diante disso, investigaram-se quais mecanismos de gestão de riscos poderiam ser adotados para mitigar tamanha exposição. O objetivo do trabalho buscou verificar se a adoção de programas de compliance pode contribuir para proteção da legitima
... , inclusive as mais populares e com menor cultura (SCHERKERKEWITZ, 2014, p. 15-16) ... ário, ou por sociedade empresária.”(BRASIL, 2002). Conforme leciona Teixeira (2020, p. 140) ... Pode-se dizer, de forma resumida, que compliance é o ato de cumprir – estar em ... -
Da (in)eficácia da tutela material de grupos vulnerabilizados
O presente estudo debruçou-se sobre a robusta estrutura normativa que reconhece e protege os grupos vulnerabilizados no plano material, ou seja, na defesa de minorias, vulnerabilizados, hipervulnerabilizados, grupos historicamente prejudicados, dentre outras coletividades de indivíduos que se encontrem em situação que demande proteção integral do Estado. Sob o método de revisão de literatura e...
... de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, SP, Brasil. Doutor em Direitos Coletivos e Cidadania ... , direitos à educação, à saúde, à cultura, à pesquisa, à arte e, sobretudo, ao ... material, já que a ação não é resumida ao ato que invoca a jurisdição, com um direito ... -
A evolução dos modelos contratuais
... Panorama histórico da cultura jurídica européia ... 2. ed. Lisboa: ... Liberal 32 , marcado por uma estrutura resumida em postulados desdobrados do conceito filosófico ... No Brasil, a primeira referência à boa-fé constou do ...
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A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... Pós-Doutor pelo Programa Avançado em Cultura Contemporânea da Universidade Fe deral do Rio de Janeiro (UFRJ) ... de 2003, cujos resultados podem ser apresentados de maneira resumida da seguinte forma: ... La Corte establece que el principio de no ...