direito das sucessões resumo
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Conflito de leis no tempo
... antigas e esse é o domínio do chamado direito intertemporal, que, segundo Carlos Maximiliano 1 ... Esses são, em resumo, os principais contornos da teoria do direito ... : “por que uma lei nova, relativa a sucessões, por exemplo, se aplicaria, sem ser retroativa, a ...
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A partilha sucessória na união estável, sustentabilidade e a dignidade da pessoa humana
... de Minas Gerais (PUC-MINAS) Faculdade de Direito Arnaldo Janssen (Faculdade Arnaldo) ... Marina ... inconstitucionalidade; regime de bens; sucessões; sustentabili-dade pela dignidade da pessoa ...
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A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
O presente artigo aborda a recorrente utilização e especulação de holdings como mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos sócios, principalmente quando há existência de créditos trabalhistas. Palavras-chave: Holding — Tipos societários — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica — Novo Código de Processo Civil — Reforma trabalhista
... Direito de Família e Sucessões pela Pontifícia ... Resumo de direito comercial (empresarial) ... 45. ed., ... -
Reprodução humana assistida post mortem: uma breve discussão sobre seus aspectos bioéticos, jurídicos e previdenciários
O conceito de família tem evoluído, acompanhando a própria evolução da sociedade e as novas formas de relacionamento entre as pessoas. Da mesma forma, a noção de filiação também evoluiu, principalmente com a introdução de técnicas de reprodução humana assistidas, constantemente desenvolvidas pela ciência, e que geram consequências diretas no direito e no biodireito. Em verdade, o desejo de gerar...
... Doutoranda em Direito" Previdenciário pela Pontifícia Universidade Cat\xC3" ... Resumo ... O conceito de família tem evoluído, ... estudo, o Direito de Família e das Sucessões, dentro de sua normativa jurídica e ... -
Morte, incapacidade e bens digitais
... Já no campo do Direito, a morte é, sem dúvida, um dos acontecimentos ... Especial do Código Civil, o livro das Sucessões, à extinção de obrigações personalíssimas, ... Em resumo, a tutela buscada por esta teoria deve ser vista ...
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Aspectos registrais
... O direito de propriedade e os outros direitos reais ... In Direito das Famílias e das Sucessões: perspectivas contemporâneas Porto Alegre: ... do Registro de Imóveis fará publicar, em resumo, edital do pedido de cancelamento, podendo este ...
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Relações familiares: contratualização e práticas colaborativas
Este artigo apresenta a contratualização e as Práticas Colaborativas como forma de cuidado das relações familiares, a partir de um estudo sobre a crise do Direito das Famílias em decorrência do longo procedimento legislativo que não acompanha a evolução da sociedade. Por fim, a aplicação do princípio da autonomia da vontade vem ganhando cada vez mais espaço, uma vez que as pessoas buscam uma...
... Raphaela Ferrari Pereira 4 ... Resumo: Este artigo apresenta a contratualização e as ... , a partir de um estudo sobre a crise do Direito das Famílias em decorrência do longo ... na área de Direito das Famílias e Sucessões. Diretora da Associação Brasileira de Advogados ... -
Direito Civil
... , além de questões legais, elementos doutrinários, segue um resumo que colaborará na resolução da presente questão e de outras por vir ... Logo, sua competência é a vara de família e sucessões; D: correta, pois tal afirmação está em perfeita harmonia as ...
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Execução de alimentos: medidas típicas e atípicas
... Thaís Christine Lopes de Lima 5 ... Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar os ... 1 Advogada atuante em Direito das Famílias e Sucessões. Pós Graduada pela ...
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Breves Notas Sobre Sucessões, Partilha em Vida e Inventário, à Luz do Direito Português
Este artigo de revisão pretende analisar, ainda que de uma forma breve, a problemática das sucessões, da partilha em vida e do inventário, à luz do Direito português. Para o efeito, recorre-se essencialmente ao método expositivo e à análise bibliográfica. A sucessão é o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar de outro sujeito, substituindo-o na titularidade de determinados bens. Assim, a sucessão
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Bibliografia
... Direito de Família. vol. 18 (arts. 1.591 a 1.710) ... In: direito de família e das sucessões : temas atuais. Coords.: HIRONAKA, Giselda Maria ... Resumo de direito Civil. vol. 3. 33ª edição. São ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... ção em pagamento em que, para discutir o direito material, o autor deverá primeiro depositar o ... 700, § 1º). 28 Em resumo: é uma ação que se destina à constituição ... ções de Direito Civil – Família e Sucessões, 5ª. ed. Foco, 2022, v. 5. 39. CC, Art. 1.784 ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... ); Maria Domitila Prado Manssur, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e ... Direito da Família e das Sucessões ... Em resumo: julgar com perspectiva de gênero não ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... DIREITO" PÚBLICO DA SAÚDE. ADMINISTRATIVO. TERCEIRIZAÇ\xC3" ... 245-246, 2002, Renovar): “Em resumo: a limitação de recursos existe e é uma ... IV - Na Vara de Família e Sucessões: a) processar e julgar: 1 - todas as causas ... -
Desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica, disposição e administração dos bens no âmbito do direito de família
... Jurídica e suas Aplicações ao Direito de Família e das Sucessões. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 3, 2018, p. 421 ... 17 ... Resta obscuro, em resumo, se tal imposição se faz com base no princípio processual geral do ...
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Referências
... ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano ... 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014 ... Familias e sucessões : Polêmicas, tendências e inovações. Belo ... IBRAHIM, Fábio Zambitte. Resumo de direito previdenciário ... 10. ed. Niterói, ...
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Sucessão legítima: evolução, transformações e perspectivas futuras
... Kayama Souza de Lima 1 ... Resumo: No presente artigo verifica-se a evolução ... ção de herdeiro necessário e o seu direito de herdar ao longo dos anos, e apesar das ... Palavras-chave: sucessões; legítima; código civil; alterações; ...
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Sharenting
... efetiva o Programa de Pós-Graduação em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério ... Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério ...
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Da sucessão legítima e testamentária
... LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 5 • Nehemias DomiNgos De melo ... Em resumo: tanto na sucessão legítima quanto na ... caso do herdeiro que participa de duas sucessões simultâneas como a de seu pai e a de sua mãe, ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... Embora o direito ao acesso à Justiça seja um direito fundamental ... Em resumo, não se trata de uma tarefa fácil. É preciso ... como juíza da 1ª Vara de Família e Sucessões da Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, Maria ...
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Execução de alimentos: medidas típicas e atípicas
... Thaís Christine Lopes de Lima 5 ... Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar os ... 1 Advogada atuante em Direito das Famílias e Sucessões. Pós-graduada pela ...
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Sentença com número 5447807-11.2022.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 13-12-2023
... Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia – ... Cessão de Direito de Posse e de Benfeitorias, Vantagens, ... Em resumo, cinge-se a controvérsia em analisar se deve ser ...
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Limites objetivos da arbitragem no direito de família
A presente pesquisa busca examinar quais conflitos originados das relações familiares podem ser submetidos à arbitragem, ou seja, quais os limites objetivos da arbitragem no direito de família, a partir de um juízo de adequação e pertinência da técnica à tutela desses direitos. Utiliza-se o método de abordagem dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica, a partir de revisão da doutrina e legislaç
... Especialista em Direito de Família e Sucessões pela FMP. Especialista Direito Processual Civil pela Faculdade CERS ... -
Análise sobre inventário judicial: superando a morosidade dos processos de inventário judiciais
A presente monografia tem como objetivo analisar a 6a Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro a fim de, em primeiro lugar, constatar se a morosidade das ações de inventário ocorre na maioria dos processos ou se, ao contrário, são poucos casos que geram essa percepção negativa e que elevam a duração média desse tipo de ação judicial. Para responder a essa questão, foi calculada a duração...
... analisar a 6 a Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro a fim de, em primeiro lugar, ... 1. INTRODUÇÃO ... O direito sucessório evoluiu ao longo dos anos e houve ... Em resumo, ao pensar em fatores que prolongam o ... -
Noções gerais sobre a sucessão
... CONCEITOS, ORIGEM E FUNDAMENTOS DO DIREITO SUCESSÓRIO ... Sumário: 1. Conceito do reito das sucessões – 2. Origem do direito das sucessões – 3. A ... Em resumo: se o testador não tiver herdeiros ...