exemplos sumario
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Descumprimento contratual: remédios à disposição do credor lesado
... Renata C. Steiner 1 Sumário: Introdução; – 1. Primeira Parte: o conceito de descumprimento ... Apenas por exemplos, citem-se: a) deveres acessórios de conduta (ANTUNES VARELA, João de ...
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Usucapião de bens imóveis
... de imóvel urbano, o rito processual a ser observado é o sumário (Art. 14 da Lei n° 10.257/01) ... 5.1.3.2.4 Usucapião Especial ... São exemplos de títulos ou instrumentos: ... I – compromisso ou recibo de compra ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... RICARDO MARCONDES MARTINS ... Sumário: 1. Por que divergimos? 2. Diretriz hermenêutica fundamental. 3. Regime ... Apenas para dar alguns exemplos: é comum buscar o conceito de ato administrativo no conceito de ato ...
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Reflexões sobre a correlação entre sumariedade da cognição e provisoriedade dos provimentos jurisdicionais: em busca de uma clarificação conceitual para uma melhor compreensão das 'tutelas provisórias
O presente ensaio tem o objetivo de analisar os conceitos de provisoriedade, definitividade, temporariedade e sumariedade da cognição utilizados no âmbito da temática das “tutelas provisórias”, confrontando-os com os dispositivos legais pertinentes à matéria, de modo a elucidar qual a relação existente entre os conceitos de provisoriedade, definitividade, temporariedade e o conceito de cognição...
... Em todos esses exemplos, inexiste a relação de provisoriedade típica das tutelas satisfativas ... Nesse caso, não há juízo sumário sobre o direito acautelado. Portanto, o direito acautelado deverá ser ... -
Direito processual penal
... Sumário: Etapa 1.Delito decorrente de acidente de trânsito envolvendo viatura de ...
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Processo legislativo
... Vejamos, em seguida, alguns poucos exemplos, para tentar aclarar essa afirmação ... As medidas provisórias são ... e leis complementares; há também um rito que podemos chamar de sumário , para os projetos de lei a que o presidente da República pede que ...
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Metodologia aplicada ao legal design
... Sumário : 1. Como o legal design pode aprimorar sua argumentação, poder de ... 14. Exemplos da metodologia aplicada em peças jurídicas ... 1. COMO O LEGAL ...
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Ponderações acerca do código de ética profissional do administrador
O presente documento é baseado no capítulo VII do Código de Ética Profissional do Administrador de Empresas (CEPA): "Dos deveres especiais em relação aos colegas" Contém uma análise sobre as pautas que servem de adágio ético na interrelação dos profissionais de administração de empresas. São estudados os incisos do capítulo, relacionandoos à realidade das organizações da região e às experiências...
... Nesse sentido, na organização X, manifestase a existência de exemplos bem diferenciados. Um dos gestores acostumouse a não fazer nenhuma ... -
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... Como exemplos de interesses ou direitos individuais homogêneos na esfera trabalhista, ... , a liquidação terá de seguir o mesmo rito, se sumaríssimo ou sumário deverá seguir o mesmo rito ... Parte significativa da doutrina ...
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Processo penal
... 1º da Lei n. 8.137/90 ... @SEÇÃO 2: Competência ... Sumário : Seção 2.1. Competência por prerrogativa de função. Seção 2.2 ... 109, inc. IV). 63 Vejamos alguns exemplos: ... · Quanto à Lei que define os crimes contra o Sistema Financeiro ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... anotar que o tipo antagônico seria o contrato acessório, sendo exemplos deste a iança e a hipoteca, que inexistem por si mesmas, mas aderem a ... • Insuiciência de desempenho , apurado em procedimento sumário, cabendo um recurso para chefe imediato, com efeito suspensivo e prazo de ...
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Acórdão Nº 0702327-16.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 08-05-2018
... entendimento de que, mesmo no arrolamento sumário, a expedição do formal de ... partilha e dos alvarás correspondentes ... já têm seguido a intelecção contida no novo CPC, de que são exemplos ... os acórdãos assim ementados: ... INSTRUMENTO ... INVENTÁRIO ...
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Antijuridicidade como requisito da responsabilidade civil extracontratual: amplitude conceitual e mecanismos de aferição
... Sumário: 1. Introdução. 2. Amplitude conceitual e conteúdo da ... 105 Há, entretanto, alguns exemplos que podem ilustrar a insuficiência dessa corrente, admitida até mesmo ...
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O uso da inteligência artificial no Judiciário e na educação
Dalbeto e Soligo: A inteligência artificial no Judiciário e na educação
... Um dos exemplos que podem ser citados é a migração dos processos físicos para o meio ... ência artificial na educação no período de 2017 a 2030 : SUMÁRIO EXECUTIVO / Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Serviço Social ... -
Direito tributário
... São exemplos, dentre outros, os seguintes: ... 1) A comercialização ou ... @SEÇÃO 4: IPTU ... Sumário : ETAPA 1. Sujeito passivo do IPTU. Etapa 2. Notificação de lançamento ...
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Anexo IV - Análise crítica do discurso do secretário de reforma do poder judiciário: sobre a necessidade de formação de um exército de mediadores
... Fernando Gama de Miranda Netto ... Stela Tannure Leal ... Sumário: Introdução - 1. Fundamentação Teórica - 2. Quebra-Cabeças na ... A coesão textual pode ser identificada nesses exemplos a partir do conjunto de argumentos que são apresentados para reforçar a ...
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Inteligência artificial: desafios e oportunidades no direito
... Sumário: Introdução.1. O alcance da Inteligência Artificial nos diversos ... Um dos exemplos é o crescente uso de assistentes pessoais, como o Siri (Apple), Alexa ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... o Procedimento Comum, sem ulteriores divisões entre Ordinário e Sumário, e Procedimentos Especiais, além do regramento próprio dos Juizados ... Exemplos: Procedimento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos ...
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Direito Processual do Trabalho
... Exemplos de pedidos impossíveis: ... - dissídio coletivo para obter aumento ... 763 até 852), b) sumário ou dissídio de alçada (Lei nº. 5.584/70, art. 2º, §§ 3º e 4º), e o ...
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Tutela jurisdicional diferenciada
... exemplos aludem à diversidade de provimentos e formas de sua efetivação, não ... temporal editados, classificava o procedimento em ordinário, sumário, sumaríssimo e especial, podendo-se vislumbrar hipóteses de tutela ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... natureza das qualificadoras elencadas no inciso, que são os exemplos mais característicos de recurso que dificulta ou torna impossível ... O procedimento ... O homicídio culposo segue o procedimento sumário previsto nos arts. 394 a 405 do Código de Processo Penal, observando-se o ...
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Responsabilidade civil na área médica
... Sumário: 1. A saúde no Estado dos Direitos Fundamentais; 2. A medicina do ... exemplos que estão em KFOURI NETO, M. Responsabilidade Civil do Médico ... São ...
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Do Contrato de Trabalho
... São exemplos a participação em um amistoso 24 horas antes de uma partida oficial pelo ... Outrossim, restou fixado no Sumário da decisão que “o Decreto-lei n. 352/2007, de 23 de outubro, tem ...
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Um século da Justiça Internacional e os seus prospectos para o futuro
... Antônio Augusto Cançado Trindade 2 Sumário : I. Introdução: A Emergência dos Tribunais Internacionais. II ... Alguns exemplos foram evocados como ilustrações, como a resolução de disputas sobre ...
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Microeconomia
... Economista ... Sumário: 1. Introdução – 2. Teoria do Consumidor e Demanda; 2.1. Restrição ... A última condição foi claramente exposta nos exemplos anteriores e as duas primeiras estão implícitas nos mesmos. A vida ...