Impedimentos religião
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... oral, por escrito e por imagem, bem como de informar-se, sem impedimentos, em fontes de acesso geral. A liberdade de imprensa e a liberdade de ... : O Congresso não legislará no sentido de estabelecer uma religião, ou proibindo o livre exercício dos cultos; ou cerceando a liberdade de ... - PGR denuncia ao STF 39 invasores do Senado por tentativa de golpe de estado e pede bloqueio de R$ 40 mi em bens
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A tutela da hipervulnerabilidade do consumidor com deficiência
... Demográfico 2010: Características gerais da população, religião e pessoas com deficiência ... Disponível em ... ência da ONU: "pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... ; vii) direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; viii) direito à liberdade de opinião e de expressão; ix) direito à ... — IPEA, que substituirá o presidente em suas faltas e impedimentos; ... III – um representante da Presidência da República; IV – um ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião". 40 ... Para tanto, seria a ONU o ente harmonizador das ações das naç\xC3" ... Não podemos olvidar que o contingente de pessoas com impedimentos adquiridos no curso da guerra fez crescer a busca pela reabilitação, ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... discriminação alguma, por motivo de raça, cor, sexo, idioma, religião, opiniões ... políticas ou de qualquer outra natureza, origem ... Artigo 19. Impedimentos, escusas e inabilitação 1. Os juízes estarão impedidos de ...
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O discurso de ódio na internet
... incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Essa redação foi dada pela Lei no 9.459/97, ... liberdade de informação, que se define por se informar, sem impedimentos, a partir de fontes de acesso geral; (c) a liberdade de imprensa; (d) a ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... § 1o A união estável não se constituirá se ocorrerem os impedimentos do art. 1.521; não se aplicando a incidência do inciso VI no caso de a ... social e religiosa da Índia, onde o Hinduísmo é a principal religião. Guardando uma certa semelhança com o código de Hammurabi, o código de ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... Diante da importância histórica da religião católica no mundo ocidental, ao longo da era cristã, que justificava e ... ao menos um delles seu parochiano, e não havendo entre elles impedimentos depois de feitas as denunciações canonicas, sem para isso ser necessaria ...
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Casamento
... 1 – a capacidade para o casamento; 2 – a ausência de impedimentos; 3 – a ausência de causas suspensivas; 4 – a legalidade e validade ... necessidade de se proteger de perseguição por motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social, opiniões políticas ou devido a grave e ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... Todos devem respeitar a religião, as instituições, os costumes e os usos do país em que se acharem ... Na ausência deste, o representa e, nos seus impedimentos, o substitui interinamente no exercício do Comando ... Em caso de ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... família atual há um decréscimo de influências externas (da religião, do Estado, dos grupos sociais) e um crescente espaço reservado para a ... 1°: são “aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os ...
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A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... deficiência é articulada não em termos de limitações ou impedimentos das pessoas com deficiência, mas de respostas sociais inadequadas às ... Decisões sobre religião, vida afetiva, trabalho e outras opções personalíssimas não podem ser ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ção, exclusão ou preferência fundada na raça, cor, sexo, religião, opinião política, ascendência nacional ou origem social que tem por ... -o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais. O Direito não distinguia entre o filho legítimo e adotado ...
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... ça, exclusão ou preferência, baseadas em sexo, raça, cor, religião, nacionalidade, opinião política ou origem social, que possui o efeito ... Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... anímica, ou seja, um juízo interior a respeito da moral, da religião, dos costumes, etc. Vale dizer, o tipo legal exige do intérprete o ... 404, IV) ... Restrições funcionais. São os impedimentos ou incompatibilidades impostas para o desempenho de cargo, emprego ou ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... saúde, que até então era exercida como manus da magia e da religião, vinculada à sacralidade e ao ritualismo. Até então, o médico era ... ), está a possibilidade de agir (ou de não agir), sem impedimentos, de acordo com a própria vontade do titular, independentemente de ...
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Capacidade e direitos dos filhos menores
... A partir de que idade a pessoa pode escolher sua própria religião, manifestar uma fé e escolher um tipo de culto? Os pais podem tentar ... não apenas impedir o incesto e possibilitar a aplicação de impedimentos matrimoniais ou prever e evitar enfermidades hereditárias, mas, ...
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Período colonial
... Isto implica, em grande parte, o fato de que religião e religiosidade eram também assuntos de Estado (e vice-versa em muitos ... portugueses os maiores inimigos da catequese: ‘os maiores impedimentos nascem dos portugueses, e o primeiro é não haver neles zelo da ...
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O presente: testamento vital
... ou a terminalidade – inclusive, propôs que os seguidores da religião Testemunhas de Jeová o utilizassem para manifestarem recusa às ... tales como enfermedades, dolencias, discapacidades o impedimentos aún cuando estuvieran fijadas de modo taxativo y por más graves que ...
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Impedimentos limitadores
... Quem tem de patrulhar o comportamento ético dos segurados é o padrão da moral vigente, a religião e o convívio social, além de outras instituições humanas ... Se, em algum momento uma entidade particular não aceitar mulheres no seu seio, ...
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O afeto enquanto valor jurídico estruturante dos deveres parentais
... e eurocêntrica, 12 calcada no patriarcado, patrimonialismo e religião, evidenciando-se que o afeto não era o princípio ou regra estruturante ... -o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais”, denotando-se assim que, para além do mero vínculo ...
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Do direito das famílias
... Tanto os impedimentos quanto as causas suspensivas serão opostos em declaração escrita e ... pela Corregedoria, pois não lhe compete definir o que é religião, muito menos estabelecer um rol taxativo de religiões idôneas para a ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Os impedimentos legais à conduta d os funcionários públicos e as ... co nsiderava inelegíveis os que não professassem a religião do Estado. [Art. 95. Todos os que podem ser Eleitores, são hábeis ...
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Regras de conexão
... no Brasil, será aplicada a lei brasileira quanto aos impedimentos dirimentes e às formalidades da celebração." (Art. 7, para 1). A mesma ... 2 º) ... @6. Outras Regras de Conexão ... · Religião ... · Costume tribal (populações indígenas) ... · Residência: ...