lei da terra 1950
-
Exercício de algumas profissões
... Edilson e seu irmão DJ Edielson (168) ; e da Treme Terra Tupinambá , que é conhecida pelo símbolo T, que adota (169) , é o DJ ... , fortes razões históricas de uma profissão que já existe desde 1950, recordando os primeiros passos dados por Osvaldo Pereira, o primeiro dj ...
-
Normas Gerais de Direito Tributário: Um Velho Tema Sob Novíssima Perspectiva
... , como fruto valioso da semente da criatividade, lançada na boa terra da mente aberta. E produziu “ ... a cento por um” (Lc. 8, 8) ! ... In: Estudos de Direito Tributário ... São Paulo: Saraiva, 1950, p. 189-209 ... ______. ; ATALIBA, Geraldo; CARVALHO, Paulo de Barros ...
-
Precarious work in the textile industry: on tattered lives ... / Precarizacao do trabalho na industria textil: sobre vidas esfarrapadas ...
... , ressaltamos o fato de que o seu surgimento data do final dos anos 1950. Este tempo relativamente longo de existencia nos permite contextualiza-la ... elite politico-economica apoiada na posse de grandes extensoes de terra obstaculizou e/ou retardou medidas com vies de desenvolvimento industrial ...
-
A autonomia na relação médico-paciente
... possibilidades, ou seja, começou a compreender melhor o cultivo da terra e a domesticar animais, eliminando a necessidade de migração, haja vista ... 52). 7. “Hoje sabemos que o programa dos anos 1950-1960, a busca do perfeito bem-estar físico, mental e social, é, no ...
-
Terra: Uma reflexão sobre o seu uso e abuso no contexto social Brasil(eiro)
O presente Artigo aborda a difícil questão do uso da terra e, ao mesmo tempo, a exploração do homem pelo homem, especialmente no contexto social brasileiro e de seu desenvolvimento econômico e histórico. Faz uma passagem pelo sistema escravocrata para o da mão de obra imigratória. Possivelmente, um dos aspectos a criar pobreza e desagregação das pessoas é o desprezo pelo caráter social de...
... COULANGES, Fustel De. A Cidade Antiga ... 7ª edição. Tradução portuguesa. II volumes. Lisboa: Livraria Clássica Editora, 1950 ... -
Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... ção para a Repressão de TráƤco de Pessoas e do Lenocínio (1950) ȋ͕͚͗Ȍ ... Artigo 1 o ... As partes na presente Convenção ... pela lei, pelo costume ou por um acordo, a viver e trabalhar numa terra pertencente a outra pessoa e a fornecer a essa outra pessoa, contra ...
-
Referências
... sua organização nos Estados, e da Lei 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, e dá outras providências. Diário Oficial da União , Brasília, DF, 8 ... São Paulo: Paz e Terra, 2017. v. I ... CARDOSO, Luciana Zaffalon Leme. Uma fenda na justiça ...
-
Acórdão nº0001193-05.2021.8.17.5001 de Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 4ª CCrim), 14-04-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes QUARTA CÂMARA CRIMINAL Apelação nº 0001193-05.2021.8.17.5001 (9ª Vara Criminal da Capital) Apelante: BRUNO FRANCISCO DA SILVA Apelado: Ministério Público do Estado de Pernambuco Procuradora de Justiça: Dra. Delane Barros de Arruda Mendonça Relator: Des. Carlos Moraes Revisor: Des. Marco Maggi...
-
A resolução online de litígios (ODR) na administração pública: o uso da tecnologia como estímulo à transparência
... terra seja incompleta, poderiam se adaptar mais rápida e facilmente à cultura ... 319 do Código Penal; art. 9º, 2, da Lei n. 1.079, de 1950; art. 1º, inc. VII, do Decreto-Lei n. 201, de 1967; e art. 5º da Lei n ...
-
Análise jurídica do loteamento de acesso controlado e do condomínio de lotes na lei federal Nº 13.465/2017 / Legal analysis of the controlled access allotments and the condominium of lots in the federal law No. 13.465/2017
A Medida Provisória nº 759, de 22 de dezembro de 2016, promoveu uma reviravolta na legislação urbanística federal do Brasil, sendo sancionada como a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Entre diversas inovações, essa lei introduziu as figuras jurídicas do loteamento de acesso controlado e do condomínio de lotes. Este trabalho investiga o sentido e o alcance dessas duas figuras, e as...
... social, urbanização, industrialização, edificação, cultivo da terra, aproveitamento sustentável das várzeas, preservação das comunidades ... 09, nº 4. ISSN 2317-7721 pp. 1930-1952 1950 ... R evista de D ireito da C idade ... -
Religião e política: legitimação e hegemonia do estado moderno
... deslegitimar regimes políticos: na Espanha, quando a partir dos anos 1950 grupos católicos dos trabalhadores começaram a atuar contra a ditadura ... , território no qual os homens “são chamados a ganhar, sobre a terra", as condições de sua salvação no além”. 30 Entre as religi\xC3" ...
-
Na contemporaneidade: economics
... havia ocorrido no ano anterior (1957), de um satélite na órbita da terra, e aborda o caráter político do discurso e a capacidade do discurso de ... 391 Na década de 1950, a curva de Simon Kuznets (1901-1985) tentou descrever a desigualdade: ...
-
Direitos Humanos
... humana , que era apontado como princípio absoluto nas décadas de 1950 a 1970, nos quais vigorou o Estado de Bem- -Estar Social. Porém, com o ... , ensinando que os homens podiam percorrer as diversas regiões da terra" se não causassem danos a essas regiões ou a seus habitantes. E afirma: \xE2\x80" ...
-
O (des) caminho ambiental: o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
O presente artigo busca demonstrar alguns retrocessos que foram recepcionados pelas leis ambientais brasileiras e utiliza como exemplo o Novo Código Florestal (Lei 12.651/15) e também o Projeto de Lei Nº 3.200/15 que objetiva a flexibilização da utilização de agrotóxicos em solo brasileiro. Diante dessa problemática, trará também sobre como os descaminhos em relação a essa matéria podem afetar de
... Estocolmo, o mundo foi chamado a se atentar para a degradação da Terra e, assim, diversos debates foram feitos a nível internacional, como a ... ção Verde iniciou-se em solo brasileiro a partir das décadas de 1950 a 1970, principalmente com o advento da Ditadura Militar no país. Com ... -
A história das mulheres no Brasil colonial
... ília do Rio Grande do Norte, proprietária de vastas extensões de terra. Já o pai, um advogado português, homem culto e liberal, chegara ao ... Nos anos 1950, um segundo movimento de recuperação da memória de Anita Garibaldi teve ...
-
O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... 18ª edição, revista e ampliada. São Paulo: Paz e Terra, 2017, p. 74 ... 8 HOBSBAWM, Eric. J. A era do capital: 1848 - 1875 ... um aspecto cultural dos Estados Unidos onde, desde meados dos anos 1950, prevaleceu a era do “consumo conspícuo”. Trata-se de um termo ...
-
Revisitando a tríplice transformação do adimplemento
... 37 VALVERDE TERRA, Aline de Miranda. Inadimplemento Anterior ao Termo ... Rio de Janeiro: ... La risoluzione del contratto per inadempimento ... Napoli: Jovene, 1950, p. 14: “ L’aspetto specifico di questa azione sta in ciò ch’essa ...
-
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... segurado especial caberá o ônus da prova não só do trabalho na terra no período exigido pela lei, mas também do labor desenvolvido em regime ...
-
Déficit Político do Poder Judiciário
... ção da empresa Vale do Rio Doce e moradores de assentamentos de sem-terra localizados em Ourilândia do Norte e São Felix de Xingu, no Pará, ... conduzido por Solomon Eliot Asch e publicado na década de 1950, 74 os ... testes consistiam em exibir aos participantes dois cartões, ...
-
Responsabilidade solidária: um importante instrumento para as políticas públicas ambientais
Este artigo situa-se no campo interdisciplinar e trata do instituto jurídico da responsabilidade solidária a partir das perspectivas do Direito Ambiental e das Políticas Públicas. Tem por objetivo destacar a importância da solidariedade, pelo viés jurídico, para as Políticas Públicas ambientais. A pesquisa é teórica, descritiva e exploratória, com análise de dados bibliográficos pelo método...
... A natureza não pode ser vista como uma mercadoria. Nas décadas de 1950 e 1960, Furtado (1996, p. 8 - 9) já previa que quanto maior a ... 3.1 O objeto meio ambiente ... Não se pode mais compreender a terra apenas a partir do direito de propriedade (garantia constitucional, com ... -
O processo de criação da comunidade e da constituição dos governos
... 4. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1992 ... p. 63 e ss. 2 2 BOBBIO, op. cit., p. 63-64. Pensar o Estado do ... Studio di diritto comune pubblico ... Milão: Giuffrè, 1950, passim, e Gli Ordinamenti Giuridici Del Rinascimento Medievale ...
-
A dialética do latifúndio e minifúndio: A política agrária boliviana nos últimos 50 anos
O objetivo deste artigo é apresentar uma análise da política agrária boliviana pós-1953. Para entendermos o conteúdo dessa política estatal e sua natureza de classe, buscamos caracterizar seus os principais aspectos estruturais de longo prazo, tomando em conta o contexto de transformações socioeconômicas e políticas pós-1953, passando rapidamente pelos regimes populista, militar e neoliberal....
... indígena ( ayllus ), cujos grupos e membros tem, na década de 1950, pouco contato com as regiões semi-urbanas e urbanas; embora tal contato ... tanto da economia camponesa de subsistência em pequenas parcelas de terra (minifúndios) como do trabalho assalariado nos nichos de economia ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1147, DE 25 DE JUNHO DE 1950. Estabelece Medidas de Amparo e Assistencia Aos Ex-combatentes.
... pelo disposto no artigo anterior, serão doados pela União, em terrenos do seu domínio, ou por ela adquiridos para tal fim, lotes de terra" para lavoura ou criação de área não superior a 20 (vinte) hectares ... Parágrafo único. O Ministério da Agricultura, por intermédio da Divis\xC3" ...
-
Livro IV - Dos atos processuais
... ábulo vernáculo significa, lexicamente, aquilo é da própria terra, que é próprio de um país. Na verdade, o legislador quis se referir à ... 3º) revogou, expressamente, a Lei n. 1.266, de 8 de dezembro de 1950, que dispunha: ... Art. 1º Será feriado nacional o dia em que se ...
-
Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... , esta vantagem não é mais proporcionada por fatores como a terra, mas, sim, em razão da qualificação da mão-de-obra, da infraestrutura, ... Por volta dos anos 1950, a quantidade de energia que os produtores necessitavam para a qualquer ...