lei orgânica do df atualizada 2012
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Portarias, PORTARIA SES N° 444/2021. Aprova a Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa. A SECRETÁRIA DA SA
... Grande do Sul disponha de uma poltica atualizada relacionada sade das pessoas idosas; ... e insuficincia familiar ( MORAES , 2012). A presena destas incapacidades um importante ...
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Políticas públicas judiciárias
... técnicas de independência orgânica para preservar a harmonia entre eles (378) ... 34. ed. revista e atualizada até a Emenda Constitucional n. 67, de 22.12 ... Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, em 2012, após passagem pela presidência do órgão, ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... Federal do Brasil – IN RFB nº 1.300/2012 – estabelece expressamente que o sujeito ... 177 do Anteprojeto da Lei Orgânica do Processo Tributário, na sua primeira versão, ... 21. ed. Atualizada por Misabel Abreu Machado Derzi. Rio de Janeiro: ...
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Direito do Consumidor
... – 2016 – CESPE) Xavier adquiriu, em 20/9/2012, na casa de materiais de construção Materc ... indenização integral, monetariamente atualizada, sem prejuízo das perdas e danos (art. 18, II, ... 1º da Lei n. 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)” (Tema 766) ...
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Agentes públicos
... 2853) (2012) Banca: CESPE – Órgão: FNDE – Prova: ... E) ocupa cargo sob a égide da lei orgânica das carreiras de Estado ... 2964) (2002) ... declaração de bens será anualmente atualizada" e na data em que o agente público deixar o exerc\xC3" ...
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Processos Coletivos
... , nos termos do disposto em sua Lei Orgânica, ou requisitar, de qualquer organismo público ou ... 12.741, de 2012) (Vigência) ... IV – a proteção contra a ... declaração de bens será anualmente atualizada" e na data em que o agente público deixar o exerc\xC3" ...
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Introdução
... 119, que precisa ter sua redação atualizada com o inciso XXIX, do art. 7º, da CF; art. 124; ... Contudo, essa súmula foi cancelada em 2012. De fato, a jurisprudência trabalhista, dizendo ... 9.394/96; Lei n. 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social); Decreto n. 1.744/95 ...
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Legislação
... em seu sítio na internet, a relação atualizada dessas doenças; (Redação dada pela Lei n ... 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei n ... ípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, na Política Nacional do ...
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Do direito das famílias
... 27. ed. atualizada por Francisco José Cahali. São Paulo: Saraiva, ... entre as partes no período de 28 de maio de 2012 até meados de fevereiro de 2013 ( TJSP, ... 12.435 alterou a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei n. 8.742, de 7 ...
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Legislação
... 723, DE 23 DE ABRIL DE 2012 (DOU 24.4.2012) ... Cria o Cadastro ... IV — a existência de declaração atualizada de frequência do aprendiz no estabelecimento de ... ípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, na Política Nacional do ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... ção CSN 196/96, em sua versão revisada em 2012, define o consentimento livre e esclarecido como ... ção Federal, a Lei 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social) prevê como objetivo da ... Edição – Revista e Atualizada ...
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Legislação Complementar
... 723, de 23 de abril de 2012 ... Da Obrigatoriedade de Contratação de ... IV — a existência de declaração atualizada de frequência do aprendiz no estabelecimento de ... ípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, na Política Nacional do ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... , Lei Estadual n 14.147 de 19 de dezembro de 2012, trata-se de lei estadual dos negros, Decreto ... enviar, via "upload", uma foto digital atualizada de seu rosto, em que necessariamente aparea a sua ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ção essa que já era contida na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (ver LC 35/79, art. 49) ... 125 do CNJ, atualizada pela Emenda 2 de 2016) ... O CPC define o ... Rio de Janeiro: GZ ed. 2012, p. 1260 ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO ...
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O ministério público eleitoral
... 75/93 (Lei Orgânica do Ministério Público da União) preferiu ... “Eleições 2012. Agravo regimental. Recurso especial. Prestação ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... n. 185 — DEJT 25, 26 e 27.9.2012 e pela Res. n. 198 — DEJT 12, 15 e 16.6.2015 ... 25 da Lei n. 3.807/60 (Lei Orgânica da Previdência Social — LOPS). Atualmente, a ... ed. São Paulo: LTr, 2002, atualizada pelo Des. Gustavo Lanat, do TRT da Bahia), ...
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Direito Tributário
... Por sua vez, a Lei Orgânica do Município de Maceió estabelece que compete ... , devendo sua correção monetária ser atualizada em percentual não superior aos índices ... do município de Manaus, promulgada em 20/3/2012, estabeleceu isenção de IPTU para as ...
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Propaganda eleitoral
... e na TV, aquela regulamentada pela Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lei n. 9.096/95), e ... , que disciplinou a propaganda eleitoral para 2012, dizia que só não caracterizava outdoor o ... ária, com fundamentação nova e atualizada", não podendo ser considerada mera extensão de v\xC3" ...
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Legislação Complementar
... 97, DE 30 ... DE JULHO DE 2012 ... (DOU 31.7.2012) ... Dispõe sobre a ... na CLT e na legislação esparsa, atualizada sempre que ocorrer aumento geral na empresa ou ... Prestação Continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, de forma a garantir que o ...
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Decisão monocrática Nº 38229 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2022
... 54 da Lei Complementar n. 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) dispõe que “o ... 34. ed. atualizada por Arnoldo Wald e Gilmar Ferreira Mendes, 2012, ...
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Princípio do não improviso
... Acesso em: 20 nov. 2012. (271) DE MASI, 2000, p. 305-309 ... Os ... Destaca-se que, a NR-01 foi atualizada para que complemente todo amplo processo de ... p. 264 ... Brasil, (306) a Lei Orgânica da Saúde, em seu inciso V, § 3º, art. 6º, ...
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Contribuições sociais
... A tabela é periodicamente atualizada pelo Ministério da Previdência Social, ... 12.761/2012 ... A Instrução Normativa SRF n. 971/2009 ... A Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS, Lei n. 3.807/1960) ...
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Do financiamento da seguridade social
... SOCIAL - REGIME GERAL, LEGISLAÇÃO ATUALIZADA - REMISSÕES E NOTAS ... Art. 9º As áreas ... ; b) Lei nº 8.080, de 19/09/90 - Lei Orgânica da Saúde; c) Lei nº 8.742, de 07/09/93 - Lei ... 385/2011, 12.431/2011, 12.513/2011, 12.712/2012, 12.801/2013, e 12.873/2013 2. Ver Lei nº ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... este é a superestrutura administrativa/orgânica de aparelhamento estatal para consecução ... úmula 480, Segunda Seção, julgado em 27/06/2012, DJe 01/08/2012) ... Súmula 505 - A competência ... 2. ed. atualizada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1982, p ...
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A Participação Popular na Formação do Convencimento do Julgador
... ensina Daniel Amorim Assumpção Neves (2012): ... A origem da figura do amicus curiae vem ... Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre ... 1ª ed. atualizada ...