livre iniciativa mundo livre

• Manual de Direito Processual do Trabalho. 14a Edição

• Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista

... os anos 1960 até hoje e em diferentes países do mundo. Trata-se de um padrão consideravelmente antigo e que ainda hoje se mantém, de modo que, ao menos entre os estudiosos da polícia, não existe mais dúvida de que o racismo é reproduzido e reforçado através da maior vigilância policial a que é submetida a população negra. Mais do que isso, os policiais tendem a enquadrar mais pessoas jovens, do sexo masculino e de cor negra não apenas como...

• O Globo

• O Processo do Trabalho sob a Perspectiva do Código de Processo Civil - 4. ed.

• Direito e Praxis

A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...

• Tributação da economia digital na esfera internacional - Volume 4

• Direito, tecnologia e justiçia digital

HABEAS CORPUS – MATÉRIA DE FUNDO – REITERAÇÃO – VIABILIDADE. O fato de tratar-se de reiteração de matéria veiculada em outra impetração não impede a apreciação do pedido. HABEAS CORPUS – INSTÂNCIA – SUPRESSÃO. Revelando o habeas corpus parte única – o paciente, personificado pelo impetrante –, o instituto da supressão de instância há de ser tomado, no que visa beneficiá-la, com as cautelas

• Gênero, vulnerabilidade e autonomia - repercussões jurídicas

• Responsabilidade Política e Destituição de Governos na Democracia

• Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR

... constitucionais da autonomia patrimonial e da livre iniciativa, contribuindo para o amadurecimento do instituto da pessoa jurídica e inibindo a ação daqueles que pretendem utilizá-la de forma indevida.

• Controle dos Atos de Concentração de Empresas no Brasil

• Curso de direito constitucional do trabalho

... legal com o direito geral de liberdade, a livre iniciativa e a dignidade da pessoa humana insertos na Constituição da República (ou seja, não tem qualquer incompatibilidade com os arts. 1º, incisos III e IV, 5º, caput e incisos XLI e XXXIX, c/c 170, caput, todos da Constituição da República), instando salientar, no que tange ao direito à livre iniciativa, que todo e qualquer cidadão tem a liberdade de optar pela atividade profissional de

... legal com o direito geral de liberdade, a livre iniciativa e a dignidade da pessoa humana insertos na Constituição da República (ou seja, não tem qualquer incompatibilidade com os arts. 1º, incisos III e IV, 5º, caput e incisos XLI e XXXIX, c/c 170, caput, todos da Constituição da República), instando salientar, no que tange ao direito à livre iniciativa, que todo e qualquer cidadão tem a liberdade de optar pela atividade profissional de

... legal com o direito geral de liberdade, a livre iniciativa e a dignidade da pessoa humana insertos na Constituição da República (ou seja, não tem qualquer incompatibilidade com os arts. 1º, incisos III e IV, 5º, caput e incisos XLI e XXXIX, c/c 170, caput, todos da Constituição da República), instando salientar, no que tange ao direito à livre iniciativa, que todo e qualquer cidadão tem a liberdade de optar pela atividade profissional de

... posições doutrinárias que pretendem expurgar do mundo jurídico o tipo penal em comento, mas somente por lei tal é possível, sob pena de violação do Estado de Direito, o que nos é caro. Sanções que merecem arrefecimento, com imposição do regime aberto e substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, modalidade de prestação de serviços à comunidade. RECURSO CONHECIDO E, PARCIALMENTE, PROVIDO." (AP. CRIMINAL 0078108-60.200

• Curso de direito do trabalho

• Crises do estado e direito do trabalho

• Teoria da Proibição de Bis In Idem no Direito Tributário e Sancionador Tributário