livre iniciativa mundo livre
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A história, a filosofia e o direito
... mundo com suas grandezas e misérias, mas em patamares ... por pretensas ofensas; por abolir o sistema livre de leis inglesas em província vizinha, aí ... a lei e a ordem sempre que, por iniciativa de qualquer dos poderes constituídos, ou seja, ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... ção Fran-cesa de 1789 —, da vida, da livre iniciativa, dentre outros ... Na seara ... Os dois primeiros são juízos fáticos (mundo-do-ser). O último é um juízo essen-cialmente ...
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Ordem social
... um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas ... , dispõe que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, sendo que as ... inestimable vínculo cívico en la sociedad-mundo. In: ELBAZ, Mikhaël; HELLY, Denise (org.) ...
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Relação de emprego - caracterização
... ão de prestação de trabalho existentes no mundo jurídico atual ... Evidentemente que a ... O trabalho empregatício (enquanto trabalho livre" mas subordinado) constitui, hoje, a relação jur\xC3" ... , objetiva, consumada, nada criando de iniciativa pessoal quando se insere na empresa ...
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O direito à desconexão
... trabalho, o pesquisador airma que, tanto no mundo real quanto no mundo virtual, vivemos uma ... ões de crianças e adolescentes com acesso livre, total e irrestrito ao conteúdo da internet. A ... A iniciativa francesa sobre o tema merece destaque. A França ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... elementos subjetivos estão relacionados ao mundo anímico do infrator. É a sua intenção que ... ção, é o agente público que toma a iniciativa de buscar a vantagem indevida. Já no recebimento ... evitar o ilícito, fato que não ocorre por livre escolha do agente público, em razão de desejar ...
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Livro mostra o mundo visto pelos olhos de Luís Roberto Barroso
Livro mostra o mundo visto pelos olhos de Luís Roberto Barroso
... da Covid-19, Amazônia, empreendedorismo, livre iniciativa, o tamanho do Estado, reforma ... -
A livre iniciativa como fator de desenvolvimento na ordem econômica
O presente artigo tem por objeto tratar da livre iniciativa como fator de desenvolvimento na Ordem Econômica. Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à constitucionalização da Economia plasmada em uma Ordem Constitucional Econômica. Em seguida se tratou dos sistemas econômicos de produção até à consagração da livre iniciativa em toda a sua envergadura. Logo...
... A primeira relativa ao aspecto fático das relações econômicas propriamente ditas (mundo do ser), enquanto fator concreto de trocas no mercado entre os agentes econômicos que buscam a maximização da riqueza ... A segunda, no ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... do Reino de Deus, sustentou o livre arbítrio de todo ser humano. Disse ... o procedimento, “tiraram o peso do mundo de suas costas”, “aquietaram aquilo ... , a saber , o PL nº 50 , de iniciativa do Senador Mozarildo Cavalcanti, também ...
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Introdução a responsabilidade civil
... mundo exterior a um determinado sujeito; nexo ... República a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, bem como a erradicação da ... A iniciativa ocorreu após um recall de 2,5 milhões de ...
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A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... ambiental, é o primeiro professor Livre-Docente em Direito ... Ambiental do Brasil ... valores sociais do trabalho e da livre iniciativa(Art.1º,IV) bem como fundada na valorização do ... del desarrollo de la economía en el mundo llegará en un plazo no muy largo al ... -
A Emancipação da Humanidade
... Sem o espectro bipolar, o mundo passou a entender que seus problemas são maiores ... economia de mercado e na liberdade de iniciativa. Sobretudo no fomento às potencialidades ... de propriedade, a liberdade contratual e a livre iniciativa, tendo por horizonte político a ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... espaço para o trabalho da mão de obra livre e para as relações de emprego. Depois disso, ... valor social do trabalho e a livre-iniciativa; sua violação, pois, impingirá o aniquilamento ... garantir progresso e competitividade no mundo global do capitalismo digital, depara-se com o ...
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Direito Constitucional
... formal objetivo acontece na fase de iniciativa, quando as leis de iniciativa exclusiva têm a ... fundamentais, quais sejam, o direito à livre-iniciativa e a liberdade de não fumar, passível ... princípio da igualdade, que deve operar no mundo real dos fatos, justificando medidas que busquem ...
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Princípios de direito do trabalho
... o faz, esforça-se por combiná-lo com a livre-iniciativa e assim proclamar que a liberdade de ... Estende-se esse limite ao mundo potencial dos contratos, vale dizer, à esfera de ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que ... ou valoração ( doxa ) desse fenômeno é livre e debatida dentro das arenas políticas ... Na outra margem, os que apoiam essa iniciativa enxergam nela uma oportunidade de se instituir ... -
Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... PLN estão presentes em muitos softwares no mundo jurídico. Ainda que, o Deep learning seja ... ser abertos, de forma a possibilitar o livre" acesso e implementação, sem qualquer discrimina\xC3" ... Tal iniciativa, de certa forma logrou êxito, mas, com o passar ... -
A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... versa sobre tema de grande relevância no mundo jurídico em virtude das inúmeras modificações ... Op. cit., p. 261. 35. Tradução livre. No original: “el sobreendeudamiento passivo ... Se proibida a sua iniciativa, estará sendo instituída, como condição da ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... mediante ação penal de iniciativa pública, a atuação persecutória do ... o Juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório ... 4º a 23 ... Não será o fim do mundo a prevalência da ordem constitucional e do ...
- Processo nº 0008424-80.2013.8.19.0063 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 9 de Marzo de 2018
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... 41, tradução livre. No original: “The argument constructed by ... para dissociar o Estado da livre iniciativa, primando pela liberdade econômica, pois não ... cresceram juntos com o desenvolvimento do mundo moderno. 8 Com a grande relevância atribuída ao ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... não podem ficar esperando a iniciativa legislativa para melhorar a efetividade do ... ; d) tradição dos países de Terceiro Mundo" em solucionar o conflito por meio do Poder Judici\xC3" ... apenas a chamada “boca da lei”, mas livre para realizar interpretações construtivas e ...
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Acordao N° 1370325 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c danos morais. Igreja evangélica. Publicações em redes sociais (facebook). Internet. Marco civil. Respeito aos direitos humanos. Finalidade social da rede. Liberdade de expressão. Garantia constitucional. Mensagens privadas. Comentários nada afáveis, pouco civilizados, descorteses. Falta de polidez e urbanidade do usuário da rede social. Inabilidade...
... liberdade de expressão, à livre iniciativa, à livre concorrência e à defesa do ... compreensão do sentido do mundo para ajudar a quem precise mudar sua trajetória ... -
Direito individual do trabalho
... 444 da CLT permite a livre convenção das partes em tudo aquilo que não ... ória de arbitragem, desde que por iniciativa do empregado ou mediante a sua concordância ... É certo que no mundo atual a possibilidade de mudança do local de ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... Para tal, esta iniciativa passou a ser denominada como Operação ... ’.” (A Situação dos Refugiados no Mundo ... 1997-98 – um programa humanitário”, ... de cidadania e de livre circulação de pessoas (art. 3º, XIV) e a ...