mudança paradigma no brasil
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... Brasil, como a liofilização e a hidrólise alcalina, ... de reorientar premissas e provocar uma mudança de hábitos na sociedade, em prol de uma ética ... tecnologias, realizando uma quebra de paradigma ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de proteção social atuante no Brasil". Deixou de lado, em princípio, os modos de prote\xC3" ... estabelecido na Constituição, que a mudança do estado de coisas em vigor seja operada por ... Social, bem poderia servir como paradigma do elenco elementar das prestações. Mas, como o ...
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Morte, incapacidade e bens digitais
... ), um dos maiores portais de Internet do Brasil anuncia que ... A cada vez mais comum ... Por sua vez, o século XX traz a mudança do local da morte, da casa para o hospital; os ... Cria-se neste ponto um interessante paradigma para se poder mensurar o grau de acesso dos ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... texto procura apresentar uma agenda para o Brasil, que inclui itens que vão do combate à pobreza ... Ademais, em mudança simbolicamente importante, o título dedicado aos ... 29 Acerca desse paradigma anterior e sua superação no modelo europeu, v ... -
Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (GARCIA, 2011, p. 30) ... Assim, para ... dúvida acerca da necessidade de uma mudança de paradigma no que concerne à forma de ... -
Decisão da Presidência nº 206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2020
... a fatos memoráveis da história do Brasil, o que tivesse excepcional valor arqueológico, ... Juridicamente, operou-se radical mudança de perspectiva de proteção: de um simples dever ... Afirma que o novo paradigma da proteção ao patrimônio histórico e ...
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Hermenêutica Constitucional
... , contudo, é assentada em um paradigma liberal que sustenta a primazia da normatividade ... sustenta a hermenêutica jurídica no Brasil, refratário à virada linguística ... Até a ... É evidente que essa mudança de paradigma vai provocar ranhuras e espanto, ...
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As fases evolutivas do processo civil
... os estudiosos da ciência jurídica no Brasil, o que pode ser facilmente vislumbrado pela ... estava se passando por um período de mudança de épocas, em busca de um modelo processual ... : A VALORIZAÇÃO DESSE NOVO PARADIGMA COMO NÚCLEO CONFORMADOR DO CONCEITO DE FAMÍLIA ...
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O planejamento municipal integral como contributo à mudança paradigmática da política urbana no Brasil
A política urbana brasileira avançou após 20 anos do Estatuto da Cidade. Porém, é imprescindível que essa seja aperfeiçoada no sentido de torná-la efetiva em sua plenitude. Portanto, entendemos que o §1º do art. 40 do referido diploma devem ser cumpridos pelos municípios, para que as prioridades e diretrizes do plano diretor sejam incorporadas nas leis orçamentárias. Assim, objetivamos...
... 40 do Estatuto da Cidade (BRASIL, 2001) ... Sendo assim, esta pesquisa parte da hipótese de que a adoção de um paradigma de planejamento municipal integral gerará um aperfeiçoamento na construção e na execução da política de desenvolvimento municipal que, por ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0073543-67.2019.8.19.0001 (Cível), 07-10-2019
PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL Recurso n° 73543-67.2019.8.19.0001 Sessão 02/10/2019 VOTO DA RELATORA Trata-se de recurso inominado em face da sentença que julgou procedente o pedido autoral para condenar o réu ao pagamento de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) a título de indenização por alegados danos morais. Narra o autor que no dia 17/0
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A propriedade sobre bem imóvel e o direito internacional privado: considerações sobre jurisdição e lei aplicável
Este artigo estuda as questões relativas à jurisdição internacional, à legislação aplicável ao caso concreto e a peculiaridade da lei nacional envolvendo direitos de propriedade de imóveis situados no país. O principal problema jurídico é investigar até que ponto os tribunais brasileiros flexibilizam as hipóteses de jurisdição exclusiva previstas no artigo 23 do Código de Processo Civil e a...
... consagra a República Federativa do Brasil como um Estado Democrático de Direito, o que ... Michaels revela que tanto o paradigma doméstico quanto o internacional se apoiam ... 23, III do CPC de 2015 enseja uma mudança nessa posição, visto que a lei expressa sobre a ... -
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... de se considerar estabelecido um novo paradigma: o da chamada pós-modernidade 92 ... A ... É preciso avaliar sistematicamente a mudança, ressaltando que, se a normativa constitucional ... na Alemanha do pós-guerra, assim como no Brasil até a Constituição de 1988, só serviam para ...
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Sistema de garantias salariais
... o curso forçado da moeda corrente do Brasil. Esta norma, entretanto, encontra exceções no ... 10.820/2003. Com a mudança legal, permitiu-se o acréscimo de mais 5% de ... esse colega comparado dá-se o nome de paradigma (ou espelho ) e ao trabalhador interessado na ...
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O estatuto do estrangeiro e a mudança da fundamentação da política migratória brasileira
... últimos legados legislativos do regime civil-militar que governou o Brasil entre 1964 e 1985. Seu fundamento ultranacionalista, calcado na antiga ... em benefício de novo Estatuto das Migrações justiicado no paradigma do desenvolvimento humano ... Palavras-chave: Estatuto do estrangeiro ...
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Paradigma contemporâneo e os negócios biojurídicos: seleção embrionária
Os negócios jurídicos passaram por diversas transformações ao longo dos tempos, nesse sentido, destaca-se que, antigamente, os acordos apresentavam apenas um aspecto patrimonial. Todavia, as tecnologias evoluíram e permitiram que as relações sociais se expandissem, envolvendo também aspectos existenciais. Nesse contexto, surgem negócios cujo objeto é o ser humano, os denominados negócios...
... Além dessa mudança de paradigma, os avanços da tecnologia também trouxeram novas formas de ... No Brasil, o Código Civil de 1916 seguiu esse modelo napoleônico, sendo um código ... -
O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... autor aponta 12 (doze) indicadores dessa mudança na cultura de controle do delito, conforme ... 108 No Brasil, a lei de execução penal prevê expressamente o ... prisões privadas vai romper com esse paradigma. De acordo com Wacquant, a indústria privada da ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... 21). No Brasil, entretanto, merecem ser feitas algumas considerações a respeito da Lei ... Cláudia Lima Marques: “ [ ... ] O CDC representa uma verdadeira mudança na ação protetora do direito: de uma visão clássica, liberal e ...
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O STF e a regulação dos meios de comunicação social: a metalinguagem adotada pela Corte na decisão da ADPF 130/DF
Propósito - Este artigo apresenta uma análise dos votos proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 130/DF, quando foi declarada a não recepção em bloco da Lei de Imprensa, e, a partir dos elementos conceituais extraídos da construções argumentativas das decisões, revela a metalinguagem sobre a qual a Corte, majoritariamente, sustenta suas concepção acerca de...
... dos ministros, identificando o paradigma regulatório do campo comunicacional ao qual se ... 44). No Brasil, durante o século XIX, a censura prévia, ... na disputa pela hegemonia da sociedade e mudança profunda das estruturas materiais, valorativas e ... -
O STF e a regulação dos meios de comunicação social: a metalinguagem adotada pela Corte na decisão da ADPF 130/DF
Propósito – Este artigo apresenta uma análise dos votos proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 130/DF, quando foi declarada a não recepção em bloco da Lei de Imprensa, e, a partir dos elementos conceituais extraídos da construções argumentativas das decisões, revela a metalinguagem sobre a qual a Corte, majoritariamente, sustenta suas concepção acerca de...
... dos ministros, identificando o paradigma regulatório do campo comunicacional ao qual se ... ou por qualquer outro meio de sua escolha (BRASIL,1992) (grifo nosso) ... na disputa pela hegemonia da sociedade e mudança profunda das estruturas materiais, valorativas e ... -
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... é evidente a importância de analisar a mudança de paradigmas nos direitos fundamentais, ... Neste ponto, o termo “paradigma” dá indícios de ter seu apogeu nos estudos de ... se difere quando a análise se delimita ao Brasil. Isso porque, conforme se nota, o país nunca ...
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A nova mulher em uma nova comunidade: um recorte entre as comunidades tradicionais e as sociedades atuais em matéria de gênero
Esta pesquisa busca demonstrar que a capacidade para uma nova comunidade e uma nova mulher passa pela rejeição de tradições que replicam o velho paradigma da estratificação da mulher. As sociedades atuais seguem perpetuando valores culturais que referendam a desigualdade de gênero tal como nas comunidades tradicionais, e que apesar das muitas conquistas - social, política, educacional e jurídica -
... paradigma da estratificação da mulher. As sociedades ... Acredita-se que somente por meio de uma mudança nos valores, ou seja, na cultura de valores, é ... Ao longo de boa parte do século XX, o Brasil conviveu com os princípios discriminatórios e ... -
A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... , os seus respectivos modelos de responsabilizacao em um paradigma democratico de intervencao, entendendo-se ai que a relacao entre ...
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O apocalipse da pecuária: uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
Existe atualmente um sólido conjunto de evidências acerca da insustentabilidade de uma das mais onipresentes indústrias do planeta: a pecuária. Este artigo, baseado em pesquisa bibliográica e documental, oferece um panorama dos impactos negativos oriundos desse setor produtivo, abordando principalmente seus aspectos ambientais e éticos por meio de dados em nível nacional e mundial. O objetivo é...
... ógico baseado no abolicionismo animal e na revisão crítica do paradigma hegemônico, destacando a importância de um olhar sistêmico e ... No Brasil, país onde há mais bovinos do que gente, temos uma área equivalente ao ... -
Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
... A mudança institucional molda a maneira pela qual as ... Brasil, o que corroboram para confirmar a hipótese ... acerca do tema, partir-se-á do paradigma de ancoragem, que credita ao Direito um ponto ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... uma síntese de pobreza, vulnerabilidade e ameaças implicadas na mudança climática e nos desastres naturais. Em suma, o neandertalense e o Homo ... O caso paradigma foi a situação de um caminhoneiro que se valeu do CDC para readequar o ...