o regime governo da inglaterra
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O ministério público no 'game of thrones' brasileiro como 12º ministro análises do discurso em perspectiva ideológica
O presente texto aborda o comportamento do Ministério Público brasileiro em dois estudos de caso, sob a perspectiva ideológica, bem como sob o ponto de vista crítico que busca perceber momentos em que o Procurador-Geral atuaria como uma espécie de "Décimo Segundo Juiz do Supremo", numa abordagem comparativa entre as estruturas institucionais do Brasil e dos Estados Unidos, conforme a literatura...
... , mas que a pretensão de substituir o governo é mascarada por uma ... 6 FRAZER, 1922 ... ”-, para forjar o nascimento de um novo regime, e as (não) falas dos Membros do MP perante o ... “Attorney General” ocorreu na Inglaterra, em 1398 em um “certificado” emitido pelo ... -
Práticas Antissindicais
... sindicais fazem um 1º de maio pró-governo” ( O Estado de S. Paulo, 2.5.2007) ... negras, comuns nos Estados Unidos e na Inglaterra, onde é reconhecido o piquete pacífico por ... do Estado Novo não podia subsistir num regime democrático, mas, como já visto, enquanto se ...
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Da abstração para o plano operacional
... formalmente, como era e é costume na Inglaterra, 15 condenando os marinheiros náufragos à pena ... , desse modo, com grave prejuízo para o regime das liberdades públicas e sérios reflexos sobre ... geral e dos compromissos republicanos do governo, mas a abandonou rapidamente quase por completo ...
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Trabalho intermitente: fleximodernização ou precarização do trabalho?
... França 3.6. Inglaterra 3.7. EUA 4. Pontos polêmicos ... necessitava de muitos ajustes, por isto o governo federal, no dia 14 de novembro de 2017, publicou ... , declarou a nulidade da contratação pelo regime intermitente do reclamante, por se tratar, no ...
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Solução pacífica dos conflitos
... outorgada ao Congresso de autorizar o Governo a declarar a guerra à hipótese de não ... Esse regime baseava-se no recurso obrigatório à ... à arbitragem da rainha Vitória, da Inglaterra, mas julgada pelo rei Eduardo VII, em 1901 ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... trabalho a participação tripartite de governo, trabalhadores e empregadores ... 1.2) ... , a ser atendida concorrentemente pelo regime geral de previdência social e pelo setor ... f) Portugal e Reino Unido (Inglaterra, Escócia e País de Gales) — Suas ...
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O abuso de poder e suas implicações eleitorais
... para o arbí-trio, dando margem a um regime de desigualdades e incertezas face a ... ser bem aplicadas para que se tenha um governo viável ... Desse modo, o Poder se apresenta ... que ameaçava a estrutura estatal da Inglaterra do século XVII, apontava o ser ... 17 Cfr ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... os países europeus, principalmente a Inglaterra, iniciaram o processo de desenvolvimento sem ... 6) ... Esse regime de liberdade, em um sistema capitalista que ... e previstas na reforma promovida pelo governo federal, a criação de um espaço público ... -
Monarquia parlamentar
... Os sistemas de governo" variam em demasia; cada gênero admite muitas esp\xC3" ... Interessa agora apenas um tipo de regime de governo, no caso adotado por grandes países, ... Coração de Leão existiu de fato na Inglaterra, mas os ingleses mitologicamente o adoram ... No ...
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Bebendo na fonte: examinando o funcionamento dos precedentes vinculantes no common law
... surpreendente quando lembramos que a Inglaterra, após a evacuação das legiões romanas e a ... modernos com fronteiras definidas e governo centralizado, que buscou nos 150 anos seguintes ... que promoviam o treinamento em direito (em regime de internato), e fiscalizavam o exercício da ...
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A Teoria da Separação dos Poderes como Alicerce da Democracia
O trabalho em referência visa realizar uma análise da teoria da separação dos poderes referida em três obras clássicas da política, nos séculos XVII e XVIII, sendo elas o Segundo Tratado sobre o Governo Civil, de John Locke, O Espírito das Leis, de Charles de Montesquieu e O Federalista, e como funcionam como pilar essencial da democracia. A análise foi feita por meio de uma pesquisa...
... , sendo elas o Segundo Tratado sobre o Governo Civil, de John Locke, O Espírito das Leis, de ... própria Cidade do Vaticano, cujas forma e regime de governo são a monarquia absolutista sendo o ... áter permanente, modelo utilizado na Inglaterra e que não considerava desejável. Para ele, o ... -
Políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo crítico: sistematizações para subsidiar análises em Direito e políticas públicas
O presente artigo de referência reúne, organiza e sistematiza os conceitos e tipologias em políticas públicas com maior inserção no Direito; ao passo que delimita o estado da arte do debate sobre o constitucionalismo contemporâneo de perspectiva crítica, inventariando suas principais contribuições potenciais para a Abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) no contexto jurídico brasileiro. Tem
... mais efetivas e racionais as ações do governo, tendência que não se confirmou como esperado, ... (como o Chile e, em certos períodos, a Inglaterra), a avaliação de políticas públicas aparece ... para manter as velhas práticas do Antigo Regime que eclodiu na Revolução Francesa de 1789 ... -
Organização Político-Administrativa do Estado
... teóricos que circunscrevem a forma de governo republicana, o sistema de governo a, o regime político democrático e, mais detalhadamente, a ... da América, na antiga região da Nova Inglaterra, os eleitores se reúnem periodicamente para ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... ças concentradas, não possui da parte do governo uma perspectiva de vida dentro do sistema que, ao ... da retribuição estatal, desde logo, em regime aberto, ou com a aplicação de penas ... do mundo moderno (Itália, Espanha, Inglaterra, Alemanha, França) apresenta variadas vertentes, ...
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O princípio da separação de poderes
... Judiciário como princípio e garantia do regime democrático e republicano. III.11 Sentido atual ... relações entre a Administração (ou o Governo, conforme terminologia europeia) e, os outros ... da referida instituição na Inglaterra. Outro antecedente é representado pelo conceito ...
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A Nova Ordem Constitucional
... da proteção e segurança do próprio regime democrático das liberdades individuais, da ... ça terão permissão, na dependência do Governo, proteger o livre exercício dos direitos e ... 7.3.13 Grã-Bretanha (Inglaterra etc.) ... Magna Carta Libertatum , outorgada ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... uma classe dirigente ou uma força do governo da sociedade. (773) As regras do comércio ... ão bem mais extensa que a concedida na Inglaterra. (788) ... Para Smith, tais concessões — ... e diversos outros Estados acerca do regime de importação, venda e distribuição de ...
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A disposição dos resíduos
... O poder do Estado está dividido entre o governo federal, os cantões e as comunas e os cantões ... abrigo de garotos órfãos e carentes em regime de internato ... Em 1983, uma fiscalização ... Na Inglaterra, um processador de resíduos licenciado foi preso ...
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Federalismo Histórico e Democracia
... , de um lado encontra-se a esfera federal (governo central) e de outro as unidades autônomas ... demos : povo e kratos : poder) é o regime político, no qual a soberania é exercida pelo ... de alta autonomia dos subsistemas (Inglaterra e Estados Unidos), entendendo-se por subsistemas ...
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Práticas Antissindicais
... de São Paulo, a Companhia estatal e o Governo do Estado anunciaram publicamente a contratação ... negras, comuns nos Estados Unidos e na Inglaterra, onde é ... do Estado Novo não podia subsistir num regime democrático, mas, como já visto, enquanto se ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... econômicos imposta unilateralmente pelo governo norte-americano à República Islâmica do Irã ... ês, cunhou a célebre frase de que a Inglaterra não tinha aliados eternos nem inimigos ... pessoas que negociem economicamente com o regime iraniano. Ademais, do ponto de visto ...
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Da tradição ocidental de constitucionalismo ao novo constitucionalismo latino-americano: Análise das garantias constitucionais
Este artigo parte da análise da contribuição da tradição do constitucionalismo ocidental com vistas ao exame das instituições e das funções de garantia de direitos humanos/ fundamentais em constituições que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como "novo constitucionalismo latino-americano". Considera que o constitucionalismo na história tem assumido inúmeras feições,...
... pelo constitucionalismo: a soberania ou o governo, representados ou representantes? Não parece ... raízes no pensamento de Locke na Inglaterra e Montesquieu na França - principais teóricos ... regime de gabinete na Inglaterra, acompanhado de ... -
Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... da centralização do poder, na Inglaterra surge a Magna Carta - redigida em latim bárbaro, ... é responsável por atestar o fim do Antigo Regime - constituído pela monarquia absoluta e pelos ... o divisor entre Estado e Nação, entre governo e povo, entre autoridade e liberdade, e as suas ...
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Precedentes
... período inicial que contemplava um certo regime de igualdade entre Roma e as cidades vizinhas, ... 7 A Inglaterra", a propósito, provocou um escândalo de proporç\xC3" ... b) o reconhecimento aos Aliados, pelo governo alemão, da liberdade de levar perante os seus ...
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Liberdade
... sendo questionado (especialmente na Inglaterra) pelo Parlamento até que, em 1689, o poder ... XVIII Assembléia dos Chefes de Estado e Governo da Organização da Unidade Africana (OUA) em ... regime de autorização prévia. 10.2 O exercício desta ...