Penhor, Hipoteca e Anticrese
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Novo CPC
... valerão como título constitutivo de hipoteca judiciária ... § 1º A decisão produz a ... CAPÍTULO XII ... Da Homologação do Penhor Legal ... Art. 703. Tomado o penhor legal nos ... garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de garantia e aquele ...
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Novo CPC
... valerão como título constitutivo de hipoteca judiciária ... § 1º A decisão produz a ... CAPÍTULO XII ... Da Homologação do Penhor Legal ... Art. 703. Tomado o penhor legal nos ... garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de garantia e aquele ...
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Finalidade e direitos
... ão etc.), os direitos reais de garantia (hipoteca, alienação fiduciária, penhor, anticrese, por ...
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Usucapião - noções gerais
... podem ser onerados com a incidência de hipoteca ... onerados com a incidência de hipoteca, penhor ... com a incidência de hipoteca, penhor, anticrese ...
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Considerações sobre a eficácia do registro, efetuado em registro público material e territorialmente competente, de negócios jurídicos de obrigação e de certos negócios jurídicos de disposição (cessão de crédito; constituição de penhor comum, especial, de crédito e de título de crédito; constituição de propriedade fiduciária de coisa móvel, infungível ou fungível; constituição de titularidade fiduciária de direito e de título de crédito)
... 16/11/2016 08:46:34 ... direitos reais de garantia – hipoteca, penhor e anticrese 66 –, estabeleceu como requisito para que eles ...
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Fraude Contra Credores e Fraude à Execução no Processo do Trabalho
... tiver sido averbado, no registro do bem, hipoteca judiciária ou outro ato de constrição judicial ... ção de direitos reais de garantia (penhor, hipoteca, anticrese) e os direitos sobre coisa ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... 101-102); (iv) hipoteca na venda imobiliária (LEONARDO, 2003, p. 218, ... fiança convencional, penhor, hipoteca, anticrese, promessa e cláusula ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... alienação do bem aforado ou gravado com penhor, hipoteca, anticrese ou usufruto ... Em ...
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Acórdão nº 1998.38.00.008744-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Marzo de 2006
... virtude de serem gravados com o ônus da hipoteca, efetivada em ação de execução promovida por ... 1) não há que confundir-se hipoteca e penhor com penhora, por serem institutos essencialmente ... do objeto da hipoteca, penhor ou anticrese" ... O embargante utiliza-se dos embargos para ...
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Execução Trabalhista
... tribunal; V — o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de ...
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Penhor de cotas de fundo de investimento em participações
... são os direitos reais de garantia elencados no Código Civil: hipoteca, penhor, anticrese e propriedade fiduciária. Aos três primeiros ...
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Dos Defeitos do Negócio Jurídico
... dado a algum credor uma garantia real (penhor, hipoteca etc.), 56 estará agindo em detrimento ... CC 2002 – Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese. Arts. 1.419 a 1510 ... 57 Correspondente ao ...
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Registro de Imóveis
... interessado em averbar o cancelamento de hipoteca incidente sobre tal imóvel deverá fazê-lo ... 2 – Registro Geral), da hipoteca, anticrese ou penhor que abonarem especialmente tais ...
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Eficácia do registro para aquisição da propriedade de imóvel por adjudicação compulsória: análise do acórdão proferido nos autos do recurso especial 1.221.369-RS
... Comprador e Direitos Reais de Garantia (penhor – hipoteca – anticrese) ... São Paulo: Ed. RT, ...
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Advocacia extrajudicial
... penhor rural mediante instrumento público ou ... , por exemplo, a que institui o penhor, a hipoteca, a anticrese e outras. Ademais, o Código Civil ...
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Dos crimes dos Prefeitos
... , posto que nas dívidas garantidas por penhor, anticrese ou hipoteca, a coisa dada em garantia ...
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Da execução por quantia certa
... 303 e 333 do Código Civil (hipoteca). Referido inciso também poderá ser aplicado de ... de gravar livremente a coisa tombada, de penhor, anticrese ou hipoteca ... § 4º Nenhuma ...
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Imobiliário: Alienação fiduciária e a dívida de condomínio
A garantia não pode ser óbice para a satisfação do crédito, dada a sua natureza propter rem e sua finalidade de manutenção e conservação da coisa comum.
... crise existente no direito real da hipoteca, que está intimamente ligado ao procedimento ... ária aos direitos reais de garantia (penhor, hipoteca, anticrese) e a afastou da propriedade ... -
Pactos comissório e marciano em perspectiva dinâmica: projeções no sistema de garantias
... penhor, na hipoteca, na anticrese e na alienação ...
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A tipicidade dos direitos reais e os novos instrumentos de regularização fundiária urbana: Legitimação fundiária e legitimação da posse
... , a outros credores, observada, quanto à hipoteca, a prioridade no registro ... Parágrafo ... da obrigação, quando, excutido o penhor, ou executada a hipoteca, o produto não bastar ... IX – a hipoteca; ... X – a anticrese ... XI – a concessão de uso especial para ...
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Aspectos registrais
... definitivo, na matrícula do imóvel, da hipoteca, anticrese ou penhor que abonarem especialmente ...
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Registro de Imóveis
... IV – na anticrese, o mutuante e mutuário; ... V – no usufruto, ... ção; Cláusula de Inalienabilidade, Hipoteca, Inventário etc. 16. Exemplo: Renúncia de ... penhor que abonarem especialmente tais emissões, ...
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Da execução
... obrigação de natureza diversa com hipoteca sobre bem de família, não renuncia ao direito ... 655 (nomeação de bens a penhor apelo devedor), 659, § 2º (não realização da ... do objeto da hipoteca, penhor ou anticrese. Coerente com o que dissemos anteriormente, não ...
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Pactos comissório e marciano em perspectiva dinâmica: projeções nos negócios jurídicos com escopo de garantia
Este trabalho se propõe a demonstrar o merecimento de tutela do pacto marciano no bojo dos negócios jurídicos com escopo de garantia. Para tal desiderato, partiu-se da análise da cláusula comissória e de sua distinção essencial em face da cláusula marciana, a qual, por possibilitar que a aquisição da coisa dada em garantia pelo credor seja precedida de justa avaliação, denota efeito salvífico da...
... vez, na normativa das garantias reais de penhor, hipoteca e anticrese, dispõe acerca da ... -
Código Civil: Artigos Esparsos - Lei 10.406
... Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese ... CAPÍTULO III ...