portaria nº 56 1996
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Referências
...Florianópolis: UFSC, nº 56, p. 245-258, jun. 2008. . BARDOPOULOS, Anne ...London, vol. 17, n. 3, p. 63-89, 1996. . KAPLAN, Saul. Business model innovation ...DOE: 13 dez. 2011. . _____ Portaria CAT nº 31, de 18 de junho de 2019 [versão ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... e o Ministério da Cultura aprovaram a Portaria 69, que estabelece normas comuns sobre pesquisa, ...) Declaração de Sofia, de 9 de outubro de 1996, elaborada durante a XI Assembleia Geral do ... e as Paisagens em Processo de Mudança”; 56 31) I Fórum Nacional do Patrimônio Cultural: ...
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Direito e tecnologia
...Por exemplo, em Portugal, a Portaria n. 114, de 6 de fevereiro de 2008, acertadamente, ... primeira vez nas eleições municipais de 1996; nessas eleições, a Justiça Eleitoral ...São Paulo: Saraiva, 1997. p. 56). (366) O Ministério Público em Portugal tem ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
...511 da CLT, 56 além de dispor de estatuto profissional ..., foi publicada, em 9 de julho de 2015, a Portaria n. 944, 68 tendo como ementa: “Estabelece as ... Direito de resistência . São Paulo: LTr, 1996. ________. O juiz ao volante. In: Revista do ...
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Definição do direito
...p. 8. . 56 . . Nesse sentido a afirmação de Roberto ... Cantinas do Tio Júlio, derrubou a portaria de fevereiro do ano passado do então juiz da 1ª ...Casebook Verfassungsrecht. 3. ed. München, 1996, p. 35-36. . 80 Cf. BVerfGE 77, 170 (214); ver ...
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Emendas constitucionais
...á efeitos a partir de 1º de janeiro de 1996, reduzindo-se a correspondente alíquota, pelo ... è . EMENDA CONSTITUCIONAL N. 56, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 . Prorroga o prazo ...ório do Amapá, a que se refere a Portaria n. 4.481, de 19 de dezembro de 1995, do ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... comentados é o do “experimento vicarista” 56 , conhecido como primeiro feito que comprovaria a ...BRASIL. Lei 9.294, de 15 de julho de 1996. Dispõe sobre as restrições ao uso e à ...56, I, e 57, da Lei 8.078/1990 e da Portaria Normativa 26/06 do PROCON. Legalidade dos ...
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Revista do Ministério Público do Trabalho n. 11 (março/1996) - Ação civil pública para a tutela de interesses difusos na Justiça do Trabalho
...56 . Mas, cabe salientar que o interesse de agir para o MP, nas Ações Civis ..., conforme o âmbito da lesão, instaurará o inquérito mediante portaria, na qual designará procurador que o presidirá; se for por iniciativa dos ...
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Judicialização do setor elétrico na geração de energia elétrica: os impactos da excessiva regulação
... tardia, se comparada ao resto do mundo, em 1996 foi criada a Agência Nacional de Energia ...6º da Portaria MME nº 463/2009, 11 criou um procedimento ...
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Dos crimes contra a dignidade sexual
... Revogado. Lei n.º 9.281, de 04.06.1996. · O parágrafo revogado dispunha o seguinte:. ...a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ...
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Benefícios programados
... 1995 78 meses (6 anos e 6 meses) . 1996 90 meses (7 anos e 6 meses) . 1997 96 meses (8 .... — 56 — . . O valor dessa aposentadoria continua ... Arts. 165, 187 e 234, da CLT. Portaria Ministerial 30 de 07.02.1958 e 262, de ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
...Nos termos do Provimento n. 56/85, as Seccionais instituirão Comissões de ...NEY FONSECA, 1ª Turma, publ. DJU 20/06/1996). "PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO ..."ADMINISTRATIVO. PORTARIA N. 04 DA SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO. ...
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Da improbidade e suas congêneres
... Americanos firmaram, em 29 de março de 1996, um compromisso de combate à corrupção. Esse ...24 da CF 56 , autorização para que a União legisle sobre ... administrativo, tais como regulamento ou portaria. Muito embora somente a lei possa criar a figura ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... É o que determina o § 1º do artigo 56 da lei 11.343/2006, in verbis: . Art. 56. ...Madrid, Mc Graw Hill, 1996, p.292). . único, do Código de Processo Penal, ... esses procedimentos foram extintos pela Portaria DGP, de 15/10/1983, do DelegadoGeral de Polícia. ...
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Documentos odontológicos na identificação humana
...Oliveira et al. (1996) fizeram uma revisão sobre casos em que foi ... pela Comissão Especial instituída pela portaria CFO-SEC-26, de 24 de julho de 2002. Rio de ...22, ns 56, abr./jun. 2007. MUSSE, J. O.; MARQUES, J. A. M.; ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
...89/2006; Portaria Interministerial MMA-MME n. 198/2012; Portaria ... modificada pelo Protocolo de Londres de 1996, a Convenção Internacional para a Prevenção ... um princípio constitucional no RE 627.189/SP 56" . O Acórdão 57 consagrou o princípio da precau\xC3"...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
...V. Portaria n. 21, de 9.3.06, do MTE, dispondo sobre a ...56 da Lei n. 5.764, de 16 de dezembro de 1971, ...ção das Leis do Trabalho", Saraiva, 1996, p. 370, ao tratar da alínea "h" do dispositivo ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... . aLberto angeraMi . PORTARIA GM/MTE N. 944, DE 8 DE . JULHO DE 2015 ...56. A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, ... de seu valor vigente em 1º de janeiro de 1996, as alíquotas das contribuições sociais ...
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Execução de medidas socioeducativas
... questões distintas: Lei 9.099/1995, 9.268/1996, 9.714/1998 e 10.259/2001. Assim, como tais ... o adulto acaba tendo algumas vantagens.” 56 . Saraiva complementa: . “Ao adolescente que ... âmbito do Distrito Federal, foi editada portaria interna da Vara de Execução de Medidas ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... trata a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, por ausência de condição expressa na norma ...(Vinculante, conforme Portaria MF nº 277, de 07/06/2018, DOU de 08.06.2018). ...56 da Lei 11.941, de 27 de maio de 2009. Trata-se de ...
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Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
Este artigo analisa as propostas de mudanças ao regime jurídico dos agrotóxicos contidas no Projeto de Lei n. 6.299/2002, mais conhecido como “Projeto do Veneno”. O objetivo é fazer um cotejo entre a abordagem do Projeto de Lei e a regulação vigente dos agrotóxicos no Brasil, incluindo as respectivas previsões de responsabilidades dos sujeitos envolvidos com a produção e uso de agrotóxicos. Para...
... 9.294/1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à ...56). . Na sequência, veremos as principais ... Portaria n. 03, de 16 de janeiro de 1992. Brasília, DF: ... -
Arranjos institucionais e estrutura sindical: o que há de novo no sistema jurídico sindical brasileiro?
...modelos de estatuto padrão, Portaria n. 126, de 26 de junho de 1958), de seus ...56 . O registro, ou a alteração estatutária, ... São Paulo: LTr. 1996. . Liberdade sindical e representação dos ...
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Das disposições gerais
...V. Portaria n. 21, de 9.3.06, do MTE, dispondo sobre a ...56 da Lei n. 5.764, de 16 de dezembro de 1971, ...Saraiva, 1996, p. 370, ao tratar da alínea “h” do ...
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As fases evolutivas do processo civil
..., e, no direito público, o decreto e a portaria ainda valiam mais do que a lei” 33 . No campo ...55 , dentre outros 56 . . Com o neoconstitucionalismo, institutos ... Rio de Janeiro: Renovar, 1996; CLÈVE, Clemerson Mèrlin. A teoria ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... . Art. 56. O Livro Registro Diário da Receita e da ...1.799, de 30 de janeiro de 1996; e da Portaria n. 12, de 8 de junho de 2009, da ...