principais conflitos após 1990
16633 resultados para principais conflitos após 1990
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Southern criminology/Criminologia do Sul.
... violentos contemporaneos, como os conflitos armados, as guerras as drogas e a limpeza etnica, ... 16), negligenciando as principais formas e tendencias historicas e contemporaneas ... civis tenham declinado desde a decada de 1990, outras formas de violencia criminal em larga ... nas fabricas que la se localizavam apos a assinatura do Acordo de Livre Comercio da ...
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Ação sindical direta
... , entretanto, dará ênfase somente aos principais" instrumentos de ação direta; em primeiro lugar \xC3" ... tratamos dos meios de solução dos conflitos coletivos de trabalho, não relacionamos os meios ... , contra os trabalhadores portuários, logo após os festejos do 1º de maio, como afirma Mozart ... São Paulo: LTr, 1990. p. 27) ... Libertad de asociación y ...
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Dos Procedimentos Especiais
... das reformas iniciadas na década de 1990 na Lei n. 5.869/1973 (Código de Processo Civil ... processada em uma mera fase procedimental, após a fase de reconhecimento ou de acertamento do ... práticas consensuais de resolução de conflitos, mormente se buscados voluntariamente pelas ... Os principais critérios para participação do mediador na ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... ( segundo seu debate ); m) principais, supletivas e concorrentes ( segundo sua ... 2. No caso, deveria a autoridade policial, após a apreensão do telefone, ter requerido ... 8.038/1990. Precedentes. 2. Apesar de se ter solidificado o ... , não se faz possível a ocorrência de conflitos ...
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A relação entre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a Ação Coletiva para defesa dos direitos individuais homogêneos, com ênfase na coisa julgada
Este artigo aborda o incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) trazido pelo Novo Código de Processo Civil (NCPC), buscando analisar sua relação com a ação coletiva para a defesa dos direitos individuais homogêneos, quanto ao aspecto da coisa julgada. Defende a tese de que o instituto, apesar de algumas imperfeições, apresenta-se como uma alternativa ao fracasso da referida ação...
... ão social e de segurança jurídica nos conflitos de massa, especialmente em razão do regime de ... no Brasil desde o início da década de 1990 ... Surge em 1990 o Código de Defesa do ... 985) ... As diferenças principais são: a) na ação coletiva, a sentença ... seja, é atingida pela imutabilidade, que, após o prazo da ação rescisória, a torna perene, ... -
Direito Humanos
... Liga das Nações são considerados os principais precedentes do processo de internacionalização ... o seu processo só ocorre (leia-se efetiva) após o citado conflito. Foi assim que abalados pelas ... que promovesse negociações sobre conflitos internacionais, com o objetivo de evitar guerras, ... Famílias, adotada pela ONU em dezembro de 1990 e em vigor desde julho de 2003. Em relação ao ...
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Direito Tributário
... , mediante lei estadual, para vigência após decorridos noventa dias da edição da lei ... (B) são fontes principais do Direito Tributário. (C) têm força de ... dentre outras situações, dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a ... (1) Segundo a Lei 8.137/1990, para que os ilícitos tributários sejam ...
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O Judiciário como Ator Regulador da Internet: seu papel no esquema de forças do Estado moderno
Propósito - Compreender o papel do Judiciário na regulação da Internet, a partir dos casos de bloqueio do WhatsApp entre 2015 e 2016, que levaram ao questionamento sobre a interpretação do Judiciário sobre o tema e o papel de uma Agência de Proteção de Dados Pessoais na resolução de conflitos. Metodologia/abordagem/design - Análise qualitativa das questões de regulação da internet frente à teoria
... conflitos ... Metodologia/abordagem/design – Análise ... , bem como para entender quem são os principais atores desse processo de transformação e como ... Sunstein (1990) propõe, ainda, complementando as ideias ... Observa-se, após a análise da decisão pública de bloqueio do ... -
Acordão da , 12-04-2023
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. DIREITO À SAÚDE. DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO AO SUS. REGISTRO NA ANVISA. TEMA 793 DA REPERCUSSÃO GERAL. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO. OCORRÊNCIA. INTERESSE JURÃDICO DA UNIÃO. EXAME. JUSTIÇA FEDERAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÃRIO. INEXISTÊNCIA
... conflitos de competência a respeito da aludida matéria ... a esta Corte de Justiça, notadamente após o ... julgamento do Tema 793 (Emb. Decl. no RE ... 35, VII, da Lei n. 8.080/1990, que prevê a ... possibilidade de "ressarcimento ... Para tanto, são dois os principais fundamentos ... que justificam essa união ao ... -
Acordão da , 12-04-2023
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. DIREITO À SAÚDE. DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO AO SUS. REGISTRO NA ANVISA. TEMA 793 DA REPERCUSSÃO GERAL. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO. OCORRÊNCIA. INTERESSE JURÃDICO DA UNIÃO. EXAME. JUSTIÇA FEDERAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÃRIO. INEXISTÊNCIA
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Direito das Pessoas com Deficiência
... ficiência serão registradas imediatamente após o nascimento e terão, desde o nascimento, o ... formas de civilização e dos principais sistemas jurídicos, representação equilibrada ... Serão incluídas no censo demográfico de 1990, e nos subseqüentes, questões concernentes à ... conflitos armados ... Reabilitação ... 23 ...
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Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... Um dos principais problemas a se superar na teoria constitucional ... atenção, prática e teórica, para os conflitos fundamentais entre os fragmentos constitucionais ... 38 Após a queda de grande parte dos regimes totalitários ... 229-236. (1990"). “Verfassung als evolutionäre Errungenschaft\xE2\x80" ... -
A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... Sarlet (2018, p. 277) ainda mencionou que após o período da guerra, a dignidade da pessoa ... aplicados no Brasil, sendo que uma das principais consequências é o reconhecimento da ... Scott (1990) discute como a categoria de gênero é ... estudos sobre as relações de poder e conflitos que ocorrem entre pessoa do mesmo sexo ... -
Prevalência dos direitos humanos
... U ma das principais inovações em matéria de relações ... Após o choque provocado pelas violações ocorridas ... ões impostas às partes beligerantes em conflitos armados ( ius in bellum ), o direito ... ão à intensidade da agenda multilateral dos 1990. Iniciada com a Conferência das Nações Unidas ...
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Sojicultura e mercado de terras na Amazônia
Este artigo apresenta os resultados obtidos na pesquisa sobre a relação da sojicultura com o mercado de terras na Amazônia, com recorte de pesquisa nos municípios que compõem a região do Baixo Amazonas, usando como procedimentos metodológicos o levantamento bibliográfico e estatístico, acrescido de pesquisa de campo e levantamento de dados dos imóveis rurais registrados junto ao Cartório do 1º...
... pela elevação dos preços das principais commodities no mercado internacional, com ... Legal 2 , o volume de área plantada, que em 1990 era de 1.602.975 hectares, passou para ... um processo de intensas mudanças e conflitos provocados pela chegada da sojicultura ... Após os primeiros resultados, e munidos dos estudos do ... -
Conflitos sociais, ideologia, cultura e Serviço Social
... A terra é destacada como um dos principais" recursos ambientais em disputa pelos sujeitos pol\xC3" ... da ditadura militar no período de 1973 a 1990. Analisa a participação do trabalhador social ... do empreendedorismo no Serviço Social que, após recuperar o nível universitário em 2005, no ...
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A Contribuição do Constitucionalismo Popular para o Fortalecimento da Accountability Social sobre o Judiciário
... Após, apresenta-se a ideia de accountability social , ... esse desenho constitua-se hoje um dos principais tópicos de discussão e pesquisa na Teoria do ... da atuação do juiz para dirimir os conflitos entre tais categorias de normas ... 1 ... 25 CAMPOS, 1990, p. 4 ... 26 PERUZZOTTI, SMULOVITZ, 2006, ...
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Objeto de tutela na lei da ação civil pública
... partes ” 1 , com escopo de dirimir conflitos que envolvam direitos ou interesses coletivos ... fundamentais, o que só veio a sedimentar após a CF/88 12 , ainda assim a lei já contemplava a ... 59, São Paulo: Ed. RT, 1990, p. 187-200 ... EBOOK ACAO CIVIL PUBLICA.indb ... prática da Rule 23, tendo sido um dos principais motivos pelos quais a norma sofreu uma profunda ...
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Justiça restaurativa e assédio moral
O artigo discute as possibilidades da aplicação da justiça restaurativa para a superação de conflitos no ambiente de trabalho, notadamente para as dinâmicas que envolvem assédio moral. O texto relata os resultados de estudo de revisão, cuja metodologia envolveu a busca online em plataformas acadêmicas e em revistas científicas de artigos publicados em inglês e português a respeito do tema. A...
... ça restaurativa para a superação de conflitos no ambiente de trabalho, notadamente para as ... como tais em sentenças de absolvição após haverem sofrido processo penal e, em ocasiões, ... Violence and Victims, 5, 119-126, 1990, p ... 120. Disponível em: ... Acesso em: ... ; a prática de discutir em grupo os principais" temas, antes da tomada de decisões; o estímulo \xC3" ... -
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... como constituição do homem comum, máxime após o processo de codificação liberal 165 ... ) de asséptica neutralidade diante dos conflitos distributivos ... O que vemos na nossa ... Laffection et le droit ... Toulouse: CNRS, 1990, p. 373. 289 NERY, Rosa Maria de Andrade ... , se está diante de um dos principais objetos do direito civil, qual seja, a ...
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Direito Eleitoral
... se aplica às eleições que ocorram após 1 ano de sua vigência. Ou seja, a questão não ... 1°, I, e, LC 64/1990 dispõe que haverá necessidade de que tal ... ao procurador-geral eleitoral dirimir conflitos de atribuições ... (B) O ... Veja a seguinte tabela resumida com as principais ações cíveis eleitorais e os recursos ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... ) somente surgiria, entretanto, séculos após a crescente destruição das relações servis ... conflitos coletivos de trabalho; de estatutos sindicais; de ... -listas centrais, ver o item “Modelos Principais de Ordens Jurídicas Trabalhistas”, ainda neste ... reflexos no Brasil em torno da década de 1990, recrudescendo a partir de 2016/2017). Trata-se ...
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Acordão da , 12-04-2023
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. DIREITO À SAÚDE. DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO AO SUS. REGISTRO NA ANVISA. TEMA 793 DA REPERCUSSÃO GERAL. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO. OCORRÊNCIA. INTERESSE JURÃDICO DA UNIÃO. EXAME. JUSTIÇA FEDERAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÃRIO. INEXISTÊNCIA
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... sobre justiça ambiental na década de 1990 com foco em esforços internos para proteger a ... que os povos indígenas são as principais vítimas de ecocídio) ... 8 De acordo com a ... ção de terras tribais exemplifica os conflitos entre os defensores do desenvolvimento e aqueles ... uma triste realidade, mas documentado após anos de emissões de gases de efeito estufa. O ... -
Origem e evolução do direito do trabalho
... ) somente surgiria, entretanto, séculos após a crescente destruição das relações servis ... greves e conflitos coletivos de trabalho; de estatutos sindicais; de ... do Trabalho é uma das expressões principais dessa contraposição e generalização da ... reflexos no Brasil em torno da década de 1990, recrudescendo a partir de 2016/2017). Trata-se ...