principais conflitos após 1990
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O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... São Paulo, RT, 1990, p. 76. Cf. também Paulo Bonavides, supra nota ... 34 Uma das principais referências nessa linha é o interpretivism ... um deles pode prevalecer no caso concreto após sua ponderação mútua, mas sem que isso ... árias seria suficiente para solucionar conflitos normativos. R. Dworkin, Taking Rights Seriously ...
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A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... ética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos ... Após a crise e a falência dos regimes pró ... Ainda início da década de 1990, intelectuais associados aos Think Tanks ... conflitos em diferentes regiões do planeta. Muitos desses ... -
A Utilização da Mediação nas Causas Envolvendo a Criança e o Adolescente
... 8.069, de 13 de julho de 1990, veio regulamentar com minúcias esse dispositivo ... A família mudou, e dentre as principais mudanças se situam: a diminuição do seu ... Após o Código Civil de 2002, surgiram várias leis ... @2. A prestação jurisdicional nos conflitos familiares ... As questões familiares ainda ...
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TEORIAS DE GÊNERO: PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS OFERECIDAS PELAS PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS
O artigo apresenta uma apreciação teórica das principais perspectivas sobre o conceito gênero que auxiliam a compreender a organização das práticas sociais. Para tanto, são apresentados os principais argumentos, críticas e repercussões para as práticas das seguintes perspectivas sobre o conceito: essencialismo biológico; antropologia estrutural; psicanálise; teorias modernas (funcionalismo...
... europeia entre os séculos XVI e XIX, Elias (1990) explicitou que, durante aquele período, houve ... na modernidade só passa a ser sexuado após a determinação discursiva ... GÊNERO | ... -
Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... , podemos aventar como hipótese que as principais causas da intensa migração interna brasileira ... 11 Cfr. Massena (1986), Adorno (1990), Misse (1995), Joas (1999), Beato e Reis (2000), ... segregação espacial é produzida por conflitos sociais, políticos e econômicos entre os grupos ... Silva (2014) ... 56 Após extensa pesquisa sobre os determinantes da ... -
No fim, tudo é uma questão de perspectiva...
... específica, relacionada aos atores principais do processo: o autor, o réu e o juiz. Esses ... solução judicial para resolução de conflitos. É possível que as partes recorram ou não à ... percepção focada em demasia nas posturas, após o cometimento dos atos ( ex post ), ... sejam razoáveis àquela conclusão (KUNDA, 1990) ... Além do mais, o juiz faz parte de um ...
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O princípio da separação de poderes
... ção de poderes: as características principais que envolvem a concepção política de ... Buenos Aires: Abaco, 1990, p. 205 ss ... 419 Ver: PAREJO ALFONSO, ... fato, na primeira parte de sua obra, logo após afirmar que “( ... ) as leis, em seu mais amplo ... devem conservar o poder de dirimir os conflitos que têm como objetivo o julgamento de decisões ...
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Direito Penal
... ordinário utilize-se, vez ou outra, após uma enumeração casuística, de uma formulação ... se revelarem ineficazes no controle de conflitos gerados no meio social. ED Gabarito “C” ... , instalado na Tanzânia, dos três principais dirigentes – Theoneste Bagosora, Aloys ... nos anos 80, concluída apenas no fim de 1990. Por tais razões, desde logo, as alternativas ...
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... Considerado um dos principais expoentes da abordagem institucional, Polanyi ... çavam a se desenvolver (ESPING-ANDERSEN, 1990: 37) ... trabalhadores, assegurou-lhes ... ítica havia a intenção de suprimir os conflitos entre as classes e substituí-los por uma ... Ao final dos anos 90, após uma década de políticas econômicas de ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... demorasse muitas décadas para que as principais reformas se tornassem institucionalizadas 387 ... ção na Inglaterra e EUA teria se dado após profunda reforma eleitoral no século XIX. Como ... além dos da França e Itália na década de 1990 394 ... É claro o caminho a ser trilhado ... 1780 até as revoluções de 1848, de conflitos sociais, lutas contra os regimes políticos, ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... Examinemos as principais delas ... Diz o preceito, imperativamente, que a ... 4) Solução compulsória dos conflitos coletivos de trabalho: ... Quando se implantou, ... Revogou-o a Lei n. 8.030, de 12 de abril de 1990. Atribui ao Ministro da Economia, Fazenda e ... de, mensalmente, no primeiro dia útil após o dia 15, fixar o percentual de reajuste mínimo ...
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Capital estrangeiro e conflitos socioambientais em torno das riquezas minerais do espaço sul-americano
Este trabalho faz uma análise do processo de acumulação do capital sobre as riquezas minerais do espaço sul-americano e os conflitos decorrentes desta investidura do capital, a partir da década de 1990, mas com foco nos anos 2000. Para tanto, o escopo da pesquisa se centrou na análise do papel que o capital estrangeiro vem desenvolvendo no Subcontinente e como o avanço destes fluxos de capitais...
... do capital, a partir da década de 1990, mas com foco nos anos 2000. Para tanto, o escopo ... ” – cerca de 50% do montante global -, após esse período o grosso dos montantes se desloca ... , a América do Sul, não serem mais os principais destinos do IED no plano das economias ... -
Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... alternativas para a solução de conflitos – 1.5. Referências Bibliográficas ... 1.1 ... forma geral e direta, indicando suas principais discussões e problematizações, o que dará ... do Projeto Genoma Humano, iniciado em 1990 para desenvolver o mapeamento completo dos genes ... uma só matéria, exigindo do legislador e, após, do órgão julgador, conhecimento ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... reconhecido apuro metodológico, os principais avanços no acesso à jurisdição estatal, ... , merecendo análise apartada, logo após o estudo da tutela de interesses metaindividuais, ... da heterocomposição 208 estatal dos conflitos ... A jurisdição estatal realiza-se pelo ... 7.341/1985, acrescentado pela Lei n. 8.078/1990, entendimento que se fundamenta no permissivo do ...
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Princípios fundamentais
... especialmente, à monarquia e tem como principais características: 2 1. CANOTILHO, José Joaquim ... do Poder Judiciário que solucione os conflitos de competência entre os entes federativos; ... estabelecidos; ii) especialmente após a Glorious Revolution e o Act of Settlement , ... , no Acórdão 90-105-2, de 29 de março de 1990, afirmando que “a ideia de dignidade da pessoa ...
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Contribuicoes de Merkl a Teoria Pura do Direito/Merkl's contributions to the pure theory of law.
... presente texto pretende-se apontar as principais teorias formuladas por Merkl que foram ... Apos frequentar o colegio nessa cidade Merkl cursou o ... natureza das regras de solucao destes conflitos, tal como e o caso, notadamente, com a norma lex ... Merkl. Werk und Wirksamkeit. Wien: Manz, 1990, pp. 55-88 ... GRUSSMANN, Wolf-Dietrich. Adolf ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Após as considerações introdutórias acerca dos ... ção de bens culturais em áreas de conflitos ou de guerras, consignadas em declarações com ... Migrantes e Membros de suas Famílias, de 1990; a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com ... de um registro geral dos principais sítios, organização de coleções, ...
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O problema da pesca não regulamentada: a extinção de espécies e a produção de lixo - como responsabilizar os agentes e reparar os danos
O estudo abordará como a atividade pesqueira tem sido praticada de forma insustentável ao redor do mundo, devido à falta de regulamentação, fiscalização e punição. Nesse sentido, serão demonstradas as principais causas de destruição do ambiente marinho pela pesca industrializada, e, especificamente, sobre o método da pesca de arrasto e normalização da pesca acidental (bycatch). Posteriormente,...
... Nesse sentido, serão demonstradas as principais causas de destruição do ambiente marinho pela ... da pesca como é realizada hoje, para que, após, seja possível fiscalizar e responsabilizar as ... DECRETO Nº 99.165, DE 12 DE MARÇO DE 1990". Declara a entrada em vigor da Convenção das Na\xC3" ... -
Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25
... O artigo que se segue recupera os principais argumentos do mencionado parecer ... Com ... E. C. Knight Co. , 156 U.S. 1 (1895). Após a mudança na Suprema Corte favorável ao New ... Apenas nos anos 1990 é que uma mudança aconteceria, com a chamada ... conflitos advindos do exercício do direito de greve (ainda ...
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Da (in)eficácia da tutela material de grupos vulnerabilizados
O presente estudo debruçou-se sobre a robusta estrutura normativa que reconhece e protege os grupos vulnerabilizados no plano material, ou seja, na defesa de minorias, vulnerabilizados, hipervulnerabilizados, grupos historicamente prejudicados, dentre outras coletividades de indivíduos que se encontrem em situação que demande proteção integral do Estado. Sob o método de revisão de literatura e...
... , pacificar e, por conseguinte, resolver conflitos que surgem no seu âmbito de atuação ... de Direito, tal como postulado por Hayek (1990), a lei deveria contar com os seguintes ... Elas também reconhecem os principais elementos institucionais do Estado de Direito e ... Com a CF/88, e especialmente após a EC nº 45/2004, é de conhecimento e exercício ... -
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... BRASIL. Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 ... [Código de Defesa do Consumidor]. Dispõe ... , Comunicação e Informática (CCTCI), logo após o Parecer favorável da Comissão de Defesa do ... sentido, Laura Mendes aponta que as principais fontes de coleta são i) as transações ... de construir soluções para os novos conflitos causados pela tecnologia da informação, mesmo ...
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Introdução ao Estudo do Direito Sindical
... ção Direito Sindical por duas razões principais. A primeira, seguindo a orientação de Amauri ... convenção coletiva do trabalho, dos conflitos coletivos do trabalho e dos mecanismos de ... de normas e condições de trabalho, após instaurado o dissídio coletivo (ação ... 2. ed. São Paulo: LTr, 1990. p. 11. v. III: Direito coletivo do trabalho ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho ... I - ... via permanente, oficinas e estações principais, inclusive os respectivos telegrafistas; pessoal ... 18 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990; ... II - na integralidade, as demais verbas ... de trabalho com o fim de prevenir conflitos; ... IV - buscar soluções para os conflitos ...
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O depoimento especial
... , uma vez que as falhas, antes, durante e após", somente prejudicam a parte mais frágil das rela\xC3" ... com a entrada em vigor do ECA, desde 1990 ... Embora equivocada a assertiva de que a ... para uso de códigos e leis, sendo as principais decisões da lavra dos tribunais (direito ... centrava-se na resolução de conflitos, de forma passiva, ou seja, apenas com a ...
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Novo paradigma tecnológico, mercado de consumo e o direito do consumidor
... 4.3 Novos métodos de solução de conflitos (Resolução de disputas on-line). 5 ... fins negociais data de meados da década de 1990, quando se afasta de sua ênfase acadêmica, e ... Nesse segundo caso, contudo, após a decisão do tribunal houve apenas a alteração ... A doutrina vem identificando os principais bens digitais, conteúdo arquivado na internet e ...