questões sobre crimes contra os costumes

• Revista Bonijuris

Postulados subjetivos que decorrem da afetividade como princípio formador do direito de família e a responsabilidade civil a ela relacionada

• Aspectos controvertidos da Lei de improbidade administrativa: uma análise crítica a partir dos julgados dos Tribunais Superiores

• Direito constitucional sistematizado

• Convenções da OIT e outros Instrumentos de Direito Internacional Público e Privado Relevantes ao Direito do Trabalho

• Direito e Praxis

• Revista Gênero & Direito

Este artigo propõe algumas considerações a respeito dos discursos contidos nos inquéritos policiais do crime de estupro pertencentes a Comarca de Chapecó (referente aos municípios de Chapecó, Caxambu do Sul, Nova Itaberaba, Guatambu, Planalto Alegre e Cordilheira Alta), no período de 1958 à 1988. Através dos depoimentos dos envolvidos nos crimes, analiso o tratamento dado as mulheres pelos...

• Estudos em Homenagem ao Professor Doutor José Rogério Moura de Almeida Filho. Saúde, Direito, Educação, Inovação e Cidadania

O presente artigo se propõe a analisar, de forma breve, a trajetória histórica da violência contra a mulher na legislação penal brasileira. Para tanto, além da pesquisa doutrinária sobre o tema, observou-se o texto legislativo das diversas leis penais que trataram sobre o assunto no Brasil ao longo de sua História. Verificouse que, sendo uma categoria qualitativamente minoritária, a mulher foi...

• Consultor Jurídico

Entrevista: André Campello, autor do Manual Jurídico da Escravidão

• Revista Eletrônica de Direito Processual

Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...

• Colaboração Premiada

• O Tribunal de Nuremberg: precedentes, características e legado

• Código de Processo Civil. Articulado

• Discurso de ódio no direito comparado: um enfoque sobre o tratamento jurídico nos Estados Unidos, Alemanha e Brasil

• Lei geral de proteção de dados: fronteiras do legítimo interesse

• Convenções da OIT e outros Instrumentos de Direito Internacional Público e Privado Relevantes ao Direito do Trabalho

• Tratado Doutrinário de Direito Penal

• Lições de direito administrativo para os profissionais de trânsito

• Tratado Doutrinário de Direito Penal

• Direito, Estado e Sociedade

O objetivo é discutir o papel dos direitos humanos na civilização contemporânea a partir das abordagens teóricas de Norberto Bobbio e Norbert Elias. Na argumentação de Bobbio, a universalização dos direitos humanos é uma condição para a consolidação da democracia, a solução pacífica de conflitos e o progresso moral da humanidade. Para Elias, o desenvolvimento do processo civilizador requer...

• Fundamentos de História do Direito

• Tutela Penal da Dignidade Sexual e Vulnerabilidade

• Registro civil de pessoas jurídicas

• Coleção Jovem Jurista

O presente trabalho busca analisar a castração química como resposta penal. Procurou-se, em primeiro lugar, analisar os crimes de estupro e estupro de vulneráveis e suas principais características a partir da literatura penal existente e de um ponto de vista multidisciplinar, incluindo os mitos sobre agressões sexuais. Realizar uma exposição conceitual da castração química e seus efeitos, para...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

O presente artigo objetiva discutir a implementação de uma pauta antirracista a partir das concepções de Igualdade e Cidadania formuladas e reproduzidas por operadores do Direito por meio da discussão do sistema de Justiça e Segurança Pública do país. A partir da apresentação de dados empíricos produzidos por diversas instituições e grupos de pesquisa, pretende-se mapear algumas das importantes...