sociedade em comandita simples no novo codigo civil
514 resultados para sociedade em comandita simples no novo codigo civil
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Seção III. Da locação não residencial
... , e 50, todos da Lei nº 8.245/91 PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA ... utilize o imóvel para as atividades de sociedade de que faça parte e que a esta passe a pertencer ... Código de Processo Civil Comentado e Legislação ... 967); e, simples, as demais ... Independentemente de seu ... ério vigente na legislação reno-vada pelo novo Código Civil. A comercialidade era identificada ... Sociedade em comandita" por ações ... Qualquer outra que tenha\xC2" ...
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A sociedade cooperativa no Código Civil de 2002: uma análise histórico-legislativa
... simples ou de outros tipos societários empresariais; ... tipos mercantis (em nome coletivo, em comandita simples ou por ações ou anônimas); (ii) do ... , com maior incidência durante o Estado Novo, a espelho dos sindicatos profissionais 11 ... Este ...
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Premissas fundamentais
... ógico da execução por quantia no Código de Processo Civil ... 1.1.1 Cognição e ... ] de que as relações sociais na sociedade atual são liquidas e não mais tão sólidas ... Flexibilização procedi mental: um novo enfoque para o estudo do procedimento em matéria ... simples e direta, tal como acontece com as obrigações ... caso da sociedade em nome coletivo e na comandita simples, respectivamente nos arts. 1039 e 1045 do ...
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Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... Curso de Direito civil brasileiro ... São Paulo: Saraiva, 1979. v. IV, p ... Contratos no código de defesa do consumidor : o novo regime das ... perceber que as obrigações podem ser simples ou complexas, duradouras e imediatas, envolvendo ... Numa sociedade em que a liberdade de um termina quando a do ... caso da sociedade em nome coletivo e na comandita simples, respectivamente nos arts. 1039 e 1045 do ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício ... No Código de Napoleão, de 1804, aparece a locação de ... contrato de trabalho, antes que o Código Civil de 1916 desse guarida ao contrato de locação de ... transformações e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica ... trabalhador na empresa ou, como se diz, a simples assunção do fato". Admite-se que, em certos ... 1.039), comandita simples (art. 1.045) ou limitada (art. 1.052) ...
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A dogmática judicial do STJ
... PROCESSUAL PENAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... Tema: Intimação do Ministério Público ... nova ordem constitucional – e mantidas no novo CPC , conforme previsão contida no art. 180 (“ ... No mesmo sentido, o Código de Processo Civil de 2015 também endossou o ... supra, é modalidade de extinção da sociedade conjugal, pondo fim aos deveres de coabitação e ... a mora do comprador se configura com sua simples omissão em efetuar o pagamento das prestações ... 1.039 do CC/2002) e da sociedade em comandita simples, no que concerne aos sócios comanditados ...
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Dissolução das sociedades a luz das alterações previstas no Código de Processo Civil de 2015
... Processo Civil de 1939, ambos revogados pelo novo diploma processual. Ao final, serão observados ... sociedade e da sua personalidade jurídica, nas hipóteses ... está inserido no capítulo de Sociedade Simples Pura, de natureza não empresária, e, portanto, ... 1.044), em comandita simples (Art. 1.046) e limitada (Art. 1.087) ...
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Atividade empresarial e empresa individual
... Para a Teoria da Empresa, adotada pelo Código Civil (art. 966), empresário é aquele que ... física ou EIRELI) ou cole-tiva (sociedade empresária) ... A atividade empresarial ... da pessoa jurídica, por um motivo muito simples: esta não existe. Todavia, como vimos, há a ... A EIRELI é novo tipo societário ou novo tipo de empresa ... 1041, do Código Civil e a Sociedade em Comandita Simples, consoante art. 1046, também do Novo ...
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Do Direito de empresa
Do empresário - Da capacidade - Da sociedade - Da sociedade não personificada - Da sociedade em comum - Da sociedade em conta de participação - Da sociedade personificada - Da sociedade simples - Do contrato social - Dos direitos e obrigações dos sócios - Da administração - Das relações com terceiros - Da resolução da sociedade em relação a um sócio - Da dissolução - Da sociedade em nome coletivo
... ou empresa de pequeno porte a sociedade empresária, a sociedade simples e o empresário ... de Empresas Mercantis ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, desde ... 966, sujeitando-se às normas do Código Civil e da legislação comercial, salvo naquilo ... 1.150 ... “O novo Código Civil distingue claramente entre ... 1.039 a 1.044; sociedade em comandita simples arts. 1.045 a 1.051; sociedade limitada ... -
Direito público
... ” são reguladas, primordialmente, pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de ... estão contempladas no artigo 41 do Código Civil, regidas pelas normas de Direito Administrativo e ... ção da personalidade jurídica da sociedade empresária. Doutrina Jurídica Brasileira ... aeronaves; ações e quotas de sociedades simples e empresárias; percentual do faturamento de ... MALLET, Estêvão. O Novo Código Civil e o Direito do Trabalho (1) ... Juris ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade anônima e ...
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Interpretacao sistêmica e a possibilidade de recuperacao judicial para as sociedades em comum
A Sociedade em Comum foi introduzida na legislação brasileira a partir do Código Civil de 2002 em seus artigos 986 a 990. Em período anterior ela era analisada sob a denominação sociedade irregular ou sociedade de fato. A primeira se caracterizava por haver contrato escrito, mas, este não havia sido levado a registro perante o órgão competente e a segunda quando não havia o contrato social. Este...
... Resumo: A Sociedade em Comum foi introduzida na legislação ra a partir do Código Civil de 2002 em seus artigos 986 a 990. Em ... congruentes e compatíveis das Sociedades Simples estabelecidas pelos arts. 997 a 1000 para sua ... social (por exemplo: uma sociedade em comandita simples por prazo determinado ultrapassa esse ... patrimônio dos sócios, constituindo-se um novo patrimônio que será utilizado para o ... -
Resumo de direito empresarial
... e seguintes, do CC): O empresário e a sociedade empresária são registrados na Junta Comercial, ... civil do empresário ou de um ou de todos os sócios da ... espécie de pessoa jurídica prevista no Código Civil, como fundação ou associação ... Elas se subdividem, por sua vez, em simples ou empresária. A sociedade empresária será ... A limitada, a nome coletivo e a comandita simples pode ser simples ou empresária, ... a patente de invenção o criador de algo novo, que não esteja compreendido no estado da ...
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Regime não cumulativo
... , por estar sujeita ao quorum de maioria simples, seria incompatível com o art. 69 da Lei Maior, ... positivo que compõe o resultado da sociedade empresária no período de apuração. Dessa ... Trata-se de elemento novo, diferentemente do ingresso, que reflete apenas ... como o dano negativo ou lucro cessante (Código Civil, art. 402). 219 ... Há, ademais, a ... coletivo, as sociedades em comandita simples, as sociedades limitadas, as ...
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Legislação Complementar
... Artigo o termo “ano” significa ano civil ou qualquer outro período de igual duração ... por este Artigo, estará vinculado por um novo período de 10 (dez) anos e, subsequentemente, ... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... e o quórum de aprovação é de maioria simples. (Redação dada pelo Decreto n. 10.003, de ... 273 e 461 do Código de Processo Civil que impliquem saque ou ... Anônima, Sociedade Empresária em Comandita por Ações, Sociedade em Conta de Participação ...
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Magistratura TJSC 2019
... (E) multa pura e simples ... 3. A doação de determinado bem a mais ... título de crédito é considerada pelo Código" Civil como (A) nula de pleno direito. (B) n\xC3" ... (C) O novo CPC adotou o princípio do contraditório ... a prisão acarreta seu afastamento da sociedade, é a teoria (A) das janelas quebradas. (B) ... regras previstas para as sociedades em comandita simples serão aplicadas às EIRELI, no que ...
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As relações empresariais na sociedade da informação
... ção como uma tendência irreversível e do novo liberalismo mundial em que tudo é justificado em ... 23 19. LONGHI, João Victor Rozatti. Marco Civil da Internet no Brasil: breves considerações ... ção de microssistemas, como o do Código de Defesa do Consumidor, que tangencia a matéria ... seria o consumidor é tratada de forma simples, já que o Código de Defesa do Consumidor, bem ... mesmo a constituição de sociedades em comandita simples, serviam como expedientes alternativos ...
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Segurado especial e as cooperativas
O presente trabalho científico pretende demonstrar a necessidade de modificação da legislação previdenciária, relacionada aos segurados especiais sócios e dirigentes de cooperativas agropecuárias ou de crédito rural em razão da insegurança jurídica causada pela limitação imposta pela legislação previdenciária. Palavras-chave: Segurado Especial. Trabalhador Rural. Cooperativismo. Plano de Custeio.
... ção por parte do segurado especial de sociedade empresária e sociedade simples, ou sua atuação ... civil, etc ... Por fim, o trabalhador rural ... do parágrafo único do artigo 982 do Código Civil Brasileiro: “[ ... ] Parágrafo único ... o lucro (sociedade em nome coletivo, em comandita simples, em comandita por ações, de ... período e, posteriormente, em um novo requerimento, não é mais considerado segurado ... -
Legislação
... Artigo o termo “ano” significa ano civil ou qualquer outro período de igual duração ... por este Artigo, estará vinculado por um novo período de 10 (dez) anos e, subsequentemente, ... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... e o quórum de aprovação é de maioria simples. (Redação dada pelo Decreto n. 10.003, de ... § 1º O código da CBO a que se refere o caput deste artigo ... Anônima, Sociedade Empresária em Comandita por Ações, Sociedade em Conta de Participação ...
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Sucessão tributária na fusão, incorporação e cisão de sociedades e na aquisição de estabelecimentos
... e sucessor), que permite a inclusão de um novo devedor no pólo passivo da relação jurídica ... ocorre com a transformação de uma sociedade anônima em limitada; de uma sociedade em nome letivo em comandita simples etc ... A transformação não ... O art. 91 do Código Civil, apesar de não fazer menção expressa ao ...
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Sociedade anônima
... ário não poderia estar disciplinado no Código Civil juntamente com as demais, em virtude de ... como simples" ou empresária, pois pela sua própria natureza, \xC3" ... 319 e seguintes do novo Código de Processo Civil), cuja legitimidade ... 11. Sociedade em Comandita por Ações ... A Sociedade em Comandita por ...
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Sociedade Anônima do Futebol e compliance criminal
... parte do reconhecimento do potencial do novo" modelo inaugurado pela citada lei para a mitigaç\xC3" ... , ultrapassam a análise societária e civil, pois há objetivos mais amplos que mobilizam a ... que recebem da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), em comparação ao regime geral das ... , como as sociedades em nome coletivo, a comandita simples e a comandita por ações – para ...
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Das Pessoas Jurídicas Compreendidas no Conceito de Partes Relacionadas no Âmbito do Direito Regulatório do Setor Elétrico
... e da doutrinaǡ que vão se ajusǦ tando ao novo cenário no qual o Estado assume uma postura de ... ocasionar graves prejuízos para toda a sociedade ... ȋgrifo nossoȌǤ WALDǡ ArnoldoǢ ... É o que se depreende tanto no Código de Águas ʹ quanto no Decreto Federal n͑ ... Ǥ ͻͺͳǢ ͳǤͲͻ e ssǤ do Código Civil Brasileiro ȋCCBȌ e artǤ ʹͶ͵ e ssǤ da Lei ... em nome coletivoǡ sociedade em comandita" simplesǡ sociedade limitadaǡ sociedade anônima\xC7" ... em comandita por açõesȐǢ a sociedade simples pode constituirǦse de conformidade com um desses ...
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Procedimentos registrais no RCPJ
... aos atos registrais incumbidos ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ), há que se er que, de acordo com o Código Civil de 2002, as atribuições desse órgão ... ções supervenientes das sociedades simples em sua forma típica; ... b) a inscrição e as ... sociedades empresárias, quais sejam: sociedade limitada (inclusive sob a forma de sociedade ... em nome coletivo e sociedade em comandita simples; ... c) a inscrição e as alterações ... rompido, a partir de 2002, em razão de o novo Código Civil ter adotado a teoria da empresa , ...
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Atividade empresarial e empresa individual
... Para a Teoria da Empresa, adotada pelo Código Civil (artigo 966), empresário é aquele que ... física ou EIRELI ) ou coletiva ( sociedade empresária ) ... A atividade empresarial ... da pessoa jurídica, por um motivo muito simples: esta não existe ... Basta analisarmos o ... A EIRELI é novo tipo societário ou novo tipo de empresa ... 1041, do Código Civil e a Sociedade em Comandita Simples, consoante artigo 1046, também do Novo ...
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Limites à Responsabilização do Sócio Retirante por Débitos Trabalhistas
... por interesse; por necessidade; a sociedade política é o fruto artificial de um pacto ... 981 do Código Civil (“CC”) ... Nesse diapasão, ... Contudo, a verdade é que a simples retirada do sócio não o desvincula totalmente ... Em comandita simples Sociedade que combina responsabilidade ... econômica empresarial, pois forma um novo ente capaz de atuar e responder por si mesmo ...