Teoria do Germe
-
Direitos fundamentais: aspectos gerais
... pensamento de Santo Agostinho impactou profundamente a teologia e a teoria dos direitos humanos, e a “autoridade conferida a suas obras pela Igreja ...E não foi apenas isso. Trouxe em seus ditames o germe de exterminação do regime feudal, ao reconhecer os direitos do homem ...
-
Princípios jurídicos
...Uma teoria que, embora elegante e econômica, não seja verdadeira, deverá ser ...4. Preceito, regra, lei. 5. P.ex. Base; germe [..] 6. Filos. Fonte ou cauda de uma ação. 7. Filos. Proposição que se ...
-
Teorias sobre o patrimônio e sua natureza jurídica
... 2.1. A TEORIA PRECURSORA DE ZACHARIÄ E A TEORIA CLÁSSICA DO PATRIMÔNIO DE AUBRY E RAU ... objetos externos. Desde o germe da elaboração da categoria, a Ciência do Direito já intuía o caráter ...
-
A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
...ça desde o início do movimento, é preciso não esquecer que a teoria do “terceiro sistema” (nem comunismo, nem capitalismo) foi ... entre as ilusões do Iluminismo e da Revolução Francesa “o germe da grande doença” que teria debilitado moralmente – particularmente ... -
Dignidade humana e direito administrativo no STF: Uma breve análise crítica
O artigo analisa os acórdãos do Supremo Tribunal Federal brasileiro os quais, após 1988, expressamente invocaram a "dignidade humana" em assuntos ligados ao direito administrativo. Para tanto, o artigo inicia expondo duas das posições críticas mais contundentes sobre a dignidade humana, nomeadamente, a do filósofo Michael Rosen e a do teórico do direito Christopher Möllers, as quais formam o pano
... alternativa de interpretação dos julgados, para im de plantar um germe para a construção de um sentido coerente à dignidade. Os autores ...Mas a teoria kantiana é muito controversa. Rosen refere que a “visão dominante” ... -
A hipervulnerabilidade do consumidor de serviços financeiros digitais
... mediante a disciplina das cláusulas contratuais gerais, pela teoria da imprevisão, pela resolução por onerosidade excessiva e pela garantia ... como a velocidade com que são criados novos aplicativos, fomenta o germe imaginativo do ser humano com vistas a novos usos que certamente serão ...
-
Natureza Jurídica do Direito do Trabalho
...Até autores como Dernburg , pandecistas, construtores da teoria moderna do direito privado romano não podem fugir a essa verdade. ...Está aí, em germe, a mesma ideia de um direito privado de ordem pública, de um direito ...
-
Controle de constitucionalidade enquanto decorrência da rigidez constitucional
... da Constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal à Luz da Teoria dos Poderes Neutrais. In: SARMENTO, Daniel (org). O controle de ... Enxergase aí “um germe do controle de constitucionalidade das leis”, 527 na medida em que ...
-
A busca de fundamentos para um sistema tributário justo: a eticidade ou moralidade humana como ela é
...álido se encontram positivados valores morais, um tema complexo na Teoria e Filosofia do Direito, pode-se cogitar de quais seriam os fundamentos ... característica dos valores, a indicar que todo valor traz, em si, o germe de sua própria negação, “pois [o valor] caminha sempre para sua ...
-
Primeiras considerações sobre a evolução da cláusula rebus sic stantibus
... Caso fortuito e teoria da imprevisão . 3 ed. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1958, p. 198, ... de Cícero e Sêneca, cujos escritos foram tratados como primeiro germe do princípio da tácita cláusula rebus sic stantibus . 3 . Relata-se ...
-
O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... por Axel Honneth a partir de uma perspectiva própria à teoria do reconhecimento. A reificação seria uma consequência da recusa do ato ... também o Peru, tem beneficiado centenas de migrantes, podendo ser o germe de uma futura cidadania sul-americana. (grifo nosso) . 5 PIMENTEL e ... -
Execução forçada
...Criou-se assim a executio parata , que foi o germe do atual processo de execução. Segundo esse novo instituto, reafirmou-se ... equivalentes, se reflexiona que os próprios sustentadores da teoria que vê o fim do processo na atuação do direito, não aludem diretamente ...
-
De Novo, o Sistema Registal Austríaco
... O fulcro e o germe do sistema jurídico da transmissão de imóveis na Boémia, que teve .... De facto, de acordo com a teoria da impugnação real ( dingliche Anfechtung ), a inscrição é inválida ...
-
O microssistema de autocomposição
...Teoria dos Sistemas. 2011. p. 131. . . homologada em juízo, constituindo-se ... dos homens unem-se ou se separam; a concórdia ou a discórdia é o germe da paz ou da guerra. O processo, acima de tudo, é o sub-rogado da guerra. ...
-
A necessidade e a insuficiência do princípio da maioria para a democracia: sobre a democracia e a proteção das minorias
Este artigo objetiva investigar a temática do princípio da maioria no funcionamento das sociedades democráticas, questionando a sua afirmação como valor absoluto, em especial no que concerne aos interesses das minorias não destinadas a se tornarem maioria, garantindo sua participação no poder. Dentre as situações em que o princípio da maioria não se aplica estão aquelas que questionam a própria...
... de modo transdisciplinar, considerando em especial as abordagens da teoria política e da teoria do direito. A trajetória metodológica é ...ça numa monarquia, quer numa república, então digo: aí está o germe da tirania, e procuro ir viver sob outras leis. 39 Nilson José Machado, a ... -
Decisão monocrática Nº 172895 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2021
...Teoria do venire contra factum proprium. Ausência de arguição oportuna da ...ótese de estratégia defensiva, quiçá com o objetivo de lançar o germe de futura invocação de nulidade, a afastar a alegação de cerceamento ...
-
Hidra e Hércules - A Relação Circular Entre Princípios e Regras
O presente artigo tem por escopo analisar, por meio de pesquisa doutrinária, a relação circular existente entre os princípios e as regras no ordenamento jurídico brasileiro. Para melhor compreensão da temática, abordar-se-á no estudo o conceito de norma jurídica e sua estrutura em princípios e regras como espécies do gênero norma, sob a ótica do pós-positivismo jurídico. Ainda, discorrer-se-á...
.... ______. La normativización del derecho penal: Hacia una teoría intersubjetiva ¿de la comunicación. En: GÓMEZ-JARA DÍEZ, c. (Ed.). ... 4. Preceito, regra, lei. 5. P. ext. Base; germe [..] 6. Filos. Fonte ou causa de uma ação. 7. Filos. Preposição que se ... -
O direito como reciprocidade da liberdade
... reformulada segundo categorias não disponíveis aos antigos e que o germe da modernidade poderá campear em berço esplêndido. . 1.2 A ÉTICA ... DUARTE, Rodrigo. Teoria crítica da indústria cultural . Belo Horizonte: UFMG, 2003. . 32 . . ...
-
Direitos Humanos
...Em suma: Bentham substitui a teoria dos direitos naturais pela teoria da utilidade. Ele define "princípios de ...) que já estavam nas declarações de diretos, pelo menos em germe 44 . @@@5.6.3.5. O relativismo. Entre os numerosos significados do ...
-
A Descodificação do Direito Civil Microssistemas e outros Modismos
... 9 – Segundo Canaris, Heck, em sua teoria, não visava desvendar a unidade de sentido interior do Direito, “antes ..., planejada – de um sistema e de seu objeto, traz consigo o germe do renascimento. Mas não se pense que podemos, mercê dessa conclusão, ...
-
Bens
...2013. . 4. ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito civil – teoria geral. 2. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2000, v. I, p. 353-354. . ..., cometendo uma imprecisão no que toca aos primeiros e semeando o germe" da confusão no que se refere aos últimos. A noção de coisa acessória \xC3"...
-
O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
...Nesse ínterim, “excluíam a ética da teoria estruturalista com base em sua natureza alegadamente não-científica, ... lógica, a ciência das ciências, onde cedo perceberá Leibniz o germe de uma mathesis universalis , permanecerá a grande preocupação da sua ...
-
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... poder, mas porque nessa “força irresistível” encontra-se o “germe da tirania” 69 . O poder da opinião pública pode tornar-se tirânico ... científica, no final do século XIX e início do seguinte, como teoria das . 73 GOYARD-FABRE, Simone. O que é a democracia? Trad. Cláudia ...
-
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... , de 1964, ainda que a edição de 1957 já trouxesse toda uma teoria" sobre o urbanismo e o plano diretor 1 . Argumentamos que, pelas caracter\xC3"...Assume mais o germe do planejamento integrado e prenuncia os superplanos dos anos de 1960 ...
-
2. Alteração do contrato de trabalho
... do jus variandi vemos que o contrato de trabalho traz em seu bojo o germe da alteração contratual, em sua própria natureza, em decorrência do ...A cláusula rebus sic stantibus está dentro da Teoria Geral do Direito. Largamente usada no Direito Interno e no Direito das ...