Teoria Dualista da Participação
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... por fato superveniente e imprevisível (teoria da imprevisão, teoria da quebra da base objetiva ... análise das chamadas teorias monista e dualista da obrigação. De acordo com a primeira, ... falar em uma sociedade em conta de participação, como sustenta parcela da doutrina 80 , há ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... sucedendo ao menos por três razões: a) a teoria dos contratos oferece conceitos e regras, ... atualmente conhecidas como participação em lucros, em resultados ou na gestão da empresa ... , por isso, no sucesso de uma concepção dualista, que “admite a causa típica dos objetivistas, ...
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O modelo de federalismo fiscal brasileiro
... Lei da Participação; 2.3.2. Lei da Autonomia: 2.3.2.1. Origem ... ção Americana se assentou em uma teoria inteiramente nova, que deve ser aclamada como uma ... por HAMILTON, MADISON e JAY era do tipo dualista, em que a independência plena entre ...
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Populismo e autonomia relativa do estado
Este artigo visa examinar as principais acepções do conceito de populismo encontradas na literatura para, ao final, propor uma acepção alternativa segundo a qual o populismo constitui um efeito típico da estrutura do Estado capitalista. Faz uma análise que possui um caráter teórico e, por meio de uma apreciação materialista da bibliografia corrente sobre o populismo, busca demonstrar a maneira de
... do seu objeto e 2) à migração da teoria para a linguagem corrente de termos que, na ... em terem o mesmo tipo de participação política e as mesmas condições de consumo dos ... se baseavam também nesta perspectiva “dualista” e expressavam a problemática de como as ... -
As criptomoedas e seu reconhecimento como moeda fiduciária: implicações jurídicas e econômicas
... nacionais e internacionais e participação em debates institucionais. Possui capacitação ... Miguel Reale preleciona por meio da teoria da tridimensionalidade 17 que o Direito é ... 173-176), a partir da visão dualista da moeda. Conforme o autor, as criptomoedas ...
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Introdução a responsabilidade civil
... uma relação consumeira, aplicar-se-á a teoria subjetiva da culpa ... Nesse sentido, MARIA ... extracontratual e contratual (teoria dualista), ante a distinção ontológica, estrutural e ... A incerteza está na participação do médico nesse resultado, à medida que, em ...
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Uberização: novos meios de informalização do trabalho
... metas e bônus, assim como a da participação nos lucros e resultados, também evidenciam ... Democracia totalitária : teoria e prática da empresa soberana ... São Paulo: ... Crítica à razão dualista ...
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Os limites quanto à alterabilidade do crédito tributário no âmbito do contencioso administrativo
... não são poucos os autores, que à luz da teoria unidimensional 3 , dão ao crédito tributário ... posto, sigo a tradição da teoria dualista" adotada pelo Código Tributário Nacional. Obriga\xC3" ... participação do contribuinte na atividade formalizadora do ...
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A Autonomia do Processo do Trabalho
... bem arquitetado que se dizia que a participação direta dos seus destinatários era mais uma ... Assim, pode-se afirmar que a Teoria Geral do Processo deve ser definida como um ... teorias, quais sejam, a monista e a dualista ... A teoria monista, minoritária, preconiza ...
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Direito Civil
... feto morto no acidente.” (A) Pela teoria concepcionista, o direito brasileiro permite o ... participação do órgão do Ministério Público com ... alternativa correta : (A) A Teoria Dualista, referente ao vínculo obrigacional, dispõe que ...
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Do direito das famílias
... Como Miguel Reale foi o criador da Teoria Tridimensional do Direito, para quem o Direito é ... participação final nos aquestos, em que é possível ... sistema brasileiro se adapta ao sistema dualista opcional, que “não condiciona o divórcio à ...
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Do concurso de pessoas
... § 1º Se a participação" for de menor importância, a pena pode ser diminu\xC3" ... Existem três teorias: ... a) Teoria unitária (monista ou monística). Todo aquele ... b) Teoria dualística (dualista). Segundo esta teoria, há um crime entre os ...
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Direitos emergentes (ambiental e de águas): buscando fruições
Este artigo propõe um diálogo com teorias das ciências sociais, jurídicas, ambientais e políticas, com o propósito de fortalecer a efetividade desses direitos, em suas possibilidades inter-relacionais e de aparições no ordenamento jurídico brasileiro. O método aplicado intitula-se hermenêutico-sistêmico, o qual permite uma varredura transversal e longitudinal no trajeto pesquisado. Constata-se...
... jurídico, reduzindo o protagonismo da teoria juspositivista centrada em parâmetro limitado ... ção, precaução, informação, participação, proibição do retrocesso ecológico e ... , tanto pela perspectiva da teoria dualista"-mitigada quanto pela ótica da teoria monista jur\xC3" ... -
Direito Constitucional
... 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 1 ... 1.1. Poder ... A participação popular, nesse caso, é de fundamental ... de um tratado internacional, a teoria dualista extremada, pois exige a edição de lei formal ...
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Direito Penal
... Nesse sentido, a teoria que sustenta que a única função efetivamente ... á que se falar em coautoria ou participação ... Apurando-se qual dos agentes deu causa ao ... , a teoria objetiva (ou realística ou dualista"), segundo a qual o autor de crime tentado receber\xC3" ...
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Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... @@1.1.2. Teoria da regulação ... Na seara económica, a ... , moldando-as ideologicamente à participação nos processos de disputa pela regulação, é, ... Lei do Trabalho no cenário económico dualista (convivência do moderno com o arcaico): ... O ...
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Direito Constitucional
... – 2020 – CESPE/CEBRASPE) Acerca da teoria do poder constituinte, julgue os seguintes itens ... , ao lado da virtude cívica e da participação política. Como afirma Daniel Sarmento, liberdade ... (B) O federalismo dualista caracteriza-se pela sujeição dos Estados ...
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Crédito como direito fundamental sob o panorama civilista
... 2.1. Teoria monista ... Para os defensores da teoria ... 2.3. Teoria dualista ... Desse conceito tradicional das ... No jogo, há a participação ativa dos contraentes, da qual dependerá o ...
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Estrutura do Estado
... ítulo são abrangidos temas referentes à Teoria do Estado e ao Direito Constitucional, mas ... A participação nelas quase sempre independe de um ato de ... analisadas pelas correntes monista e dualista. Para a corrente monista não existem limites ...
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A Teoria de Nancy Fraser, Reconhecimento e Redistribuição: Suas Principais Contribuições na Reflexão Acerca da Subordinação
O presente artigo tem como objetivo realizar um mapeamento da teoria da filósofa americana Nancy Fraser, nos conceitos relacionado a redistribuição e reconhecimento, e entender a diferenciação que a autora realiza entre a política de reconhecimento que se iguala a política de identidade e o modelo de reconhecimento baseado no status, assim uma breve apreciação de alguns de seus textos referentes à
... la teoría culturalista, esto nos llevará a entender el modelo dualista de justicia propuesto por la autora, en el que los modelos de ... esse modelo nos revela é o que Fraser chama de paridade de participação ... A paridade de participação, segundo Fraser serve para condenar e ... -
As nações unidas
... ção), artigo 25 (direitos de participação política), artigo 26 (direito à igualdade de ... internacional ao direito interno (visão dualista extremada) – satisfaz-se, para fins de ... ão e sobreinclusão e prestigia a teoria da segunda melhor opção (second best), que ...
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Esfera pública, reconhecimento e minorias: o diálogo Habermas-Fraser
Nancy Fraser delineou uma compreensão procedimental do reconhecimento que tem possibilidade de combater políticas estreitas de autenticidade de grupo. Jürgen Habermas enfatiza um modelo deliberativo e uma análise histórica da esfera pública, por meio de um aprendizado teórico que culminou em 1992, com Faktizität und Geltung. Pretendemos demonstrar, com base em Fraser e Habermas, que, diante de um
... Filosofia pela UFSC Doutora e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio ... ítica conduziu à anulação da participação do cidadão? É possível conceber uma esfera ... pública, partindo de uma perspectiva dualista de sociedade. As sociedades capitalistas ... -
O constitucionalismo republicano de Thomas Jefferson
Neste artigo defende-se que a teoria constitucional de Thomas Jefferson é uma teoria republicana cuja ênfase recai sobre o princípio da soberania popular. Sustenta-se ainda que as características principais do constitucionalismo jeffersoniano repousam sobre suas teses a respeito da separação e limitação dos poderes e a respeito do governo representativo com ampla participação popular. Nesse...
... Resumo: Neste artigo defende-se que a teoria constitucional de Thomas Jefferson é uma teoria ... governo representativo com ampla participação" popular. Nesse sentido, seu modelo dá sustentaç\xC3" ... Rompe-se com a visão dualista segundo a qual a política é uma atribuição ... -
Autonomia e estado de direito a partir da filosofia do direito de Hegel: o processo de reconhecimento do Direito
... ísticas marcantes que se pode absorver da teoria de Hegel, bem como também possibilitar o olhar ... EU e NãO EU, ou seja, em uma posição dualista: sujeito de um lado e objeto de outro. Para ... não assegura o mérito, mas sim a participação dos mesmos na sua construção ... Há ...
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Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
A sociedade vivencia uma crise sanitária sem precedentes, com a COVID- 19, no século XXI. Em paralelo, o meio ambiente permanece distante dos cuidados traduzidos no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse contexto, estima-se que a educação ambiental é capaz de favorecer a transformação social e política necessária para uma mudança social na relação homem-natureza. Para tanto, propõe-se uma análise
... capacitação para viabilizar uma participação ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... 27), “[…] a teoria do Direito, juntamente com a ciência, ... ser humano a partir de uma perspectiva dualista, separatista, como resultado de uma ...