Teoria Dualista da Participação
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Referências
... Michel Foucault e a teoria do poder. Revista Tempo Social , São Paulo, v ... Direito da participação" política: legislativa, administrativa, judicial \xE2" ... Crítica à razão dualista: o ornitorrinco ... São Paulo: Boitempo, 2003 ...
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Direito Penal
... pela qual ocorreu a estruturação da teoria do delito nem sempre foi uniforme, sendo ... e/ou a participação. Não se confundem com os crimes de ação ... , a teoria objetiva (ou realística ou dualista), segundo a qual a sua punibilidade decorre do ...
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Os 'poderes' constituídos
AULAS DE TEORIA DO ESTADO ... 1. INTRODUÇÃO ... O Estado ... Comparado são: a Monocrática, a Dualista e a Colegiada ... b.1) Estrutura monocrática ... eleição direta ou indireta, sem participação do Legislativo. Direta, caso o povo vote em seu ...
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A nova competência da justiça militar da união com o advento da Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017
... 205) e a participação em suicídio (art. 207) ... Quanto ao crime de ... INATIVOS E POR CIVIS: TEORIAS MONISTA E DUALISTA ”, publicado na Revista DIREITO MILITAR, ... no inciso I, para os que se alinham à teoria dualista, refere-se também aos inativos e civis ...
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A história, a filosofia e o direito
... , un conflicto permanente entre la “teoria de los valores”, que debería modelar la ... ínio dos vencedores, mas com a participação de todos os países, sob sua tutela” (MARTINS, ... : “Isso me leva a crer que num país dualista – com um vasto “exército de reserva” de ...
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Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana
Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema...
... Jurisdição judicial dualista: Colômbia, Nicarágua, Panamá, Equador, ... soberania do Estado; e, na França, com a teoria dos atos de governo RIVERO, Jean. Curso de ... de decisões administrativas com a participação do interessado mais se assemelha a um ... -
Desconsideração e teorias correlatas
... 5.1. A TEORIA ULTRA VIRES ... De origem anglo-saxônica, a ... [ ... ] A teoria dualista põe em relevo a noção fundamental da ... naturais, da possibilidade de participação na vida jurídica e comercial sem que seu ...
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Direito Tributário
... A: correta, pois a teoria liberal clássica previa que a tributação não ... 206 do CTN e, portanto, participação na licitação; B: correta, conforme ... ário Nacional consagra uma estrutura dualista ao distinguir a Obrigação Tributária (OT) do ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... francesa ( perte d’une chance ), tal teoria sustenta que a perda da oportunidade de ... danosa, na medida de sua efetiva participação no resultado lesivo, bem como delimitará a ... mais fundamento algum a embasar regime dualista ...
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Responsabilidade civil
... entanto, mesmo no campo do direito há a teoria da responsabilidade civil subjetiva, cujo ... lembrar da clássica concepção alemã dualista da obrigação ( Schuld/Haftung ). Quando a ... e depois fosse confirmada sua participação no dano, o valor da condenação seria calculado ...
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A Teoria da Ação à Luz da Experiência Esquizo: um estudo de epistemologia insana
As noções de "epistemologia insana" e"heurística da insanidade" nomeiam um artifício metodológico que se provou frutífero em uma variedade de domínios de pesquisa, qual seja, o mergulho no âmbito do "patológico" com vistas à iluminação de modalidades "normais" de ação e experiência. Lançando mão deste estratagema no plano das caracterizações sociológicas da conduta humana, o artigo mobiliza...
... um universo subjetivo, acompanhada pela desistência da participação nas atividades do mundo da vida. Embora sua teoria da progressão dos ... atitudes típicas da #loso#a moderna, tais como o retrato dualista da relação mente/corpo ou mente/mundo, a noção de cognição ... -
O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... específico, da dicotomia monista e dualista entre as ordens jurídicas doméstica e ... 13 Bonavides sustenta o advento da teoria material da Constituição, cujo seria o ... 225 A participação brasileira foi criada, no plano jurídico ...
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Direito Humanos
... Renan Flumian ... 1. TEORIA GERAL E DOCUMENTOS HISTÓRICOS ... (OAB/Exame ... (C) incluem o direito à participação" no processo eleitoral, à educação, à alimenta\xC3" ... atos internacionais, conforme o modelo dualista adotado pela Constituição Federal ... (B) ...
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O papel dos organismos não-governamentais no direito comparado
O presente trabalho tem por finalidade situar a função das Organizações Não-Governamentais na construção da finalidade do Direito Comparado, quando o objeto deste for a norma jurídica de Direito Internacional, em temas/ problemas de interesse Global. Para este intuito, primeiro tomamos o processo de formação das normas jurídicas internacionais e a colocamos: a) diante de um problema/ objeto...
... / objeto global; e b) no processo dualista de internalização. Identificamos, neste longo ... Direito Interno (no caso de aplicação da Teoria Dualista), com vistas à sua materialização e ... Internacional de Justiça prevê a participação das ONG como amicus curiae na Corte; b) Artigo ... -
Formas de governo
AULAS DE TEORIA DO ESTADO ... 1. INTRODUÇÃO ... Os Estados ... de Democracia, pois, possibilita a participação popular no governo ... O ideal republicano ... de funções, mas com um Executivo dualista (Presidente-Chefe de Estado e 1º Ministro-Chefe ...
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Os pressupostos objetivos
... da sua compatibilidade com uma pretensa teoria geral da imputação objetiva, aferir o papel ... Ou mesmo em um sistema dual (modelo dualista) 44 , de inspiração alemã, em que o ... direito de regresso, na medida da participação de cada agente. Trata-se de uma ponderável ...
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Responsabilidade civil na área médica
... Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio. Mestre em Direito Civil ... , por ações ou omissões, a participação no resultado danoso (o cirurgião, por exemplo, ... objetiva e subjetiva – que o sistema dualista de responsabilidade atende a um incindível dever ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... do imóvel (artigo 8º) e sobre a participação nas despesas (artigo 9º), prescrevendo, ainda, a ... e) teoria da servidão : no condomínio, não existe ... Outros, porém, são adeptos da teoria dualista, que entendem a propriedade horizontal como um ...
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Teorias sobre o Fim e a Estrutura dos Direitos Fundamentais
... Não se tentará aqui expor a teoria dos direitos fundamentais. Uma teoria,como tal, ... participação na comunidade política. Os direitos fundamentais ... Constituição de 1976 - a transição dualista ...
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Dos crimes contra a administração pública
... forma culposa, óbice jurídico à participação de terceiro, mesmo que seja um extraneus , desde ... 10.1. Exceções à teoria unitária ou monista ... Preconiza o artigo 318 ... do CP), emprega-se, in casu , a teoria dualista do código penal. Segundo esta teoria, há um ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... DIREITO CONSTITUCIONAL Volume 1 TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO ... a) ou ... próprias assentes na decisão e participação dos cidadãos no governo dos mesmos ... Mencione-se: a) o parlamentarismo dualista ou orleanista, em que, se o Gabinete, para ...
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Teoria Geral do Estado
... @@@@@6.2.3.4.2 Quanto à forma ... a) federalismo dualista ou clássico : este é o modelo federalista idealizado nos Estados Unidos ... o governo era exercido pelo clero e nobreza, sendo vedada a participação do povo, que representava o Terceiro Estado 84 ... Atualmente, ...
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Decisão Monocrática Nº 0176792-65.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 13-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 157, §2º, I e II, DO CÓDIGO PENAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ART. 29, §1º, DO CÓDIGO PENAL. INAPLICABILIDADE. COAUTORIA. DESNECESSÁRIA A POSSE MANSA E PACÍFICA PARA CONSUMAÇÃO DO DELITO DE ROUBO. INVERSÃO DA POSSE. TEORIA DA AMOTIO OU APPREHENSIO. SÚMULA Nº 582 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SÚMULA Nº 11 DO TJCE. INAPLICABILIDADE DO
... INVERSÃO DA POSSE. TEORIA DA AMOTIO OU APPREHENSIO. SÚMULA Nº 582 ... DO ... ável tão somente aos casos de participação ... 3. Para que ocorra a consumação dos crimes ... objetiva/dualista, que diferencia autoria e participação, ... -
A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais Nacionais: Sentenças Paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil
... (aplicação direta do tratado) ou dualista (transformação do tratado em lei ordinária ... em dezembro de 1990, com baixa participação eleitoral 42 ... Marcada por uma composição ... In: TORRES, Ricardo Lobo (Org.). Teoria ...
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A concepção dos direitos fundamentais de gregorio peces-barba: um estudo preliminar
O presente artigo tem como objetivo fazer uma reflexão sobre a concepção dos Direitos Fundamentais na obra de Gregorio Peces-Barba. Para tal faz-se necessária a análise do contexto da evolução da teoria dos direitos fundamentais de Gregorio Peces-Barba: seu historicismo, sua primeira concepção dualista e sua posterior evolução para a concepção tridimensional. Foi realizada pesquisa, com posterior
... a análise do contexto da evolução da teoria dos direitos fundamentais de Gregorio ... historicismo, sua primeira concepção dualista e sua posterior evolução para a concepção ... ém importante aqui dar ênfase na participação da mídia brasileira na mentalidade conservadora ...