agenda 21
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Resíduos sólidos na sociedade de consumo, em destaque, no município de São Paulo
... 142 Ministério do Meio Ambiente. Agenda 21. Capítulo 21. Artigo 21.3. Disponível em: ... Acesso em: 25 ...
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O Protocolo Agroambiental do Setor Sucroalcooleiro do Estado de São Paulo e a Mecanização do Corte da Cana-de-Açúcar - (Des)Caminhos da Soft Law
... Universal dos Direitos do Homem, a Declaração do Rio de 1992 ou a Agenda 21), os instrumentos precitados configuram mecanismos de soft law aos ...
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Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por comunidades quilombolas de Piratini
Este trabalho descreve resultados do Projeto de Pesquisa MCTI/CNPQ/ Universal 14/2014 - Quilombolas do Sul do Rio Grande do Sul: seus saberes e efetivação da continuidade cultural como suporte ao desenvolvimento sustentável. Tem como pressuposto identificar práticas que efetivam o desenvolvimento sustentável em comunidades quilombolas da cidade de Piratini/RS. Para realizar-se, analisa, num...
... Brundland ou Nosso Futuro Comum efoi consolidado na Rio/92 com a Agenda 21, e com a adoção como princípio 2 pela Declaração do Rio. É ... -
A Quem Pertence a Biodiversidade? Um Olhar Acerca do Marco Regulatório Brasileiro
... : a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Agenda 21, a Convenção Quadro sobre Mudanças Climáticas e a Declaração para ...
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A Difusão do Investimento Sustentável: reflexões a partir da Iniciativa para a Bolsa de Valores Sustentável
Este artigo desenvolve uma reflexão sociológica sobre a construção social do mercado do Investimento Sustentável, provocada pelo surgimento da Iniciativa para a Bolsa de Valores Sustentável. Buscado familiarizar o leitor com o fazer sociológico, aponta possíveis caminhos de análise para explicar o fenômeno do investimento sustentável. Três aspectos são destacados: (1) o sistema de classificação...
... 22, n. 1, p. 96-106, mar. 2015. ... ALEXANDER, R. Agenda 21: Conspiracy ?eory or Real ?eat? Townhall.com, 2 jul. 2011 ... -
Estudio de las conductas de aplicación del desarrollo sostenible por comunidades Quilombolas de Piratini
Este trabajo describe resultados del Proyecto de Investigación MCTI/ CNPQ/Universal 14/2014 - Quilombolas del Sur de Rio Grande do Sul: sus saberes y efectividad de la continuidad cultural como soporte al desarrollo sostenible. Tiene como presupuesto identificar prácticas que efectúan el desarrollo sostenible en comunidades quilombolas de la ciudad de Piratini/RS. Para realizarse, analiza, en un...
... Brundland o Nuestro Futuro Común y consolidado en Rio/92 con la Agenda 21, y con la adopción como principio 2 por la Declaración de Río. Se ... -
Bioetica, gestão do meio ambiente e pagamento por serviços ambientais: teoria e prática de uma estratégia para proteção ambiental no sistema capitalista
O presente artigo objetiva realizar uma discussão bioética sobre gestão do meio ambiente e o pagamento por serviços ambientais. Adotar-se-á metodologia de pesquisa qualitativa, de viés sócio-jurídico, com coleta bibliográfica e documental e revisão de literatura, para responder ao problema de como o pagamento pela manutenção dos serviços ambientais se apresenta como uma proposta bioética à promoçã
... ambientais, desenvolvimento sustentável e dignidade humana; ii) Agenda 21, que é um instrumento de planejamento participativo visando o ... -
Dignidade humana, desenvolvimento e o trabalho dos catadores de resíduos sólidos
No presente artigo realizou-se uma abordagem conjunta da dignidade humana, do desenvolvimento e do trabalho dos catadores de resíduos sólidos. A análise teve como ponto de partida a teoria de Amartya Sen e conclui que a promoção da dignidade desses trabalhadores exige o deslocamento desses da informalidade, resgatando-os de um trabalho precário e vulnerável para uma atividade que permita conjugar
... desse encontro, dois documentos foram produzidos: Carta da Terra e Agenda 21. Esses documentos enunciam valores e princípios que devem ser ... -
O uso de informações patentárias para a valorização de resíduos industriais: o caso do lodo de tratamento de esgoto doméstico
A disposição do lodo de esgoto é um problema em muitas comunidades brasileiras. O tratamento e reciclagem podem ser considerados um exemplo de inovação sustentável, em prol da obtenção de novos materiais. O processo de produção de conhecimento constitui o tema central em estudos sobre gestão da inovação tecnológica, entretanto são incipientes os estudos que tratam da comercialização desses...
... , na área temática intitulada “Agricultura sustentável” da Agenda 21 Brasileira. Discute-se amplamente a necessidade da recuperação de ... -
Study about the application conducts of sustainable development by quilombolas communities from Piratini
This paper describes the results of the Research Project MCTI/CNPQ/ Universal 14/2014 – Quilombolas from the South of Rio Grande do Sul: their knowledge and realization of cultural continuity as a support for sustainable development. This paper quest to identify the practices that perform the sustainable development at quilombolas communities in the city of Piratini/RS. At first, it analyzes the...
... Report or Our Common Future and was consolidated in Rio/92 with Agenda 21, and with the adoption as a principle 2 by the Rio Declaration. It is ... -
Legislação ambiental para as comunidades Quilombolas
Introdução: As comunidades rurais são mais sujeitas a processos de empobrecimento, sendo visível que a vulnerabilidade social causa maior preocupação no meio rural do que no urbano. Neste contexto, os Povos e Comunidades Tradicionais apresentam necessidades de desenvolvimento de políticas públicas que envolvam os seus territórios. Objetivo: analisar a legislação que institui as políticas públicas,
... Recebido em: 08.01.2020 Aceito em: 21.07.2020 ... Esta obra está ... ças Climáticas - Protocolo de Kyoto, a Declaração do Rio e a Agenda 21 42 ... A Agenda 21 teve por objetivo compor um plano de ação ... -
Direito ao desenvolvimento
... 21) ... direito ao desenvolvimento ... De fato, conforme visto no ... Importante documento desta conferência, A Agenda 21 dispôs o seguinte acerca da pobreza: ... Uma política de meio ...
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Breves reflexões sobre os deveres fundamentais socioambientais
... desenvolvimento sustentável (Declaração Rio/92, princípio 13, e Agenda 21). Princípio da educação ambiental (CF/88, art. 1; e, Agenda 21) ...
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As cidades e a participação democrática: possíveis inovações na política urbana brasileira no pós-1988 / Cities and democratic participation: possible innovations in brazilian urban politics post-1988
O Estatuto da Cidade foi o resultado dos debates surgidos pelo chamado movimento municipalista, do qual participavam associações de moradores, entidades de classes profissionais, e demais órgãos da sociedade civil organizada. Esta lei ampliou, no plano formal, a atuação dos moradores no destino das respectivas cidades, uma vez que estes passaram, no pós 1988, a interferir na elaboração dos planos
... ção de políticas públicas já estava prevista no texto da Agenda 21 Global, elaborada na Conferência das Nações Unidas sobre Meio ... -
Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... São esses caracteres apresentados brevemente para a formação de agenda de pesquisa e variáveis de análise a eles associados que favoreçam ... Vereador ... Amarela 295 ... Branca 33.047 Indígena 167 Parda 21.433 Preta 2.914 Total 63.339 ... Fonte: TSE (2018) ... De 2014 para ... -
Aspectos específicos das zonas costeiras da América do Sul
... No capítulo 17, da Agenda 21, o meio marinho encontra-se defi nido como um “todo integrado”, ...
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Saneamento básico e ODS 6
... agenda 2030 – Conclusões – Referências ... INTRODUÇÃO ... A ... Básico; altera as Leis 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei ...
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Agenda 2030 measurements and finance. Interaction of International Investment Law and Sustainability
... [S.l.]: [s.n.], 2017. Disponível em: ... Acesso em: 18 maio 2017 ... Artigo recebido em: 16/08/2017 ... Artigo aceito em: 21 ...
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Sustentabilidade e precaução: uma avaliação do plano municipal de gerenciamento de resíduos de Macaé referenciados na Política Nacional de Resíduos Sólidos / Sustainability and precaution: an assessment of the Macaé municipal waste management plan...
... ção final destes resíduos sólidos é o principal ponto da agenda" de qualquer sociedade humana. A crescente geração de resíduos se sobrep\xC3" ... desenvolvimento sustentável 5 ao incluí-lo como objetivo da Agenda 21, aprovada nessa oportunidade ... A Agenda 21 é um plano de ação ...
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Poder local e globalização: o empoderamento social e a proteção do patrimônio natural no federalismo brasileiro
A Constituição Federal de 1988 da República Federativa do Brasil, em seus dispositivos, dotou de autonomia os Municípios para que estes conduzissem práticas locais de planejamento de desenvolvimento socioeconômico e ordenação de uso do solo, visando a sadia qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável do local. O presente artigo traça algumas linhas sobre a importância da...
... 4 A AGENDA TERESINA 2030 E O CASO DO OBSERVATÓRIO DA MOBILIDADE ... Após ... 8 Cidades Sustentáveis, Subsídios à Elaboração da Agenda 21 Brasileira p49 (Brasília, Ministério do Meio Ambiente 2000) ... -
Programação de encontros jurídicos
... 214800px;}.y0{bottom:0.000000px;}.y5d{bottom:8.496306px;}.y47{bottom:21 ... 270 REVISTA BONIJURIS I ANO 30 I EDIÇÃO 654 I OUT/NOV 2018 AGENDA DE EVENTOS Novembro/ 2018 { 3º Encontro da Sociedade Brasileira de ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... Artigo 21. A Assembléia Geral adotará suas regras de processo e elegerá seu ... presente Carta, a proposta de sua convocação deverá figurar na agenda da referida sessão da Assembléia Geral, e a Conferência será ...
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Principais congressos jurídicos
AGENDA DE EVENTOS ... FEVEREIRO ... { XXIX SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO ... Revista_Bonijuris_NEW.indb 286 23/01/2018 21:08:21 ... AGENDA DE EVENTOS ... { 19º CONAMAT – CONGRESSO NACIONAL ...
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O direito humano ao desenvolvimento sustentável: contornos históricos e conceituais
O presente artigo tem por objetivo caracterizar a afirmação histórica da categoria desenvolvimento sustentável nos documentos internacionais legitimados pela Organização das Nações Unidas. Aponta-se para um refinamento ocorrido na noção de desenvolvimento, que a projeta para além do desenvolvimento meramente econômico. O mesmo refinamento ocorreu com o conceito de preservação ambiental. A...
... do século passado até os dias presentes, a harmonização da agenda desenvolvimentista com os planos de sustentabilidade permanece com ... ão do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ONU, 1992a); 2) Agenda 21 (ONU, 1995) 6 , 3) Princípios para a Administração Sustentável das ... -
El derecho humano al desarrollo sostenible: contornos históricos y conceptuales
El presente artículo tiene por objetivo caracterizar la afirmación histórica de la categoría desarrollo sostenible en los documentos internacionales legitimados por la Organización de las Naciones Unidas. Se apunta a un refinamiento ocurrido en la noción de desarrollo, que la proyecta más allá del desarrollo meramente económico. El mismo refinamiento ocurrió con el concepto de preservación...
... del siglo pasado hasta los días presentes, la armonización de la agenda desarrollista con los planes de sostenibilidad sigue siendo difícil. El ... ón de Río sobre Medio Ambiente y Desarrollo (ONU, 1992a); 2) Agenda 21 (ONU, 1995) 6 , 3) Principios para la Administración Sostenible de los ...