conflitos etnicos no mundo
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Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
...-nação, e a dispersão de elementos étnicos impactou a noção liberal de homogeneidade ... a visão do povo Yanomami 12 sobre o mundo. Uma autoetnografia, um relato de vida e um ... agentes externos para mediação dos conflitos. Este é o motivo da epidemia de mortes, sejam ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... dedicadas às pessoas com deficiência no mundo, como, exemplificativamente, o inglês Royal ...ância de arbitragem e regulação dos conflitos bélicos, em 1945 objetivou-se colocar a guerra ... (ex: protege-se a criança, os grupos étnicos minoritários, os grupos vulneráveis, as ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... mais atentos à historicidade dos conflitos sociais e aos processos políticos que embasam a ... sociais criaram um imaginário sobre o mundo social do “subalterno”, entendido este como ... do poder, especialmente de grupos étnicos. . Constata-se, de plano, o equívoco da ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... movimentos que ainda hoje influenciam o mundo: o Renascimento, nos séculos XV e XVI, ...conflitos bélicos, étnicos e religiosos. No mesmo ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... . I. Introdução . Os conflitos e as injustiças do passado formaram as ...Vindo de uma parte diferente do mundo, eu gostaria de iniciar com uma explicação do ... de segregação racial de vários grupos étnicos (também conhecidas como apartheid) vigoravam. ... -
América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
...é porque “a experiência social em todo o mundo é muito mais ampla e variada do que o que a ...: a) experiências de conhecimentos (conflitos e diálogos entre diferentes formas de ...; e também entre grupos culturais, étnicos, utilizando a diferença cultural como ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
...mundo e as diferentes necessidades e interesses dos ...ção de terras tribais exemplifica os conflitos entre os defensores do desenvolvimento e aqueles ... é diferente de minorias raciais ou étnicos que emigraram de seus países de origem, bem como ... -
As nações unidas
...ção voluntária dos povos livres em um mundo no qual, livres da ameaça de agressão, todos ...ções e entre todos os grupos raciais, étnicos ou religiosos e promover as atividades das ... violação de direitos humanos e conflitos armados. 247 . A Síria foi o país que mais ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... moral da América em relação ao resto do mundo. . 2.4.7 Declaração de Independência dos ... a assistência às vítimas de lutas e conflitos armados. Com sua ação direta no mundo todo, ... minorias a exagerar os seus valores étnicos...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... para explicar e contextualizar diversos conflitos. Em verdade, as reivindicações de terras não ... da forma eurocêntrica de compreender o mundo. QUIJANO, Aníbal. “Colonialidad del poder, ...ção ou estigmatização de grupos étnicos. Ao contrário, essas técnicas podem ser ...
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A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
Atualmente os padrões de migrações podem ser vistos como um reflexo dos laços econômicos, políticos e culturais que estão em rápida mudança entre os países. Esse grande movimento migratório ocorre de maneira intensa em algumas regiões, seja em razão de guerras civis, por problemas étnicos, religiosos, ambientais e outras situações que se manifestam com frequência. Sendo um fenômeno de grande...
... razão de guerras civis, por problemas étnicos, religiosos, ambientais e outras situações que ... demonstram diversos exemplos ao redor do mundo, são ineficazes todas as tentativas contenção ... de Direito; fome, miséria e doenças; conflitos armados; e mais recentemente, embora não seja ... -
Desmistificando as ações afirmativas: uma abordagem dialética do campo teórico sobre a institucionalização da tutela da diferença
As políticas públicas afirmativas surgiram no Brasil, baseadas no modelo americano, na década de 1990, tendo sido formalizadas através, da Lei 12.711, apenas em 2012. Estas ações preveem a inclusão social de afrodescendentes no ensino superior público e mercado de trabalho, visando a melhoria das condições educacionais, de emprego e salariais desse grupo minoritário, a fim de se combater as...
...íticas de Cidadania e Resoluções de Conflitos, deste Mestrado. Coordenadora dos Projetos de ... de segregações impostas a grupos étnicos que, sem uma intervenção efetiva do Estado, ... maio francês, que se espalhou por todo o mundo, diferente dos anteriores é a modificação dos ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
...., fruto de seus assentamentos nas terras do mundo, como federados e convidados do imperador ...Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido ...ção na formação do Brasil, em termos étnicos", culturais e econômicos. . 384 Consultar Fran\xC3"...
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A história, a filosofia e o direito
...mundo com suas grandezas e misérias, mas em patamares ...conflitos dessa natureza pudessem surgir, após a derrota .... Imagine-se grupos étnicos com artefatos nucleares ou com acesso aos ...
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Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... los estamentos sociales de los sistemas étnicos, raciales y nacionales, así como de las ... os homens vivem harmoniosamente, sem conflitos, sem contradição esta experiência. ... años luchando por la inserción en el mundo público y dejando de lado la discusión del ... -
Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... de reconhecimento de direitos étnicos, sexuais, ambientais, de gênero como ... . Cosmologia são teorias do mundo que abarcam uma explicação da ordem das coisas, ... e significados, resultando conflitos ante a possibilidade de produção de vários ... -
Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
...ção-limite e memória: a reconstrução do mundo dos familiares de desaparecidos na Argentina. ... Estado da Bahia (UNEB) Doutor em Estudos Étnicos e Africanos pela Universidade Federal da Bahia . ...Tal discurso evitou os conflitos raciais encontrados em outros países, como os ... -
A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... Potyara Amazoneida Pereira sobre os conflitos inevitáveis de se tentar promover a proteção ... agricultura familiar no desenvolvimento do mundo capitalista é propiciar: . [..] a oferta ... se desenvolve de acordo com os traços étnicos culturalmente diferenciados constituintes da ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
...ção de explicações diferentes de mundo, as quais devem merecer igual consideração. . ...ção ou estigmatização de grupos étnicos. Ao contrário, essas técnicas podem ser ... exige a paridade na solução dos conflitos e impõe a colocação à mesa das ...
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A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... classes socioeconômicas, e critérios étnicos, nas chamadas cotas raciais, . . Direitos ... cognoscente, sujeito que constrói o mundo. Mas, se a partir de conceitos apriorísticos ... é que não há indícios de grandes conflitos na sociedade brasileira. São cerca de 60 ... -
Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
...ão carcerária brasileira é a 3ª maior do mundo e totaliza quase o dobro das vagas disponíveis ...Em diversos países, os componentes étnicos ou raciais, ou procedências nacionais (por ... grupos, que deu início a uma série de conflitos no âmbito dos presídios brasileiros. O ... -
A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... a uma determinada forma de ser no mundo enseja um conflito cujo principal resultado é a ... de resistências, dado aos conflitos simbólicos de lógicas, de estratégias e ... Oliveira (1976) compreende que os grupos étnicos são portadores de uma identidade que não se ...
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A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
O presente trabalho tem como objetivo apresentar a Justiça Restaurativa como forma de solução de conflitos socioambientais, notadamente, na esfera de responsabilização penal. O artigo trabalha as vantagens e a possibilidade das abordagens restaurativas no direito penal ambiental, apresentando esse sistema em substituição ao modelo criminal tradicional. Dessa maneira, é estudado como o modelo...
... diferentes práticas de apropriação técnica, social e cultural do mundo material e que a base cognitiva para os discursos e as ações dos ...ípios que asseguram que nenhum grupo de pessoas, sejam grupos étnicos, raciais ou de classe, suporte uma parcela desproporcional das ... -
Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
..., como bem observa Harvey, muitos Estados do mundo atual se caracterizam por ter populações ...ção, degradação e geração de conflitos sociais, mas, noutro sentido, se assente como um ...ões para uma variedade diversa de grupos étnicos, diz-se que os Estados Unidos são a melhor ... -
Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas suzano e paineiras no Baixo Parnaíba Maranhense
Os conflitos territoriais e ambientais provocados pelo agronegócio na microrregião do Baixo Parnaíba maranhense, como aqueles envolvendo as empresas Suzano e Paineiras, são geridos por diferentes instrumentos administrativos e jurídicos que podem incorrer no risco de agudizá-los, de conformar os sujeitos afetados e de desconsiderar aspectos étnicos e culturais envolvidos. Diante dessa temática,...
..., de conformar os sujeitos afetados e de desconsiderar aspectos étnicos e culturais envolvidos. Diante dessa temática, delimita-se a abordagem ... S/A é “a segunda maior produtora de celulose de eucalipto do mundo" e a maior fabricante de papéis de imprimir e escrever da América Latina\xE2\x80"...