escravatura em portugal
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The Dark Side of Fashion: Uma Análise Empírica sobre o Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria da Moda
Apesar da abolição da escravatura, o trabalho escravo, ainda existe. Em um novo contexto sócio histórico, as correntes e senzalas foram deixadas para trás, e, atualmente, os trabalhadores são aliciados, sujeitados a condições degradantes e têm seus direitos fundamentais cerceados. O trabalho escravo contemporâneo tem emergido como tema de pesquisa nos Estudos Organizacionais desde o início dos...
... RESUMO: Apesar da abolição da escravatura, o trabalho escravo, ainda existe. Em um novo contexto sócio histórico, ... Portugal: Edições 70, 2006 ... BAUMAN, Z. A crise do sistema que hipotecou o ... -
A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... Pós-doutoramento pela Universidade de Coimbra/Portugal na área de História Moderna e Contemporânea (2014-15). Professor ... Artigo 4° Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 70.391/72 (Promulga a Convenção Internacional entre Brasil e Portugal sobre igualdade de direitos e obrigações) e Regulamento n. 70.436/72, ... escravatura, não recebeu o título e as honras de cidadão, permanecendo à margem da ...
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Delação Premiada
... de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, a escravatura" ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a extração de órg\xC3" ... inconstitucionais, motivos pelos quais não deviam ser aceitos em Portugal", sob pena de se atentar contra a ordem pública do Estado lusitano ... \xC3" ...
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Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de ... Nesse contexto, estudo realizado em Portugal propõe que, se o intuito é o combate eficaz ao tráfico de mulheres para ... -
Trabalho decente
... Nos países anglo-saxões, chama-se decent work ... Em Portugal, chamam de trabalho digno. Aqui, chamamos trabalho decente. O nome ... A Convenção das Nações Unidas sobre Escravatura de 1926, emendada pelo Protocolo de 1953, e a Convenção Suplementar ...
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Direito Humanos
... edição, Almedina, Coimbra, Portugal, 2003). Outro termo utilizado para conceituar tal regra é efeito cliquet ... 5.10. Convenção sobre a Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à ...
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Relação de emprego ? caracterização
... ão mais frequente modalidade de manifestação do fenômeno (a escravatura). Isto, somado à assimilação da mais frequente figura de trabalhador ... In: SENA, Adriana Goulart; DELGADO, Gabriela Neves; NUNES, Raquel Portugal (Coord.). Dignidade Humana e Inclusão Social — caminhos para a ...
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Relação de emprego - caracterização
... ão mais frequente modalidade de manifestação do fenômeno (a escravatura). Isto, somado à assimilação da mais frequente figura de trabalhador (o ... In: SENA, Adriana Goulart; DELGADO, Gabriela Neves; NUNES, Raquel Portugal (Coord.). Dignidade Humana e Inclusão Social — caminhos para a ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... necessidades, estabeleceu uma tipologia para a criminalidade em Portugal 167 ... Como resultado foram editadas as Ordenações Afonsinas, ... Abolida a escravatura, iniciou-se um novo fenômeno, o da escravidão funcional, em que os ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... do Homem (1948), a preconizar: “Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as ... Em Portugal, o art. 170 do Código do Trabalho regula a proteção à privacidade nos ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... Na Grécia e Roma antigas, a licitude da escravatura abrangia tanto as crianças quanto os adultos. Sua sorte em relação aos ... Usufruíram desse sistema países como Portugal, Espanha, França, Holanda e Inglaterra ... O nascimento e o ...
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Compliance trabalhista
... O Código de Trabalho de Portugal também prevê a possibilidade de fiscalização, mesmo na residência do ... Portugal chegou a chamar o controle por GPS de verdadeira “escravatura" eletrônica”: ... I — O momento limite entre o ‘tempo de trabalho\xE2" ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... vencedores nas guerras, a Europa medieval permaneceu imune à escravatura, em virtude da influência do cristianismo. Assim, a história registra ... Itália, em 1945; na Suíça, em 1971, em alguns cantões; e em Portugal, somente em 1976 ... Em nosso país, embora a história registre ...
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A Escravidão do Homem Livre
... á-lo.” 6 O traço comum entre todos os povos que admitiam a escravatura, inclusive o nosso, foi o interesse econômico , o aproveitamento da ... Em Portugal, as Ordenações, codificação geral das leis, iniciadas no Sec. XV ...
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Língua portuguesa
... portuguesa, em razão de o Timor já ter sido uma colônia de Portugal e de ser uma localidade na qual se fala a língua portuguesa ... 1: ... 1 É a história da emancipação da escravatura entre nós ... Outrora a escravidão pareceria fadada à perpetuidade ...
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O constitucionalismo liberal e suas limitações no Brasil oitocentista
... à experiência brasileira, com breves referências a Portugal, e ao século XIX ... O constitucionalismo liberal, no esforço por ... , a pedra de toque foi o projeto para a eliminação gradual da escravatura, que alienou de si o apoio de parte da elite proprietária (NABUCO, 1977, ...
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Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... Não há, todavia, no tocante à sua formação no Portugal Colônia (Brasil), maior erro conceitual do que a naturalização que ... de maisvalia, identificado temporalmente na pós-abolição da escravatura no ano de 1888 ou à Lei Eusébio de Queiroz que decretou o fim do ...
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Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... Não só Portugal não contava população suficiente para abastecer sua colônia de mão de ... Após abolição da escravatura os negros enfrentaram a falta de formação que os impossibilitava de ...
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Pandemia e teletrabalho: algumas questões
O presente artigo trata da vida do trabalhador pós-vírus, principalmente no que se refere ao teletrabalho em domicilio, em Portugal. O estudo salienta o controlo dos trabalhadores por meio da conexão telemática, sobretudo quando é direta e constante, com a utilização de programas informáticos, possibilitando a criação de uma telesubordinação de igual ou até superior intensidade do que o controlo...
... , principalmente no que se refere ao teletrabalho em domicilio, em Portugal". O estudo salienta o controlo dos trabalhadores por meio da conexão telem\xC3" ... , na medida em que parece poder permitir quase um novo tipo de escravatura que, embora de feição diferente, está a colocar em causa um dos mais ... -
Tecnologia da Informação e as Relações de Trabalho no Brasil: o Teletrabalho na Lei n. 13.467/2017
... 169 e 171 do Código do Trabalho de Portugal, assim como os itens 9 e 10 do Acordo-Quadro Europeu sobre Teletrabalho ... aproximadamente trinta anos depois da abolição formal da escravatura, mediante a Lei Imperial n. 3.353 (Lei Áurea), quadro que bem evidencia o ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... Portugal avançava em direção às Américas. Em todo o continente americano e, ... á que o país começava a receber pressões pela abolição da escravatura e os escravizados não possuíam recursos financeiros para adquirir as ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... No ano de 1570, Portugal proibiu parcialmente a escravidão dos índios, contudo a permitiu em ... Nesta linha, vale citar que a abolição da escravatura no Chile, ocorrida em 1823, foi acompanhada na sequência da Bolívia ... -
Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... Com efeito, não obstante a abolição formal da escravatura tenha ocorrido em 13 de maio de 1888, não obstante a abolição formal da ... Escravidão: do primeiro leilão de cativos em Portugal à morte de Zumbi dos Palmares, volume 1. Rio de Janeiro: Globo Livros, ... -
O sistema punitivo nacional como meio de naturalização de práticas racistas
A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a abolição, mas deve ser percebido como um sistema de opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades advindas dessa forma de exploração estão intrínsecos à evolução social, influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção...
... Escravidão ... Do primeiro leilão de cativos em Portugal até a morte de Zumbi dos Palmares. 1.ed. Rio de Janeiro: Globo Livros, ... 6 ... A Lei Áurea, ao abolir a escravatura sem nenhuma política que visasse à liberdade de forma digna, substitui ...