monarquia constitucional inglesa
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Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... foi possível graças à Emenda Constitucional 26/1985 13 ... à Constituição de 1967, que ... época e assumindo sua preferência pela Monarquia, Hobbes preocupou-se com o fato de que as ... Em sua época, com base na experiência inglesa, ele teorizava que existem em cada Estado três ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... Constitucional pela UFMG ... Wolkman10ed.indb 195 ... Uma estável monarquia universal emergiu do Átio, pois sozinha ela ... os principais quadros da judicatura inglesa, constituía uma burocracia solidamente ...
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A Nova Ordem Constitucional
... do Superintendente da São Paulo Railway Company (administradora inglesa de estrada de ferro situada entre Santos e Jundiaí); tal circular criou ... do Império Brasileiro foram superadas pela consolidação da monarquia, centralizada e conservadora. Não obstante, o liberalismo na regência ...
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A teologia política de donoso cortés e as fontes conservadoras da crítica ao liberalismo moderno
... Especialista em Direito Constitucional e Ciência Política pelo Centro de Estudios ... tradições norte-americana, italiana, inglesa e germanas; por certo, estas duas últimas ... político, por antonomásia, era a monarquia hereditária, era próxima às virtudes da ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... Há muitos séculos a monarquia nadava no sangue e não se dissolvia. Mas há uma ... ção de tanta violência? A solução inglesa, que também incluiu momentos sangrentos, mas que ... Constituição elevou ao nível constitucional as práticas indígenas e quilombolas de uso da ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... regular exercício do seu direito constitucional de ampla defesa) como a própria intelecção do ... ósito da coação: a França, durante a monarquia, havia a quéstion préalable , que consistia em ... ) de que nos falam os povos de língua inglesa, que os fará ler não aquilo que o texto ...
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Um Breve Ensaio sobre a Teoria da Constituição de Karl Loewenstein
O presente artigo pretende analisar a doutrina de Karl Loewenstein e demonstrar como as ideias do professor alemão são fundamentadoras de diversos conceitos que, ainda hoje, influenciam nosso sistema constitucional e como alguns autores se se utilizaram desta doutrina sem o devido crédito
... hoje, influenciam nosso sistema constitucional e como alguns autores se se utilizaram desta ... ensaio foi publicada em 1957, em língua inglesa sob o título “Political: Power and the ... o preferível, nada obsta que em uma monarquia constitucional, com as naturais limitações de ... -
Constitucionalismo Democrático e a Nova Perspectiva de Direitos Fundamentais
O presente trabalha busca trazer à tona o desenvolvimento histórico dos conceitos que permeiam o Constitucionalismo e a Democracia, onde o modelo adotado por maioria dos países é justamente o Constitucionalismo Democrático. Ademais, a busca pelo respeito aos direitos humanos fundamentais oriundos do Constitucionalismo é de luta constante não somente no meio social, como também no mundo jurídico,...
... como paradigma direto as revoluções inglesa, americana e francesa, onde se produziram ... , para ser considerado um Estado Constitucional, deveria estar pautado na separação dos poderes ... de República, em 529 a.C, ao fim da monarquia etrusca, implantando a limitação do poder do ... -
Cláusulas pétreas e direitos sociais: orçamento mínimo social
... Um exemplo oriundo do Tribunal Constitucional Alemão pode ilustrar essa ideia (1) ... Duas ... ção foram fatores reais de poder a monarquia, a aristocracia, a grande burguesia, os ... (à semelhança da Câmara dos Lordes inglesa). Daí o controle estar nas mãos daqueles que se ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... continuam válidas no direito constitucional contemporâneo, ou seja, uma dimensão de ... dimensão surgiu como reação à monarquia absolutista, que obstaculizava a ascensão ...
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Notas sobre o conservadorismo: elementos para a definição de um conceito
O presente artigo inspira-se nos usos pouco precisos do conceito de conservadorismo na contemporaneidade. Quais características, afinal, definem o pertencimento a essa corrente de pensamento? Para responder à questão, optou-se pela construção de uma visão ideal típica da filosofia conservadora por meio da qual foi possível destacar suas principais premissas. Para tanto, privilegiou-se a análise...
... ão Francesa, a crítica à monarquia absoluta revela sua face contraproducente, e ... , entre as revoluções francesa e inglesa. Em seu estudo sobre o desenvolvimento do ... , iludem-se ao crer que um arranjo constitucional possa ser obra de aritmética (BURKE, 1997, p ... -
O Trabalho como um Direito Social
... do modelo estamental para o Estado constitucional, mesmo com o célebre reinado absolutista e ... foi elaborada antes da guerra civil inglesa, que levou ao poder o Lorde Protetor Oliver ... , até que fosse restabelecida a monarquia em 1660, com o Rei Charles II ... (6) A Bill ...
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As nulidades e o processo administrativo: algumas breves considerações
... monarquia e império), havendo concentração de poder nas ... acusatório : a conformidade constitucional das leis penais. 4ª ed. Rio de Janeiro: Lumen ... deles, podem ser citados os de origem inglesa, como a Magna Carta outorgada por João ...
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A permanência do trabalho escravo no setor da produção de roupas no Brasil no século XXI. Da moda da escravidão à escravidão na moda
Considerando-se que a cultura demora anos para sofrer modificações, é possível notar que diversas características permanecem na sociedade, mesmo sendo consideradas de concepções aparentemente já ultrapassadas. Neste sentido, o presente texto reporta a análise dos diferentes aspectos pelos quais o trabalho escravo tem passado ao longo dos anos no Brasil. Foram tecidas relações entre os conceitos...
... 14 COSTA, E, V. da. Da Monarquia a República: momentos decisivos. 6. ed. São ... 24 , ao tratar da Revolução Industrial Inglesa, afirma que a rápida e intensa produção ... , em 2014 foi aprovada a Emenda Constitucional 81, a qual alterando a redação do artigo 243 ... -
Capítulo 22: O escravo ante a lei civil e a lei penal no império (1822-1871)
... do país (representado pela monarquia constitucional e pela economia agroexportadora), ... 87 ... 8 São dados da comissão inglesa sobre o tráfico; BASTOS, A. C. Tavares. Cartas ...
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Uma ideia de Constituição
O presente artigo objetiva traçar aquilo que, nos dias atuais, pode ser tido como conceito de constituição, partindo-se de uma retrospectiva até chegar no que vem, atualmente, sendo denominado Estado constitucional, onde aquela incorpora densidade valorativa tal que a autoriza a se qualificar como a ordem jurídica fundamental da coletividade
... , sendo denominado Estado constitucional, onde aquela incorpora densidade valorativa tal ... ( História constitucional inglesa e norte-americana: do surgimento à ... monarquia inglesa em 1660, quer pela sua duvidosa eficácia ... -
A codificação e a constitucionalização do direito privado
... Lo que no pudieron hacer ni la antigua monarquía ni la Revolución. Lo ejecutó la energía de un ... , enquanto Reino, e como Imperador Constitucional dele, desde que se erigiu em Império, ficam em ... 69. Tradução livre da versão inglesa do Código Civil alemão. Disponível em: ...
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Constituições brasileiras
... 45-46) ... Book -DIREITO CONSTITUCIONAL- Kildare.indb 583 8/11/17 10:17 AM ... inglesa ou austríaca. Os argumentos em favor da ... ção monárquica, o desmembramento com monarquia" e o desmembramento republicano, com ou sem federa\xC3" ...
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Estrutura do Estado
... à Teoria do Estado e ao Direito Constitucional", mas também próprios de uma Teoria da Constitui\xC3" ... Trata-se, portanto, de uma monarquia absoluta, mas ainda limitada à sua própria ... Carlos I (1600-1649), restaurou a coroa inglesa para os Stuarts, mas pela Declaração de Breda, ...
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Capítulo VI
... Mutação constitucional". Casos notáveis. Notícia da aprovação, em mar\xC3" ... Em A Monarquia, o grande poeta invoca expressamente a Cidade ... A primeira colônia inglesa no Novo Mundo foi fundada por Francis Drake, em ...
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Introdução: o porquê do trabalho doutrinário
... o mundo democrático a “aventura constitucional” nor-te-americana é imitada e invejada: em ... A revolução inglesa ... Trad. Leda Bozacian. Brasília: Editora da ... Viotti da. Da monarquia à república – momentos decisivos ... 7. ed ...
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A separação dos poderes e o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... , mas sim é o resultado empírico da evolução constitucional inglesa, a qual consagrou o Bill of Rights , de 1688’ e que tem por antecedente ... Civil (42) , quando imaginou que o poder do Estado, no caso da Monarquia, poderia ser dividido em quatro grandes funções: Executivo, Legislativo, ...
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O modelo de federalismo fiscal brasileiro
... aliada às vantagens externas de uma monarquia. Sem mencionar, obviamente, a teoria da ... : a efetividade do princípio constitucional do equilíbrio econômico e financeiro. Revista ... ” nos países unitários de língua inglesa, são revogáveis ad nutum pelo concedente, ...
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Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... , fez difundir-se no Ocidente a monarquia como a melhor forma de organização ... Direito Constitucional e Teoria da Constituição ... 7ª ed ... Como exemplo cabe indicar a Magna Carta inglesa de 1215 que, embora estabelecesse uma série de ...
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Breve Histórico do Tribunal do Júri
... 1.1. Reminiscências inglesa e francesa do júri e sua previsão nas ... pela França, como forma de repúdio à monarquia absolutista de então, espargindo-se daí por ... O Tribunal do Júri teve previsão constitucional nos arts. 151 e 152 da Carta Imperial de 24 de ...