poluição do solo e suas consequencias
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Exemplo: causar poluição com um veículo automotor. Isoladamente, ... suas categorias, com o fim de justificar a ... , ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos sem autorização do órgão ...
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Direito das coisas
... posse em nome de outro e em cumprimento às suas ordens e instruções ... É muito importante ... Uma casa construída no solo é acessão, pois é coisa nova, já uma garagem ... órico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas (art. 1.228, § 1º) ...
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Direito Ambiental
... O princípio não permite a poluição, conduta absolutamente vedada e passível de ... das gerações futuras satisfazerem suas necessidades. O princípio impõe, também, ... têm o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nas terras ocupadas em ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... , oferecem pouco ou nenhum risco de poluição e de danos à saúde pública. Entretanto, é um ... permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas” 755 ... A Constituição Federal de 1988, ... do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano. 768 ... No Brasil não há lei que ... -
Direito Ambiental
... permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas; D : incorreta, pois a proteção ao meio ... -se a partir dos conceitos legais de poluição e degradação ... A: incorreta; o Protocolo ... do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano ... (D) Com o objetivo de defender ...
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A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... com a legislação de uso e ocupação do solo municipal, legislação relativa à propriedade e ... dos ocupantes da área objeto do processo, suas quali!cações e os direitos que lhes foram ... por concreto, máquinas, edi!cações, poluição, o que ocasiona crises ambientais cujos re#exos ... -
Decisão monocrática Nº 1101763 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-04-2023
... não pode este banir o cadastro federal e suas consequências, o que ocorre ao vedar ... ção do meio ambiente e controle da poluição e, assim, mantido o indeferimento do cadastro dos ... , fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ...
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Direitos da Personalidade
... : físicos, psíquicos e morais, incluindo suas projeções sociais ... Nos direitos da ... ao público o acesso à obra de arte é o solo no qual cresceu, sobretudo, a garantia de ... II – Os ruídos causados pela poluição ...
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Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
... de vegetao nativa para uso alternativo do solo: rea com ocupao antrpica preexistente a 22 de ... solo: conjunto de aes que visam manuteno de suas caractersticas fsicas, qumicas e biolgicas, e, ...
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Ética e tutela jurídica do meio ambiente: impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
A atividade agrícola é, sem dúvida, uma das atividades mais importantes para o desenvolvimento do Brasil. Como acontece com outras atividades antropogênicas, a agricultura tem consequências sociais e ambientais. Por ser reconhecido como a principal causa de desmatamento no Brasil, o agronegócio brasileiro viola preceitos da bioética e também do ordenamento jurídico. Isso porque, apesar de ter...
... o setor de Agricultura, Florestas e Uso do Solo - AFOLU, com a finalidade de proteger o meio ... e que tais atividades também geram poluição ambiental, e ... 5° Congresso ... Em 1988, para renovar e reforçar suas ideias, ele passou a denominála “Bioética ... -
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... , mas também compreendem aqueles que ofendem suas regras, ritos e tabus, ou seja, são considerados ... 43, inciso I: ... São bens imóveis o solo com sua superfície, os seus acessórios e ... , bem como aos efeitos causados, como poluição decorrentes de despejo de resíduos de toda ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... Mestrado em Ciências do Solo pela UFERSA (Mossoró-RN, Brasil). Bacharel em ... uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e ... suas características peculiares, mas pelo fato de que ... -
A história da evolução ambiental brasileira
... um patrimônio público; o uso racional do solo, o subsolo, a água e o ar; a existência de um ... , degradação da qualidade ambiental, poluição, quem é tido como poluidor e o que seriam os ... permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas; II -degradação da qualidade ambiental, ...
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... o Ministério do Meio Ambiente e transferir suas funções ao Ministério da Agricultura ... ; (II) industrialização; (III) poluição; (IV) produção de alimentos; e (V) esgotamento ... da institucionalização a exploração do solo (ARAÚJO, 2008, p.54) ... A Constituição de ...
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Aspectos registrais
... pelo qual o Estado descentraliza suas" funções) para exercer de forma privada um servi\xC3" ... razão de parcelamento 94 ou unificação do solo, entre outras hipóteses 95 ... Afrânio de ... ção ecológica ou naquelas onde a poluição" impeça condições sanitárias suportáveis, at\xC3" ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... tema, cercado pelo problema tedesco da poluição hídrica proveniente dos despejos de esgotos ... com seus milhões de cidadãos, que conduzem suas respectivas vidas segundo o mais elevado ... caso da poluição (seja a contaminação do solo, do ar ou das águas), o perigo decorrente da ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... desordenado, bem como as suas" consequências (violência, prostituição, doen-\xC3" ... entendimento ao garantir ao proprietário do solo o direito de realizar pesquisa mineral em suas ... - como um índice máximo de poluição admitido o qual pode ser vendido, tal como ocorre ... -
Direito Ambiental
... que origina e mantém a vida em todas as suas formas, e dano ambiental, como o prejuízo ... -se a partir dos conceitos legais de poluição e degradação ... A: incorreta; o Protocolo ... do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano ... (D) Com o objetivo de defender ...
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Meio ambiente
... equilibrado da vida em todas as suas formas ... 5 Afirma Maria Adelaide de Campos ... também visíveis à todos –, como a poluição dos rios, do ar, da mata, da paisagem, e, ainda, ... da água que bebemos, e depende da saúde do solo a partir do qual são produzidos os nossos ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... SOCIAIS DE ESTADO, DIMENSÃO GLOBAL DA POLUIÇÃO POR PLÁSTICOS E INSTRUMENTOS PREVENTIVOS DE ... e de Bem-Estar, que apresenta como uma de suas diretrizes a equalização da distribuição das ... qualquer tipo de impermeabilização do solo, a questão social também é um fator ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... liberdade absoluta e irrestrita como base de suas condutas na Rede: ... Com muita frequência, ... poluição informacional, que abrange notícias falsas, ... uma regulação de dados eficiente como em solo" europeu hoje, poderiam ser evitadas tais distorç\xC3" ...
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Atmosfera e clima
... , águas internas e marítimas, florestas, solo ... Dessa forma, este capítulo abordará ... ção do meio ambiente e o controle da poluição são objeto da competência legislativa ... e combater a poluição em qualquer de suas formas, 4 incluindo a atmosférica ... 1 ...
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Direito Ambiental
... O princípio não permite a poluição, conduta absolutamente vedada e passível de ... das gerações futuras satisfazerem suas necessidades. O princípio impõe, também, ... da área para fins de parcelamento do solo. (B) o indeferimento não tem fundamento ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... as fontes de água potável da poluição ... Da mesma forma, o sistema normativo ... e qualidade de água para o atendimento de suas necessidades básicas 265 ... No ... instrumento ... exploração havia gradualmente desgastado o solo. Devido à permeabilidade do solo em particular, ...
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Assédio moral organizacional: a gestão degradante como poluição do meio ambiente do trabalho
... deixaram de ter por móvel propulsor de suas atividades o atendimento a certas finalidades ... de este paradigma persigue doblegar no sólo los cuerpos sino también los sentimentos, las ...