poluiçao organica da agua
-
Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
..., de odor forte, composto de água, sais minerais e substâncias orgânicas ... -
Solo
... dos sedimentos pela ação mecânica da água dos rios (erosão fluvial), da água da chuva ...
-
O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
...ção dos lençóis freáticos e corpos d’água próximos, por não haver qualquer tipo de ...
-
A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012 / Visual pollution and its control in Caxias do Sul county from the municipal law nº. 412/2012
Em uma cidade poluída visualmente, destaca-se a importância da limpeza nas fachadas para o bem-estar dos cidadãos, para manter ou melhorar a sua qualidade de vida. Isso porque os resíduos, os lixões, a fumaça, os agrotóxicos, não são as únicas formas de poluição. Desta forma, objetiva-se, com este estudo, analisar as competências ambientais municipais a partir da Constituição Federal de 1988 e...
... intensivo de recursos naturais (energia, água, entre outros) gera, produção excessiva de ... - A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
-
ART. 4º
..., como é o caso da Carta Europeia da Água, editada pelo Conselho da Europa em Estrasburgo, ...
-
Ação judicial a favor da bacia hidrográfica do rio doce
Ação em face da união federal e do estado de Minas Gerais para a instituição do cadastro nacional de municípios suscetíveis a desastres e para a elaboração do plano de proteção e defesa civil do estado de minas gerais com a participação de representantes de instituições acadêmicas e dos povos ribeirinhos (indígenas ou não)
.... “Nós somos água; e talvez a gente esteja perdendo tanto da nossa ... -
Um grito às margens do rio santo antônio: estudo de caso sobre um patrimônio ameaçado
Este trabalho narra uma situação de ameaça perpetrada por parlamentares do município de Ferros a um rio com alto valor ambiental e cultural. O registro também se deve a proeminência do rio Santo Antônio para a recuperação do rio Doce, severamente afetado pelos rejeitos de mineração desde 2015. Dar visibilidade ao conflito chamando atenção para a relevância de pessoas e coletivos atentos a questões
... ameaças e violações ao direito humano à água no Quadrilátero Ferrífero-Aquífero de Minas ... -
Da improbidade e suas congêneres
... o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam ...
-
-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... diversas: posse de terras, preservação da água e das florestas, proteção de reservas ...
-
Introdução ao Direito Animal Brasileiro
O artigo apresenta o conceito e outros elementos propedêuticos do Direito Animal e esquadrinha o seu desenvolvimento constitucional, legislativo, jurisprudencial e doutrinário no Brasil, estabelecendo, como marco inicial para sua autonomia científica, a regra constitucional da não-crueldade, insculpida na parte final do inciso VII do §1º do art. 225 da Constituição Republicana de 1988. O Direito...
... Acesso à água potável: direito fundamental de sexta ... -
A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
..., mencionamos a injustiça do uso da água, exposta pelo RDH de 2006, que de nunciou que as ... -
Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... prestadora de serviços de abastecimento de água e saneamento no Estado do Alagoas, presta ...
-
Regularização fundiária em área de preservação permanente e as possibilidades trazidas pela reurb
... de vegetação que ladeia os cursos d’água, a relação se torna inseparável, visto que, ...
-
Mudanças socioeconômicas e ambientais da população ribeirinha na bacia hidrográfica do rio anil, são luís-ma
O Projeto Rio Anil representou um projeto de urbanização que visou à retirada das palafi tas nas áreas de mangue localizadas às margens do rio Anil, relocando as famílias para lotes habitacionais. O objetivo foi avaliar a sustentabilidade socioambiental do projeto de revitalização da margem esquerda do rio Anil, em particular com a população relocada e os recursos ambientais. Assim, este trabalho
...ção nativa, contaminação de corpos d’água (principalmente por esgoto in natura) e a ... -
A história da evolução ambiental brasileira
...íveis, transportes, energia elétrica, água, saúde e vigilância sanitária passam a ser ...
-
O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade
Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental. O descarte de resíduos sólidos se destaca como um tema importante e representa um grande desafio da humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos sólidos na natureza. Em face da implementação da Política Nacional de...
..., ineficiência da rede de abastecimento de água, ruas poluídas, fossas sanitárias e solos ... -
Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... do Reservatório Billings - que serve de água grande parte da cidade de São Paulo -, ...
-
Entre a utopia, a distopia e os novos desafios da Lei 7.347/85
... os recursos ambientais como areia, água, peixes, a terra banhada pela água etc. Para a ...
-
Patologias e vícios construtivos
... controle tecnológico; problemas no fator água-cimento. A deficiência na execução do concreto ...
-
Relatório de passivo ambiental: estudo de caso à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
O Direito Ambiental é a esfera das ciências jurídicas que cuida da tutela do meio ambiente. Todavia, sabe-se que, para uma maior compreensão deste, faz-se necessário saltar a fronteira da divisão do conhecimento em disciplinas, buscando sempre uma visão holística e concreta da realidade. Além disto, uma análise do Direito exige a observância da doutrina, da legislação e da jurisprudência, para...
... rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou ... - Serviços de água e esgoto e a pauta ESG
-
Capítulo 1 - Meio ambiente e tutela
...ência do ser humano em relação ao uso da água e à contaminação do ar. . 2º) Meio ...
-
Niklas luhmann e o direito da sociedade
A complexidade da sociedade contemporânea não mais pode ser descrita pelas categorias da análise sociológica clássica, razão pela qual Luhmann propõe substituí-la pela teoria dos sistemas sociais, que conduz à análise funcional, a partir de novos conceitos como os de forma, autopoiese, fechamento operacional, acoplamento estrutural, complexidade, paradoxo e risco, que conferem uma feição própria à
... de sem-teto pode redundar na poluição da água a ser utilizada por toda a população. A defesa ... -
Acórdão, Processo nº 0005074-12.2015.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
... do enxofre com alguma matéria orgânica ou água salgada, e que somente se é possível saber se a ...