principais conflitos mundiais da atualidade
-
A história da evolução ambiental brasileira
... ção do Brasil frente às questões mundiais envolvendo o meio ambiente ganhou destaque pela ... questões mais polêmicas por abordar conflitos de interesses econômicos entre países – ricos ... O Direito Ambiental na Atualidade. Estudos em homenagem ao Guilherme José Purvin ... Feita uma análise dos principais ...
-
Cibercriminalidade
... global” é revestido de contundente atualidade, e seu autor pode ser considerado um profeta ao ... jurisdição competente, dando lugar a conflitos internacionais de competência; de outro lado, ... Os principais exemplos são o hacking , que é o acesso não ... mantémse atuante, realizando congressos mundiais a cada cinco anos ... Prova Digital No ...
-
Princípios do direito ambiental brasileiro
... para amenizar ou solucionar conflitos e, também, podem direcionar a ... , nos próximos tópicos, os principais aspectos que cercam alguns princípios que ... assuntos da mais alta relevância na atualidade, sendo um desafio do Estado a concreta defesa e ... 224 Em termos cronológicos e mundiais, a primeira vez que se adotou o nome Educação ...
-
A sociedade internacional e a paz por meio do direito: o papel da justiça penal internacional
A sociedade internacional moderna, desde a sua formação na Paz de Westfália (1648), foi se transformando e, passando a admitir, cada vez mais, a intervenção de diversas organizações internacionais. Deste modo, é possível perceber a importância e a necessidade da criação dessas organizações internacionais para a mediação dos conflitos universais e sua solução pacífica. É neste contexto que emerge...
... conflitos universais e sua solução pacífica. É neste ... diferente – nas duas grandes guerras mundiais. Portanto, tem-se que o modelo dos Estados ... Os principais envolvidos empreenderam toda sua capacidade ... colocadas, fazem deste Tribunal, na atualidade, a mais importante instituição internacional ... -
Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... capitalista, elucidando os seus principais preceitos ideológicos e refletindo criticamente ... Tais conflitos" e tensões despertaram o interesse das instituiç\xC3" ... A atualidade, entretanto, revela fatores adicionais não ... íficas do presente inserem as nações mundiais" em uma nova era. Assim, os conceitos de globaliza\xC3" ... -
Defesa da paz
... natural para o encaminhamento de conflitos no sistema internacional. A admissibilidade do ... Entre os principais instrumentos convencionais que incorporam essa ... çam a paz, a segurança e o bem-estar mundiais ... 1247 Philip Alston, ‘Peace as a Human ... , bem como é necessário reconhecer a atualidade dos princípios fundamentais do direito ...
-
O papel civilizatório dos direitos humanos: diálogo com Bobbio e Elias
O objetivo é discutir o papel dos direitos humanos na civilização contemporânea a partir das abordagens teóricas de Norberto Bobbio e Norbert Elias. Na argumentação de Bobbio, a universalização dos direitos humanos é uma condição para a consolidação da democracia, a solução pacífica de conflitos e o progresso moral da humanidade. Para Elias, o desenvolvimento do processo civilizador requer...
... Na sequência, são explicadas as principais proposições apresentadas por Elias sobre o ... e a questões éticas que emergem na atualidade": “Mas já se apresentam novas exigências que s\xC3" ... As duas guerras mundiais na primeira metade do século XX e a guerra ao ... -
A história, a filosofia e o direito
... éritos pelos formadores de opinião da atualidade, consideram a Idade Média como uma idade das ... conflitos dessa natureza pudessem surgir, após a derrota ... érica, Anthony Kennedy, convidando os principais constitucionalistas de São Paulo, pois ele era ... ém da percepção das atuais lideranças mundiais ... 1.10. A economia e a questão social ...
-
Expansão do direito penal contemporâneo
... ões, o que ensejava intermináveis conflitos entre famílias, clãs e até entre ... definição de suas posições, as principais vertentes de todo o pensamento jurídico ico da Ciência Penal, inclusive da atualidade, pois outras teorias, teses e pensamentos ... íodo ulterior às duas grandes guerras mundiais foi o mais profícuo na tentativa de se ...
-
Direito Internacional Público e Privado
... Tal papel é ainda mais relevante na atualidade, uma época marcada pelo constante progresso da ... este meio só será utilizado diante de conflitos considerados graves, como, por exemplo, ameaça ... Ademais, pode-se apontar alguns dos principais princípios gerais do direito internacional que ... internacional para resolver os problemas mundiais de caráter econômico, social, cultural e ...
-
Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... e da mulher tal como se apresenta na atualidade. Representa este em seu âmago uma qualidade ... que a caracteriza gera inúmeros conflitos de ordem pessoal, social e jurídica, levando ... 4.2.2. características ... Os principais elementos atinentes à questão da sexualidade ... perversão, as principais organizações mundiais de saúde não mais consideram a homossexualidade ...
-
As nações unidas
... ã, 1968, e das grandes conferências mundiais dos anos noventa: Cúpula Mundial sobre a ... formas da civilização, bem como dos principais sistemas jurídicos ... Artigo 32 §1. Os ... violação de direitos humanos e conflitos armados. 247 ... A Síria foi o país que mais ... que os povos indígenas têm na atualidade ou podem adquirir no futuro. Por fim, o artigo 46 ...
-
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... ção de bens culturais em áreas de conflitos ou de guerras, consignadas em declarações com ... As Guerras Mundiais, sobretudo, desenharam um quadro de perdas ... de um registro geral dos principais sítios, organização de coleções, ... que se possa avaliar periodicamente a atualidade ...
-
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... econômico ou de regular todos os conflitos de interesse, antes, como frisa Benoît ... principal de Pachukanis, aponta que a atualidade das atenções ao clássico trabalho do jurista ... e se constitui como uma de suas principais contradições fundamentais e imutáveis, na ... ção sistêmica produz centros mundiais de acumulação capital ao mesmo tempo em que faz ...
-
Exceção no direito internacional
... devam ser festejados como bons líderes mundiais, eficazes e benevolentes ... [O]s Estados ... principais criadores de todas as inovações ... ão, na medida em que tentava canalizar conflitos que se referiam sobre o poder em organismos ... detrimento do termo “guerra”, na atualidade, utilizada como forma de suspender ...
-
Bases informacionais transparentes: vitalidade da democracia e da justiça social
O objetivo deste artigo é demonstrar a relevância do conhecimento, do acesso e da transparência das bases informacionais, especificamente dos ativos financeiros circulantes no mundo, para o planejamento e a efetivação das políticas sociais que visam à diminuição das gritantes desigualdades sociais. Apesar do acelerado processo de globalização, as democracias contemporâneas enfrentam o problema da
... A necessidade de reconstrução das principais bases de informação sobre os ativos financeiros ... o tema com os cenários da atualidade e introduzir novos temas, a partir de contextos ... populares do século XIX, voltadas aos conflitos surgidos entre capital e trabalho, no ... parte importante dos ativos financeiros mundiais em paraísos fiscais limita desde já e de ... -
O preço para se viver em um mundo civilizado
... proferir uma palestra perante líderes mundiais sobre o desafio de se combater a fome e a pobreza ... e de prosseguir com suas atividades principais. O progresso a respeito da justiça global é ... questões mais vivas e polêmicas da atualidade. Mas o que de fato sabemos sobre sua evolução ... riqueza, e isso inevitavelmente leva a conflitos políticos que nenhuma análise que se pretenda ...
-
Conflitos sociais, ideologia, cultura e Serviço Social
... enfrentar os inúmeros problemas mundiais e no Brasil, desde o desemprego estrutural ... Entretanto, reafirmamos a atualidade do pensamento de Marx e a tradição marxista ... A terra é destacada como um dos principais" recursos ambientais em disputa pelos sujeitos pol\xC3" ...
-
Regimes internacionais e a proteção de refugiados: dos antecedentes históricos às novas perspectivas
O presente trabalho objetiva analisar os regimes internacionais e suas perspectivas na compreensão dos direitos humanos, dialogando com a proteção jurídica para refugiados no século XXI, observando o surgimento do instituto do refúgio e os novos desafios a serem enfrentados por esse sistema de proteção. O estudo abordará questões teóricas com base na revisão de literatura, com o objetivo de...
... maciço fluxo migratório, advindo de conflitos civis, crises ambientais, políticas e grandes ... contemporaneamente, elucidando as principais dificuldades enfrentadas factualmente nos fluxos ... é somente com o fim das grandes guerras mundiais e a sucumbência de diversas sociedades que ... de migração forçada no mundo na atualidade ... Posteriormente, examinou-se como a ... -
Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... ção entre quatro grandes potências mundiais (EUA, China, União Europeia e Japão). 1 Com ... seu pensamento que impressionam pela atualidade e clarividência: ... O que o estrangeiro ... evidentemente faz do magistrado um dos principais decisores (geo)políticos da nação. E assim o ... O impacto dos grandes conflitos e da política na formação das nações ... -
Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... jurídico e político, vivemos na atualidade uma fase de radical transformação do ... Um dos principais problemas a se superar na teoria constitucional ... atenção, prática e teórica, para os conflitos fundamentais entre os fragmentos constitucionais ... a partir da consideração de processos mundiais de escândalo. Teubner discorda das conclusões ... -
Tributos sobre a propriedade no Brasil: o descompasso entre os preceitos constitucionais e a realidade tributária
O presente artigo busca compreender os motivos para o desacordo entre o texto constitucional e a realidade do sistema tributário brasileiro, tendo em vista a baixa arrecadação de tributos sobre a propriedade e a regressividade do sistema tributário. Para tanto, adotar-se-á o método hermenêutico fenomenológico. Mediante a análise dos principais pressupostos do dever fundamental de pagar tributos,...
... Mediante a análise dos principais pressupostos do dever fundamental de pagar ... um dos principais problemas da atualidade, sendo a sua redução tratada como prioridade ʹ ... no discurso - pelos principais líderes mundiais (ATKINSON, 2015, p. 23). A questão estava um ... e contribuinte sempre foi marcada por conflitos (PORTO, 2016, p. 13). Isto vem desde época do ... -
Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... melhores condições de vida ou fuga de conflitos civis e bélicos ... No Brasil, o ano de 1500 ... e árduos se comparados aos da atualidade, sendo preferível o branco europeu, as ... é na atualidade mistificada por eventos mundiais recentes que abalaram a percepção já ... Traçado os principais pontos que norteiam os Capítulos I e II da Lei ...
-
Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da ... Estando o Brasil, na atualidade, no início de um processo de discussão acerca ... ção, degradação e geração de conflitos sociais, mas, noutro sentido, se assente como um ... termos de aproximação aos parâmetros mundiais de direitos e humanos, bem como em relação à ... -
Alteridade e teoria crítica dos Direitos Humanos como fundamento ético dos direitos dos refugiados
... ção racial, social ou política, por conflitos armados, violência generalizada ou violação ... período entre as duas grandes guerras mundiais, contra as pessoas que foram obrigadas a se ... se faz em nome dos direitos humanos na atualidade, seria necessário considerar os principais ...