abordagem centrada na pessoa
-
Administração Pública
... Diretor ou a Diretoria Colegiada de pessoa que tenha atuado, nos últimos 30 (trinta) meses, ... especialmente nos gabaritos da CESPE, a abordagem" da liderança centrada nas tarefas, em contraposi\xC3" ...
-
Big Data somos nós: novas tecnologias e gestão pessoal de dados
O presente artigo busca apresentar uma visão crítica sobre o uso de dados pessoais no cenário atual de hiperconectividade, trazendo à tona, como alternativa, a possibilidade de autogerenciamento de dados, a partir de um projeto concreto. Apresentaremos, em primeiro lugar, um panorama da privacidade no século XXI, destacando que se trata de um direito multifacetado que ganhou novos contornos...
... Vale dizer, adota-se perspectiva centrada no ser humano, e não mais nas coisas ou nas ... Cf. o artigo ... 11: “1. Toda pessoa tem direito ao respeito de sua honra e ao ... 3-4) ... Essa abordagem de infraestruturas interoperáveis baseada no ... -
Acordos e Tratados de bitributação: regulação, segurança jurídica e reflexos fiscais
[Propósito] No âmbito de tratados e acordos bilaterais internacionais de bitributação existem pendências legais na esfera fiscal que refletem insegurança jurídica. Este estudo buscará analisar se há convergência desses tratados e acordos de bitributação firmados pelo Brasil frente à regulação pátria tributária e financeira, sob o prisma da Teoria da Regulação Responsiva, considerando o...
... [Metodologia/abordagem/design] Quanto ao método de abordagem, a sa classifica-se como qualitativa, centrada na análise de tratados e acordos de ... (DI), da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) e da Escrituração Contábil ... -
A responsabilidade civil em face do direito ao esquecimento
... e ao Comité das Regiões: “Uma abordagem global da protecção de dados pessoais na União ... que deve ser dado para a proteção da pessoa e para assegurar ao indivíduo o que o juiz ... linha, uma função repara-dora, centrada na noção de dano, pelo que este constitui um ...
-
O pluralismo jurídico e os meios extraestatais de administrar conflitos
Diante do cenário de crise das funções estatais o artigo que agora se apresenta possui como tema central o pluralismo jurídico, questionando se é possível existir a regulação autônoma das relações por parte de grupos sociais e se essa pluralidade se origina na retração do Estado e na sua imobilidade face às grandes mudanças produzidas pela modernidade. O objetivo do presente texto é analisar o...
... de cumprir com o proposto o método de abordagem utilizado foi o dedutivo e o método de ... estatal positivado: trata-se da noção de pessoa coletiva complexa que permite ao primeiro a ... centrada tradicionalmente na segurança dos Estados, ela ... -
Tutela dos interesses transindividuais e o poder de polícia
Eis um fenômeno de notáveis desdobramentos, não deixando a desejar sob o ponto de vista da eficiência, eficácia e efetividade da administração pública
... conta com as atualizações do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Antifumo, Lei da ... diplomas são‘ ... Atuação centrada em entregar ... Atuação centrada em entregar ... quanto a dito tema, cuja abordagem doutrinária ainda é erma em nosso país ... -
Direito à Alimenta ção e Segurança Alimentar /nutricional: Interfaces Sociopolíticas
... dever político baseado na "dignidade da pessoa humana"; vale dizer, um princípio fundamental da ... e um sem número de instrumentos para a abordagem da problemática da fome e de outros problemas ... que poderia culminar em uma sociedade centrada no mercado (multicêntrica ou reticular). Tal ...
-
Biopoder, biopolítica e bioética: reflexões sobre o aborto seletivo como movimento de eugenia pós-moderna
O presente artigo tem por escopo a análise dos dilemas do aborto seletivo e os avanços atuais da bioética, um instrumento de Eugenia na pós-modernidade, partindo do estudo das premissas teóricas da conceituação de Biopoder e Biopolítica, sob a ótica filosófica de Michel Foucault, e sua reinterpretação pelos filósofos contemporâneos António Negri, Michael Hardt e Giorgio Agamben. Como metodologia...
... Ă͟, de nítida proteção à dignidade da pessoa humana, fixando olhar sob as pessoas portadoras ... (GOLLOP, 1998, p. 3) ... A abordagem do tema, seja da forma seletiva ou não, incorre ... É a tecnologia do poder centrada na vida (FOUCAULT, 2008b) ... Mais adiante, a ... -
Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... não propriamente analítica, centrada no sollen (dever-ser), mas instrumental de ... Por outro lado, tal abordagem responde ao novo paradigma decorrente do quiçá ... mais corresponda aos valores éticos da pessoa e os da convivência social ... A ...
-
CGU além do comando e controle: Uma comparação com a regulação responsiva
O presente artigo demonstra que a atuação da Controladoria-Geral da União - CGU transcende o modelo clássico de Comando e Controle, usualmente empregado pelos órgãos de controle. Alinha-se, portanto, com teorias e estratégias mais modernas de regulação, tal como a Teoria da Regulação Responsiva. Para o atingimento desse propósito foi realizada uma investigação sobre o caráter regulatório do Órgão,
... [Metodologia/abordagem/design] Para o atingimento desse propósito foi ... o rompimento com a tradicional atuação centrada nos aspectos de formalidade e legalidade” ... firmado entre o Poder Público e a pessoa jurídica responsável pela prática de ato ... -
Os direitos fundamentais (sociais) e a assim chamada proibição de retrocesso: contributo para uma discussão
... sua umbilical relação com a dignidade da pessoa humana e a própria democracia, constituem parte ... e vedação de retrocesso: uma abordagem da jurisprudência do STF nos vinte anos da ... perspectiva de direito comparado, embora centrada na experiência norte-americana e europeia, v. , ...
-
Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... ) no caso do discurso de qualquer outra pessoa não investida de poderes nomotéticos. 27 5.3 ... razoável (a moral utilitarista centrada sobre o “princípio da máxima felici-dade para ... abordagem voluntarista (e positivista) da teoria ...
-
Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... , arquiteto ou engenheiro agrônomo: a) a pessoa física ou jurídica que realizar atos ou ... A questão de fundo está centrada no PODER REGULAMENTAR DOS CONSELHOS FEDERAIS , ... do assunto, no capítulo IV é feita a abordagem da temática atinente à ... (57) Carlos ...
-
O acordo de não persecução penal (Resolução nº 183 do CNMP atualizada)
... sem violência ou grave ameaça à pessoa e com pena mínima não superior a quatro anos, ... centrada regência de toda a atividade administrativa do ... dessa teoria foram superados pela abordagem de Fazzalari (1994), exatamente porque vislumbrou ...
-
Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... proteção à pessoa do empregado decorreram da consciência da ... , com a sua axiologia própria (centrada em valores como a igualdade, a dignidade e a ... do instituto é se chegar a uma nova abordagem da flexibilidade por meio de três preceitos: ...
-
Natureza jurídica, estrutura e funções do consentimento à atuação médica
... avaliação da correspondência, sempre centrada na finalidade que lhes dá suporte ou nos ... , é válido e é ineficaz (testamento de pessoa capaz, feito com observância das formalidades ... Esclarece-se que não serão objeto de abordagem os atos-fatos, porque o foco deste trabalho é o ...
-
Pluralismo jurídico como alternativa epistemológica para a cultura de direitos humanos desde o contexto latino-americano
O debate sobre o pluralismo jurídico no contexto político e social latino-americano não é recente, de modo que suas percepções foram renovadas a partir do movimento neoconstitucionalista operado no continente, responsável por desencadear alternativas epistêmicas para se pensar a efetividade dos direitos humanos e dos direitos de cidadania, tudo a partir da lógica de emancipação social e...
... Dessa forma, tomando por base a abordagem bibliográfica, este trabalho propõe oferecer ... o qual a ideia de direitos humanos está centrada única e exclusivamente no Estado e nos padrões ... pessoa que vive concretamente a crise dos direitos ... -
O conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade no direito penal limites ao poder punitivo estatal a partir da autonomia da vítima
O texto busca, a partir do diálogo entre o princípio liberal do dano (harm principle) e a teoria do bem jurídico – que fornece um conceito mais preciso do objeto de lesão a ser evitada – um fundamento mais sólido à limitação da ingerência penal estatal. Valendo-se de metodologia hipotético-dedutiva, adota-se um conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade, abarcando não somente o...
... Entretanto, uma abordagem breve das críticas recentes dirigidas a esse ... a vexame ou constrangimento, por pessoa que sobre ela mantém relação vertical de ... que a concepção do bem jurídico centrada na relação de disponibilidade justamente ... -
Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina
O objetivo deste artigo é analisar as contribuições dos movimentos de justiça ambiental para a elaboração de políticas públicas de proteção contra riscos dos agrotóxicos, no Brasil. A partir do estudo do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo – um movimento espontâneo de mães que residem em um bairro de Córdoba, cujas famílias foram contaminadas por agrotóxicos, e que culminou na condenação...
... pragmática não estruturalista, centrada na potencialidade institucionalizadora da ação ... De acordo com o autor, a abordagem de Fraser reconhece que a justiça se desenvolve ... : i) Paren de Fumigar para que a nenhuma pessoa seja imposta a condição de vítima, pelo ... -
O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... Segundo esta abordagem, o Estado e as relacoes mais amplas de poder que ... racial" depende do grau de negritude: "uma pessoa filha de um ascendente negro e mais aceitavel do ... a questionar radicalmente uma luta centrada no acesso a direitos--um acesso conformado num ...
-
A flexibilização das negociações coletivas pós-reforma trabalhista e suas implicações: uma questão de princípios
... Nessa toada, faremos uma abordagem histórica do direito coletivo do trabalho e ... funda-se em um inovador tripé conceitual: pessoa humana, com sua dignidade; sociedade política, ... alastrava pela Europa e outros países centrada em submeter o trabalhador a maior insegurança e ...
-
Inovacao em pequenas empresas: rumo a uma abordagem de inovacao centrada no proprietario.
... Nos casos que estudamos, essa experiencia anterior de trabalho veio da exploracao economica de um hobby em que a pessoa se destacava, levando-a a compreender e expandir o potencial da propria empresa. A visao estrategica refere-se a capacidade de identificar quais ...
-
Norma Constitucional
... embargo dessa importante e clássica abordagem sobre a estrutura tópica da Constituição de ... olhar da interpretação constitucional centrada na ideia-força de que a Constituição é norma ... edificada sob a ideia de dignidade da pessoa" humana. Nesse ambiente, promove-se uma reaproxima\xC3" ...
-
O dano moral coletivo como uma pena civil
... ao rol de direitos fundamentais da pessoa" humana, estatuindo o inciso X do art. 5º serem \xE2\x80" ... moral coletivo, a fundamentação é centrada no fato de que o trabalho em condições ... 944, CC). A abordagem da pena civil parte justamente da ideia oposta ...
-
Reflexões sobre as formas de responsabilidade civil: uma abordagem inspirada no jurisprudencialismo de castanheira neves
... Finalmente, centrada da estrutura relacional dos sentidos de Justiça, serão apresentadas as ... ões é feito a partir do escrito de Castanheira Neves intitulado “Pessoa, Direito e Responsabilidade”1. A responsabilidade civil, desde meados do ...