acao alugueis cobranca modelo
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O perfil do advogado empresarial contemporâneo: entre o arquiteto institucional e o empreendedor jurídico
... Em tal modelo, os jovens advogados eram considerados aprendizes ... da informação, segurança, limpeza, aluguéis), contratos financeiros (p. ex.: financiamentos, ...
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Locação não-residencial
... LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA NA PRÁTICA ... MODELO DE CONTRATO NÃO RESIDENCIAL ... CONTRATO DE ... pactuado no equivalente a 03 (três) aluguéis mensais. Se a devolução vier a ocorrer após o ...
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Locação built-to-suit e sua interpretação pela jurisprudência
... ção é que grande parte do sucesso do modelo contratual se deve à acolhida do built-to-suit ... ao direito de revisão do valor dos aluguéis e à denúncia antecipada do contrato, ambas pelo ...
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Da execução
... se discute a ilegalidade da penhora dos aluguéis da embargante, o ato da d. Autoridade que não ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Usucapião de bens imóveis
... , o “estatuto das reservas”, ou o “modelo demarcató- rio”, como o conjunto vem sendo ... , é o único legitimado para receber os aluguéis, dar quitação e despejar o locatário. Quem ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... do Brasil tiveram forte inspiração no modelo anglo-saxão. Com isso se almejou acompanhar o ... vencedor da licitação terá que pagar aluguéis até o momento em que os royalties sejam ...
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Regime não cumulativo
... no direito brasileiro com o novo modelo contábil da Lei 11.638/2007, que, entre outras ... 481 5.3.5.5 Aluguéis, despesas e custos relacionados ... O sujeito ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... direito de receber a integralidade dos aluguéis independentemente de estipulação expressa, ... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante ... De acordo com o caso narrado, ...
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Sistema financeiro da habitação
... , determinou o congelamento do preço dos alugueis praticados pelos agentes privados, podendo-se ... dos juros reais negativos e do próprio modelo de atuar da Fundação, essa suficiência de ...
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O contrato Built to Suit e as vantagens tributárias desta modalidade
... maneira, “ Built to Suit consiste em um modelo de negócio imobiliário no qual a parte ... ao direito de revisão do valor dos aluguéis durante o prazo de vigência do contrato de ...
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Holding familiar: solução ou confusão patrimonial?
... atividade empresarial, serviços ou aluguéis ... Atrela-se ainda à constituição da ... Conclui-se, enfim, ser esse modelo de sociedade muito atrativo às empresas ...
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Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
... O inciso III, ausência de pagamento de aluguéis e demais encargos, possibilita ao locador pedir o ... , a legislação locatícia o afastou como modelo para ajuste do aluguel ... Igualmente a ...
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Justiça econômica
... equitativamente acessível a todos (“modelo" de auto orientação , segundo o princípio do \xE2" ... emprego (preços, juros, dividendos, aluguéis e etc.). Os indivíduos que não possuem nenhuma ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... Existia, pois, no modelo original, uma posição de complementaridade ... de uma só vez e antecipadamente os aluguéis e encargos, bem como exigir qualquer das ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... Existia, pois, no modelo original, uma posição de complementaridade ... de uma só vez e antecipadamente os aluguéis e encargos, bem como exigir qualquer das ...
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Controle difuso no brasil
... Fornecida aquela visão genérica de nosso modelo de controle de constitucionalidade, passaremos a ... ção Federal, desde que o valor dos aluguéis seja aplicado nas atividades para as quais tais ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , o Brasil tem se posicionado favorável ao modelo de protocolo latino-americano de investigação ... acreditar na impossibilidade de gerir aluguéis, de ter participação nos lucros em sociedades ... /stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14745019/acao-direta-de-inconstitucionalidadeadi-1946-df ...
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... Antônio o reclame, sob pena de pagar alugueis ... (B) O contrato firmado é de mútuo, que ... , de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ...
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Direito Civil
... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ... ária, o qual costumeiramente recebia os aluguéis e dava quitação. Em determinado momento, João ...
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Do direito das famílias
... Como exemplos de frutos, citamos os aluguéis de imóveis que não se comunicam ... São ... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ...
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Legislação Complementar
... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... os que corresponderem a pró-labore, aluguéis ou serviços prestados ... § 1º A isenção ...
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A defesa: Como contestar em juízo
... e encerramento , conforme o modelo abaixo, nas quais se distribui seus requisitos ... as alegações do demandante de que os aluguéis dos meses de ... a ...
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Direito Constitucional
... fundamental, como típico instrumento do modelo concentrado de controle de constitucionalidade, ... imóvel, fazendo cessar o pagamento de aluguéis. Joana, sentindo-se esbulhada em sua propriedade, ...
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Tributação do seguro e do resseguro
... 3.3.5 Aplicação do art. 7º do Tratado Modelo da OCDE aos pagamentos de prêmio de seguro e ... Os juros, aluguéis, royalties , lucros distribuídos por outras ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... locação, elevação continuada dos aluguéis dos imóveis vagos e atulhamento da justiça, com ... Este modelo desenvolveu-se no mercado imobiliário americano ...