acesso à informação e política de arquivos
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Um levantamento sobre do uso de ferramentas da Web 2.0 entre os estudantes da Ciência da Informação da Universidade Federal de Santa Catarina
... desde páginas de hipertextos até arquivos" no formato de imagens, figuras, sons, vídeos e c\xC3" ... 3 Disponível em: ... Acesso em: 15 out. 2013 ... A primeira geração da ... (58%), saúde (50%), humor (44%), política (41%), esporte (36%), moda (32%), culinária ...
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O Projeto de Lei n. 8.889/2017 e a política de conteúdo local para o serviço de fornecimento de conteúdo audiovisual por demanda
... meio delas, os assinantes passaram a ter acesso instantâneo e sempre disponível a conteúdo de ... mídias físicas para o armazenamento de arquivos 5 ... Ademais, a facilidade de acesso, ... de expressão e de acesso à informação; ... II – promoção da diversidade ...
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Marco civil da internet no brasil: breves considerações sobre seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos provedores
... uso do meio, e não aos veículos de informação. 2 ... Preconiza-se que a ausência de ... verticais entre provedores de conteúdo, acesso e hospedagem com sensível diminuição do poder ... ção das possibilidades de expressão política na Internet. 3-4 ... 1. Art. 3º ... omissis ... e todos os dados que a NET tiver em seus arquivos, relativos a seus contratantes que das 22:00 ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... Disponível em: www.anp.gov.br/arquivos.pdf >. Acesso em: 25 março 2020 ... 2 Idem ... 3 ... Acesso em: 15 abril 2020 ... 8 Informação adquirida por meio ouvidoria da ANM ... 9 ... 5.377/2005 que aprova a Política Nacional Para os Recursos do Mar. A finalidade ...
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Ética profissional
... Considerando que no enunciado há a informação" de que o mandante, após três dias da notificaç\xC3" ... ção nos juizados especiais, pois o acesso aos juizados é restrito ao cidadão comum ... ório e residência, bem como de seus arquivos, correspondência e comunicações, salvo em caso ... ídicas, também iniciou participação política na defesa de temas essenciais à cidadania. Por ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... vislumbrar o que ocorreu no passado, ter acesso às lembranças e narrativas de nossos ancestrais ... entre transformação tecnológica, política das relações industriais e ação social ... arquivos multimídia na Internet criados pelos próprios ...
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Herança digital: a reverberação de uma neófita realidade no ordenamento jurídico pátrio
... -se aqui o direito dos herdeiros em terem acesso aos bens digitais deixados pelo de cujus , ... aparo definitivo quanto ao destino dos arquivos nas plataformas virtuais, nas redes sociais e nos ... Ainda no que tange aos termos e política, nota-se que os dados do usuário ficam à ... ão indevida ou, mesmo, que uma informação obtida legitimamente seja, sem autorização, ...
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Parâmetros para seleção e aplicação dos mecanismos de tutela do direito ao esquecimento na internet
... O excesso de informação não pode produzir nada além de confusão, rumor ... Acesso em 19.01.2019 ... 15. Tradução livre. No ... ível que uma matéria armazenada nos arquivos da versão digital de um jornal tenha se tornado ... étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a ... 25. De acordo com o ...
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Parâmetros para seleção e aplicação dos mecanismos de tutela do direito ao esquecimento na internet
... O excesso de informação não pode produzir nada além de confusão, rumor ... Acesso em 19.01.2019 ... 15. Tradução livre. No ... ível que uma matéria armazenada nos arquivos da versão digital de um jornal tenha se tornado ... étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a ... 25. De acordo com o ...
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Direito ao esquecimento
... Acesso em 12.05.2017 ... 5. Art. 93 do Código Penal: ... de terceiros uma específica informação que, muito embora seja verdadeira e que, ... de los Estudios de Derecho y Ciencia Política de la UOC , n. 13, fev. 2012, p. 133 ... 30 ... Mecanismos, como arquivos considerados confidenciais ou destruídos, a ...
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Forças armadas, governo bolsonaro e supremo tribunal federal: a expansão da competência da justiça militar e suas consequências para os direitos humanos e a democracia
... , e do incremento de sua participação política nos últimos anos. Argumenta-se que esse processo ... Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais , v. 55, p ... Disponível em: https://bit.ly/2Rs5zrJ. Acesso em: 7 fev. 2021 ... 8 ARCANJO, Daniela ... ível em: https://www.defesa.gov.br/arquivos ...
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Entre new public management (npm) e post-npm: govtechs de gestão de documentos na perspectiva do direito fundamental de acesso à informação
Este artigo objetiva compreender como se aplicam os parâmetros do direito fundamental de acesso à informação às govtechs. Nesse sentido, sua hipótese é a de que a aplicação do direito fundamental ao acesso à informação deve ter primazia nos casos da parceria entre Administração Pública e govtech, devendo os mecanismos de regulação serem utilizados para exercer intervenção em casos de desrespeito...
... uma carga semântica de um momento específico da Economia Política nos países que instituíram reformas baseadas em tal paradigma de ... públicos — tais como sistemas digitais de gestão de arquivos públicos. Tais empresas (e as teorias relacionadas à post-NPM ) ... -
A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... são sentidos nas conjunturas social, política, econômica e cultural de um país. As mudanças ... provocadas pela disseminação da informação e do conhecimento, a partir da popularização da ... Acesso em: 1º ago. 2021 ... 3. CASSITA, Danielle ... a continuidade do rastreamento destes arquivos na rede e sua exclusão garantida de ofício, a ...
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A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... do novo milênio, “a tecnologia da informação e o controle sobre os dados transformaram-se nos ... Acesso em: 20 jun. 2022 ... 13. TECHTUDO (Brasil). ... dias que o usuário acessou o conteúdo (arquivos do tipo Microsoft Word/Excel/PowerPoint/OneNote ... interno, código de conduta e uma política de privacidade que deverá ser observada pelos ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... da própria dimensão do conceito de acesso à justiça ... Seguimos na certeza de que ... política, mulheres continuam sub-representadas. Isso ... femininos 18 , LGBTfobia, direito à informação 19 , extensão da licença-maternidade à mãe ... Disponível em: http://www.mpf.mp.br/sc/arquivos/cartilha-assedio. Acesso em: 27 ago. 2021 ...
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LEI Nº 17.759, DE 2 DE MAIO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho compreendido e...
... , no Município de Serra Talhada, até o acesso ao Município de Santa Cruz da Baixa Verde ... Saúde, com o tema: “A Política de Saúde Mental como Direito: Pernambuco pela ... 2042 - Manutenção da Tecnologia de Informação e Comunicação ... da 1.074.280,29 ... Centros de Documentação e Memória: Arquivos ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... modificados pela Sociedade da Informação, o econômico é o mais beneficiado, posto que o ... mundo dos negócios uma grande novidade: o acesso instantâneo às informações sobre produtos e ... ficam excluídas do CDC as propagandas política, tratadas em lei eleitoral, e as governamentais, ... Ao lado dos arquivos tradicionais, como aqueles das forças policiais, ...
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Teoria Geral da Seguridade Social
... a propor um programa de prosperidade política e social, garantindo ingressos suficientes para ... risco da doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços ... Neste ínterim, franqueia às pessoas os arquivos públicos; isto é, obriga a Administração ... exigibilidade suspensa, consoante informação da autoridade fazendária. IV – Confirmação ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... ção é decorrência da transição política da redemocratização do Estado brasileiro que se ... representam a proibição de a pessoa ter acesso às técnicas de reprodução humana assistida, ... a missão de fornecer os recursos de informação, de educação e da ciência contemporânea para ...
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O presente: testamento vital
... non deve risolvere um problema della politica, ma riconoscere un diritto dei cittadini” ... edu/handle/10822/737937. Acesso em: 27 ago. 2021 ... 2. Ibidem, p. 10, ... a autonomia por meio do direito à informação, ao consentimento prévio e ao consentimento por ... § 1º O RENTEV deve ser interligado aos arquivos ...
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O consumidor vulnerável e a maquiagem verde na indústria da moda
Este artigo tem como objetivo analisar a vulnerabilidade do consumidor em face das técnicas de publicidade que veiculam a chamada "maquiagem verde", visando a induzir o destinatário final de produtos e serviços à adesão de um processo produtivo supostamente sustentável, tendo em vista a contemporânea preocupação da sociedade de consumo com a temática ambiental, com enfoque teórico na indústria da
... 1 Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul ... De fato, o direito fundamental à informação, transportado para a órbita consumerista ... Acesso em: 12 dez. 2019 ... BRASIL. Lei n. 6.938, de ... Disponível em: https://www.mpma.mp.br/arquivos ... -
O direito da criança ao esporte no Brasil
... de novos talentos, mas oferecendo acesso aos benefícios decorrentes do desenvolvimento ... ão, um estado forte orientado por uma política centralizadora e intervencionista onde figurava a ... Revista de Informação Legislativa ... jan./mar. Ano 26. n. 101 ...
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Teletrabalho
... econômica por tecnologias da informação, ou a possibilidade de enviar o trabalho ao ... Arquivos do Instituto Brasileiro de Direito Social ... Disponível em: ... Acesso em: 20 nov. 2017. (252) Veja-se, desde logo, que ... A questão é ter a política estratégica definida e as empresas, a seu turno, ...
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HOMICÍDIOS: das práticas às inscrições das violências letais
Este artigo aborda a violência letal dando visibilidade aos modos de inscrição (Bruno Latour) produzidos por banco de dados da Polícia Militar de Santa Catarina, do Sistema de Informação de Mortalidade, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e reportagens publicadas em jornal de circulação regional. Realiza procedimentos de métodos mistos. Situa os homicídios entre outras violências e...
... Assistente Social, Doutor em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina ... de Santa Catarina, do Sistema de Informação de Mortalidade, do Fórum Brasileiro de ... acesso, no sítio do MS. A análise dos dados foi ... as ocorrências criminais existentes nos arquivos da PM de Chapecó, no período de 2009 a ... -
A mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil
... de iscalização, revisão judicial e acesso a recursos legais na legislação nacional devem ... de procedimentos nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS) e a Portaria ... iocruz.br/portal-ensp/informe/site/arquivos ...