condominios em nova lima
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Exercício de algumas profissões
... exigência é extremamente clara e não é nova, porque todo tempo é observada e cobrada, donde ... porteiros, zeladores e faxineiros de condomínios residenciais (verticais ou horizontais) não são ... DUTRA, Maria Zuila Lima ...
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O direito à cidade e os espaços urbanos vigiados: a tutela dos controles de acesso em cidades inteligentes
... principais pontos de controvérsia sobre a nova agenda urbana no citado contexto? Quais são as ... : DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto; LIMA, Cíntia Rosa Pereira de (Coord.). Direito & ... residências muradas, no interior de condomínios" também murados, cercados por empresas de seguran\xC3" ...
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Das responsabilidades na construção civil - Comentários e tópicos avançados
... fissura ou fissuras anterior a construção nova, e o seu vizinho pode vir a aproveitar a ... Alvino Lima (27) : “O legislador brasileiro, consagrando a ... garantia para as áreas comuns dos condomínios", então, a partir do “Habite-se” da edificaç\xC3" ...
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Dos crimes contra a pessoa
... Vide artigo 302 do CNT (Lei 9.503/1997, com nova redação estabelecida pela lei 12.971/2014) ... Ministro Arnaldo Esteves Lima, 5ª Turma do STJ, julgado em 03/03/2009) ... da casa (repúblicas de estudantes e condomínios). Havendo conflito, é melhor a condição de ...
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Segurança Pública e Atuação Estatal na Pós-Modernidade / Public Security and State Performence in Postmodernity
A deficiência da atuação estatal na segurança pública e o aumento da criminalidade têm gerado a crescente necessidade de substituição do aparato do Estado por soluções de cunho privado. Dentre elas se destaca o novo formato de condomínios privados, dotados de infraestrutura similar à de uma cidade. A construção desses condomínios faz surgir questões controversas, especialmente no que se relaciona
... ÇA) NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA; CONDOMÍNIOS FECHADOS E PRIVATIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS; ... verdadeira mutação para se adaptar à essa nova realidade ... No tocante à temporalidade, ... Tradução de Maria Tereza de Lemos Lima. Curitiba: Juruá, 2006 ... -
Teoria Geral do Estado
... insustentabilidade do presente buscou-se nova forma de Estado, que viria ser a federação ... Queiroz Lima 72 define-o como sendo “o conjunto das ... democracia direta a que impera nos condomínios residenciais, em que as deliberações mais ...
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Geografía
... -se no lado histórico e filosófico da nova ciência, enquanto o segundo dedicou-se mais ao ... ém de Buenos Aires, cidades como Santiago, Lima" e Bogotá com influência internacional superior \xC3" ... , por exemplo, a formação de condomínios fechados), seja por meio de processos impostos ou ...
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Referências Bibliográficas
... de Empregados em Edifícios e Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos ... DELGADO, ... São Paulo: Nova Cultural, 2002 ... SCALÉRCIO, Marcos; MINTO, ... ; VIANNA, Segadas; TEIXEIRA FILHO, João de Lima. Instituições de direito do trabalho. V. I e ...
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Contornos da autonomia privada no condomínio edilício: convenção e restrição de direitos
A convenção de condomínio tem sido definida como a sua lei. Para além das teorias que tentam explicar a natureza da convenção, esta é inequivocamente o instrumento pelo qual os coproprietários regulam seus interesses. É preciso, nesse contexto, analisar a convenção sob a ótica dos valores do sistema, principalmente no que diz respeito às restrições que a convenção pode impor aos que vivem no...
... Loteamentos e condomínios. São Paulo: Max Limonad, 1953. t. II, p. 315; ... Valverde; ORLEANS, Helen Cristina Leite de Lima. A tutela da autonomia privada a utilização ... Merecimento de tutela: a nova fronteira da legalidade no direito civil. In: ... -
Da instituição sindical
... 39 da Constituição nova redação para abolir a exigência do regime ... No caso dos condomínios residenciais, estes, em regra, não atuam ... Des. Arnor Lima Neto, DJPR 22.1.08 ... 4) Cobrança de ...
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Espécies de locação de imóvel urbano
... Ministro Arnaldo Esteves Lima, Quinta Turma, julgado em 15.03.2007, DJ ... built to suit correspondem a “uma nova modalidade de contrato de locação urbana, cuja ... de pessoas em condomínios 55 ou mesmo em determinadas localidades ...
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As ações reais dominiais
... Ações de extinção de condomínios; 5. Ações retificatórias de registros; 6 ... ção por artigos e, assim sendo, numa nova intervenção, poderá fazer um trabalho de ... Marcelo Rossi de Camargo Lima, que traz as definições dos critérios capazes ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001176-52.2018.5.07.0005), 2019-11-13
... RECLAMADO: ORGANIZA SERVICOS EM CONDOMINIOS LTDA - ME, GRUPO ORGANIZA ADMINISTRADORA DE ... para o FGTS a prescrição se dá conforme a nova redação da súmula 362 do C.TST ... As ...
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Exercício de algumas profissões
... exigência é extremamente clara e não é nova, porque todo tempo é observada e cobrada, donde ... DUTRA, Maria Zuila Lima". Meninas domésticas, infâncias destruídas ... S\xC3" ... porteiros, zeladores e faxineiros de condomínios residenciais (verticais ou horizontais) não são ...
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Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... I OUT/NOV 2022 T hadeu Augimeri de Goes Lima PÓS-DOUTOR EM CIÊNCIA JURÍDICA E PROMOTOR ... esse autor, com o escopo de extremar a nova forma de de- linquência abordada no livro da ... cuidando da saúde financeira dos condomínios. Com a Duplique você vive sempre tranquilo! 11 ... -
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... Esta última será a nova declaração-final de espólio ... Caso a ... Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, PRIMEIRA TURMA, Julgado em 03/12/2013, DJE ... dinheiro e rendimentos recebidos por condomínios ... Determina o art. 68, inciso III, da Lei ...
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Civil
... Nos condomínios onde atua, a Duplique Nova proporciona: ... -55.2018.8.26.0032; Relator (a): Oscild de Lima Júnior; Órgão Julgador: 11ª Câmara de ...
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Edificação: investigação acerca de um conceito jurídico
... de nunciação de obra nova, estabelece que sua legitimidade pertence “ao ... de Maria Paula Albernaz e Cecília Modesto Lima entende como edícula “a construção ... os 3 m de altura, como se vê nos condomínios fechados 22 ... Portanto, fica claro que a ...
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Contratos em Espécie
... de preferência não se aplica aos condomínios constituídos em edifícios de apartamentos, ... nova, não se justificando a incidência do aludido ... 253.301/2 - Rel. Juiz Soares Lima. 35 TJBA - Ac. unân. da 1ª-Câm. Cív., em ...
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Direito do Consumidor
... Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 18/08/2011) e também ... às relações estabelecidas entre condomínios e condôminos (REsp 441.873/DF, Rel. Ministro ... ção lavrado anteriormente ao cometimento da nova infração, ainda que pendente ação judicial em ...
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Citação postal no código de processo civil de 2015: Avanços e contrapesos
... A nova disciplina legal da citação pessoa jurídica ... O destinatário da citação pelo correio , LIMA, Alcides de Mendonça, FORNACIARI JUNIOR, Clito, ... § 4º Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de ...
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(Re)estruturação urbana de Teresina (PI): uma análise de suas dinâmicas recentes
Objetiva-se desenvolver uma discussão acerca do processo de (re)estruturação urbana e suas dinâmicas recentes em Teresina (PI), as quais fomentam a diferenciação socioespacial por região ou zona da cidade. No âmbito dessas diferenças, tem-se que a zona Leste se constitui, em termos de complementariedade e concorrência com o Centro, como a mais equipada com atividades comerciais e de serviços,...
... Antônia Jesuíta De Lima ... (Re)estruturação urbana de Teresina ... de verticalização e expansão dos condomínios horizontais ... Palavras-Chave: Produção ... início da segunda metade do século XX, a nova capital já vivenciava mudanças substanciais, ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... A nova pasta será ... fundamental para interromper o ... 2020, em parceria com a Dra. Fernanda Lima de Almeida, médica cardiologista que tem ... parcelamento do solo e condomínios" edilícios localizados em área urbana, de expans\xC3" ...
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Condomínio pode definir regras para locação por meio de aplicativo
Flávio Lima: Condomínio pode definir regras para locação via app
... e tem impacto direto na vida dos condomínios residenciais. Hoje, locatários entram e saem dos ... O desenvolvimento das tecnologias criou uma nova forma de locação híbrida que possui ...