conflito na africa do sul
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... Observações gerais; b. Austrália; c. Noruega; d. África do Sul; e. Brasil; f. Argentina; g. Peru; h. Rússia; i. Itália; j ... questões de habitação e propriedade relacionadas ao conflito da Geórgia e da Ossétia 42 ; ... - Povo Rohingya e outros povos ... -
História Mundial
... âneas, “Os interesses coloniais econômicos da Alemanha, na África", eram e continuam sendo marginais durante todo o século XIX, embora proje\xC3" ... , entretanto, pode-se debater o papel da França na origem do conflito, já que o envolvimento francês se dá como consequência da Guerra dos ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... o fardo que era trabalhar, a partir da mitologia, no clássico conflito travado entre Zeus e Prometeu. Em Os trabalhos e os dias (3) , Hesíodo ... Disponível em: ... Acesso em: 19 jun. 2020. (101) ÁFRICA DO SUL. Constituição da República da África do Sul de 1996 ...
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Aproximações para compreender a África contemporânea
... Se, por um lado, a ordem mundial estava tensionada pela bipolaridade marcada pelo conflito entre as potências Estados Unidos e URSS, por outro lado, o Terceiro Mundo presenciava o avanço dos movimentos pelo controle dos seus destinos, ...
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Igualdade substantiva revisitada
... Corte do Canadá (CANADÁ, 1999) quanto a Corte Constitucional da África do Sul (ÁFRICA DO SUL, 1997a) adotaram o princípio da igualdade ... Em vez de tornar um aspecto do conflito invisível e, portanto, permitir efetivamente que um prevaleça sobre o ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... nesta área , elaborado durante a World Conference against Racism, Racial Discrimination, Xenophofia and Related Intolerance , realizada na África do Sul em 2001, a internet se afigura como um excelente recurso para a propagação de discursos de ... -
História do Brasil
... e eram indenizados todos os danos e prejuízos causados durante o conflito pelas embarcações da Grã-Bretanha ou pelos súditos de Portugal, assim ... Também na África, a notícia foi recebida com entusiasmo por muitas lideranças locais, ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... 134.1) e na Tailândia (art. 200.1); onze na África do Sul (art. 167.1), na Bielo-Rússia (art. 126.1), no Brasil (art. 101), ... ério da finalidade do controle, se destinado à solução de um conflito concreto de interesses (I) ou a um puro exercício de compatibilidade ou ...
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A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... , discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia ... Essa greve criou um conflito interno, dividindo a comunidade acadêmica em dois grupos: o primeiro, de ... -
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... restaurativa, que visa à pacificação interpessoal e social do conflito, reparação dos danos à vítima, satisfação das expectativas de paz ... agir mafioso se disseminou na Europa, o mesmo ocorreu na Ásia, África e Américas. Destarte, para combater essa desgraça mundial é necessário ...
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Geografía
... instrumento de poder europeu sob vastas extensões territoriais na África, na América, na Ásia e na Oceania. A respeito desse assunto, julgue (C ... -se do caos político no país, onde milícias rivais estão em conflito ... 1: Correto. África e Oriente Médio constituem realmente as duas ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0073033-51.2019.8.19.0002 (Fazendária), 19-10-2020
CONSELHO RECURSAL - 1º TURMA RECURSAL Processo nº: 0073033-51.2019.8.19.0002 Recorrente(s): AIRBNB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. Recorrido(s): RENAN GEMINO SILVA E SILVA VOTO Alega o autor ter utilizado a plataforma da ré para reservar um imóvel na África do Sul por 30 dias. Diz que recebeu um amigo no referido imóvel e lhe foi cobrada uma taxa
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Corrupção
... ários interessados em otimizar os próprios ganhos, às vezes em conflito entre si. Assim, é preciso saber quais são os ganhos ou perdas de cada ... do Sul; Os intermediários são: 56º - Cuba; 61º - Itália e África do Sul; 76º – Brasil e Índia; 83º - China e Colômbia; 95º – ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... tributar rendas residuais, não é de se surpreender que houvesse conflito também sobre a definição do que seja renda 71 ... ou rendas residuais ... ções da União Europeia, Noruega, Nova Zelândia, Singapura e África do Sul), ou serviços e intangíveis (como por exemplo, na legislação do ...
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O governo eletrônico e os global players
... abordou o termo Governança quando aduziu o relatório sobre a África subsaariana, e o definiu como um instrumento estatal no processo de ... que, dada a diversidade de instrumentos existentes e o aparente conflito comportamental, podem ser analisadas sob dois panoramas: a) em virtude ...
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Princípios da administração pública
... sobre o privado: esse princípio estabelece que, havendo um conflito, no caso concreto, entre o interesse privado e o interesse público, ... com a União denominada Escola Nelson Mandela (ex-presidente da África do Sul) ... 211) (2014) Banca: CESPE – Órgão: PGE-BA – Prova: ...
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
O presente artigo é resultado de uma pesquisa concluída sobre mercado global de drogas, trabalho, informalidade e a situação de homens e mulheres brasileiros e estrangeiros presos na tipificação penal da Lei 11.343, de 2006. Estruturado em três partes, na primeira objetiva-se situar o caráter qualitativo e quantitativo da pesquisa, ao privilegiar o uso de dados abertos de fontes nacionais e...
... África. Nas considerações finais, faz-se apontamentos sobre a tríade: ... Dessa forma, qualquer movimento de disputa ou de conflito originado pelos/as despossuídos/as por esses espaços está sob forte ... -
Defesa da paz
... Mas a paz vai além da mera ausência de conflito armado. Implica também universo de condições factuais no qual paz, ... -se o entendimento de que o flagelo dos conflitos armados em África" impedia o desenvolvimento socioeconômico e, por essa razão, a “promoç\xC3" ...
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Prevalência dos direitos humanos
... South West Africa Case , (Ethiopia. v. S. Africa; Liberia v. South Africa) (Second Phase), ... conflito normativo, pois a solução de antinomia nessa matéria remeteria a ...
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A epidemia de HIV/Aids e a ação do Estado. Diferenças entre Brasil, África do Sul e Moçambique
Este artigo discute a ação do Estado quanto à política de saúde para prevenção e tratamento de pessoas com HIV/Aids, foco de um estudo realizado entre 2011 e 2012 em três países do eixo sul-sul: Brasil, África do Sul e Moçambique, marcados por desigualdade de renda e pobreza, e por processos de cidadania em construção. Utiliza o método histórico-dialético para desenvolver uma pesquisa de tipo...
... de 1%) de origem portuguesa, que assim como a população negra, dividiu-se entre os dois lados, tanto do movimento de libertação como do conflito civil que a ele seguiu-se. Moçambique também não conseguiu escapar de uma forte influência neoliberal, em seu movimento para enfrentar a crise do ... -
ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, em 2001, na África do Sul. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva aprofundou esse ... Prospectivamente, imaginamos o direito o produto do conflito, conflito entre interesses e entre visões. Não há nada de ...
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A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... ão do processo de distribuição de doses a países pobres da África, da Ásia e das Américas. Por último, é feita uma análise de causas ... A Pandemia Covid19 e a origem do conflito Estados Unidos x China ... A pandemia covid-19 teve início China, no ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0073349-67.2019.8.19.0001 (Criminal), 23-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0073349-67.2019.8.19.0001 Apelante: SOLANGE NOGUEIRA DE CARVALHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Crime de maus tratos a idosos. Artigo 99 do Lei nº 10.741/2003. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo, em preliminar, a incompetência do juízo e a nulidade dos
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A gente faz um zongo aqui': migrações contemporâneas ganesas e apropriações urbanas (2014-2020)
O presente artigo analisa os recentes fluxos migratórios de ganeses que se deslocaram de zongos, assentamentos étnico-religiosos na região de Gana, para a cidade de Criciúma, na região Sul do Brasil, entre 2014 e 2020. Intenta-se compreender, com base na ideia de uma “cultura da itinerância”, as dinâmicas migratórias forjadas no contexto histórico de deslocamento desses sujeitos e a forma como os
... e de acolhimento de migrantes que se deslocam entre os países da África Ocidental (AGYEMAN; SERTRANA, 2014). A maior parte dos pedidos ... CONFLITO ... -
Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... liberais de uma suposta consensualidade e ausência de conflito na gênese da Nação. Corroborando uma suposta consensualidade e ... de segregação racial, nos Estados Unidos, e o apartheid, na África do Sul, são exemplos limitados a racial, nos Estados Unidos, e o ...