dupla cidadania americana
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Identidade, reconhecimento e redistribuição: uma análise crítica do pensamento de Charles Taylor, Axel Honneth e Nancy Fraser
A política de identidade e o conceito de reconhecimento têm se transformado em questões dominantes da teoria política contemporânea. Como conceito, o reconhecimento significa que um indivíduo ou grupo social reivindica o direito a ter sua identidade reconhecida, de forma direta ou através da mediação de um conjunto de instituições. As teorias que tem problematizado estas questões abordam tanto...
... , chegamos à ideia moderna de cidadania como gozo de direitos universais. Em ... Essa autora norte-americana v ai propor uma “perspectiva dualista” ... Como consequência da dupla dimensão da subordinação, en- tender e s ... -
O ministério público em audiência de custódia: o imperativo constitucional de seu comparecimento em juízo
Este artigo centra-se na análise, em âmbito nacional, da facultatividade atribuída à presença do Ministério Público na audiência de custódia. Para tanto, o exame crítico parte da enumeração das funções ministeriais consagradas no texto constitucional que alicerçam a obrigatoriedade de o órgão comparecer em juízo, prosseguindo-se com o cotejo entre os atos administrativos que regulamentaram a audiê
... pátrio, coexistente à soberania, à cidadania, aos valores sociais do trabalho e da livre ... humana ao longo das épocas, e; a dimensão dupla (negativa e positiva) ... Aqui, sem ... direitos humanos, a saber: Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH), no plano regional, ... -
O dever fundamental de proteção à criança e ao idoso como fundamento do benefício de auxílio doença parental
A presente pesquisa tem como objetivo ressaltar a importância da criação do Auxílio-Doença Parental, face a inexistência de proteção a este risco social que afeta a dignidade da pessoa humana, além de atingir a proteção integral à criança e o amparo aos idosos, ambos assegurados constitucionalmente. A problemática do trabalho consiste em demonstrar de que forma a legislação de proteção às crianças
... -se a importância das revoluções Americana e Francesa como inspirações para a luta das ... 2 Fala-se em jornada dupla ou tripla de trabalho em razão da sua inserção ... , ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à ... -
Direito constitucional e teoria da constituição
... ) como enquadramento do Estado na dupla perspectiva de realidade jurídica e realidade ... um processo democrático exercido pela cidadania, e não apenas na sua dimensão abstrata ... A ... da formação de uma comunidade latino-americana de nações ... 3.1 CONSTITUCIONALIZAÇÃO ...
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Estados
... destinados à política externa norte-americana, afirmando a proibição de ocupação do ... , ficavam, às vezes, desprovidos de uma cidadania. Via-se, com efeito, desenvolverem-se os núcleos ... termos foi instituída, excepcionalmente, a dupla nacionalidade (art. 12, II, § 4º, letras "a" e ...
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Estados
... , Secretário de Estado da União Norte-Americana, em 1932, manifestou-se nesse sentido a ... , ficavam, às vezes, desprovidos de uma cidadania. Via-se, com efeito, desenvolverem-se os núcleos ... termos foi instituída, excepcionalmente, a dupla nacionalidade (art. 12, II, § 4º, letras ...
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Estados
... destinados à política externa norte-americana, airmando a proibição de ocupação do ... , icavam, às vezes, desprovidos de uma cidadania. Via-se, com efeito, desenvolverem-se os núcleos ... termos foi instituída, excepcionalmente, a dupla nacionalidade (art. 12, II, § 4º, letras ...
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Direito de Nacionalidade
... Já a Convenção Americana de São José da Costa Rica de 1969, aprovada ... cidadania realizadora da soberania nacional e dos destinos ... ência ao termo cientificamente errado “dupla" cidadania” no lugar do termo correto que seria \xE2" ...
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Do processo de execução
... no Tratado Internacional de Convenção Americana de Direitos Humanos, de 22 de novembro de 1.969, ... como garantia constitucional da cidadania. Não serve a execução para levar o devedor a ... dupla finalidade: uma, de convocar o executado a juízo ...
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O acesso à justiça nos juizados especiais: Uma análise crítico-propositiva ao modelo dos juizados especiais federais para obtenção de um processo justo
O objetivo deste estudo é analisar o funcionamento dos Juizados Especiais Federais e apresentar propostas relacionadas à efetividade no acesso à justiça e à obtenção de um Processo Justo. O método utilizado na fase de investigação e apresentação dos resultados foi o Indutivo. Constatou-se que os JEFs foram criados e idealizados para oferecer uma tutela jurisdicional mais acessível, ágil e efetiva.
... de João Batista Lazzari – Programa de Dupla Titulação pela Universidade do Vale do Itajaí, ... , ambos de 1966; e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da ... In: Revista Cidadania e ... Justiça – AMB ... n. 7. 2º sem 1999, ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Inspirada na Revolução Americana de 1776 e nas ideias iluministas, em meio à ... Pelo contrário, se tem direito à cidadania perante o poder público, não se justificaria ... direitos fundamentais têm duplo aspecto ou dupla dimensão: podem ser enfocados tanto do ponto de ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... é o da ação por parte da varejista americana Target para identificar consumidora grávidas” ... Com efeito, infere-se que “essa dupla tutela tornou-se, na atualidade, condição de ... da personalidade e para a cidadania.” 146 Afinal, os dados pessoais expõem traços ...
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Acórdão Nº 891 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
PRESCRIÇÃO – PERSPECTIVA – INVIABILIDADE. Ante a ausência de previsão legal, é inviável assentar, partindo da capacidade intuitiva, a prescrição da pretensão punitiva tendo em conta a pena em perspectiva. CALÚNIA – ELEMENTO SUBJETIVO. A caracterização do crime de calúnia pressupõe a imputação de fato certo e determinado, e a consciência da falsidade do fato. CALÚNIA – CONFIGURAÇÃO....
... fiscalização da cidadania e à crítica popular ... Revelam-se ... de mensuração do desvalor concebido sob dupla perspectiva: conduta e ... resultado ... Vale ... a compatibilidade com a Convenção Americana de ... Direitos Humanos, do tipo penal do ... -
Direito Constitucional
... , julgado pela Suprema Corte norte-americana, conferiu visibilidade ao controle difuso de ... à nacionalidade, à soberania e à cidadania. Nesse sentido, segundo o STF, o cabimento do ... ão e brasileiro, tendo obrigatoriamente dupla nacionalidade ... (B) é brasileiro ...
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Direito de Nacionalidade
... Já a Convenção Americana de São José da Costa Rica de 1969, aprovada ... cidadania realizadora da soberania nacional e dos destinos ... ência ao termo cientificamente errado “dupla cida- ... 4 REZEK, José Francisco. Direito ...
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Cidadania e direitos humanos: reflexões interculturais
Novos paradigmas vão se construindo por meio de uma complexa e pulsante rede de saberes plurais, descentrados e transdisciplinares. Estes disseminam centros de referências culturais, políticas e jurídicas, cenário onde as discussões a respeito dos direitos humanos ganha novas formas. O presente ensaio tem o intuito de refletir sobre alguns aspectos referentes à diversidade e à proteção das...
... 5 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica). Entrou em vigor ... de identidades integram a essência dos direitos humanos, em sua dupla vocação em prol da afirmação da dignidade humana e da prevenção do ... -
Legislação Complementar
... ) educação fiscal para o exercício da cidadania; h) formas alternativas de geração de ... , devendo ser observado o critério da dupla visita para a lavratura de autos de infração ... e Culturais (1966), a Declaração Americana de Direitos e Obrigações do Homem (1948), a ...
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O devido processo legal e suas potencialidades: o caso do direito de voto dos negros nos Estados Unidos da América
We studied the due process of law from the idea of reasonable intervention to the proportionality requirement, that is, the substantial due process. Furthermore, the birth of this guarantee is examined in its relation with the black suffrage, in the beginning of the American Constitutional History, right at the Bill of Rights and the equal protection clause.
... emendas V e XIV à Constituição norte-americana, 9 o devido processo legal passou a se espraiar ... fundamentalmente a garantir direitos de cidadania e as liberdades civis ( civil liberties ) aos ... 45 Trata-se, obviamente, de uma via de mão dupla. Como dissemos acima, a luta das minorias ... -
Responsabilidade civil por assédio judicial e o direito à liberdade de expressão
... 39 ... Jónatas Machado lembra que a dupla dimensão desse direito compreende a dimensão ... 42 Da Convenção Americana de Direitos Humanos (1969) – Pacto de San José ... ão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados e remetido ao Senado ...
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O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... é o da ação por parte da varejista americana Target para identiicar consumidora grávidas” ... Com efeito, infere-se que “essa dupla tutela tornou-se, na atualidade, condição de ... da personalidade e para a cidadania.” 74 4. O DIREITO AO SOSSEGO E A NECESSÁRIA ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... levando em consideração as realidades americana e europeia, onde o capitalismo parecia anunciar ... previsão dos direitos fundamentais em sua dupla vertente, subjetiva e objetiva, operante em todo ... da personalidade, para o exercício da cidadania e a sua fruição completa através das ...
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... um corpo humano vivo nos limites da cidadania, talvez até daquilo que entendemos por ... 99 Em tradução livre: Sociedade Norte-Americana de Intersexuais (SNAI) ... do conceito de ... , sob as luzes do Direito, apresenta uma dupla função: (A) o sexo/gênero como instrumento ...
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Controle de constitucionalidade judicial preventivo e sua excepcionalidade sobre os projetos de Lei
... ões de Constituição, Justiça e Cidadania. Trata-se, assim, de um controle prévio de ... , a famosa decisão da Suprema Corte americana em 1803 tida como inaugural acerca da revisão ... formação da sociedade civil, demanda uma dupla exortação para os membros da sociedade: 1) o ...
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Direito individual do trabalho
... americana. Individualmente, podem ser citadas como a ... cidadania.” ... Em posse desta importante conquista ... , sabe-se que a mulher cumpre rotineiramente dupla jornada (trabalho em casa e comercial). Logo, ...
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Conclusões
... sistêmico auto-reproduzido, reforça a dupla dimensão constitucional, de norma e de região ... abandonar o seu papel de “mestre da cidadania”.14Um ... recuo, ainda que possa parecer aos ... mesmo a poderosa Suprema Corte norte-americana se recusa a adentrar, como no caso das duplicatas ...