manifestação cultural da região sul
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei ... se a prática é desportiva, se é manifestação cultural, se é registrada como bem de natureza ... do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. V. 30, n. 1/2, p. 63-68, Brasília: TRF1, ...
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Formas de proteção
... fornece o conceito de patrimônio cultural, colocando-o como bens de natureza material ou ... , o ato administrativo “é toda manifestação unilateral de vontade da Administração Pública ... 62 Conforme julgado: TRF, 2ª Região, AC 1991.51.01.106035-4, RJ, 7ª Turma ...
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Percurso histórico-normativo da educação escolar indígena no Brasil
A relação entre o Estado e a coletividade indígena é baseada nas tensões entre a imposição dos padrões eurocêntricos e a resistência destes povos originários contra o genocídio que lhes foi imposto. A lógica inicial exterminacionista, foi seguida pelo modelo integracionista, até o divisor normativo com a promulgação da Constituição Federal do 1988, que inovou ao prescrever a educação comunitária,
... que reconhece e valoriza a diversidade cultural". Este artigo, portanto, apresenta o percurso hist\xC3" ... ém no artigo 7º há, novamente, a manifestação do interesse na integração à sociedade não ... - Seminário de Pesquisa em Educação da Região ... -
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais: um álibi inconstitucional
O meio ambiente tem sua defesa prevista constitucionalmente, bem como a lei 9605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. No entanto, ainda persistem práticas individuais ou através de pessoas jurídicas de maus tratos a animais sob o álibi de fazerem parte de nossa cultura, como vaquejadas, rodeios e
... , exercício de suas potencialidades e manifestação de seus talentos pessoais. ... | RђѣіѠѡю ... , VI, 110, § 2º, ambos do C.P.).” (TRF 3ª Região" -‐‑ Quinta Turma -‐‑ ACR 97030174205; ACR -\xE2\x80" ... -
Princípios da administração pública
... ) Banca: CESPE – Órgão: TRT – 10ª REGIÃO (DF e TO) – Prova: Analista Judiciário – ... jurídico brasileiro, a manifestação de vontade de pessoa jurídica dá-se por meio ... concreto, como situação econômica, cultural e social do administrado, para praticar ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... de exigência, quanto a manifestação de rechaço a qualquer outra idêntica pretensão ... a metade dos recursos destinados à Região, na forma que a lei estabelecer; d) um por cento ... , na vida privada, na vida económica, cultural, etc. Dificultando a obtenção de uma adequada ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... como o Estatuto da Cidade, é uma manifestação da colonialidade do poder. Em um exercício ... , em comparação ao padrão racial e cultural europeu ʹ, legitimou, ainda, a prática do ... em áreas as quais, pelo zoneamento da região em que se inserem, teriam outra destinação, é ...
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Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... solidarios que retivessem o patrimonio cultural africano". (RIBEIRO, 1995, pp. 113-120). Essa ...
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Direito Administartivo
... , artístico, paisagístico, turístico, cultural ou científico, bens ou locais para fins de ... , ainda que não expresse uma manifestação formal de vontade ... (C) Autorização é ... (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO), Rel. p/ Acórdão Ministro BENEDITO GONÇALVES, ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... ao Supremo Tribunal Federal a sua manifestação sobre o tema. O acórdão do TST acolhe a ... indivíduos que já possuem um padrão cultural discriminatório. É preciso a superação do ... Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Recurso Ordinário n. 0000470-86.2017.5.10.0016 ...
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Direito individual do trabalho
... direito aguardam com expectativa a manifestação de determinados temas, o qual a pejotização ... últimos que se realizam no Plano Cultural, em benefício dos valores essenciais daqueles ... para atender cada tipo de necessidade, região e, mais no detalhe, tipos de público, objeto do ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... do ponto de vista econômico, social ou cultural), com consideração dos efeitos em relação ao ... , comerciais e de serviços na região central e facilmente acessível a partir da ... de múltiplas e variadas formas de manifestação cultural como a música, a literatura, teatro, ...
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... ) Banca: CETRO – Órgão: CRECI – 4ª Região" (MG) – Prova: Profissional de Suporte Técnico \xE2" ... poder público protegerá o patrimônio cultural brasileiro por meio de inventários, registros, ... de ofício inicia-se com manifestação do IPHAN, órgão vinculado ao Ministério da ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... poder de aplicar a lei, é a manifestação da soberania nacional, significando que dentro do ... ão ser remetidos à Justiça Federal da região. São hipóteses que já estão previstas na ... ão noções pertencentes ao patrimônio cultural de uma determinada esfera social – seja a do ...
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Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... registrou as liberdades 15 de manifestação do pensamento 16 e da expressão intelectual ... “Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e ... de radiofundir [sic] a música (TRF, 5 a Região, Inq. 500093/PE, rel. Juiz Hugo Machado, Tribunal ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... ão para a democracia, que carrega o peso cultural de uma história social de cinco séculos de ... -nos do exemplo do espaço de manifestação proporcionado ao cidadão canadense a respeito do ... roupagens e nomes em cada época e região. Ao longo dessa trajetória milenar de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suscitado pela Petróleo Brasileiro S/A – ... ício, o dever de facultar prévia manifestação dos sujeitos processuais a respeito dos elementos ... , irmanada por idêntica herança cultural e histórica” (STJ, REsp 1302736/MG, Rel. Min ...
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Direito Ambiental
... (B) cultural, artificial, natural e do trabalho. (C) ... (Magistratura Federal/1ª região – 2011 – CESPE) Em defesa do meio ambiente, ... apresenta diversas formas de manifestação. O art. 225, § 3º, da CF, destaca a ...
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História Mundial
... (4) Sob o influxo da mudança cultural provocada pelo então incipiente capitalismo, o ... uma forte entrada de capitais na região, contribuindo para o desenvolvimento de cidades ... Manifestação inicial da crise do Antigo Regime, a Revolução ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... âmbitos político, econômico, social, cultural, civil ou qualquer outro. Abrange todas as formas ... ída por Estados soberanos de determinada região, à qual seus Estados membros tenham delegado ... terço) de seus membros, mediante manifestação escrita, com antecedência de 10 (dez) dias, e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
... , por caber um parcial reparo à qualificada e razoável manifestação do MM. Juízo a quo no pertinente ao aproveitamento do trabalho laborado ... Ação civil pública: em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores ... 11 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, pp ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... moldadas pelos conteúdos da indústria cultural e mediadas pelas telecomunicações.” ... É ... em que qualquer outra possível manifestação da sexualidade recebeu o rótulo de anormal a que ... à responsabilidade do macho, porém, na região do Xingu, são as fêmeas que transportam baldes ... -
Direito Internacional
... linha é RO 348201101910008, TRT-10ª Região, DF ... 9. Vide ACO 543 AgR, Tribunal Pleno, e ... mundiais de caráter econômico, social, cultural e humanitário, promovendo o respeito aos ... consensual não precisa de prévia manifestação de nenhuma autoridade judicial brasileira e ...
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Em defesa do multiculturalismo: por uma proteção plena da liberdade de religião aos muçulmanos
O presente texto tem como essência o debate da questão da liberdade religiosa no âmbito do direito internacional contemporâneo. Logo, apresenta como problema central a violação de direitos humanos e a discriminação de minorias religiosas levada a cabo em Estados onde estão inseridas tais minorias, especialmente a islâmica. Logo, considerando a discriminação e a crescente intolerância para com os...
... por ele valorizar a diversidade cultural e fomentar o diálogo intercultural, colaborando ... ência a Deus, ou seja, é uma manifestação religiosa das mulheres muçulmanas, que é ... imprimirem conceitos não adequados a tal região, haja vista o seu “viés cultural ocidental ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... já tenham tido oportunidade de manifestação nos autos; ... (C) só serão considerados ... ser julgado pelo órgão Pleno do TRT da Região ... (C) Embargos de Declaração, a ser ... Do ponto de vista histórico e cultural, percebe-se que a comunidade indígena está ...