população do brasil atualmente
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Período colonial
... ções entre índios e colonizadores no Brasil” (PERRONE-MOISÉS, Beatriz. Índios livres e ... -se uma drástica redução da população nativa ... Como ponto de partida, não se pode ... de propriedade aos colonos, nos moldes atualmente existentes. Tal observação é apontada por ...
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Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... , especialmente em relação à caça no Brasil. O prognóstico que se visa confirmar é que a ... metas a serem conquistados pela população mundial e Estados até o ano título da agenda ... utilização dos recursos da natureza, atualmente, é um fator desencadeador da deterioração da ... -
O governo eletrônico e os global players
... Na pesquisa, o Brasil ocupa a 59ª posição, isto significa que o ... com leis de liberdade de informação, atualmente existentes em quase setenta países ao redor do ... , em locais que estejam ao alcance da população, pois a via de comunicação só deve funcionar ...
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O sistema financeiro como instrumento para a redução da desigualdade de renda do Brasil (1995-2014)
O objetivo desse artigo é avaliar a atuação do sistema financeiro como mecanismo para a redução dos níveis de desigualdade de renda no Brasil, compreendendo o período de 1995 a 2014. A análise econométrica ocorre por regressões múltiplas com o método de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). Os resultados das estimações sugerem que o crédito é negativamente relacionado à desigualdade de renda,...
... aumento recente ao acesso a serviços bancários destinados à população mais carente está sendo acompanhado por um alívio na questão relativa ... Atualmente, o crédito vem tomando importante papel na expansão do consumo. De ... -
A temática da efetivação dos direitos da população LGBTQI+: conexões e diferenciações entre os modelos de jurisdição constitucional dos Estados Unidos e do Brasil
Contextualização: O presente estudo está inserido na temática da efetivação dos direitos dos sujeitos que vivenciam suas sexualidades e seus gêneros de forma plural. Propõe-se a separação deste estudo em três tópicos. Inicialmente, será delineado o enquadramento das linhas de estudo e será evidenciada a conexão entre os saberes envolvidos nesta investigação, bem como a metodologia adotada. A...
... a judicialização da política e seus reflexos sob o ponto de vista da legitimidade democrática, uma vez que um dos aspectos fundantes atualmente" das democracias constitucionais contemporâneas 3 abarca a expansão da atuação jurisdicional das Cortes Superiores – particularmente, na proteç\xC3" ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Atualmente, o mesmo Ferraz Junior conclui que: ... A propósito, saliente-se que o Brasil" é signatário da Convenção da Diversidade Biol\xC3" ... ção a respeito do meio ambiente à população e a possibilidade de participação nos ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... Estado, mudanças de regime e ditaduras, o Brasil vivencia, há mais de trinta anos, regime ... Para Steve Coll, boa parte das pessoas atualmente não confia no trabalho da imprensa tradicional, ... cabedal de informações que chega à população seja variado e da melhor qualidade possível, o ...
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Direito Humanos
... O Brasil é Estado Federal desde a Constituição Federal ... , foi estendido para grande parcela da população masculina, incluindo os trabalhadores. E o ... Os Estados-partes, atualmente 187, têm a obrigação de progressivamente ...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... Atualmente, China e Japão demandam bens intermediários ... ao país, aprovada por mais de 60% da população. Entre os principais pontos estabelecidos pela ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Logo, é importante salientar que no Brasil não há um “registro geral” de pessoas ... população residente e domiciliada no território ... Trabalho e Emprego, conforme regulado atualmente pela Portaria MTE n. 186/2008, fase essa cuja ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... em que a República Federativa do Brasil seja parte.” Da mesma forma, o artigo 16, n.1, ... , REDE, PT e PDT), o “O Brasil possui atualmente pelo menos 305 povos indígenas, que se utilizam ... ou epidemia que ponha em risco sua população ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... da fundação da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa e nosso trabalho em conjunto como ... , fazendo com que os EUA tenham atualmente mais de 2.000 leis sobre o assunto. Segundo, um ... um real conhecimento, por parte da população, sobre como funcionam as técnicas avançadas de ...
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A pauta antirracista e os sistemas de justiça e segurança pública no Brasil: uma introdução ao debate
O presente artigo objetiva discutir a implementação de uma pauta antirracista a partir das concepções de Igualdade e Cidadania formuladas e reproduzidas por operadores do Direito por meio da discussão do sistema de Justiça e Segurança Pública do país. A partir da apresentação de dados empíricos produzidos por diversas instituições e grupos de pesquisa, pretende-se mapear algumas das importantes...
... nos EUA, além de exigir mudança de comportamento da população que passa pelo processo de estranhamento mudança de comportamento da ... e, posteriormente, conquistar espaços próprios, porque atualmente a população negra do país não tem nenhum dos dois e quando a ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... DETERMINADO à empresa Google Brasil Internet Ltda. responsável pelo provedor de ... em áreas comuns, de livre acesso à população, e o acesso necessário para o regular exercício ... inicial das investigações que, atualmente em curso, denotam a possível existência de ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 25 BRASIL, 1998a ... Manual de Sobrevivência das ... desse meio de comunicação com a população. Afinal, como já dissemos, muitas emissoras ... ão Comunitária – Abraço, atualmente presente em 24 estados e no Distrito Federal, é ...
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A realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais
O objetivo do presente artigo é fazer uma análise da correlação entre a atividade das serventias extrajudiciais e sua contribuição para a concretização da segurança jurídica. Com o aumento da necessidade de desjudicialização em virtude do crescente congestionamento de ações judiciais, as serventias extrajudiciais vem se destacando na absorção de algumas atividades antes delegadas apenas ao Poder...
... a termo, aumentando a confiança da população em geral em relação aos serviços prestados os titulares de cartórios no Brasil e acarretando a melhoria do ambiente negocial e ... , e os notários e registradores têm, atualmente, predicados como confiança, profissionalismo e ... -
Filho de quatro patas-Pensão alimentícia nos casos de custódia unilateral dos animais domésticos
As famílias multiespécies se tornaram comuns em nossa sociedade e, em decorrência deste fato, problemas apenas analisados nos modelos tradicionais familiares começaram a surgir no judiciário. Devido a isto, o destino do pet após o divórcio do casal começou a ter a mesma relevância que o do destino do filho humano, trazendo à tona a discussão sobre a pensão alimentícia. O principal objetivo do...
... Parte disso se dá em razão de no Brasil possuirmos mais de 106,2 milhões animais de ... nosso país possui a quarta maior população mundial de animais não humanos (OLIVEIRA, 2014) ... segurança da casa, em contrapartida, atualmente, o pet não é apenas um acompanhante ou um meio ... -
A era digital
... uma nota peculiar na significação atualmente dada para ‘tecnologias da informação e da ... statista.com), cerca de 46% da população mundial tem acesso à internet: América do ... aparecimento de inúmeras aplicações (no Brasil, popularizou-se a expressão ‘aplicativos’) ...
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Sistema prisional brasileiro: COVID-19 e os reflexos em um ambiente de 'pandemia estrutural'
O presente artigo busca proporcionar uma reflexão crítica do sistema prisional brasileiro em tempos de pandemia. A partir de revisão bibliográfica, pesquisa documental, e noticiários jornalísticos,identifica como as condições precarizadas das unidades prisionais propiciam a expansão da pandemia, expondo seus(uas) internos(as) às mais variadas violações de direitos, que impactam mais diretamente a
... , que impactam mais diretamente a população negra e pobre, escancarando o racismo estrutural ... com os efeitos da crise pandêmica no Brasil? Quais os “corpos matáveis” nesse processo? ... expressa apenas no conjunto de pessoas atualmente desempregadas, mas também nas que compõem o ... -
Direitos da Personalidade
... No Brasil, a Constituição da República Federativa do ... Atualmente, o que se discute, de forma polêmica, em sede ... é para inquirir pessoas? Atenção, população de Rio das Ostras! Ele disse contar com a ...
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Economia do crime
... ÕES SOCIOECONÔMICAS E CRIMINALIDADE NO BRASIL ... As mais diversas abordagens científicas ... ível de acordo com a posição que a população se situa na divisão social do trabalho, isto é, ... única solução para o caos vivenciado atualmente. E privatização importa aplicação de métodos ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Brasil é parte; ... VI - a observância dos direitos e ... , mandados de prisão e situação da população carcerária em todas as unidades da Federação ... ção da situação dos estrangeiros atualmente no país, atendendo a critérios de reciprocidade ...
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Legalidade extraordinária e constituição
... Brasil e ganhou contornos ainda mais fatais com a ... pela assistência de três quartos da população ... Nesse contexto, diversos preceitos ... decorrente da pandemia que enfrentamos atualmente, o papel do Estado redefine-se, momentaneamente, ...
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... a internalização desses efeitos negativos, desonerando a população desse custo e convergindo ações para impedir a violação dos direitos ... produção agrícola intensiva, com o plantio de monoculturas (atualmente transgênicas) destinadas à exportação, com cultivos altamente ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5007282-22.2021.8.19.0500 (Cível), 20-10-2021
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. CÔMPUTO EM DOBRO DA PENA CUMPRIDA NO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO - IPPSC, POR FORÇA DA RESOLUÇÃO DE 22/11/2018, DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - CIDH. RECURSO DEFENSIVO EM FACE DA DECISÃO DE INDEFERIMENTO. 1. Trata-se de Recurso de Agravo em Execução manejado pela Defesa de SÉRGIO SANTOS CONCEIÇÃO em razão da Decisão oriunda do Juízo da Vara...
... estando, atualmente, cumprindo a pena em regime Aberto. Vê-se, ... O Brasil foi ... formalmente notificado dessa Resolução ... o cômputo antes mencionado, para a população penal do ... IPPSC em geral, no caso de acusados ...