positivismo jurídico
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O Farol do Bom Senso': júri e ciência do direito penal em Roberto Lyra
Este trabalho pretende analisar historicamente os dois tipos de argumentos contrários ao júri que Roberto Lyra procura refutar. Ao invés de buscar as origens distantes dos argumentos de Lyra, que poderiam remontar ao final do século XVIII e início do século XIX, procurou-se privilegiar um contexto histórico mais imediato, isto é, o dos debates em torno do papel da ciência jurídico-penal. Enquanto
... imediato, isto é, o dos debates em torno do papel da ciência jurídico"-penal. Enquanto os esforços contra os argumentos “técnico-científicos\xE2"” revelam uma divergência interna no âmbito do positivismo criminológico, a oposição aos argumentos “técnico-jurídicos” ... -
Derecho, derechos y democracia: un análisis critico al positivismo ético
@1. Introducción ... La * lista de adjetivos con que en los últimos años viene acompañada la expresión positivismo jurídico parece ser inabarcable y, en se tratando del calificativo ético , las razones por las cuáles se lo aplica distan significativamente de los ...
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Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
... O positivismo é construído sobre a exaltação dogmática da legalidade, do mo jurídico, da centralização do poder e do protagonismo do poder legislativo sobre ...
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Acórdão Nº 0015260-12.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... com a segunda metade do século XX, recomenda superação do positivismo jurídico para introduzir ou reintroduzir a ideia de justiça ... 9 ...
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O direito e o estado moderno: Anotações acerca da teoria positivista da estatalidade do direito
Este trabalho tem como objeto de estudo principal o tema da estatalidade do Direito moderno. Visa abordar os aspectos epistemológicos e históricos que fizeram com que o Estado se tornasse a única instituição que detém a competência plena para dizer o Direito. Além disto, a tônica que se imprime a esta análise em tela é...
... sem abordar incansavelmente os paradigmas que permeiam o meio jurídico-acadêmico. É somente através da Ciência do Direito, cultivada nestes ... da estatalidade do Direito, defendida fundamentalmente pelo positivismo jurídico, faz com que o sujeito, que tem por finalidade o conhecimento do ... -
Acórdão Nº 4006291-75.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 10-03-2020
... PRETENSÃO, ADEMAIS, CALCADA NA INTENÇÃO ... DE "MITIGAR O POSITIVISMO JURÍDICO" ... IMPOSSIBILIDADE. DICÇÃO DO ART. 55 DA LEI N ...
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Princípios de direito do trabalho
... , por gênese, integrada a um conjunto harmônico: o ordenamento jurídico ou sistema normativo. Essa harmonia entre as espécies normativas tem a ... @@5.2.1 A importante contribuição do positivismo jurídico na conceituação da dignidade humana ... É acertado ...
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A crise da modernidade e os reflexos no direito contemporâneo
A sociedade contemporânea vive sob o manto da modernidade. O paradigma da modernidade está sedimentado em pilares concretos e bem definidos: o racionalismo, o positivismo, o empirismo, o Estado moderno, o ordenamento jurídico - legislado, positivado e imperativo. Ocorre que há uma clara crise na estrutura moderna. A despeito de suas diversas denominações - modernidade líquida, pós-modernidade,...
... pilares concretos e bem definidos: o racionalismo, o positivismo, o empirismo, o Estado mo derno, o ord enamento jurídico – ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... , a abstenção) positivados em um determinado ordenamento jurídico, embasados, em especial, na dignidade da pessoa humana, tanto em face das ... Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Ícone, 2006, p ...
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O direito natural na práxis dos canonistas
... e no direito europeu, após a Recepção até a aparição do positivismo jurídico no início do século XIX. Neste sentido, a práxis canônica ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... esses termos de modo a garantir a coerência do sistema jurídico ... Nessa perspectiva, a doutrina mais especializada vem formando certo ... 5. DOS SANTOS, Eduardo R. O Pós-positivismo" jurídico e a normatividade dos princípios jurídicos. Belo Horizonte: D\xE2\x80" ...
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Teoria do Ordenamento Jurídico e Hermenêutica Jurídica: Lacunas e Integração
... ǻŗŝŖǼȳBOBBIOǯȱ O positivismo" jurídico: ȱ liçõesȱ deȱ ęlosoęaȱ doȱ direitoǯȱ Tradǯȱ Márcioȱ Pugliesiǰȱ EdsonȱBiniǰȱCarlosȱEǯȱRodriguesǯȱSãoȱȱPauloDZȱ\xC3" ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... A solução encontrada para ultrapassar os limites do positivismo jurídico e do argumento da inexistência de fundamentos para obrigar os ...
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Acórdãos nº 0001194-68.2014.8.26.0673 de 3ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2015
... Isso significou repulsa ao positivismo jurídico e a ampliação do princípio da legalidade, ...
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Teoria Geral do Direito
... XIX, diante do triunfo do positivismo jurídico, paralelamente, em dois países da Europa: na Ingla-terra, sob ...
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Acórdão nº 2006/0055503-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... O escopo, a razão da lei, a causa, os valores jurídico-sociais.( ... )" ... 12. Isto porque, com esteio na doutrina alienígena o ... 24. O estágio atual da ciência jurídica vive a era do pós-positivismo, o que Norberto Bobbio denominava estado principiológico ou sistema ...
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Acórdão nº 2007/0063868-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... O escopo, a razão da lei, a causa, os valores jurídico-sociais.( ... )" ... 12. Isto porque, com esteio na doutrina alienígena o ... 24. O estágio atual da ciência jurídica vive a era do pós-positivismo, o que Norberto Bobbio denominava estado principiológico ou sistema ...
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Acórdão nº 2004/0107107-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... O escopo, a razão da lei, a causa, os valores jurídico-sociais.( ... )" ... 12. Isto porque, com esteio na doutrina alienígena o ... 24. O estágio atual da ciência jurídica vive a era do pós-positivismo, o que Norberto Bobbio denominava estado principiológico ou sistema ...
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Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... O escopo, a razão da lei, a causa, os valores jurídico-sociais.( ... )" ... 12. Isto porque, com esteio na doutrina alienígena o ... 24. O estágio atual da ciência jurídica vive a era do pós-positivismo, o que Norberto Bobbio denominava estado principiológico ou sistema ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... ou outra forma, ligado ao ofensor, de acordo com o ordenamento jurídico ... No Direito Civil, terceiros só podem ser chamados a indenizar ... dogma da completude jurídica, conceito ligado à corrente do positivismo jurídico ... O positivismo jurídico 43 ao contemplar o dogma da ...
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O problema da discricionariedade em face da decisão judicial com base em princípios: a contribuição de Ronald Dworkin
O presente trabalho busca avaliar algumas características do pensamento de Ronald Dworkin no que toca à questão dos princípios jurídicos. Discute-se, especialmente, a crítica que este autor endereça ao positivismo jurídico. Ao final, expõe-se a concepção que Dworkin faz acerca da decisão judicial com base em princ&
... ípios, direcionadas, sobretudo, contra a interpretação do positivismo feita, especialmente, por Herbert L. A. Hart - embora a crítica de ... Dentre essas, unânime se mostra a teoria do positivismo jurídico como responsável por considerações acerca de tal conjunção ... -
Constitucionalismo
... que, em que pese a Constituição escrita seja um produto jurídico da Idade Moderna, Constituição Real todos os povos organizados ... , a derrota do nazismo, significou também a decadência do positivismo jurídico legalista e a superação do constitucionalismo tradicional, ...
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O Movimento Pós-Positivista e a 'visão'Neoconstitucionalista da Ponderação: a valoração de princípios em Robert Alexy
... certo que quanto mais aberta a estrutura normativa de dado ramo jurídico, maior será o espaço para o confronto de teses igualmente razoáveis ... 01 -18), tal como se verificou no positivismo exegético que conduz à injustiça na solução conferida a determinados ...
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Acórdãos nº 3000054-31.2013.8.26.0495 de 3ª Câmara de Direito Público, 6 de Septiembre de 2016
... positivismo jurídico e a ampliação do princípio da ...
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Hermenêutica jurídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normas
... jurídica é um instrumento muito usado em consonância com o positivismo jurídico e consiste na arte de interpretar, porém que deve evoluir e se ...