super simples nacional
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Capítulo VI - Ações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 11 a 45)
... 6.11 Ações Super Preferenciais ... 6.1 Conceito ... A ... Vê-se que a operação traduz simples aumento de número de ações em que se divide o ... em seu contexto o seu valor em moeda nacional (como acontece com as ações com valor nominal), ...
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Direito Constitucional
... de emenda constitucional pelo Congresso Nacional em exercício do seu poder constituinte derivado ... sociedade, sob pena de terminar como uma simples folha de papel ; B: incorreta. O sentido ... ou econômica, ou se apresentem argumentos super-venientes nitidamente mais relevantes do que ...
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Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
... ência ao tempo presente ou ao futuro simples do presente; ... e) usar os recursos de ... na maior parte do território nacional, evitando o uso de expressões locais ou ... alcançar é a demonstração de que a (super)interpretação do Superior Tribunal de Justiça, ...
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Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
... ítico com representação no Congresso Nacional; e (b) organização sindical, entidade de classe ... Da simples leitura do dispositivo constitucional acima ... os efeitos da suspensão a liminares super-venientes, mediante simples aditamento do pedido ...
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Leis
... Faço saber que o Congresso Nacional" decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1\xC2" ... da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de ... em regime especial e fundações sob super-visão ministerial (Lei n. 6.919, de 1981) ...
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nº 94.01.05353-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 9 de Diciembre de 1997
PROCESSO ADMINISTRATIVO. AMPLA DEFESA. SUPER FATURAMENTO.DEPRECIAÇÃO. MERCADORIAS NACIONAIS.I- Inexistindo nos autos elementos suficientes para concluir-se que a avaliação deu-se em valores exorbitantes, a caracterizar importação acima do permitido por lei, de se concluir pela correção da mesma pelas autoridades fazendárias.II- Impossível a conclusão no sentido de que as...
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Pedido de registro de candidatura
... todos os seus níveis de organização (nacional, regional e municipal), pois é deliberada pela ... , que podem ser preenchidas com o simples advento do termo, têm na data da eleição o seu ... pelos princípios maiores – ou super" princípios – da preservação do regime democr\xC3" ...
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Imunidade das instituições religiosas
... “Tu es Petrus et super hanc petram aedificabo Ecclesiam meam” ... 3º do código tributário nacional: ... [ ... ]é toda a prestação pecuniária ... a cada dia se “criem igrejas” para simples arrecadação, (ou outras finalidades) e sejam ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... écnicas), normas do CONMETRO (conselho nacional de metrologia, normalização e qualidade ... Numa analogia simples", consideremos a relação entre médicos e farmac\xC3" ... ocupação do solo, incluindo os casos de super e de sub-aproveitamento, diferentes capacidades ...
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Direito Constitucional
... ço, no mínimo, dos membros do Congresso Nacional ... (C) Emenda e revisão constitucionais ... simples fato de haver sido montada, segundo todas as ... íveis ou ainda, para parte da doutrina, super-rígidas); quanto ao conteúdo (materiais ou ...
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Da abstração para o plano operacional
... singulares, sobre o Sistema Tributário Nacional, a organização tributária dos agentes ... 44. Cumpre ressaltar que a simples colocação dessa questão costuma ser tratada ... especialista em direito que é, e não um super-humano capaz de apreender qualquer matéria do ...
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Benefícios programados
... maneira: encontra-se a MÉDIA aritmética simples de TODAS as contribuições (salários de ... por perícia própria do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por meio de ... ção em minas ou depósitos minerais na super-fície ... 25 anos ... 2.3.4 TRABALHADORES ...
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Decisão com número 0380903-17.2014.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 04-09-2023
... conhece Geraldo como homem simples, trabalhador, pois o ... conhece do ambiente de ... Que fizeram todo o trabalho. Que foi super educado ... com eles, apesar de surpreso por ter ... Sistema Nacional ...
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Direito Civil
... a razão de sua existência (Wander Garcia, SUPER"-REVISÃO, editora FOCO); B: incorreta, pois a t\xC3" ... grau, já que o conflito não será entre simples normas, mas entre os critérios (hierárquico, ... nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... individuais e a limitação do poder régio são confiados ao simples arranjo institucional, à divisão e equilíbrio de poderes, ficando ... os ‘humanos superiores’, compreendendo poetas, profetas e ‘super-homens’ 608 ... Após a Primeira Guerra (1914-1918), à exceção das ...
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A Utilização da Inteligência Artificial no Poder Judicíario Brasileiro: riscos éticos e aspectos normativos
... INTRODUÇÃO ... O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no exercício do seu dever ... , por isso, com o advento do big data, o super volume de dados estruturados e não estruturados, ... ponto de chegada poderá ser desde uma simples análise ou confecção de documentos, contratos ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... Diante disso, há, na doutrina, tanto nacional como estrangeira, uma rede?nição dos ... procedimento trabalhista e do caráter de simples" continuidade de que se impregna a fase de execuç\xC3" ... conhecem o Processo do Trabalho só na sua super?cialidade e caem de paraquedas na Justiça do ...
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Caracterização de insalubridade
... , a neutralização ocorre somente pela simples utilização do EPI, pois na avaliação ... é feita a correção com o valor 7 pode super ou subestimar a proteção do equipamento. Já ... da Resolução — CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear) — n. 06/1973, NORMAS ...
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A exposição infantil com fins comerciais nas redes sociais, mecanismos de proteção infantil e a responsabilidade civil dos pais
... 2.1 A importância do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente na ... Um simples evento escolar ou aniversário da criança se ... /Artigos%20Cient%C3%ADficos-%20CONREP/A%20 SUPER ...
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Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... e das testemunhas, e, não apenas uma simples conclusão da Vara quanto à matéria de fato ... “ sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses ... Fato ou direito superveniente ... Fato super-veniente é o surgido após o protocolo da ...
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Inteligência artificial, machine learning e deep learning: relações com o direito penal
... É palestrante, nacional e internacional, sobre temas relacionados ao ... ou superinteligência ( Artiicial Super Intelligence – ASI). 14 ... É a ... simples como aspiradores de pó até mesmo androides ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... (50) ... A simples posição dos corpos no espaço pode afetar as ... Alguns, como a bandeira nacional (165) , o Cristo Redentor, a Torre Eiffel ou a ... ão se transforma em quem realmente é: o Super-Homem ... Ao nos vestirmos ou despirmos, nós ...
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O teletrabalho e os riscos psicossociais ante a mitigação da tutela labor-ambiental
... Agenda nacional de trabalho decente. Disponível em: ... Acesso ... Mello (2) , “a Constituição não é simples ideário. Não é apenas uma expressão de ... e informatizados de comando, controle e super-visão do trabalho alheio se equiparariam aos ...
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Ônus da prova e standards de prova
O ónus da prova e os standards de prova são dois institutos que têm origem no antigo sistema de valora- ção legal ou taxada da prova, no qual tinham o seu pleno significado. No entanto, no sistema de livre apreciação, o instituto do ónus da prova deixa ter qualquer utilidade, e os standards de prova convertem-se em simples imitações das antigas categorias “probatio plena” e “probatio semiplena”...
... , e os standards de prova convertem-se em simples imitações das antigas categorias “probatio ... tem sido objeto de um estudo bastante super!cial, pois o seu conteúdo é simplesmente ... 359 do Código Nacional de Processo Penal do México de 2014 24 ... -
Novas tecnologias na publicidade: o assédio de consumo como dano
... Revista da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor , Juiz de ... conseguiu criar uma fórmula inovadora e simples de ganhar dinheiro” 29 , podendo esse modelo de ... Estamos distantes do “super-homem” de Nietszche; ao revés dá-se o ...