texto meio ambiente em espanhol
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Princípios de direito do trabalho
... entre a s fontes materiais e também em meio às fontes formais do direito laboral ... , como veremos em seguida, porque há, no texto das leis, uma clara tentativa de preservar o ... ), princípio da sustentabilidade ou meio ambiente de trabalho que proporcione sadia qualidade de ... Tradução para o espanhol de Andrea Greppi. Madrid: Editorial Trotta, 2006, ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... contrapõe-se a liberdade individual e o ambiente/ sociedade. Neste sentido, o homem está ... para alienar a sua força de trabalho, como meio de subsistência. Considerando que a sociedade é ... ância”, é a famosa frase do filósofo espanhol José Ortega y Gasset, que encerra a concepção ... ção do princípio da isonomia inscrito no texto constitucional (art. 5º, caput e inciso XXXI) ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... A conduta pode exteriorizar-se por meio de: a) Ação ... Comportamento positivo: ... infrações à segurança viária ou ao ambiente, por exemplo, desde que repetidas, ... 236 Analisando o dispositivo legal espanhol, Muñoz Conde e Garcia Arán mostram que, em ... O texto" legal não deixa de apresentar uma certa contradi\xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... texto da legislação até então vigente ... do Trabalho, decorrido que foi, mais de meio século com avanços da ciência e da tecnologia, ... o empregado desempenhe o seu mister em ambiente sadio (material e moralmente), e bem assim que ... Direito Espanhol: na hipótese do empregado recusar-se a atender a ...
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Alimentos
... 226 do mesmo texto maior: é a pessoa humana, o desenvolvimento da ... sem causa, a genitora poderá, por meio de ação própria, obter o ressarcimento dos ... a manutenção do devedor em ambiente fechado, insalubre e potencialmente perigoso, ... ROLF MADALENO, com lastro no direito espanhol e argentino, ensina que os alimentos ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... que não pode ser usada unicamente como meio, alguma coisa que, consequentemente, põe um ... leis, impondo-as a si mesmo dentro de um ambiente de união sistêmica por meio de leis comuns ... diversas expressões ao longo de seu texto, tais como direitos humanos (art. 4º, inciso ... questões no Tribunal Constitucional espanhol ... Também foi opção do direito português a ...
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Decisão monocrática Nº 23736 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2023
... ços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente’ (inciso II do § 3º do art. 220 da ... liberdade de informação a que o próprio Texto Magno do País apôs o rótulo de ‘plena’ (§ ... Humanos e Tribunal Constitucional Espanhol).” (sem os grifos do original - grifos meus) ...
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A pessoa jurídica no contexto da criminalidade organizada, o compliance penal e a correspondente insuficiência legislativa brasileira
... a preferência pela tutela do bem jurídico meio ambiente ecologicamente equilibrado? – 4 ... ídica: análise exploratória do modelo espanhol e do modelo proposto pelo projeto de novo código ... 1971. Apud HAFEN, 1992, p. 194. Texto original: “The double criminality rule serves ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... 447 ... FABIO BRUN GOLDSCHMIDT ... meio de outra exação que externava em si tanto a ... o antecedente conhecido mais remoto no texto do jurisconsulto Modestino («Liber Singulis De ... , em que pesasse a existência de um ambiente político bastante diferente, de exceção ... é inédito no constitucionalismo espanhol, que não continha preceito expresso a respeito ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Tradução do francês para o espanhol de Carlos Posada. Buenos Aires: Heliasa, 1975, p ... Thouret, um dos principais arquitetos do texto que seria inserido na Constituição francesa de ... ao observador, que passa a estabelecer, por meio da razão e de suas impressões sensoriais, o ... principais fatores que favoreceram esse ambiente foram: (i) o período de paz e estabilidade que ...
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Introdução a responsabilidade civil
... de suma importância diante da ausência de texto legal referente aos fatos ocorridos e, muito mais ... contratual das obrigações de meio e de resultado ... Nas obrigações de meio, ... /1977), das atividades lesivas ao meio ambiente (Lei nº 6.938/1981) e do transporte aéreo (Lei ... Neste diapasão, o Código Civil espanhol, no artigo 1.107, trata a questão da seguinte ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ória, pois como assentou o historiador espanhol Manuel Torres, em 1926, resta evidente “[ ... ], ... ): “Para García de Cortázar, neste ambiente nasceu o ‘sentimento neogótico’, que teria ... à geração de estudantes que formaram o meio acadêmico e literário de Coimbra, entre ... A elaboração de seu texto" na Espanha, foi bastante influenciada pela Revolu\xC3" ...
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Decreto nº 3.956 de 08/10/2001. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA.
... que o Congresso Nacional aprovou o texto da Convenção Interamericana para a Eliminação ... as Pessoas Portadoras de Deficiência por meio do Decreto Legislativo nº 198, de 13 de junho de ... vida diária, causada ou agravada pelo ambiente econômico e social ... 2. Discriminação ... desta Convenção, cujos textos em espanhol, francês, ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... Se o empregador disponibilizava um ambiente insalubre ou de risco à integridade física, o ... , um novo Código Civil a prescrever, por meio de cláusulas abertas à construção ... O texto de 1916 privilegiou o ramo paterno em detrimento ... STC 197/1998, o Tribunal Constitucional espanhol concedeu o amparo sobre a base do direito a ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... bancrias de terceiros ou por transporte em meio fsico, quase sempre em compartimentos ocultos em ... conversa com o interlocutor de sotaque espanhol, a quem chama de DANIEL; este quer saber se ... Em seguida, LORENA envia mensagem de texto com o nmero do telefone pblico utilizado por ... este estava fazendo, havendo menes de ambiente de trabalho com pouca luminosidade, caamba ...
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Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... Assim, por meio do método hipotético-dedutivo e a partir de uma ... especializada na área de meio ambiente sustentável e gestão pública participativa ... ção que o Tribunal Constitucional Espanhol, em que pese algumas oscilações, tem dado ao ... Legislativo 7/2015, de 30 de outubro ( texto refundido de la Ley de Suelo y Rehabilitación ... -
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... mais quando se considera, também, o ambiente da internet, o que não pode deixar de ser feito ... sendo desenvolvido, nos Estados Unidos, por meio de construção jurisprudencial. Se começou ... 214) já reconheciam, em seu texto fundamental, que o direito à privacidade não ... O caso tem início em 2010, quando o espanhol Mario Costeja González apresenta à AEPD, dentro ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... , ao arrepio de reais necessidades do meio social, mas que, sem dúvida alguma, o tornaram ... , não se distingue substancialmente do texto que o Decreto-lei n. 229, de 28.2.67, lhe veio ... ões ditadas pela ciência aplicáveis ao ambiente de trabalho. Com a produção dessa ... 185) ... O pensamento do mestre espanhol deve ser aceito com a elasticidade exigida ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... • Comentário Caput. O texto estabelece algumas situações que ... grau; a segunda é efetuada por meio de ação direta, para cuja apreciação o ... portuguesa; da apelación do direito espanhol (e, em sentido mais amplo, do hispano-americano); ... no processo do trabalho, surgiria ambiente propício para exigir-se, da parte que interpõe ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... ão das conexões móveis realizadas por meio do telefone celular, a expansão das redes Wi-Fi ... ário projetado pelo Código Civil desde o texto napoleônico. “Este, sendo uma lei feita para o ... E, como se apresentam em um ambiente diferente do convencionalmente tratado pela ... Infraconstitucional Alemã, o Parlamento Espanhol aprovou, no fim de 2018, a Ley de Protección de ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ão e c) ausência de qualquer outro meio e ficaz de sanar a lesividade. Após d ... do Código Penal, sem redução de texto. Refutou, to mando-a como ... -se com plena eficácia o ambiente de desencontros em pronunciamentos ... 59). E o filósofo espanhol José Ortega y Gasset, citado na obra ...
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Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
... meio de publicações na rede social twitter do ... coletiva (Tribunal Constitucional Espanhol: S. 47/02, de 25 de febrero, FJ 3; ... S. 126/03, ... somente se fortalecem em um ambiente ... de total visibilidade e possibilidade de ... Era o seguinte o texto da Constituição ... de 24/2/1891: ... Art. 19 ... -
Direitos Laborais Inespecíficos do Cidadão Empregado: Igualdade, Liberdade, Intimidade, Vida Privada, Honra, Imagem e Devido Processo Legal
... étreas, não podendo haver modificação no texto constitucional de forma retrocessiva ... O ... por estes serem estimulados, a fim de que o meio ambiente de trabalho não se torne um círculo de ... adotada pelo Tribunal Constitucional espanhol que, no dia 10.04.2000, julgou o Recurso de ...
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Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... postas não são suficientes para proteger o meio" ambiente e a vida selvagem, especialmente em rela\xC3" ... Menciona, em seu texto da década de 1950, que as ciências sociais se ... 100 MEDRANO, Teresa. WWF remove rei espanhol ... -
Biocentrismo e ecopedagogia: a educaçao como ferramenta para a cidadania planetária
O presente artigo desenvolve uma análise sobre alguns eixos profundamente interconectados e que dizem respeito à qualidade de vida das pessoas. Trata-se aqui da apreciação do conceito do Biocentrismo e da Ecopedagogia, considerando esses conceitos na prática educativa em busca da Cidadania Planetária. Nesse contexto, o estudo se desenvolve com foco na Ecopedagogia e educação ambiental como...
... sociais individuais e coletivos no ambiente” ... A importância de introduzir a ... planetária é debater assuntos como meio ambiente, desigualdade social, porém, procurando ... ão das empresas espanholas, o legislador espanhol apostou em converter a Espanha em centro de ... /2004, de 5 de março, pelo qual se aprova o Texto Refundido da Lei do Imposto sobre Sociedades ...