voto em branco vai para quem
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Tobias Barreto de Menezes
.... Foi ainda Tobias Barretto quem abriu o . novo horisonte ao jornalismo ... o al cance d'aquella espécie de corvo branco. . E continuando nesse tom irónico dizia ..., que é um conscien cioso e profundo voto em favor da Critica . da Razão Pura e ...
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Propaganda eleitoral
... de seu partido, cargo pretendido e pedido de voto. ‘De acordo com a jurisprudência desta Corte, ... na tomada de sua decisão a respeito de em quem votar quando das eleições. Está, na verdade, ...35-82.2018.6.13.0284, Visconde do Rio Branco, Rel. Juiz Antônio Augusto Mesquita Fonte Boa) . ...
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Dos crimes dos Prefeitos
... a seus deveres e presta por si mesmo ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito ...Trata-se, ainda, de norma penal em branco devido à necessidade de complementação por ..., a maioria do capital social com direito a voto, salvo lucros e dividendos; veda a assunção ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito ...Em seu voto vencido, o ministro Marco Aurélio exaltou a ... da lei ou da constituição, mas não de quem a elas se referem, por força da consagração do ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... que indica, em razão dos eventos relatados, quem tem direito ao saque do FGTS. (A) Davi e ... dispositiva, e das razões de decidir do voto prevalente; caso a sentença seja confirmada ... aluna passou a ir às aulas com um lenço branco enrolado na cabeça, afirmando que necessitava ...
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Paridade participativa como prática social na construção da normatividade do direito de existir
O campo de estudo situa-se entre a filosofia política e a filosofia do direito. O objetivo deste artigo é analisar reflexivamente como a teoria da justiça de Nancy Fraser contribui para assegurar o direito fundamental à existência. Considera-se que o campo político é historicamente masculino, branco, burguês e excludente das vozes dos “subalternos”. Acredita-se que o conceito de Fraser (paridade...
... político é historicamente masculino, branco, burguês e excludente das vozes dos ... e regulamentações são compartilhadas por quem circunscreve . . EMELY BRAGA RODRIGUES • ... Ustra, o pavor de Dilma Rousseff […] o meu voto é sim!) 8 . Em outra ocasião, já em 2017, este ... -
Dos recursos e outros meios de impugnação
.../2003) ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO (AC) RELATOR: JUIZ CONVOCADO OSMAR J. BARNEZE, ... recursais tanto pelo juízo a quo (quem prolatou a decisão), como pelo juízo ad quem , ... . que, acompanhando por unanimidade o voto do ministro Guilherme Caputo Bastos, considerou ...
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Dos direitos reais
... sobre o mesmo bem, a preferência será de quem o registrou primeiro (art. 1.476 do CC). . ...Branco enaltecem o referido instituto, dizendo que . ...No voto do desembargador relator, ele afirma textualmente ...
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Da Execução Forçada
...E quem alega é sempre o autor. Nenhum juiz tem o ... o entendimento expendido pelo primeiro no voto que proferira nesse recurso. O Min. Marco ... esse tempusjudicati, o preto torna-se branco e o quadrado, redondo. O § 2º deverá ser ...
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Comentários à reforma eleito ral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015)
...- Obrigatoriedade para implantação do voto" impresso a partir das eleições de 2018. - Reuni\xC3"....000 para prefeito (aplicação da regra “quem pode o mais, pode o menos”). III - No segundo ... dos Deputados, não computados os votos em branco e os nulos, distribuídos por um terço, ou mais, ...
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Controle judicial de constitucionalidade, legitimidade e sensibilidades jurídicas: quem controla o controlador?
O presente artigo tem o objetivo de mostrar que a revisão judicial não é autoevidente, tampouco lhe é inerente a ideia de proteção aos direitos fundamentais, bem como que é imprescindível criar mecanismos democráticos para controlar a instituição que exerce o controle de constitucionalidade. Nesse tocante, buscam-se investigar, sob uma perspectiva comparada, os sistemas de controle de...
... Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco (2009, p. 1083). . Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, ... seus membros, pois cada um deles vai para a sessão plenária com um voto pronto, ocorrendo comumente apenas a sua leitura e uma singular contagem ... -
O texto como medida de contenção: ctn e os cânones da interpretação. O porquê da estagnação no passado e a sacralidade das normas tributárias 91
... no fundo, garante uma passividade daqueles a quem compete aplicar o Direito: “Embora a esse grupo ..., nomeado pelo cearense Humberto Castello Branco", não há como descurar do seu empenho na elabora\xC3"... de retroação de leis interpretativas, pelo voto do ministro Celso de Mello, a Corte deixa assente ...
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Poder Legislativo
... instituição especial – o Estado – a quem o povo delega poderes a serem exercidos em seu ... um candidato específico ou dar o chamado voto de legenda , digitando apenas o número do ... Juizado Especial Cível da comarca de Rio Branco/AC (Processo nº 001.00.025408-9 – fls. ...
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Do processo judiciário do trabalho
... Parte do voto do relator Rogério Marinho (Câmara dos .... Na esfera processual as partes são quem interpõe uma ação e em face de quem a ação ...branco dada pelo legislador para criar normas e ...
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A segregação do corpo travesti no cistema prisional brasileiro: comentários à Medida Cautelar na ADPF 527
O presente trabalho se propõe a analisar as decisões proferidas no âmbito da medida cautelar na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 527, que versaram sobre o local de cumprimento de pena por mulheres transexuais e travestis. A primeira, pronunciada em 2019, ao conferir autorização apenas às mulheres transexuais para que pudessem ser transferidas para estabelecimentos prisionais...
... , é a figura idealizada do Homem (branco, cisheternormativo) que emerge enquanto medida de ... na população, o qual é capaz de separar quem deve viver e o que deve morrer (FOUCAULT, 2010, ...Já o voto do Ministro Ricardo Lewandowski, não conheceu da ... -
Dos crimes contra a incolumidade pública
...A lei visa a punir, no art. 252 do CP, quem expõe ao perigo a vida, a integridade física ou ...268 do Código Penal contém norma em branco, impondo-se, pois, para sua configuração, que ...O Min. Felix Fischer anotou, em seu voto...
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A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... de resposta que é dada às perguntas “Quem governa?” e “Como governa?”, a linguagem ... exercida através do sufrágio universal e voto direto e secreto, nos termos da lei e mediante ... alguns autores, trata-se de “cheque em branco”, sem que o povo tenha poder de decisão sobre ... -
Do Processo Legislativo
...ção de projeto de lei ordinária depende do voto da maioria simples, que corresponde a mais da ... de Kildare Gonçalves Carvalho 867 , para quem o procedimento se denomina sumário. @@@4.2.5 ... a sanção? f) se tivesse transcorrido em branco o prazo constitucional sem a intervenção do ...
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Entre a utopia, a distopia e os novos desafios da Lei 7.347/85
... à construção de vias utilizáveis por quem deseje vindicar em juízo os mencionados ... os magistrados não teriam sido eleitos pelo voto popular, o que, por consequência, retiraria a ... eleição não corresponde a um cheque em branco e que, portanto, a atuação parlamentar deve ...
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Identidade étnica indígena e imputabilidade penal no STF: análise de casos
Tendo em consideração os estudos sobre identidade étnica indígena desenvolvidos na Antropologia, o presente artigo problematiza as concepções sobre a identidade étnica em julgados que abordam a imputabilidade penal de indígenas no Supremo Tribunal Federal, a partir da Constituição de 1988. Objetiva analisar a percepção de que o Supremo Tribunal Federal faz um uso seletivo e equivocado da...
... relação a alguma outra pessoa ou grupo com quem se defrontam, é uma identidade que surge por ...Em seu voto, o Ministro Eros Grau citou o HC 79.530-7/ PA, ... ao grupo indígena, mas também não é “branco”. Está condenado a icar no entre. Isso ... -
Legislação Complementar
... autoridade competente deveria determinar a quem será atribuída a responsabilidade em caso de ... participar de suas reuniões, sem direito a voto. . Art. 38. O Ministério dos Direitos Humanos ... apresentação de (01) uma foto 3X4, fundo branco, com ou sem data, colorida e recente, que ...
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Estrutura dos afetos
... . Há quem diga, entre seus amigos, que ambos constituem uma ... escolheria seu primeiro governador pelo voto direto. Montoro era candidato pelo PMDB, Jânio ... verde da cana e dos pastos polvilhados do branco e do marrom avermelhado que indicam a presença ...
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Das disposições gerais
... pessoa, física ou jurídica (empregador), a quem fica juridicamente subordinado.”. Chegou-se a ...; c) cada associado só terá direito a um voto, independentemente do número subscrito de ...branco...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... ser levado ao conhecimento das autoridades a quem a Constituição Federal atribuiu a função de ...3. Como assentado no voto condutor do HC nº 127.483/PR, Pleno, de ... for, apenas para não deixar passar em branco, examino individualmente cada um. VI Alegação ...
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Introdução e natureza jurídica - hipóteses de cabimento do habeas corpus - o art. 648, do CPP
...Se quem deveria aplicar a lei a viola, ofendendo o ... e modos de existência comuns ao “homem branco” pode ocasionar o cometimento pelo silvícola ... prestadas pelos delatores, nos termos do voto”. . Além de caracterizar negócio jurídico ...