causas divorcios
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Política criminal midiática
... da desintegração da família e da comunidade, aumento dos divórcios e filhos concebidos fora do casamento 94 ... d) Sistema racista : O ... evento criminoso em geral é caracterizada pela falta de estudo das causas, descontextualização dos eventos ambientais que a integra: questões que ...
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Breves comentários acerca da emenda constitucional 66, de 2010, que colocou fim aos prazos para o divórcio extrajudicial e judicial e acabou (ou não) com o instituto da separação
... A festejada Emenda colocou fim às causas objetivas da separação judicial e extra-judicial, que era a exigência ... Prova disso é o expressivo aumento de divórcios feitos no país depois da emenda, e a redução drástica dos números de ...
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Tabelionato de Notas
... Tabelião deverá declarar a escritura sem efeito, certificando as causas e os motivos, datará e assinará ... (D) os tabeliães só poderão ... /2007 disciplinou a possibilidade de escritura de separação e divórcios e de inventários no âmbito extrajudicial, e não escritura de guarda de ...
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Nome da pessoa natural e seus aspectos registrários
... , após a dissolução da sociedade conjugal, por qualquer de suas causas ... Essa hipótese de alteração de sobrenome, prevista no inciso III, ... Contudo, para os divórcios judiciais, por ausência de norma expressa, exigia-se sentença judicial ...
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A proporcionalidade e o caráter indenizatório dos alimentos familiares recíprocos
O presente trabalho, através de uma análise doutrinária, jurisprudencial e prática, teve como objetivo estudar a legalidade e as consequências das obrigações alimentícias entre ex-cônjuges divorciados quando eles são dotados de certa riqueza. Dessa forma, para a pesquisa, foram considerados os princípios norteadores dos alimentos; sua natureza jurídica; seus requisitos e sua finalidade. O...
... Os alimentos nas separações e divórcios extrajudiciais. Revista Jurídica Consulex ... Brasília, v. 11, n. 252, p ... , que se propaga para além do divórcio até que ocorra uma das causas de extinção da obrigação de prestar alimentos. Isto devido à ... -
Mediação familiar como instrumento de resolução de conflitos familiares ? sua aplicação nas diversas fases do processo
... previsíveis ou naturais, como mortes prematuras, migrações e divórcios”. 10 ... Suares também comenta sobre os dois tipos de ciclo de vida, ... atendimento ao cidadão que busque orientação a respeito de suas causas, nos termos da Resolução n o 125/2010, do CNJ. 34 ... Para conhecer ...
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Do casamento
... 6. Impedimentos para o casamento. 7. Das causas" sus-pen-sivas. 8. Celebração do casamento. 9. Espécies de Celebraç\xC3" ... ção dos números de casamentos ao aumento do número de divórcios, chegando ao desproporcional aumento do número de famílias de ...
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“A porta da Justiça se ampliou, mas falta alargar o corredor”
Entrevista: Tania Almeida, consultora em mediação de conflitos
... Com essa expertise, passei a privilegiar os divórcios com filhos como objeto de trabalho. Em 1992 houve um seminário sobre ... O Judiciário está recebendo causas ... -
Título III - dos procedimentos especiais
... o débito ou impugnar sua cobrança, alegando por escrito uma das causas previstas no art. 704, hipótese em que o procedimento será encaminhado ... a realização de inventários, partilhas, separações e divórcios consensuais por escritura pública ... respectivas provas, e qualquer ...
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Teoria instrumental
... ter segurança de que o mediador tem pleno conhecimento das causas de sua disputa, sua dimensão e complexidade. Além disso, o mediador ... Muitos são os divórcios que contemplam o cônjuge dependente com um quinhão muito mais ...
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Governança jurídica nas empresas familiares
... , doenças, dependências químicas, alcoolismo, casamentos, divórcios e carreiras ... 42 Como ilustração, pode-se afirmar que é comum a ... 1.051 do CC/02 ... 86 Geralmente, as causas que levam à singularidade de sócios nas sociedades limitadas são a ...
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As propostas legislativas para enfrentar a pandemia e o legado do vírus para o futuro do direito de família e das sucessões
... Fala-se em aumento do número de divórcios no período pós pandemia, sem contar o alarmante incremento dos índices ... independentemente de causas de resolução oriundas do direito comum ou de convenções particulares ...
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Referências
... Divórcios e inventários extrajudiciais ... 4. ed. Porto Alegre: Lex Magister Editora, ... v. 4. t. I ... GAGLIANO, Pablo Stolze. As causas impeditivas e suspensivas da decadência no direito do consumidor e os ...
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Transformações sociais e apreciação judicial
... De outra parte, a conquista dos Juizados Especiais de Pequenas Causas 5 , Justiça, mais consentânea com as realidades sociais, moderna ... Lei 11.441/07, que possibilitou a lavratura de separações, divórcios e inventários pelos Tabeliães de Notas 54 ... 51 A Lei estadual Nº ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... , também se sofre por causa da lei, e, “diferentemente de outras causas que nos imponham os sentimentos derivados da dor, o que se sente por causa ... estabelece a Lei nº 11.411/07, que instituiu as separações, divórcios, inventários e partilhas em cartório.” 349 Sob o prisma ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... cônjuges ou companheiros, quando houver, ou os respectivos divórcios ou separações judiciais ou extrajudiciais se foram anteriormente ... casamento: I) das pessoas que o contraírem com inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento; II) da pessoa maior de 70 ...
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Oficina de pais e filhos: a experiência do cejusc bh
... 160% (Estatísticas do Registro Civil 2016, IBGE) no número de divórcios. Em 2016 foram registrados 344.526 separações. Trata-se de um evento ... O objetivo é ajudá-los a entender o que é a separação, suas causas e desdobramentos ... Formação dos grupos para as oficinas de pais: ...
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O direito de pertencer. Neto s em face dos avós
... à primeira geração composta por um número expressivo de divórcios. Além de serem protagonistas e espectadores das mais expressivas ... Heinz Kohut observou que uma das principais causas dos problemas de saúde mental nas pessoas, acontece em razão do seu não ...
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Mediação extrajudicial: o conflito pelo direito e pelo avesso
... Os problemas ligados a divórcios e à sucessão são exemplares ... Um conhecido narrou a história da ... demandas de massa, com seus frutos cobrados no varejo das pequenas causas, na proporção de ganho que se faz pelo volume das ações. Seria ...
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Acesso à Justiça, Solução de Conflitos e a Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos Trabalhistas
... divórcios consensuais e inventários com herdeiros maiores e sem litígio - v. Res ... contenciosas que ficariam em estado potencial (as chamadas pequenas causas). E, uma vez que atenua a pressão numérica dos processos judiciais ...
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Brasil tem queda de 16% em óbitos, mas crianças estão morrendo 27% mais, sobretudo por problemas respiratórios, mostra IBGE
... A maioria das mortes (90,7%) se deu por causas" naturais, mas os pesquisadores atentam para a possibilidade de subnotifica\xC3" ... divórcios ...
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Capítulo XII
... ideias até aqui encetadas, encontra-se a explicação para uma das causas de ineficiência do processo: a não aceitação desta possibilidade ... divorcios por mutuo acuerdo, en condenas de futuro, o cuando se demanda sin que lo ...
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Legislação
... Parágrafo 2º As causas" suspensivas do art. 1.523 não impedirão a caracterização da união est\xC3" ... CPC NAS HOMOLOGAÇÕES DE AÇÕES JUDICIAIS DE SEPARAÇÕES E DIVÓRCIOS CONSENSUAIS ENTRE CONJUGES COM FILHOS MENORES, FORÇOSO QUE PREVALEÇA O ...
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O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... , nascimento/morte e matrimônio, e que corresponde grosso modo, às causas que influenciam a delimitação do estado das pessoas e que, no Direito ... Casamentos, divórcios e novos casamentos são frequentes, não precisando sequer prazos mínimos ...
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Novo CPC permite ações de família no juizado especial
André Melo: Novo CPC permite ações de família no juizado especial
... § 2º Ficam excluídas da competência do Juizado Especial as causas de natureza alimentar, falimentar, fiscal e de interesse da Fazenda ... Afinal, divórcios consensuais, sem filho incapaz, já podem ser feitos nos cartórios ...