celulas embrionarias
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Responsabilidade civil
... coletar o material no momento do parto, não teve recolhidas as células-tronco embrionárias. No caso, a criança teve frustrada a chance de ter ...
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Biossegurança à Brasileira: Quimera legislativa subjugada ao princípio da dignidade humana
... combinações quiméricas e híbridas, assim como da pesquisa com células-tronco embrionárias para aprofundamento de estudos para a cura de ...
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Capítulo 7 - Células-tronco e aspectos gerais da Lei de Biossegurança
... os pontos-chave do diploma, como as indagações sobre a liberação de alimentos transgênicos, a manipulação de células-tronco embrionárias e o impacto econômico das modificações introduzidas. Contudo, pretendemos construir apenas um panorama de seus preceitos reguladores, a partir de ...
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Células-tronco e aspectos gerais da lei de biossegurança
... os pontos-chave do diploma, como as indagações sobre a liberação de alimentos transgênicos, a manipulação de células-tronco embrionárias e o impacto econômico das modificações introduzidas. Contudo, pretendemos construir apenas um panorama de seus preceitos reguladores, a partir de ...
- Acórdão nº0052802-79.2016.8.17.2001 de Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC), 08-11-2023
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... 3510 e na ADPF 54, referentes respectivamente às questões das células-tronco embrionárias e da interrupção da gravidez de feto anencéfalo; e ... -
Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
... cheque quanto à sua constitucionalidade trata da utilização de células tronco-embrionárias de embriões in vitro, os quais serão descartados ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... interesse, será o embrião encaminhado para pesquisas com células-tronco ... 215 Esses embriões são aqueles que remanesceram ... —, permitindo, com isso, o uso de células embrionárias" para pesquisas científicas, tendo em vista que as células-tronco embrion\xC3" ...
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Breve análise da ADI 3.510
... decidiu que não há violação ao direito à vida, no uso de células-tronco embrionárias em pesquisas para fins terapêuticos, bem como que ...
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Gestação de fetos anencefálicos e pesquisas com células-tronco: dois temas acerca da vida e da dignidade na constituição
... ou não das normas da Lei nº 11.105, de 24.03.2005 – Lei de Biossegurança –, que disciplinam as pesquisas com células-tronco embrionárias. O pedido veiculado na ação é o da declaração de inconstitucionalidade da íntegra do art. 5º da Lei 2 , para que sejam consideradas ...
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Capítulo 16 - Lei de biossegurança
... o tema dos organismos geneticamente modificados (OGM’s) e o das células-tronco embrionárias ... EBOOK MANUAL COMPLETO DE DIREITO AMBIENTAL.indb ...
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Japão inicia estudo clínico com IPS
... ã o primeiro estudo clínico em humanos de um tratamento com células-tronco de pluripotência induzida (iPS). O Centro Riken de Biologia do ... em experimentos anteriores, que usaram células-tronco embrionárias para produzir o tecido da retina. Caso tenha sucesso, o estudo pode dar ...
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Direito à vida
... Anteriormente a este fenômeno, haveria apenas um aglomerado de células que constituiria posteriormente os alicerces do embrião ... Mônica ... de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não ...
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A efetivação do princípio da prevenção como garantia à qualidade de vida da coletividade: um olhar sobre a atuação estatal à luz do direito ambiental e do direito à saúde
Os casos do rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho em Minas Gerais/Brasil, os quais deixaram danos ambientais e sociais irreparáveis a curto prazo, resultando em um grave impacto na qualidade de vida de toda a comunidade do entorno e na sociedade em geral, representando um verdadeiro exemplo de afronta a qualidade de vida coletiva, que ocasionou o surgimento de novas preocupações em...
... PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO DIREITO À VIDA ... -
Investigação, manipulação e aconselhamento genéticos
... Se realizada em células-tronco, a alteração será transmitida no momento da replicação ... ção bastante limitada, enquanto as células-tronco embrionárias podem diferenciar-se em quase todos os tecidos que formam o complexo corpo ...
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Capítulo 10 - Investigação, manipulação e aconselhamento genéticos
... Se realizada em células-tronco, a alteração será transmitida no momento da replicação ... ção bastante limitada, enquanto as células-tronco embrionárias podem diferenciar-se em quase todos os tecidos que formam o complexo corpo ...
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A Lei de Biossegurança e a Resolução CFM n. 2.320/2022
... ção, armazenamento ou manipulação de embriões humanos, de células germinais humanas ou de material genético humano in vivo destinados a ... , bem como autorizou a pesquisa com células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro (FIV) ...
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Autonomia reprodutiva e planejamento familiar
... células"-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertiliza\xC3" ...
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Magistratura TJMS 2020
... e garantias fundamentais e aspectos correlatos, (A) o uso de células-tronco embrionárias, ainda que em pesquisas científicas para fins ...
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Biodiversidade
... , com a possibilidade de realizar experiências, por exemplo, com células-tronco ou mesmo a clonagem. Se por um lado o desenvolvimento da genética ... decidiu em 26-6-2008 que as pesquisas com células-tronco embrionárias não violam o direito à vida, tampouco a dignidade da pessoa humana ...
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Clonagem humana
... 5º permite, para ins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos apenas pela técnica de ...
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A constitucionalidade das pesquisas com células-tronco
A constitucionalidade das pesquisas com células-tronco
... Nesse contexto de pluralidade, o Supremo Tribunal Federal julgou a constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias à luz da proteção à vida humana por ocasião da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.510/DF, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República ... -
Novos danos da responsabilidade civil no direito brasileiro
... 2. Descumprimento contratual de congelamento de células embrionárias do cordão umbilical: afirmou-se a aplicação da teoria da ...
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Direito Constitucional
... e garantias fundamentais e aspectos correlatos, (A) o uso de células-tronco embrionárias, ainda que em pesquisas científicas para fins ...
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Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... , elaborados com informações fornecidas por todos os Bancos de Células e Tecidos Germinativos (BCTGs) que atualmente estão cadastrados na ... ões humanos para pesquisa científica com célulastronco embrionárias, conforme segue: ... Artigo 5º É permitida, para fins de pesquisa e ...