deficiência mental preconceito
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Sanção Penal
... o sujeito ativo portador de insanidade mental, quando declarado inimputável ou ... ção , proveniente exclusivamente da deficiência do aparelhamento estatal para providenciar ... e que não se faz imune ao preconceito e à desconfiança alheia ? É, pois, verdadeira ...
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Legislação Complementar
... criança quando se aproveitar da sua deficiência de julgamento ou inexperiência, e especialmente ... segurança e a sua integridade física, mental e psicológica; ... VI — garantia de acesso ... Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor ... O PRESIDENTE DA ...
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Da Injúria (Art. 140)
... 2.4. Injúria por preconceito ... A injúria ainda pode ser motivada por ... à condição de pessoa portadora de deficiência ... Bitencourt 2070 faz um lembrete ... Idêntica é a situação do enfermo mental ... Assim, completa Pierangeli , 2075 ...
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O que dizemos quando falamos em inclusão?
... de Estudos sobre Antropologia e Deficiência (GEAD/UFRGS). Autor de diversos artigos e ... ou subir degraus), ou possuir deficiência mental /intelectual ... Caso sejam considerados ... Capacitismo, preconceito e estigma são alguns dos elementos centrais que ...
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O direito fundamental à educação inclusiva nas escolas regulares privadas e a LBI
... dessas escolas frente aos alunos com deficiência ... Palavras-chave : Deficiência. Direito à ... da realidade de discriminação, preconceito e exclusão hoje existentes, é preciso ... de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em ...
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A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... como aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não têm o necessário discernimento, ou ... ainda reforça manifesto e injusto preconceito contra a mulher ... Ademais, o comportamento ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... 4.2 O inimputável por doença mental ... O inimputável, nos termos do art. 26 ... : pode ser dissolvido o conselho por deficiência da acusação? ... Resposta: sim. Afirmava ... União homossexual: o preconceito e a justiça. 4.ed. rev. e atual. Porto Alegre: ...
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Leis
... sido aprovado em exame de saúde física, mental e psicotécnico; ... VI - não ter antecedentes ... Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor ... O PRESIDENTE DA ... o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... Será punido pela lei o preconceito de raça.”. Mais um exemplo de distância entre ... E diante da deficiência econômica, muitas vezes compram a longo prazo e ... de relacionar, de imediato, o transtorno mental e comportamental de controle do impulso ao ...
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Deficiência, direitos fundamentais e os desafios para a educação inclusiva
... mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas ... presença do tema no debate político ou, ainda, pelo próprio preconceito que grande parte da sociedade tem sobre as pessoas com deficiência. Nesse ...
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A proteção dos vulneráveis: perfil contemporâneo da tutela, da curatela e da tomada de decisão apoiada
... O estatuto da pessoa com deficiência e a tomada de decisão apoiada – 4. Efetividade ... -se o caso do adolescente deficiente mental ou viciado em tóxicos” (VELOSO, 2003, p. 217) ... pecha a priori de discriminação e preconceito ... 3. O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ...
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Direito laboral: Inclusão de pessoas com deficiência e reforma trabalhista
Conferir um grau maior de proteção ao deficiente para que tenha autonomia e acesso à inclusão social significa reconhecer sua dignidade.
... mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas ... ção criminal das condutas lesivas, “resultantes de preconceito de etnia, raça, cor ou deiciência”, ... as infrações ao ... -
A Utilização de Tecnologias Assistivas para a Inclusão de Pessoas com Deficiências no Mercado de Trabalho
... a existência de discriminação e preconceito" contra as pessoas com deficiência (PCD), em rela\xC3" ... de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação ...
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Sistema de garantias salariais
... ção reside, muitas vezes, no cru preconceito , isto é, um juízo sedimentado desqualificador ... nacionalidade, origem, estado civil, deficiência, riqueza, orientação sexual, etc.). Ou, como ... inegáveis desgastes na saúde física e mental da pessoa humana a elas submetida. Aqui, ...
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Deficiência na prisão frente a uma revisão crítica criminológica
O sistema de justiça penal e o cárcere estão unidos por um vínculo de complementariedade, em uma relação de legitimação e sustento. Desse modo, as prisões são consideradas como locais de anomia e escondem diversas violações de Direitos Humanos de grupos vulneráveis. Pretende-se expor de modo crítico um panorama da realidade carcerária das pessoas com deficiência física nos cárceres brasileiros....
... mental, intelectual ou sensorial [ ... ] que podem obstruir sua participação ... Ele está por trás tanto da ideia de pertencimento quanto de preconceito e rotulação. Exemplos clássicos de estigmas sociais são aqueles ... -
Personalidade, capacidade e proteção da pessoa com deficiência na legalidade constitucional
... Ação de interdição. Transtorno afetivo bipolar e mental. Comprovação de incapacidade parcial. Patologia controlada. Capacidade ... maior autonomia às pessoas com deficiência, que, vítimas de preconceito na sociedade brasileira (aí incluído o Poder Judiciário), acabavam e ...
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O contemporâneo direito das pessoas idosas
... Etarismo : um novo nome para um velho preconceito. Divinópolis-MG: Adelante, 2021, p. 25 ... saúde, referindo-se ao bem-estar físico, mental e social da pessoa idosa, no cenário familiar e ... 85, §1º, do Estatuto da Pessoa com Deficiência). Isso gera importantes repercussões no campo ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ções, distrações e saúde física e mental ... A proteção à vida privada visa garantir ... diferenciado, em decorrência de preconceito ou estigma. Decorre, portanto, do princípio da ... de pessoas portadoras de deficiência nas empresas ... Com efeito, a Lei n. 7.853/89 ...
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... ário, higiene pessoal e saúde física e mental –, assim como pelos cuidados com a moradia e a ... O preconceito refere-se a uma atitude interior do indivíduo ou ... em nova função em função de deficiência física ou mental, atestada pela Previdência ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO N° 310/2023 Dispõe sobre a aprovação das deliberações da XI Conferência
... Aprendizagem ... 4. Promover a saúde mental nas escolas a partir de: concursos públicos e ... a fim de promover a erradicação de preconceito ... às diversidades, promovendo ações de ... deficiência, bem como garantindo a oferta de monitores ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa ... admissão do trabalhador portador de deficiência ... 59. LGPD, Art. 12. ( ... ) § 2º Poderão ... injustiçados e vítimas de preconceito.” 64 Na Constituição Federal de 1988, foi ...
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... destinadas à superação do preconceito, e de capacitação dos ... servidores públicos ... renda; saúde; orientação sexual; deficiência; uso de álcool e drogas; ... internação em ... for people with mental health and substance use disorders. Missesota: ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... classe, escolaridade, origem, etnia, deficiência, idade, identidade de gênero e sexualidade. A ... ìde também inclui a atenção à sauìde mental. Logo, programas de prevenção ao suicídio, ... abuso sexual; 3. abuso verbal; 4. preconceito e discriminação; 5. mau relacionamento entre os ...
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Dos crimes contra a pessoa
... , maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência; ... III - na presença de descendente ou de ... à vida, a integridade física ou e mental, a liberdade de locomoção etc." (STF: RE ... subjetivo do tipo na injúria por preconceito, além do dolo próprio da injúria, consistente ...
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Benefício Assistencial ao Portador de Deficiência (B87): Contemporâneos Aspectos Processuais nas Demandas Judiciais contra o INSS
... seria o Sistema de Seguridade Social a partir da novel Lei Funda-mental 3 ... Por fim, diga-se ainda que é sabido que pelos esforços do Poder ... A intolerância e o preconceito contra os portadores do HIV que ainda persistem no seio da sociedade ...