os povos da america central
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O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
... afirmou “[ ... ] direitos individuais de uma determinada cultura central em detrimento dos direitos coletivos das culturas periféricas” ... contemporâneos, não só no Brasil como também em toda a América Latina. Nesse sentido, ou os indígenas se adaptavam e se transformavam em ... -
Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
... º 1031 de repercussão geral, onde o tema central do recurso afetado se trata da definição do ... ção da CF/88, ou se na referida data, os povos indígenas não as ocupavam por conta de ... pluriétnico das sociedades nacionais na América Latina (NUNES, 2003, p. 24) ... Carlos ... -
Revisitando o Museu Nacional e a história da Antropologia no Brasil pelas mãos de Heloísa Alberto Torres
O artigo destaca o protagonismo de Heloísa Alberto Torres (1895-1977) no campo da ciência e da cultura no Brasil, como antropóloga e diretora do Museu Nacional, na cidade do Rio de Janeiro, instituição guardiã dos maiores acervos em História Natural e Antropologia. A análise de sua trajetória permite a reconstrução dos “círculos sociais” (SIMMEL, 1939), em seus entrecruzamentos e tensões, que...
... antiga instituição de ciências da América Latina, foi criado pelo decreto de 06 de julho de ... os viajantes europeus para quem os povos do vale do Amazonas não pareciam civilizações tão avançadas quanto às da América Central e da Cordilheira dos Andes, com suas suntuosas ... -
As nações unidas
... duradoura é a cooperação voluntária dos povos livres em um mundo no qual, livres da ameaça de ... PELO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E O PRIMEIRO MINISTRO DO REINO UNIDO, A 14 DE ... Internacional dos Refugiados na América Central, México e Panamá: Problemas Jurídicos e ...
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A importância da Organização das Nações Unidas para a autodeterminação dos povos indígenas
O princípio da autodeterminação dos povos nasceu como um conceito histórico e político antes de se transformar em um conceito de relevância jurídica, desempenhando papel muito importante no contexto da descolonização e emergindo no cenário internacional a partir da Primeira Guerra Mundial. Relativamente, a autodeterminação como direito de todos os povos trata-se da dimensão interna do princípio,...
... A chegada dos Estados republicanos na América Latina após o processo de descolonização não ocasionou uma mudança ... de fronteiras, território e soberania ainda ocupam uma posição central na Política e no Direito Internacional 10 ... Não obstante, a ONU ... -
Demarcação de terras indígenas, conhecimentos tradicionais e biodiversidade no Brasil
Desde o processo de colonização do Brasil, os povos indígenas e a natureza são explorados, destruídos e apropriados à serventia de um modelo econômico baseado na acumulação de produtos e recursos naturais. São essas realidades destruídas e sujeitos subalternizados que insurgem, diante da crise ambiental contemporânea, como fontes potenciais de práticas de proteção e de recuperação da natureza e...
... o processo de colonização do Brasil, os povos indígenas e a natureza são explorados, ... pelos grupos sociais subalternos da América latina, como os povos indígenas ... Sob a ... recai sobre o fato de ele ser o ponto central para a garantia e a efetivação dos demais ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... essa influência foram as migrações dos povos germânicos, determinada pela expansão dos ... e germânicos a se deslocarem à Europa central, configurando um verdadeiro ‘efeito dominó’ ... (1976) a trazer influências para a América Latina, e que seria consagrado como modelo de ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... &bc[0]=Ajuda%20do%20Instagram&bc[1]=Central%20de%20Privacidade%20e%20Seguran%C3%A7a]. Acesso ... p. 23 ... 101. ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, SUPREMA CORTE. Abrams V. United States. 250 U.S ... atentatória à demarcação das terras dos povos indígenas.” Ao final, foi condenado ao ...
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As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... indígenas e a integridade cultural dos povos indígenas. Palavras-chave: Indígenas ... O problema central, portanto, está em refletir de que modo se pode ... dos impérios europeus, sobretudo para a América Latina, a Ásia e a África. Sobre o assunto, ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... quando disserem respeito à realidade dos povos indígenas. As ideias contidas em expressões ... selvagens e nas terras incultas da América, abandonadas à natureza sem qualquer ... indígenas constituem uma preocupação central. No primeiro capítulo, o resgate crítico dos ...
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... 3 QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LADNER, Edgardo (Org.) A colonialidade do saber: eurocentrismo ... Central/Inst. de Est. Soc. Contemp. e Pont. Univ. Javeriana, Inst. Pensar, 2007, ... -
Povos indígenas, direito e estado: Rompendo cânones do integracionismo jurídico
O artigo investiga as formas de integracionismo jurídico que fundamentou e fundamenta as relações do Estado brasileiro e empresas privadas em relação aos povos indígenas do sudeste paraense, Amazônia Oriental brasileira: Gavião Akrãtikategê, Xikrín do Cateté e Suruí Aikewara, a partir de conflitos socioambientais envolvendo tais povos com a implementação do Projeto Grande Carajás (PGC). Consoante
... No território Xikrín, justapõe-se a região central da Província Mineral de Carajás, onde, desde os anos oitenta do século ... Derecho Indígena y cultura constitucional en América ... Madrid: ... Siglo ieinteuno, 1994. 14 TOURINHO NETO, Fernando da ... -
Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... CONSIDERAÇÕES INICIAIS ... Os povos indígenas, não apenas, os negros também, têm ... de resistência, mas enfatiza a tarefa central de transformar as relações sociais, culturais e ... Entretanto, na América Latina, essas minorias são excluídas e ... -
Constitucionalismo
... Idade Moderna, Constituição Real todos os povos organizados possuíram, vez que todos eles ... de independência dos Estados Unidos da América do Norte e do movimento revolucionário ... contexto, uma pergunta emerge como ponto central da prática transconstitucionalista: quando um ...
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A Normatividade dos Princípios
... A pobreza: exploração do trabalho na América Latina ... Tradução de Emir Sader. São Paulo: ... Brasil e nos demais países de economia central, quiçá devido à colonização portuguesa, que ... para o desenvolvimento sustentável dos povos. Assim, numa visão expandida, responsabilidade ...
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Monismo jurídico: entrave estatal à efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas
... ção, mas uma garantia do multiculturalismo e um elemento central para a autocompreensão ética e nacional ... Santos Filho (2012, p ... ógica interferiu inclusive na jurisprudência dos países da América Latina, conforme citado por Paul Amry (2006, p. 87), considerando que ...
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Direito internacional público
... (b) há órgão central legislativo para todo o planeta; ... (c) há ... povos, que regem o Direito Internacional e que têm ... ); de Magalhães (liga, no extremo sul da América, o Atlântico ao Pacífico, envolvendo os ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... em vista seu alcance popular e por considerar a originalidade dos povos latino-americanos) e à extrema limitação do Poder Constituinte Derivado ... do novo constitucionalismo na América Latina, onde a questão central" presentemente passa pela refundação do espaço político, pela introduç\xC3" ...
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A tutela constitucional do patrimônio cultural dos povos indígenas no Brasil
Gurgel: A tutela do patrimônio cultural dos povos indígenas
... Tal empreendimento fez com que chegassem onde hoje é a América Central e a América do Sul ... Ao chegarem nessas terras, os europeus ... -
Origem do direito do trabalho
... o ouro da colônia fosse vendido a outros povos ... Também a exploração do trabalho ... nas colônias, inglesas ou não, da América, África e Ásia. Alinha, entre as principais ... -se na instituição de um poder central que reduzisse a inluência política da nobreza, ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... herança: Origens da Escravidão na América" Portuguesa. Compreendendo a dimensão da escravid\xC3" ... 03 | ISSN 2357-8009 | pp. 75-100 ... dos povos e da humanidade em geral. Portanto, negar que ... O ato de governar passa a ter um papel central das ações e dos comportamentos sociais. O ato ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... ópios de Andaman, aborígenes da Índia Central"), populações nômades (quirguizes, turcomanos, \xC3" ... do Cáucaso, sudaneses, polinesianos); povos estacionários do subcontinente indiano e do emo oriente; e populações indígenas da América. (50) ... Em que pese a concordância da vida ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... passado da humanidade, tendo por objeto central o estudo do “homem”, pois, como ... Africana de Direitos Humanos e dos Povos, de 1981, é, por sua vez, mais sucinta, e ... Suprema Corte dos Estados Unidos da América ...
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O federalismo e seus princípios
... o poder é dividido entre uma autoridade central e subunidades políticas regionais, cada qual com ... de construção e à realidade de outros povos. Quando Madison, na parte derradeira do ... , tais como Argentina e Brasil na América do Sul, e Alemanha e Áustria na Europa, ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... o princípio da autodeterminação dos povos em face da violação sistemática dos direitos ... árias partes do mundo, especialmente na América do Sul. Assim, admite-se a revisão da coisa ... prevenir conflitos mais amplos na Europa Central. Esses pontos passam despercebidos por muitos ...