segurança social lisboa
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Migraões contemporâneas e feminizaão: impactos e desafios para as políticas públicas e para a integraão nas cidades
Consideraões sobre as migraões internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificaão, diversificaão, feminizaão dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relaões de gênero e das políticas públicas. Com base em aportes teóricos e documentais, pontuam-se as...
... ões e desafios ao nível científico, social", educacional, às relações de gênero e das pol\xC3" ... Aberta Rua da Escola Politécnica 141-147, Lisboa/Portugal, CEP: 1269-001 ... 2 Assistente ... áreas das relações laborais e da segurança e saúde no trabalho; planos de formação dos ... -
Parte geral
... tem mera função de gerar maior segurança jurídica ao interessado ... O casamento é ... ” ( Os direitos da personalidade , Lisboa: Livraria Moraes, p. 46 e s., 1961) ... É ... , a imagem-atributo se refere a seu retrato social. A proteção a essa ... MANUAL DE DIREITO ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... Lisboa: ... Fundação Calouste Gulbenkian, 1999 ... SOCIAL ... como definição legal no direito europeu ... do Poder Executivo, juntamente com a segurança das pessoas 222 ... Fato é que poucas ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... se ouviam antes, vindas de dentro do campo social-democrata ... Jean-Pierre Chevènement, ... do trabalho” (os descontos para a segurança social) “são um dos principais entraves ao ... , a que depois se juntaram o Tratado de Lisboa e o chamado Tratado Orçamental ), tenho para ...
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Aspectos registrais
... ácil acesso ao público e que ofereça segurança para o arquivamento de livros e documentos” ... física – Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Imposto de Renda (IR), Selos 20 ... Quanto ... A Tipicidade dos Direitos Reais ... Lisboa: Petrony, 1968, p. 304-305. 390. ASCENSÃO, ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... , visando, assim, trazer maior segurança e menos riscos aos agentes ... 3.1 OS ... Revista Direito e Tecnologia , Lisboa, v. 1, n. 1, p. 1-31, 2019 ... 2. UNIÃO ... ção de dívidas junto à Segurança Social, que já haviam sido devidamente quitadas. AEPD ...
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Direito Tributário
... , com o objetivo de financiar a seguridade social. Em sintonia com a CRFB/88, assinale a opção ... tributária, que destaca o valor da segurança jurídica, os tributos criados ou majorados só ... de comércio à Panificadora Flor de Lisboa Ltda ., deixando de atuar comercialmente ...
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Constituição
... 4. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2008 ... 3 ... e entendida como ela é na realidade social, como ela se expressa verdadeiramente no seio ... sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a ...
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Aspectos Gerais e Princípios do Direito Desportivo
... do homem com preponderante função social é um bem constitucionalmente protegido por ... Reflexo e projecto de uma cultura. Lisboa: Instituto Piaget, 1996. p. 11. (4) VEIGA, ... XI — da segurança, propiciado ao praticante de qualquer modalidade ...
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A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de ... SEGURANÇA Relator :Min. CELSO DE MELLO Julgamento: ... História do Direito Privado Moderno Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1993 ... -
O presente: testamento vital
... 13 Nesse contexto social e sob forte clamor público, os EUA aprovaram em ... Lisboa, [2012]. Disponível em: ... das diretivas antecipadas garante segurança jurídica ... A Resolução 1.995/2012 ainda ...
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Justiça econômica
... A doutrina social" da Igreja e sua influência na economia – Refer\xC3" ... equitativa das rendas e riquezas e a segurança social , o que as diferencia é o grau de ... Universidade Lusíada: Lisboa 2008, págs. 10 ... JUSTIÇA ECONÔMICA E ...
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito das Relações Sociais pela ... equilíbrio entre privacidade e interesse social. Curitiba: Juruá, 2010, p. 81 ... 28 ... , antes de concluir por descartar com segurança o resultado da inteligência artiicial. Neste ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... que pode conferir um pouco mais de segurança à trajetória é o exame dessas mesmas ... Princípios da Filosofia do Direito. Lisboa: Guimarães e Cia Editores, 2ª edição, 1976, ... Essa nova matriz econômica e social carecia de uma nova ordem e de disciplina. Os ... -
Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... pelo trabalho, fruto de uma ideologia social que o associava à perda da liberdade. 6 O ... do exército foi duplicado visando à segurança nas fronteiras e no interior; para tanto, o ... Introdução histórica ao Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1979, p. 85 ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... * Professor-Associado de Teoria Social e do Direito da Faculdade de Direito da ... Público , Lisboa, 05 jul. 2022. Disponível em: ... que trate, também, do controle e da segurança do fluxo desses dados no país e no exterior ...
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Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... ógica e da nova dinâmica econômica e social surgida através da internet, hoje as ... 3, p ... 1 .255 ... Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ... ões essenciais que garantem não só a segurança das pessoas físicas, como também das pessoas ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... , com vistas à realização da justiça social (art. 170). Sobreveio, em seguida e ... ário, à provisão de equipamentos de segurança que protejam a integridade física de ... Amsterdã em 1997 e, em 2007, o Tratado de Lisboa assumiu o viés comunitário do espaço Schengen, ...
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A emergência da cultura jurídica associada aos direitos sociais
... “O problema social não é simples questão de estômago ... É ... da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ... 2 Para mais desenvolvimentos, o nosso ... em sentido estrito como o direito à segurança social, à saúde e à habitação. Neste ...
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Aspectos destacados da publicidade do inquérito civil: atividade investigatória e sigilo
... interrelação com os princípios da segurança coletiva e social, bem como com o imperativo de ... Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Ciências Jurídico-Políticas ...
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Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... real de laje – 2.1 A laje como fato social – 2.2 Fundamento constitucional do direito real ... Metodologia da ciência do direito. 7 ed. Lisboa": Fundação Calouste Gulbenkian, 2014 ... jur\xC3" ... conta do suprimento da necessidade de segurança jurídica das transações por meio da atuação ...
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A mudança de posicionamento dos tribunais superiores em matéria tributária
... lugar à adequação da lei à reali-dade social? ... Os referenciais teóricos que ... superiores fere o princípio da segurança" jurídica? ... O princípio da segurança jur\xC3" ... Trad. José Lamago. 3 ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbekian, 1997, p. 661 e ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e ... União Europeia, saída do Tratado de Lisboa ... E daí até então se gizaram ... Jorge Pegado Liz, do Comité Económico e Social Europeu, mantém-se em ponto morto, o que é ... -
Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... ções afetivas e do seu ambiente físico e social” 9 ... 7 O Estatuto da Criança e do ... de cuidado, pela promoção de sua segurança e personalidade. No campo existencial, o menor é ... 60 LISBOA, Alveni. Instagram proíbe adultos de enviarem ...
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Análise da segurança pública como direito fundamental e o dever de proteção do estado na sociedade de riscos
O presente estudo versa sobre o direito fundamental à segurança pública no Brasil, sua natureza constitucional e o dever de proteção que incumbe ao Estado na sociedade contemporânea, que se caracteriza pela incerteza das relações, pela ruptura com o modelo de sociedade tradicional e que passou a ser denominado de sociedade de riscos. A metodologia qualitativa, dedutiva com coleta de dados...
... Portanto, ante a nova sistemática social é fundamental identificar se efetivamente há um direito fundamental a ... Tradução Ingo Wolfgang Sarlet e Paulo Mota Pinto. 2. reimp. Lisboa: Almedina, 2009 ... CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e ...